Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 17 Maio 2021 |
| Número da edição | 2862 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8020918-44.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Marciel Alves Noia
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:0047496/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020918-44.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MARCIEL ALVES NOIA | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:0047496/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que não encontra-se demonstrado nestes autos o pagamento das Requisição de Pequeno Valor relativas aos Ofícios n.º 016/2021 – STP e 017/2021 – STP (ID 12393301 e 12393327), defiro o pedido formulado no evento de ID 15341497, para determinar a realização de penhora através do sistema BACEN-JUD, das quantias ali indicadas.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Olegário Monção Caldas Tribunal Pleno
DESPACHO
8010676-26.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Fabio Cabanelas Leiro Ribeiro
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:0047496/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010676-26.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: FABIO CABANELAS LEIRO RIBEIRO | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:0047496/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Diante do quanto determina o Art. 41-A e Art. 83, §4º do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhem-se os autos à Secretaria para a providências de estilo.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de maio de 2021.
Dra Cassinelza da Costa Santos Lopes
Juíza Substituta de 2º Grau.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8002767-59.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Israel Nascimento De Jesus
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:0053417/BA)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:0028429/BA)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:0036615/BA)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002767-59.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ISRAEL NASCIMENTO DE JESUS | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:0036615/BA), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:0028429/BA), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:0053417/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a impossibilidade de atuação de Juiz Substituto de Segundo Grau no feito em epígrafe, conforme previsto no art. 83, § 4º, do RITJBA, aguardem os autos em Secretaria até o retorno da magistrada titular, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, nos termos do art. 39, § 3º, do RITJBA.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de maio de 2021.
Adriano Augusto Gomes Borges
Juiz Substituto de 2º Grau – Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8009366-48.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Lucas Dos Santos Souza Gomes
Advogado: Paula Paes Martins Souza (OAB:0056729/BA)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009366-48.2019.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: LUCAS DOS SANTOS SOUZA GOMES | ||
| Advogado(s): PAULA PAES MARTINS SOUZA (OAB:0056729/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a impossibilidade de atuação de Juiz Substituto de Segundo Grau no feito em epígrafe, conforme norma do art. 83, § 4º, do RITJBA, aguardem os autos em Secretaria até o retorno da magistrada titular, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, nos termos do art. 39, § 3º, do RITJBA.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 12 de maio de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8020440-36.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Joel Mendes Daltro
Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:0053141/BA)
Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:0053140/BA)
Parte Autora: Patricia Pereira Caldas
Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:0053141/BA)
Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:0053140/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020440-36.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: JOEL MENDES DALTRO e outros | ||
| Advogado(s): ALICE LIRA DALTRO (OAB:0053140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:0053141/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a impossibilidade de atuação de Juiz Substituto de Segundo Grau no feito em epígrafe, conforme norma do art. 83, § 4º, do RITJBA, aguardem os autos em Secretaria até o retorno da magistrada titular, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, nos termos do art. 39, § 3º, do RITJBA.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 14 de maio de 2021.
Adriano Augusto Gomes Borges
Juiz Substituto de 2º Grau – Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8008378-90.2020.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Teresa Emilia Cachoeira Nascimento
Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:0060749/BA)
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:0027815/BA)
Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:0063816/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008378-90.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: TERESA EMILIA CACHOEIRA NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): GEOVANE DA SILVA FERREIRA (OAB:0063816/BA), RONALDO MENDES DIAS (OAB:0027815/BA), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:0060749/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando a impossibilidade de atuação de Juiz Substituto de Segundo Grau no feito em epígrafe, conforme norma do art. 83, § 4º, do RITJBA, aguardem os autos em Secretaria até o retorno da magistrada titular, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, nos termos do art. 39, § 3º, do RITJBA.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 13 de maio de 2021.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8024687-26.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Givanildo Nunes De Oliveira
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Parte Autora: Nilzo Nunes Oliveira
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Parte Autora: Maria De Fatima Camilo De Assis
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024687-26.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: GIVANILDO NUNES DE OLIVEIRA e outros (2) | ||
| Advogado(s): ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OAB:0006973/BA) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advo |
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