Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Número da edição | 3106 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria Tribunal Pleno
DESPACHO
8007274-97.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Manoelito Goncalves Marcial
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007274-97.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MANOELITO GONCALVES MARCIAL | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o pedido formulado em id. 25022952, tendo em vista que a procuração de id. 3234969 confere ao advogado poderes especiais, determino à Secretaria que expeça-se novo Alvará, em nome do patrono Dr. Rafael de Jesus Gomes, OAB/BA nº 47.496, devendo ser cancelado o alvará de id. 24223216.
Após, intime-se a parte para que se concretize a liberação de valores, em até 15 (quinze) dias, com posterior arquivamento e baixa dos autos.
Salvador/BA, 23 de maio de 2022.
Desembargadora Marcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
0002677-32.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrante: Sindicato Dos Oficiais De Justica Avaliadores Da Bahia-sindojus-ba
Advogado: Mariza Reboucas Fernandes Tanajura (OAB:BA31741)
Advogado: Juliana Aguiar Coelho (OAB:BA22840-A)
Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872-A)
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0002677-32.2016.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DA BAHIA-SINDOJUS-BA | ||
| Advogado(s): FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872-A), JULIANA AGUIAR COELHO (OAB:BA22840-A), MARIZA REBOUCAS FERNANDES TANAJURA (OAB:BA31741) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
À luz da certidão de ID 29251848, intime-se o Impetrante para pagamento das custas remanescentes apuradas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
Promovida a juntada do comprovante de pagamento do DAJE relativo às custas apuradas, ou a certificação de inadimplemento, através da Certidão de Débito de Custas Judiciais e respectivo encaminhamento das informações à CCJUD para as providências cabíveis, proceda-se ao arquivamento do presente processo com baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 26 de maio de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DESPACHO
8003461-28.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Andre Luiz Assis Fernandes
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Antonio Ribeiro Dos Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Carlos Alberto Bacelar De Lima
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Eudes Antonio Silva Santana
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Francisco Goncalves Souza Neto
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Gilberto Teodoro Do Rosario
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Jorge Dos Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Jose Correia Cabral
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Rosemary Mendes Dos Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Victor Dorea Silva
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003461-28.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ ASSIS FERNANDES e outros (9) | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Não obstante o pedido dos Exequentes para que seja realizada a transferência eletrônica das quantias depositadas via PIX, cumpre salientar que ainda não foram disponibilizados para a Secretaria do Tribunal Pleno os recursos tecnológicos necessários para que seja realizada a transferência de valores diretamente para as contas dos Exequentes. Por esta razão, e em conformidade com o disposto no § 3º do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 45/2021, entendo que o levantamento dos valores contidos nos Alvarás Judiciais deve ser efetuado no formato presencial.
Lado outro, entendo ser cabível o pedido de expedição dos alvarás em nome dos próprios Exequentes, razão pela qual determino o retorno dos autos à Secretaria para que proceda à devida retificação dos Alvarás Judiciais expedidos nestes autos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 26 de maio de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Baltazar Miranda Saraiva Tribunal Pleno
DECISÃO
8018110-61.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Dilson Roberto Da Silva Barbosa
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Parte Autora: Dilza Maria Da Silva Barbosa Alves
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Parte Autora: Espolio De Noemia Da Silva Barbosa,
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018110-61.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: DILSON ROBERTO DA SILVA BARBOSA e outros (2) | ||
| Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Compulsados os autos, observa-se que, muito embora reiteradamente intimado para providenciar os dados necessários e suficientes para o total preenchimento do Formulário de Expedição de Precatório e expedição do Ofício Requisitório ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório – NACP, em observância à Resolução nº 303/2019 do CNJ, o Exequente não se manifestou até o presente momento, conforme certidão de ID 29266562.
Diante da inércia injustificada do Exequente, determino à Secretaria que proceda ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 26 de maio de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS02
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
0000326-04.2007.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Municipio De Sao Desiderio
Advogado: Rosana Carla Pereira Barbosa (OAB:BA11051)
Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443-A)
Advogado: Soraya Cansancao Oliveira Dantas (OAB:BA21708)
Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798-A)
Advogado: Anelise Freire D Aguiar Araujo Cardoso (OAB:BA24105-A)
Advogado: Katya Jussane Martins Dantas (OAB:BA5408)
Advogado: Alain Amorim (OAB:BA34210-A)
Advogado: Iana Carla Pereira De Abreu Ferreira (OAB:BA35709-A)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000326-04.2007.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO | ||
| Advogado(s): ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA (OAB:BA11051), ADRIANO ARGONES MARTINS (OAB:BA18443-A), SORAYA CANSANCAO OLIVEIRA DANTAS (OAB:BA21708), MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (OAB:BA22798-A), ANELISE FREIRE D AGUIAR ARAUJO CARDOSO (OAB:BA24105-A), KATYA JUSSANE |
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