Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2945 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8017759-88.2021.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Excipiente: A. C. P. N.
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:0048229/BA)
Excipiente: A. P. N.
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:0048229/BA)
Excepto: D. (. A. ). R. (. A. ). D. P. N. 8.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8017759-88.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EXCIPIENTE: ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES e outros | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:0048229/BA) | ||
| EXCEPTO: DESEMBARGADOR ( A ) RELATOR ( A ) DO PROCESSO Nº 8021439-18.2020.805.0000 | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Levando-se, em linha de conta, a manifestação da excipiente pela continuidade deste feito, dê-se nova vistas dos autos à Procuradoria de Justiça.
Sublinhe-se, por oportuno, que, malgrado a excipiente haja, novamente, porfiado a concessão do efeito suspensivo, no ID 19215858, tal pedido já foi objeto de análise por este relator, conformemente vislumbra-se do ID 18466986, havendo sido indeferido, mercê da ausência de cumprimento dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 20 de setembro de 2021.
Des. Lourival Almeida Trindade
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8018446-02.2020.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Excipiente: Luciano Soares Freitas
Advogado: Melina Freitas Alves De Vasconcelos (OAB:0054879/BA)
Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:0281458/SP)
Excepto: Desembargador(a) Relator(a) Da Restauração De Autos 0000406-11.2020.8.05.0000
Terceiro Interessado: Everaldino De Sousa E Silva
Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:0023580/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8018446-02.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EXCIPIENTE: LUCIANO SOARES FREITAS | ||
| Advogado(s): LUCIANO SOARES FREITAS (OAB:0281458/SP), MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS (OAB:0054879/BA) | ||
| EXCEPTO: DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS 0000406-11.2020.8.05.0000 | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Levando-se, em linha de conta, o julgamento dos embargos de declaração nº 8018446-02.2020.805.0000.1.EDCiv pelo Tribunal Pleno, realizado, em 15 de setembro de 2021, evidencia-se, in hipotesis, o exaurimento da prestação jurisdicional, neste feito.
Consectariamente, não havendo providência a ser adotada, agora e aqui, neste incidente, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que, oportunamente, certifique o trânsito, em julgado, e, sequencialmente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 20 de setembro de 2021.
Des. Lourival Almeida Trindade
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8028080-90.2018.8.05.0000 Suspensão De Liminar Ou Antecipação De Tutela
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Câmara Municipal De Itapé
Advogado: Otaviano Barbosa De Andrade Neto (OAB:0031366/BA)
Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:0048896/BA)
Autor: Cledson Gomes Alves
Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:0048896/BA)
Autor: Agnaldo Santos Filho
Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:0048896/BA)
Autor: Eduardo Coelho Dos Santos
Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:0048896/BA)
Autor: Klebson De Jesus Santos
Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:0048896/BA)
Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor: Nilton Rosa Pinto
Advogado: Otaviano Barbosa De Andrade Neto (OAB:0031366/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA n. 8028080-90.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPÉ e outros (5) | ||
| Advogado(s): MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (OAB:0048896/BA), OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB:0031366/BA) | ||
| REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Levando-se, em linha de conta, o exaurimento da prestação jurisdicional, neste feito, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que certifique o trânsito, em julgado, e, sequencialmente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 20 de setembro de 2021.
Des. Lourival Almeida Trindade
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8030972-64.2021.8.05.0000 Carta De Ordem Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Ordenante: Ministro(a) Do Supremo Tribunal Federal, Relator(a) Da Reclamação 44.835
Ordenado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: CARTA DE ORDEM CÍVEL n. 8030972-64.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ORDENANTE: MINISTRO(A) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATOR(A) DA RECLAMAÇÃO 44.835 | ||
| Advogado(s): | ||
| ORDENADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra-se, com urgência.
Publique-se.
Salvador/BA, 20 de setembro de 2021.
DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno
EMENTA
8022246-72.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Elisabete Maria Da Silva Alves
Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:0015991/BA)
Advogado: Priscilla Nascimento Ramos Ratis (OAB:0020948/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8022246-72.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ELISABETE MARIA DA SILVA ALVES | ||
| Advogado(s): PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS, CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| ACORDÃO |
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO, ART. 1.021 DO CPC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO AGRAVANTE ACERCA DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. DEVIDAMENTE INTIMADO O ESTADO AGRAVANTE NÃO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO, DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO REGIMENTAL nº 8022246-72.2019.8.05.0000, da Comarca do Salvador, onde figuram como Agravante ESTADO DA BAHIA e como Agravado ELISABETE MARIA DA SILVA.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto contudor.
JA-02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
0000824-08.2004.8.05.0000 Embargos À Execução
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Deodato Gouveia De Astre
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:0011990/BA)
Embargado: Carlos Paes Neto
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:0011990/BA)
Embargado: Rafael Vieira Silva
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:0011990/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus...
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