Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3158 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno
DESPACHO
8030808-02.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jose Carlos Felix Santana
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8030808-02.2021.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: JOSE CARLOS FELIX SANTANA | ||
| Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) |
*
| DESPACHO |
Fica intimado o Recorrido José Carlos Felix Santana para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões.
Salvador, 15 de agosto de 2022
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno
DESPACHO
8020398-45.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos
Advogado: Luis Eduardo Figueiredo Reis (OAB:BA5029000A)
Espólio: Estado Da Bahia
Espólio: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8020398-45.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS | ||
| Advogado(s): LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS (OAB:BA5029000A) |
*
| DESPACHO |
Fica intimado o Município de São Gonçalo dos Campos para, no prazo legal da espécie, apresentar as contrarrazões ao agravo interno interposto.
Salvador, 15 de agosto de 2022
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno
DESPACHO
8028064-39.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Aydil Soares Da Silva Santos Casal De Souza
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Fernando Araujo De Moura Santos
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Irlan Celestino Pereira
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Ione Maria Lopes Leal Monteiro De Almeida
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Ludmilla De Andrade Pereira
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Maria Luzinete Siqueira De Freitas Lima Caprini
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Nara Maria Da Silva
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Nezilia De Oliveira Coutinho
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Autora: Salomao Reseda
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028064-39.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: AYDIL SOARES DA SILVA SANTOS CASAL DE SOUZA e outros (8) | ||
| Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:BA43845) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Para fins de cumprimento do quanto decidido no ID 19906251, nomeio o perito Sr. Kleber Marruaz da Silva (CRC 247), para atuar neste feito, devendo o mesmo ser intimado de acordo com o registro constante no cadastro deste Tribunal de Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários.
Na oportunidade, intime-se os Exequentes para se manifestarem acerca do ID 32833705, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de agosto de 2022.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG11
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno
DESPACHO
8014808-29.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Benildo Vilaca Ferreira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Adalmaria De Carvalho Mello
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Aderbal Rocha De Oliveira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Parte Autora: Airan Pereira Rocha
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Ajuricaba Torres Negrao Reis
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Parte Autora: Aldemiro Da Silva Fonseca
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Alderino Carneiro Oliveira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Parte Autora: Almir De Souza Querino
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Alyrio Boucas De Santanna
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Antonio Lailton Pamponet Lopes
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Benedito Dos Santos Nascimento
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Ezio De Almeida Pinto
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Fernando Magalhaes Argollo
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Flavia Maria Lorencini Giostri
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Florival Da Costa Barreto
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Francisco De Paula Guimaraes Gordilho
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Paulo Eliezer Amitay
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Raymundo Miguel Alves Ribeiro
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Tereza Maria De Jesus Moraes
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Autora: Yeda Daltro Barretto
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014808-29.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: BENILDO VILACA FERREIRA e outros (19) | ||
| Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TJBA – NACP, para que tome ciência da habilitação do ID 30964122, a fim de que seja promovida a pertinente alteração da titularidade do crédito objeto do precatório n.º 8011256-17-2022.8.05.0000 e adote as providências que entender cabíveis.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de agosto de 2022.
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Relatora
JG11
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Tribunal Pleno
DESPACHO
8021876-93.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Acacia Milena Costa Mascarenhas
Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021876-93.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ACACIA MILENA COSTA MASCARENHAS | ||
| Advogado( |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO