Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 19 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2902 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8021635-22.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Vitor De Sales Brasil Pereira
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:0017455/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021635-22.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: VITOR DE SALES BRASIL PEREIRA | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:0017455/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Impetrante para, querendo, manifestar-se acerca da petição de id. 17061515, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação da parte intimada, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, Bahia, 15 de julho de 2021.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno
EMENTA
8021313-02.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Lucilla Duraes De Almeida
Advogado: Hitalo Oliveira Rocha Gomes (OAB:0031172/BA)
Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:2743700A/BA)
Embargado: Governador Do Estado Da Bahia
Embargado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Embargado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021313-02.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: LUCILLA DURAES DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT, HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES, MONISE WATT PEIXOTO GUERRA | ||
| EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| ACORDÃO |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. EDITAL TJBA N.º 01/2014. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – SUBESCRIVÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. OBSERVÂNCIA DAS TESES FIRMADAS PELO ÓRGÃO PLENÁRIO DESTA CORTE E PELAS CORTES SUPERIORES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8021313-02.2019.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como embargante o ESTADO DA BAHIA e parte embargada LUCILLA DURAES DE ALMEIDA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Tribunal Pleno do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer dos aclaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno
EMENTA
8021115-62.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Rafael Domingos De Cerqueira
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:0017455/BA)
Embargante: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021115-62.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: RAFAEL DOMINGOS DE CERQUEIRA | ||
| Advogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, MARIANA CARDOSO WANDERLEY |
| ACORDÃO |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. EDITAL TJBA N.º 01/2014. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – SUBESCRIVÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. OBSERVÂNCIA DAS TESES FIRMADAS PELO ÓRGÃO PLENÁRIO DESTA CORTE E PELAS CORTES SUPERIORES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8021115-62.2019.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como embargante Estado da Bahia e como embargado RAFAEL DOMINGOS DE CERQUEIRA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Tribunal Pleno do Estado da Bahia, por unanimidade, em afastar a preliminar de intempestividade, conhecer dos aclaratórios, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno
EMENTA
8021006-48.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Vitor Andrade De Sousa
Advogado: Lidia Seixas Silva Pita (OAB:0036220/BA)
Embargado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021006-48.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: VITOR ANDRADE DE SOUSA | ||
| Advogado(s): LIDIA SEIXAS SILVA PITA, MONISE WATT PEIXOTO GUERRA | ||
| EMBARGADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| ACORDÃO |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. EDITAL TJBA N.º 01/2014. CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – SUBESCRIVÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. OBSERVÂNCIA DAS TESES FIRMADAS PELO ÓRGÃO PLENÁRIO DESTA CORTE E PELAS CORTES SUPERIORES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8021006-48.2019.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como embargante o ESTADO DA BAHIA e como embargado VITOR ANDRADE DE SOUSA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Tribunal Pleno do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer dos aclaratórios, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8021109-55.2019.8.05.0000 Agravo Regimental Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Andre Luis Pombinho Dos Santos
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:0017455/BA)
Agravante: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL n. 8021109-55.2019.8.05.0000.2.AgRCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AGRAVANTE: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| AGRAVADO: ANDRE LUIS POMBINHO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:0017455/BA), FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:0017455/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 53 do RI/TJBA.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de julho de 2021.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8024687-26.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Givanildo Nunes De Oliveira
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Parte Autora: Nilzo Nunes Oliveira
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Parte Autora: Maria De Fatima Camilo De Assis
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024687-26.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: GIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
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