Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 09 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 2536 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
DESPACHO
8000092-71.2018.8.05.0234 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Sao Felix
Advogado: Marcus Aurelio Dourado Do Nascimento (OAB:4051000A/BA)
Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:1369200A/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000092-71.2018.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE SAO FELIX | ||
| Advogado(s): JOSE CARLOS BRANDAO FILHO (OAB:1369200A/BA), MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO (OAB:4051000A/BA) | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em consonância com a promoção ministerial de ID 5716315, intimem-se as partes litigantes para que apresentem, no prazo legal, alegações finais em forma de memoriais, após o que dê-se nova vista dos autos ao Parquet.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 8 de janeiro de 2020.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8020918-44.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Marciel Alves Noia
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:4749600A/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8020918-44.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MARCIEL ALVES NOIA | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:4749600A/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos.
Promova a Secretaria a publicação dos acórdãos proferidos nos EDcl n.º 8020918-44.2018.8.05.0000.1.ED e 2.ED.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro à presente Decisão força e efeito de Mandado, caso necessário.
DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8020087-59.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Vinicius Correia Santos Goncalves
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8020087-59.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:1745500A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Abram-se vistas à parte Acionante, para que manifeste-se sobre a preliminar suscitada pelo Estado da Bahia em sua intervenção (ID 5323290) e documento de ID 5080645, no prazo de 15 dias.
Determino ainda, em observância à regra do art. 10, do CPC, que sejam abertas vistas ao Impetrado, para que manifeste-se sobre os documentos trazidos no evento de ID 5268417, no prazo de 10 dias.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8012365-71.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Michel Coletta Darre
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8012365-71.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: MICHEL COLETTA DARRE | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:1745500A/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Na forma do art. 10, do Código de Processo Civil, determino que seja a parte Impetrada intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o pedido formulado no evento de ID 5267187.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8022750-15.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Solange Maria De Oliveira Sala
Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:0041288/BA)
Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:0015230/BA)
Parte Autora: Eliana Almeida Lobo Freitas
Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:0041288/BA)
Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:0015230/BA)
Parte Autora: Jeanete Santos Freitas
Advogado: Juliana Lima Nunes (OAB:0041288/BA)
Advogado: Enis Oliveira Nunes (OAB:0015230/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8022750-15.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SALA e outros (2) | ||
| Advogado(s): ENIS OLIVEIRA NUNES (OAB:0015230/BA), JULIANA LIMA NUNES (OAB:0041288/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos.
Abram-se vistas ao Executado, para que manifeste-se sobre o pedido formulado no evento de ID 5652775, no prazo de 10 dias.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DECISÃO
8004105-05.2019.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Ana Virginia Lopes Carvalho
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:4749600A/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8004105-05.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ANA VIRGINIA LOPES CARVALHO | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:4749600A/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos.
Promova a Secretaria a publicação do acórdão proferido no Agravo Interno n.º 8004105-05.2019.8.105.0000.1.Ag.
Publique-se. Intimem-se.
DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8001194-54.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Nubia De Jesus Matos
Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:4749600A/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8001194-54.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: NUBIA DE JESUS MATOS | ||
| Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:4749600A/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos.
Abram-se vistas ao Executado, para que manifeste-se sobre o pedido formulado no evento de ID 5448100, no prazo de 10 dias.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8028065-87.2019.8.05.0000 Suspensão De...
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