Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 25 Maio 2021 |
| Número da edição | 2868 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria Tribunal Pleno
DESPACHO
8034059-62.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Terezinha Santana Amorim
Advogado: Gustavo Gaenni Silva Dos Anjos (OAB:0054423/BA)
Advogado: Linda Grasiele Santos Farias (OAB:0059398/BA)
Impetrado: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034059-62.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: TEREZINHA SANTANA AMORIM | ||
| Advogado(s): LINDA GRASIELE SANTOS FARIAS (OAB:0059398/BA), GUSTAVO GAENNI SILVA DOS ANJOS (OAB:0054423/BA) | ||
| IMPETRADO: JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o valor das custas remanescentes, à luz dos atos praticados no presente feito, e tendo em vista a sucumbência mínima da parte exequente, levando-se, ainda, em conta a natureza das verbas exequendas, a teor das disposições insculpidas no art. 82, §2º c/c arts. 86, parágrafo único e 98, § 5º do CPC, determino a isenção do valor por ventura devido pela Impetrante/exequente.
No ensejo, arquivem-se os autos, caso não haja outro óbice de qualquer natureza.
Salvador/BA, 21 de maio de 2021.
Desa. Márcia Borges Faria Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Tribunal Pleno
DESPACHO
8011274-72.2021.8.05.0000 Agravo Regimental Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Waldeck De Almeida Franca
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Alfredo Luis Cunha Costa
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Ana Maria Da Costa Andrade
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Ana Meire Santos De Jesus
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Aparecida Lessa Da Silva
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Carlos Alberto Oliveira De Souza
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Creuza Santos De Souza
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Edelzuita Purificacao Dias
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Francisca Ilzanete Pereira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Geraldina Lima Alves
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Gervasio Lima De Carvalho Junior
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Josenilda Dos Santos Ferreira Silva
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Maria Albertina Amaral Oliveira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Maria Isabel Pereira Padre
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Mariluzia Barbosa Silva Goncalves
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Marlene Barbosa Santos
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Paulo De Oliveira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Raymundo Antonio Nattrodt Contreiras Moreira
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Roberto Bonelli Borges
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Romilda De Oliveira Carneiro
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Silvia De Oliveira Sena
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Valmira Angelica De Freitas
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravado: Yvana Maria Paraguassu Rangel Cardoso
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Agravante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8011274-72.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: WALDECK DE ALMEIDA FRANCA e outros (22) | ||
| Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:0022198/BA), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:0018624/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:0014133/BA) |
| DESPACHO |
Inicialmente, providencie a Secretaria do Tribunal Pleno o apensamento do presente ao Cumprimento de Sentença nº 8011785-41.2019.8.05.0000.PetCiv.
Ademais, diante da interposição de agravo interno, manifestem-se os recorridos WALDECK DE ALMEIDA FRANCA e outros, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 20 de maio de 2021.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
54
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Tribunal Pleno
DESPACHO
8010301-25.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Jose Maia Costa
Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:0015388/BA)
Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:0027697/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010301-25.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: JOSE MAIA COSTA | ||
| Advogado(s): CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (OAB:0027697/BA), ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:0015388/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em que pese a certidão ID 13937708, retornem os autos à Secretaria para que certifique se houve o trânsito em julgado do acórdão. Em caso positivo, expeçam-se os ofícios requisitórios para o pagamento do precatório complementar do valor homologado, em favor do exequente/requerente, momento em que deverá ser destacado os descontos legais, conforme já determinado na decisão ID 7024014.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 20 de maio de 2021.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
54
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Tribunal Pleno
DESPACHO
0027412-95.2017.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Exequente: Claudiane Cunha Da Conceicao
Advogado: Jamylle Amaral Ferreira Santos (OAB:0037393/BA)
Advogado: Jullyane Amaral Ferreira Santos (OAB:0053171/BA)
Executado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0027412-95.2017.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EXEQUENTE: CLAUDIANE CUNHA DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): JULLYANE AMARAL FERREIRA SANTOS (OAB:0053171/BA), JAMYLLE AMARAL FERREIRA SANTOS (OAB:0037393/BA) | ||
| EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante da certidão ID 15031049, ficam as partes intimadas acerca da digitalização e inclusão dos autos no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Na oportunidade, defiro o pedido da exequente ID 13721337, devendo a Secretaria cumprir o quanto determinado na parte final do despacho ID 12703094.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 20 de maio de 2021.
Desembargador Jatahy Júnior
Relator
54
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