Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 07 Março 2022 |
| Número da edição | 3051 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
DESPACHO
8010410-05.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Renato Santos Santana
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010410-05.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: RENATO SANTOS SANTANA | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Dê-se ciência ao exequente da manifestação do Estado da Bahia (ID 25122113).
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 04 de março de 2022
DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DESPACHO
0027241-12.2015.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Re: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Rosália Anjos Santos Pedral Sucessora Do Falecido Adilson Simões Pedral
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Parte Autora: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Marina Cunha Carvalho Santos (OAB:BA57359-A)
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:BA56914-A)
Interessado: Lilian Melo Ferreira
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Interessado: Luciana Costa Ferreira Sobrinho
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Interessado: Maria Da Paixao Paim De Souza
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Interessado: Josefa Erundina De Jesus Oliveira
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Interessado: Belarmina Maria De Souza Reboucas
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Interessado: Rosemary Santos Cunha Sucessora De Migdones Macedo De Araújo Filho Registrado(a) Civilmente Como Rosemary Santos Cunha
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB:BA18593-A)
Interessado: Pjus Precatorios Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Advogado: Sammyra Maria Reis Pastor (OAB:BA27877-A)
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0027241-12.2015.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529-A), CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A), MARINA CUNHA CARVALHO SANTOS (OAB:BA57359-A), SANNY SILVA ARAUJO (OAB:BA56914-A) | ||
| PARTE RE: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Devolvo os autos à Secretaria, para que sejam expedidos os alvarás para levantamento das quantias depositadas pelo Estado da Bahia, conforme informado na petição de id. 23132694.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 3 de março de 2022.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A4
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8004007-83.2020.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Cicero Dantas - Bahia (poder Executivo)
Advogado: Joao Lopes De Oliveira (OAB:BA6793-A)
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Municipio De Cicero Dantas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004007-83.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS - BAHIA (PODER EXECUTIVO) e outros | ||
| Advogado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA6793-A) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Não havendo pedido de tutela de urgência pendente de apreciação, remetam-se os autos à Secretaria para aguardar o julgamento do conflito negativo de competência instaurado.
Na hipótese de declaração da competência deste Relator ou de superveniência de requerimento de urgência, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 3 de março de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DECISÃO
0025410-26.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Corregedor Das Comarcas Do Interior Do Egregio Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrante: Gilmar Luiz Dario
Advogado: Sacha Suarez Mutti De Macedo Maia (OAB:BA47301)
Advogado: Ricardo Augusto Tres (OAB:BA42942-A)
Advogado: Gustavo Costa Barauna (OAB:BA36124-A)
Interessado: Jose Valter Dias
Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188)
Interessado: Ildeni Goncalves Dias
Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:BA9188)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0025410-26.2015.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: GILMAR LUIZ DARIO | ||
| Advogado(s): RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942-A), GUSTAVO COSTA BARAUNA (OAB:BA36124-A), SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB:BA47301) | ||
| IMPETRADO: Corregedor das Comarcas do Interior do Egregio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Após análise dos autos, verifico que, antes mesmo da determinação de redistribuição da relatoria originária que se deu em razão do afastamento da Desa. Sandra Inês Rusciolelli, e das diversas declarações de suspeição que se seguiram, o Mandado de Segurança em testilha já havia sido extinto a partir de decisão que homologou o pedido de desistência formulado pelo impetrante, em Agosto de 2016 (petição de id. 12894253).
Gize-se que os autos só foram retirados do arquivo em decorrência de solicitação do advogado do autor, o que se deu com o fito exclusivo de possibilitar a obtenção de cópias xerográficas dos autos, então físicos.
Neste diapasão, considerando que os autos já foram digitalizados e estão disponíveis para consulta pelas partes e público em geral, em observância à decisão de homologação de desistência de id. 12894255, profiro o despacho de mero expediente e determino o retorno dos autos ao arquivo.
Arquivem-se com baixa definitiva.
Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 03 de março de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8014135-65.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Marcelo De Almeida Costa
Advogado: Rickson Spinola Araujo Andrade (OAB:BA54726)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno |
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014135-65.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MARCELO DE ALMEIDA COSTA | ||
| Advogado(s): RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Expeça-se alvará em favor do patrono do Exequente, bem como intime-se para recebê-lo e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
Inexistindo custas a recolher em razão da isenção do sucumbente, nada mais havendo, arquivem-se.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 4 de março de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
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