Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 17 Novembro 2020 |
| Número da edição | 2740 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno
DESPACHO
8011572-98.2020.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Regina De Souza Sudre
Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:6074900A/BA)
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:0027815/BA)
Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:0063816/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8011572-98.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: REGINA DE SOUZA SUDRE | ||
| Advogado(s): GEOVANE DA SILVA FERREIRA (OAB:0063816/BA), RONALDO MENDES DIAS (OAB:2781500A/BA), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:6074900A/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Trata-se de execução de ação mandamental proposta por REGINA DE SOUZA SUDRE movida em face do ESTADO DA BAHIA.
Consoante a sistemática prevista no artigo 535, do Código de Processo Civil, e considerando que o feito refere-se a execução individual a partir de acórdão proferido em Mandado de Segurança, interposto por substituto processual em favor dos servidores públicos de Poder Judiciário do Estado da Bahia, cite-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu Representante Legal, para apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 13 de novembro de 2020.
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno
DESPACHO
8016538-41.2019.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Barbara Luisa Silva Martuscelli Azevedo
Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:4734700A/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8016538-41.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| PARTE AUTORA: BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO | ||
| Advogado(s): LUIZA MACEDO DE ANDRADE | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
À vista da certidão de id 10733481, intime-se a exequente, por seus patronos, para que dê regular prosseguimento ao feito, cumprindo a diligência determinada na parte final da decisão de id 4843799, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de arquivamento provisório da presente execução.
Publique-se. Intime-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 13 de novembro de 2020.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno
DESPACHO
8017607-11.2019.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Isis Valeria Cirne De Santana
Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:0053490/BA)
Advogado: Geisiane Souza Silva (OAB:5683100A/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8017607-11.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| PARTE AUTORA: ISIS VALERIA CIRNE DE SANTANA | ||
| Advogado(s): GEISIANE SOUZA SILVA, DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Da análise dos autos, verifica-se que o executado opôs os embargos de declaração de id 10814263 contra o acórdão de id 7092084.
Antes de processar aludido recurso convém, entretanto, chamar o feito à ordem, à luz da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do processo administrativo n° 0001915-16.2020.2.00.0000, que autorizou o Tribunal de Justiça da Bahia a promover a autuação de recursos incidentais no PJe com numeração própria.
Assim, em cumprimento às novas diretrizes desta Corte Estadual, determino a intimação do Estado da Bahia, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, promova a autuação dos aclaratórios de id 10814263 de forma autônoma, com numeração própria, sob pena de não conhecimento do recurso.
Escoado o prazo concedido, voltem-me os autos conclusos, certificando-se o tempestivo atendimento ao presente decisum.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 13 de novembro de 2020.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
DESPACHO
8010343-40.2019.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Fernando Nunes De Cerqueira E Silva
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Hilda Oliveira Dourado
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Jorge Leal Da Cunha
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Lucia Magalhaes Dos Santos Xavier
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Maisa Andrade Silva
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Maria Aparecida Dias Godrin
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Maria Jose Pimenta De Jesus
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Marilene Rocha De Jesus Horimoto
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Rosana Oliveira Dourado
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Autora: Valentino Sarno Netto
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8010343-40.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: FERNANDO NUNES DE CERQUEIRA E SILVA e outros (9) | ||
| Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE ARAS (OAB:0006554/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), fica intimado o ESTADO DA BAHIA para retificar o protocolo dos Embargos de Declaração interpostos no bojo desta Ação (petição de ID 911634/9116536), cadastrando-o como “novo recurso interno”, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do aludido recurso.
Publique-se para efeito de intimação, observando-se o artigo 183, §1º, do CPC/2015
Salvador, 13 de novembro de 2020.
Des. José Cícero Landin Neto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno
DESPACHO
8026866-64.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Alda Nascimento Guerreiro
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:0040142/BA)
Parte Autora: Alvaisa Susartt Do Carmo Silva
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:0040142/BA)
Parte Autora: Andrea Oliveira Evaristo
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:0040142/BA)
Parte Autora: Francisco Jorge Ferreira
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:0040142/BA)
Parte Autora: Lucia Barbosa Galvao Nunes
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:0040142/BA)
Parte Autora: Luciene Moraes Santana
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:0040142/BA)
Parte Autora: Marilene Goncalves De Oliveira
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Advogado: Antonio Otto...
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