Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 18 Julho 2022 |
| Número da edição | 3138 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8015928-10.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Luciana Cavalcante Paim Machado
Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015928-10.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO | ||
| Advogado(s): JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO (OAB:BA6976-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista o quanto noticiado no ID. 31352959, dispensando a Exequente do recolhimento das custas remanescentes, por observar que esta não foi sucumbente na demanda, uma vez que o Estado da Bahia sequer apresentou impugnação (ID. 2286698).
Salvador/BA, 13 de julho de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8004007-83.2020.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Cicero Dantas - Bahia (poder Executivo)
Advogado: Joao Lopes De Oliveira (OAB:BA6793-A)
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Municipio De Cicero Dantas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004007-83.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS - BAHIA (PODER EXECUTIVO) e outros | ||
| Advogado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA6793-A) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Não havendo pedido de tutela de urgência pendente de apreciação, remetam-se os autos à Secretaria para aguardar o julgamento do conflito negativo de competência instaurado.
Na hipótese de declaração da competência deste Relator ou de superveniência de requerimento de urgência, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8022523-88.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Magali Dos Santos Gomes
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022523-88.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MAGALI DOS SANTOS GOMES | ||
| Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:BA19600) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguarde-se na Secretaria a comprovação do pagamento do precatório já expedido.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 14 de julho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8010957-74.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Aida Pedreira Sampaio
Advogado: Tulio Fonseca Borges (OAB:BA19248-A)
Advogado: Manuela Goncalves Serejo (OAB:BA28648-A)
Impetrado: Seções Cíveis Reunidas
Interessado: Bradesco Saude S/a
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A)
Impetrado: Desembargador Relator Do Processo Nº 8000779-37.2019.8.05.0000.2.ag
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010957-74.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: AIDA PEDREIRA SAMPAIO | ||
| Advogado(s): TULIO FONSECA BORGES (OAB:BA19248-A), MANUELA GONCALVES SEREJO (OAB:BA28648-A) | ||
| IMPETRADO: SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Permaneçam estes autos principais na Secretaria do Pleno aguardando o julgamento do recurso acessório que encontra-se em pauta.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Tribunal Pleno
DESPACHO
8027749-69.2022.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Associacao Dos Defensores Publicos Da Bahia
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Reu: Bahia Assembleia Legislativa
Reu: Governador Do Estado Da Bahia
Despacho:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA |
|
TRIBUNAL PLENO |
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: 8027749-69.2022.8.05.0000 |
|
COMARCA DE ORIGEM: SALVADOR |
|
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA BAHIA |
|
ADVOGADO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR |
|
REQUERIDOS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA |
|
RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA |
DESPACHO
Vistos, etc.
Nos termos do art. 145, § 1°, do Código de Processo Civil, e art. 337, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para funcionar no presente feito. Retornem-se os autos à Secretaria do Tribunal Pleno para adoção das providências cabíveis.
Publique-se.
Salvador, data e assinatura registradas no sistema.
INEZ MARIA B. S. MIRANDA
RELATORA
08 (DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 8027749-69.2022.8.05.0000)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Tribunal Pleno
DESPACHO
8020487-68.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Municipio De Lamarao
Advogado: Antonio Cesar Oliveira Junior (OAB:BA31735-A)
Espólio: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car
Advogado: Nathalia Galvao Santos De Pinho (OAB:BA35894-A)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8020487-68.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR e outros | ||
| Advogado(s): NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO (OAB:BA35894-A) | ||
| ESPÓLIO: MUNICIPIO DE LAMARAO | ||
| Advogado(s): ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA31735-A) |
| DESPACHO |
Salvador/BA, 14 de julho de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
3
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno
DESPACHO
8005346-14.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Asteria Silva Nunes Gomes
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005346-14.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ASTERIA SILVA NUNES GOMES | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A exequente apresentou os cálculos (ID´s 25022939 e 25022940) de acordo com os parâmetros estabelecidos no acórdão de ID 19859868, formulando, portanto, a expedição do RPV para cumprimento da obrigação de pagar.
Consta no ID 26502337, certidão de trânsito em julgado do acórdão.
Determino, assim, que a Secretaria adote as providências pertinentes à expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor para pagamento dos valores acima identificados, com fulcro nos...
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