Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Número da edição | 3111 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
0008808-57.2015.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Procurador Geral De Justiça
Reu: Prefeito Do Municipio De Guanambi
Advogado: Danilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:BA22327-A)
Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788-A)
Reu: Camara Municipal De Guanambi
Advogado: Mickaelle Borges Lima Ramos (OAB:BA45511)
Interveniente: Estado Da Bahia
Interveniente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8002660-15.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Wagner Borges Pinheiro
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
CERTIDÃO
CERTIFICO que foram expedidos alvarás de autorização em favor do exequente e de sua patrona, disponibilizados neste sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, sob ID n° 29682212 e 29682213, conforme se afere na Aba de Documentos.
2 de junho de 2022
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0010852-78.2017.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reu: Nestor Vicente Dos Santos
Advogado: Clecio Da Rocha Reis (OAB:BA16387-A)
Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374-A)
Autor: Municipio De Wenceslau Guimaraes
Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A)
Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Susete Nascimento Da Silva
Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092-A)
Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Maurício Kertzman Szporer Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8016545-67.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Alcione Costa Da Silva
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Conceicao Aparecida Duraes Abreu
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Daniela Cristina Leite Dos Santos
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Elzenir Lordello Santos
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Jeferson Neves Dos Anjos
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Josete Francisca De Souza Oliveira
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Judson De Albergaria Teixeira
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Lucia Barbosa Galvao Nunes
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Marcia Maria Lins Costa
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Rosalia Mendes Costa Assuncao
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Autora: Selma Sileide Barreto Santiago
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973-A)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
CERTIDÃO
CERTIFICO que foi expedido alvará de autorização em favor da exequente, disponibilizado neste sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, sob ID n° 28781580, conforme se afere na Aba de Documentos.
30 de maio de 2022
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno
DESPACHO
8018343-29.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: 6a Turma Recursal Dos Juizados Da Fazenda Pública
Impetrante: Luzinete Barbosa Dos Reis Cunha
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018343-29.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: LUZINETE BARBOSA DOS REIS CUNHA | ||
| Advogado(s): |
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