Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Seção | CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO |
| Gazette Issue | 3159 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 Tribunal Pleno
DESPACHO
8030169-47.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Virginia Marcia De Oliveira Soares Ribeiro
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Impetrado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030169-47.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: VIRGINIA MARCIA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO | ||
| Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) | ||
| IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de processo em que já consta decisão de incompetência desta relatora (id.32218198), já tendo, inclusive, sido posteriormente despachado pelo substituto legal.
Portanto, devolvo os autos para que sejam conclusos ao seu atual relator.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2022.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8003369-50.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Otavio Armando De Jesus Filho
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003369-50.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Notifiquem-se as partes, cientificando-as sobre o trânsito em julgado, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Tribunal Pleno
DESPACHO
8042307-80.2021.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Joao Manoel Bahia Menezes
Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A)
Reu: Amelia Rodrigues Camara De Vereadores
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8042307-80.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: JOAO MANOEL BAHIA MENEZES | ||
| Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276-A) | ||
| REU: AMELIA RODRIGUES CAMARA DE VEREADORES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 15 de agosto de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Tribunal Pleno
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno
DESPACHO
8024810-19.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Reu: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864-A)
Autor: Municipio De Taperoa
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024810-19.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros | ||
| Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A) |
| DESPACHO |
Intime-se o MUNICÍPIO DE TAPEROÁ para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao valor da causa arguida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER na sua peça de defesa de ID 31105344, assim como sobre a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo ESTADO DA BAHIA na sua Contestação de ID 32564599.
Após, devidamente certificada manifestação ou inércia, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2022.
DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno
DECISÃO
8022018-29.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Litisconsorte: A. C. P. N.
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Litisconsorte: A. P. N.
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Interessado: M. P. D. E. D. B.
Representante/noticiante: R. D. P. N. 8.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022018-29.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| LITISCONSORTE: ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES e outros | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| REPRESENTANTE/NOTICIANTE: RELATORA DO PROCESSO Nº 8022101-79.2020.8.05.0000.1.Ag | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES E OUTRA contra ato indigitado coator atribuído ao DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA RELATOR DO PROCESSO Nº 8022101-79.2020.8.05.0000.1.Ag.
Analisando os fólios, verifiquei motivo de foro íntimo que me torna suspeito para atuar no feito, nos termos do § 1º do Artigo 145, do CPC.
Ante o exposto, encaminho os autos para a Secretaria do Tribunal Pleno para adoção das medidas necessárias para redistribuição do feito.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2022.
Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno
DECISÃO
8022018-29.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Aline Cristina Pereira Neves
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Andreia Pereira Neves
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Espólio: Juízo Da 14ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador
Espólio: 3ª Camara Cível Do Tribunal De Justica Do Estado Da Bahia
Espólio: Seção Civeis Reunidas
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8022018-29.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES e outros | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| ESPÓLIO: JUÍZO DA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Trata-se de recurso de Agravo Interno Cível em Mandado de Segurança interposto por ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES E OUTRA.
Conforme já exposto nos autos da ação principal, analisando os fólios, verifiquei motivo de foro íntimo que me torna suspeito para atuar no presente feito, nos termos do § 1º do Artigo 145, do CPC.
Ante o exposto, encaminho os autos para a Secretaria do Tribunal Pleno para adoção das medidas necessárias para redistribuição do feito.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 17 de agosto de 2022.
Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
RELATOR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8002424-63.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Josias De Jesus Dos Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002424-63.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão |
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