Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 20 Julho 2020 |
| Número da edição | 2658 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Eserval Rocha Tribunal Pleno
DESPACHO
8002823-92.2020.8.05.0000 Investigação Contra Magistrado
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: G. P. D. S.
Advogado: Mario Junior Pereira Amorim (OAB:3807000A/BA)
Investigado: A. R. R.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO n. 8002823-92.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| REQUERENTE: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (OAB:3807000A/BA) | ||
| INVESTIGADO: ADEMAR RAMOS RIOS | ||
| Advogado(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Cumpra-se o ato ordinatório do evento 8032204.
Salvador, 15 (quinze) de julho de 2020.
Desembargador Eserval Rocha
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno
DECISÃO
8021612-76.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Maria Do Rosario Sousa Flores
Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:4951500A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8021612-76.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO SOUSA FLORES | ||
| Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:4951500A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): |
*
| D E C I S Ã O |
Cumpra-se a determinação contida na decisão ID 7141068.
Aguarde-se em Secretaria.
Salvador, 17 de Julho de 2020
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Nilson Soares Castelo Branco Tribunal Pleno
DESPACHO
8005818-78.2020.8.05.0000 Representação Criminal/notícia De Crime
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Representante/noticiante: A. D. P. P. R. D. A. P.
Advogado: Mario Junior Pereira Amorim (OAB:3807000A/BA)
Representado: A. G. F. B. J. D. D. D. V. C. D. S. C. D. C.
Representado: A. S. S. J.
Representado: A. R. R.
Representado: L. R. D.
Representado: V. C. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8005818-78.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO | ||
| Advogado(s): MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM (OAB:3807000A/BA) | ||
| REPRESENTADO: ANDRÉA GOMES FERNANDES BERALDI, JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA e outros (4) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Considerando a exceção de impedimento/suspeição oposta, a qual tramita em autos apartados, tombados sob o n° 8007197-54.2020.8.05.0000, aguarde-se, na Secretaria do Tribunal Pleno, o deslinde do aludido feito até a certificação do seu trânsito em julgado.
Após, em sendo o caso, retornem-me conclusos os autos da presente Notícia Crime, para apreciação dos pedidos formulados pelo Noticiante.
Publique-se.
Salvador/BA, 17 de julho de 2020.
Des. Nilson Soares Castelo Branco Tribunal Pleno
Relator
lom
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno
DESPACHO
8016634-56.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Asclepiades Da Silva Almeida
Advogado: Carlos Augusto Pimentel Neto (OAB:3868800A/BA)
Advogado: Gilsimar De Souza Oliveira (OAB:4397200A/BA)
Impetrado: Desembargador Corregedor Das Comarcas Do Interior
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8016634-56.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| IMPETRANTE: ASCLEPIADES DA SILVA ALMEIDA | ||
| Advogado(s): GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO | ||
| IMPETRADO: DESEMBARGADOR CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em face da certidão constante no ID 8260816, FICA INTIMADO o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento das custas pertinentes, sob as penas da lei.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 14 de julho de 2020.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
02
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno
DESPACHO
8023491-55.2018.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Réu: Matina-camara Municipal
Autor: Prefeito Municipal De Matina
Advogado: Evanio Antunes Coelho Junior (OAB:0015196/BA)
Advogado: Rodrigo Barreto Santos Silva Freire (OAB:4461200A/BA)
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 8023491-55.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE MATINA | ||
| Advogado(s): RODRIGO BARRETO SANTOS SILVA FREIRE, EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR | ||
| RÉU: MATINA-CAMARA MUNICIPAL | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certificado o decurso de prazo para as partes, sem interposição de recurso (id 8077100), determino o arquivamento dos autos.
Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 13 de julho de 2020.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno
DECISÃO
8020744-98.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Impetrante: Fernanda Andrade De Souza
Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:4951500A/BA)
Interveniente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8020744-98.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: FERNANDA ANDRADE DE SOUZA | ||
| Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:4951500A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): |
*
| D E C I S Ã O |
Cumpra-se a determinação contida na decisão ID 6854961.
Aguarde-se em Secretaria.
Salvador, 17 de Julho de 2020
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Tribunal Pleno
INTIMAÇÃO
8020082-37.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Dinikson Santos Mascarenhas
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrante: Getulio Olimpio Gomes Filho
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrante: Marcos Vinicius Vasconcelos Da Costa
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrante: Riane Nunes De Oliveira
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrante: Vanessa Cerqueira Rodrigues
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA...
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