Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 20 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2944 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno
DESPACHO
0000001-02.2006.8.05.0085 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Re: Municipio De Gloria
Advogado: Pedro Vitor Ribeiro Feitoza (OAB:0033565/BA)
Parte Autora: Estado Da Bahia
Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000001-02.2006.8.05.0085 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| PARTE AUTORA: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| PARTE RE: MUNICIPIO DE GLORIA | ||
| Advogado(s): PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA |
| DESPACHO |
À vista da petição de id. 19082794, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, onde devem aguardar o transcurso do prazo conferido à União Federal.
Oportunamente, nova conclusão.
Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 16 de setembro de 2021.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
0015617-92.2017.8.05.0000 Suspensão De Liminar Ou Antecipação De Tutela
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Porto Seguro
Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:0022263/BA)
Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:0008487/BA)
Reu: Aocp - Assessoria Em Organizacao De Concursos Publicos Ltda
Advogado: Camila Boni Bilia (OAB:0042674/PR)
Advogado: Fabio Ricardo Morelli (OAB:0031310/PR)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA n. 0015617-92.2017.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO | ||
| Advogado(s): LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB:0008487/BA), MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB:0022263/BA) | ||
| REU: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA | ||
| Advogado(s): FABIO RICARDO MORELLI (OAB:0031310/PR), CAMILA BONI BILIA (OAB:0042674/PR) |
| DESPACHO |
Retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que certifique o trânsito, em julgado, do acórdão, de IDs 12618363, 12618364 e 12618365.
Sequencialmente, levando-se, em linha de conta, o exaurimento da prestação jurisdicional, neste feito, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 17 de setembro de 2021.
Des. Lourival Almeida Trindade
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
0003728-93.2007.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrante: Enedina Sena Barreto
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:0028356/BA)
Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:0020663/BA)
Impetrante: Glaucia Oliveira Dias
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:0028356/BA)
Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:0020663/BA)
Impetrante: Isabel Santos Ribeiro
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:0028356/BA)
Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:0020663/BA)
Impetrante: Janete Pereira De Jesus
Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:0028356/BA)
Advogado: Alexandra Gomes De Santana (OAB:0020663/BA)
Interveniente: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
0000056-28.2017.8.05.0000 Recurso Administrativo
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Conselho Da Magistratura Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Recorrente: Adalto Castro Pereira
Advogado: Otemar De Oliveira Cruz (OAB:0031831/BA)
Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:0010917/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido.
Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
DESPACHO
0000192-60.1996.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Litisconsorte: Diretor Geral Do Iapseb
Impetrante: Marilia Guimaraes Lapa
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Odete Rego
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Zenita Borba De Miranda Carvalho
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Nilzete Alves Ferreira
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Waldecy Lacerda Sampaio
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Rivanda De Sampaio Rego
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Maria Eluizinete Carvalho
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Maria Ramos Dos Santos Neves
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrante: Almehy Ferreira De Souza
Advogado: Rose Marie Magnavita Burlacchini (OAB:0006821/BA)
Advogado: Sandra Maria Matos Nascimento Ramos (OAB:0010833/BA)
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
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