Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 18 Abril 2022 |
| Número da edição | 3079 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8003055-41.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Anna Mabel Da Paz Carneiro
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Edvania Batista Da Cruz
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Leonisia Maria Cantolino Britto
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Lucia Maria Ferreira De Menezes
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Marlene Rodrigues De Sena
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Valquiria Celeste De Brito Croesy
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Espólio: Felipe Prisco Paraiso Velloso - Espólio De Margarida Maria Prisco Paraiso Veloso
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:BA6554-A)
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
CERTIDÃO
CERTIFICO que, foram expedidos alvarás de autorização em favor de FELIPE PRISCO PARAISO VELLOSO e de ARAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente aos honorários contratuais, disponibilizados neste sistema de Processo Judicial Eletrônico-PJe, sob ID n° 27315741 e 27315747, conforme se afere na Aba de Documentos.
13 de abril de 2022
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
8017570-18.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Camila Santos
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:BA56914-A)
Embargado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8017570-18.2018.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: CAMILA SANTOS | ||
| Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A), ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529-A), SANNY SILVA ARAUJO (OAB:BA56914-A) | ||
| EMBARGADO: Presidente do Tribunal de justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando a divergência aponta pela embargante em suas razões de Embargos, ouça-se a Secretaria do Tribunal Pleno, para que esclareça a divergência entre a conclusão do julgamento constante do documento nº ID 9382271, e o teor da certidão lançada no documento ID nº 8877788, dos autos originários.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 7 de abril de 2022.
Desa. Maria da Purificação Silva
Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
8021097-41.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Gabriela Santana Bispo
Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A)
Impetrado: Corregedora Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021097-41.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: GABRIELA SANTANA BISPO | ||
| Advogado(s): REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (OAB:BA27640-A) | ||
| IMPETRADO: CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento dos Embargos de Declaração opostos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 7 de abril de 2022.
Desa. Maria da Purificação Silva
Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
8021097-41.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Gabriela Santana Bispo
Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A)
Embargado: Corregedora Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021097-41.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: GABRIELA SANTANA BISPO | ||
| Advogado(s): REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (OAB:BA27640-A) | ||
| EMBARGADO: CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos declaratórios, em 5 (cinco) dias, conforme disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 7 de abril de 2022.
Desa. Maria da Purificação Silva
Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
8020384-95.2021.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Planalto
Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A)
Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020384-95.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE PLANALTO | ||
| Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) |
| DESPACHO |
Vieram-me conclusos os autos, após vista concedida à Procuradoria de Justiça.
Contudo, embora conste no ID 26785140 a informação "Segue, em anexo, parecer", o referido opinativo não foi efetivamente anexado aos autos.
Sendo assim, determino o retorno dos autos à Procuradoria de Justiça para que promova a juntada do seu Parecer.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de abril de 2022.
Desa. Maria da Purificação Silva
Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
0010616-63.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Augusta Rodrigues De Pinho
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Dinorah Brasileiro Lima Franco
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Elisia Carneiro Oliveira
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Helena Cruz
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Ivanildes De Melo E Silva
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Maria Neuza Veiga Borges
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Raquel Gomes Santos De Pinho
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva Lopes (OAB:BA26513)
Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339-A)
Impetrante: Sonia Maria Passos Vieira
Advogado: Maria Da Conceicao Ferreira Da Silva...
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