Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Número da edição | 2901 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
DESPACHO
8004944-30.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Daiane Teles Dos Santos
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:0047496/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004944-30.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: DAIANE TELES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:0047496/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Arquivem-se os presentes autos, dando-se-lhe a respectiva baixa na distribuição.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2021.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
0025969-12.2017.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Exequente: Sandra Maria Soares Da Cunha
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:0018621/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Exequente: Rosalina Do Amor Divino Batista
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:0018621/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Executado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0025969-12.2017.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EXEQUENTE: SANDRA MARIA SOARES DA CUNHA e outros | ||
| Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:0022198/BA), ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (OAB:0018621/BA), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:0018624/BA) | ||
| EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Atente-se a Secretaria ao conteúdo do pronunciamento de id. 15208940, cumprindo-se a diligência ali determinada.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8028040-74.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Ana Maria De Carvalho Rego
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Parte Autora: Claudete Coelho Guimaraes
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Parte Autora: Paula Barreto Rios
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028040-74.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ANA MARIA DE CARVALHO REGO e outros (2) | ||
| Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:0008242/DF) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em vista dos comprovantes de depósitos judiciais, expeçam-se os competentes alvarás em favor do advogado da exequente cadastrado na autuação eletrônica.
Decorrido o prazo de 15 dias sem que a requerente apresente impugnação quanto aos pagamentos, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8013241-60.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Eladir Carvalho Porto
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:0043845/BA)
Impetrante: Ely Carvalho Porto
Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:0043845/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8013241-60.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: ELADIR CARVALHO PORTO e outros | ||
| Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:0043845/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que executado concorda na maior parte com os cálculos apresentados pelo exequentes e que resta controvérsia sobre parcela reduzida do valor total pretendido (1,69% do valor total), limitada à alegação de equívoco na aplicação da tabela com índices do IPCA-e, intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e para que informem se concordam com os cálculos apresentados pelo Estado da Bahia.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 13 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
0001930-97.2007.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Serise Fonseca De Jesus Oliveira
Advogado: Danielle Oliveira De Almeida Nunes (OAB:0022751/BA)
Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia
Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0001930-97.2007.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: SERISE FONSECA DE JESUS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA NUNES (OAB:0022751/BA) | ||
| IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante da ausência de inconformismo manifestada pelo Estado da Bahia (Id. 16879685) no que toca à adequação dos valores sobrestados aos parâmetros definidos no RE 870.947, intime-se a Impetrante para apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.
Após, dê-se vista ao Estado da Bahia, para manifestação do prazo de lei.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno
DESPACHO
8001656-74.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Paulo Pereira Da Silva
Advogado: Carolina Santana Da Silva (OAB:6450200A/BA)
Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:0047668/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001656-74.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: PAULO PEREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:0047668/BA), CAROLINA SANTANA DA SILVA (OAB:6450200A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos presentes autos, com seu o retorno à Secretaria do Órgão Julgador Originário, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria da Primeira Câmara Cível para certificar o seu trânsito em julgado, com a sua respectiva baixa.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2021.
Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
DESPACHO
0000800-33.2011.8.05.0000 Execução Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Exequente: Espólio De José Raimundo Fortes Rep Por Ana Maria Papaterra Fortes
Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:0003231/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin...
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