Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Gazette Issue | 3234 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
INTIMAÇÃO
8048695-62.2022.8.05.0000 Carta De Ordem Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Ordenante: Ministro Do Supremo Tribunal Federal Relator Da Reclamação 53053
Ordenado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Interessado: Vibra Energia S/a
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: CARTA DE ORDEM CÍVEL n. 8048695-62.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ORDENANTE: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATOR DA RECLAMAÇÃO 53053 | ||
| Advogado(s): | ||
| ORDENADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando a certidão de ID n. 38336875, solicita-se ao juízo ordenante que informe se a parte é beneficiária da justiça gratuita. Em caso negativo, requer que seja acostada aos autos a comprovação do recolhimento das custas, de acordo com a Tabela de Custas deste Tribunal de Justiça.
Intime-se. Publique-se.
Salvador/BA, 6 de dezembro de 2022.
Presidente
Relator
001
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno
DESPACHO
8014181-88.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Ana Katia Santos De Carvalho
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242)
Parte Autora: Elza De Souza Almeida
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242)
Parte Autora: Gilma Licia De Santana Menezes
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242)
Parte Autora: Jurandir Campos De Oliveira
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242)
Parte Autora: Mariana Da Silva Larangeira
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242)
Parte Autora: Rita Jurema Carvalho De Freitas Isensee
Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014181-88.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: ANA KATIA SANTOS DE CARVALHO e outros (5) | ||
| Advogado(s): JOSE LEITE SARAIVA FILHO (OAB:DF8242) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de Execução de Título Judicial, afeta à competência do Tribunal Pleno, cuja relatoria coube ao Eminente Des. Moacyr Montenegro Souto, vindo-me redistribuída em razão da decisão de id. 34204208.
Com efeito, considerando o julgamento do Conflito de Competência nº 8005956-74.2022.8.05.0000, no qual restou decidido pela aplicação do art. 42 do RITJBA, na hipótese de vacância do cargo de Desembargador, em razão de sua aposentadoria, determino o retorno dos fólios àquela relatoria, nos termos do referido dispositivo normativo.
P.I.C.
Salvador/BA, 12 de dezembro de 2022.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
8018491-35.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Zelia Rodrigues Sampaio
Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556-A)
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A)
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A)
Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A)
Impetrado: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018491-35.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: ZELIA RODRIGUES SAMPAIO | ||
| Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556-A) | ||
| IMPETRADO: JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como ao quanto disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação da Impetrante para se manifestar sobre o quanto informado na petição ID- 36684650, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 12 de dezembro de 2022.
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
Relator
10
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Tribunal Pleno
DESPACHO
8018491-35.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Zelia Rodrigues Sampaio
Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556-A)
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A)
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A)
Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A)
Espólio: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8018491-35.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: ZELIA RODRIGUES SAMPAIO | ||
| Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556-A) |
| DESPACHO |
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como ao quanto disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação da Agravada para se manifestar sobre o quanto informado na petição ID- 36681515, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 12 de dezembro de 2022.
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
Relator
10
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Tribunal Pleno
DESPACHO
8019823-37.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Ruy Barbosa
Advogado: Tiago Leal Ayres (OAB:BA22219-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Embargante: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8019823-37.2022.8.05.0000.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | ||
|
Advogado(s): TIAGO LEAL AYRES registrado(a) civilmente como TIAGO LEAL AYRES (OAB:BA22219-A) Relator: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães |
| DESPACHO |
Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo Estado da Bahia, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 07 de dezembro de 2022.
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
Relator
A03
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência Tribunal Pleno
EMENTA
8024736-33.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Juvenalito Gusmao De Andrade
Advogado: Eneas De Oliveira Barreto Junior (OAB:BA27303-A)
Espólio: Adao Cabral De Oliveira
Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8024736-33.2020.8.05.0000.2.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: JUVENALITO GUSMAO DE ANDRADE | ||
| Advogado(s): ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR | ||
| ESPÓLIO: ADAO CABRAL DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA |
| ACORDÃO |
AGRAVO INTERNO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MANTIDA.
1. No caso dos autos, infere-se que...
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