Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Número da edição | 2900 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
0001936-21.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Adriana Vasconcelos De Meirelles
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Alexandre Vasconcelos De Meirelles
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Ana Maria Vasconcelos De Meirelles
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Barbara Helena Gois Horacio
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Clara Lucia De Souza Goncalves
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Eliane Carlos De Amorim Santana
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Isolda Maria Da Luz Dias
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Jaime Pereira De Sousa
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Katia Andrade Costa
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Kenny Cristina Leone Santiago
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Luciano Leite De Souza
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Marcos Percy Macedo Machado
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Marcio Jorge De Lima
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Normand Jose De Oliveira Ramos
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Rita De Cassia Almeida Lima
Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:0046170/BA)
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:0008242/DF)
Espólio: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0001936-21.2018.8.05.0000.2.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: ADRIANA VASCONCELOS DE MEIRELLES e outros (14) | ||
| Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:0008242/DF), FELIPE ALMEIDA DE FREITAS (OAB:0046170/BA) | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se os agravantes para que tomem ciência dos documento novos juntados com as contrarrazões e e manifestem especificamente sobre a alegação de que alguns exequentes ainda figuram na listagem de substituídos que permanecem na execução coletiva, informando sobre a renúncia em questão.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 13 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8016545-33.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Fabio Dos Reis Ferreira
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Espólio: Fernanda Taina Santos Souza
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Espólio: Lucia De Fatima Reinaldo Gomes
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Espólio: Marcilio Lucas Boeri De Lacerda
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Espólio: Estado Da Bahia
Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:0058786/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8016545-33.2019.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS (OAB:0058786/BA) | ||
| ESPÓLIO: FABIO DOS REIS FERREIRA e outros (3) | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:0036615/BA) |
| DESPACHO |
Em observância às disposições do art. 1.021, § 2º, do vigente Código de Processo Civil, intimem-se os Agravados, para, querendo, apresentar manifestação quanto ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.
P.I.C.
Salvador, 14 de julho de 2021.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8018927-28.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Maria Da Conceicao Lacerda Barreto
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:0047496/BA)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018927-28.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO LACERDA BARRETO | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:0047496/BA) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O Exequente requereu os benefícios da justiça gratuita, tendo juntado documentos com o fito de comprovar o estado de hipossuficiência econômica.
A despeito do alegado, denoto que as custas devidas em processos de execução de título judicial ou extrajudicial serão as iniciais e as dos atos complementares, se houver.
Não havendo especificação de custas iniciais para procedimento de cumprimento de título judicial e tratando-se de cumprimento de Acórdão proferido em Mandado de Segurança Coletivo, deve ser aplicado o mesmo incidente para o ajuizamento do Mandado de Segurança, descrito no item XXV, código 40040 (R$ 313,24), da Tabela I de Custas deste Tribunal.
Diante do exposto, indefiro o requerimento de gratuidade de justiça e determino a intimação exequente para que comprovem o recolhimento das custas discriminadas alhures, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 13 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
0013723-81.2017.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Claudinei Henrique Guimaraes
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:0047496/BA)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
DESPACHO
8016415-72.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Ismael Da Silva Borges
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:0018370/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016415-72.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: ISMAEL DA SILVA BORGES | ||
| Advogado(s): |
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