Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 21 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 2764 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8027727-79.2020.8.05.0000 Agravo Interno
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Antonio Claudio Lopes Lisboa
Advogado: Marina Cunha Carvalho Santos (OAB:0057359/BA)
Espólio: Presidente Do Tjba
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AGRAVO INTERNO n. 8027727-79.2020.8.05.0000.1.Ag | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| ESPÓLIO: ANTONIO CLAUDIO LOPES LISBOA | ||
| Advogado(s): MARINA CUNHA CARVALHO SANTOS (OAB:0057359/BA) | ||
| ESPÓLIO: PRESIDENTE DO TJBA | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Publique-se. Intimem-se.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8020273-19.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Wandeth Figueiredo Martins
Advogado: Ana Barbara Martins Costa (OAB:0041846/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8020273-19.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: WANDETH FIGUEIREDO MARTINS | ||
| Advogado(s): ANA BARBARA MARTINS COSTA (OAB:0041846/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Cumpra-se a determinação de id. 5144744 com a elaboração de Ofício Requisitório, observando-se as exigências da referida Instrução Normativa e as orientações do Guia de Expedição de RPV, ambos deste Tribunal de Justiça e intimem-se as partes para dele tomar conhecimento prévio (art. 1º, inc. IV, "a", da IN - Pres. n. 01/2016-TJBa), adotando-se as demais medidas necessárias.
Caso o valor da execução ultrapasse o teto para expedição de RPV, deve a Secretaria praticar os atos necessários à expedição dos Ofícios precatórios, observando os termos da Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e do Manual de Precatórios disponível no sítio eletrônico http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/, inclusive intimando a parte interessada para apresentar os documentos necessários à diligência, se for o caso.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 18 de dezembro de 2020.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8011561-06.2019.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Marcelo Oliveira Pontes
Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:4734700A/BA)
Parte Ré: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO (CÍVEL) n. 8011561-06.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MARCELO OLIVEIRA PONTES | ||
| Advogado(s): LUIZA MACEDO DE ANDRADE (OAB:4734700A/BA) | ||
| PARTE RÉ: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Retornem os autos à Secretaria para aguardar o julgamento do recurso acessório (Agravo Interno de nº 8011561-06.2019.8.05.0000.2.Ag).
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 18 de dezembro de 2020.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8024470-80.2019.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Assémbleia Legislativa Do Estado Da Bahia
Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:0004404/BA)
Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:8893000A/AC)
Réu: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8024470-80.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| AUTOR: ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO (OAB:8893000A/AC), GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM (OAB:0004404/BA) | ||
| RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação de ID. 11259664, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 18 de dezembro de 2020.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
8022069-74.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Maria De Fatima Rodrigues Gama
Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:0047668/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8022069-74.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES GAMA | ||
| Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:0047668/BA) | ||
| IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Diante da manifestação do ilustre Presidente desta Corte, constante do evento de ID. 11854499, defiro a ampliação de prazo para prestação de informações por mais 10 (dez) dias.
Com a resposta ou decurso do prazo, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, conforme requerido, inclusive, no ID. 11707750.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Comunique-se.
Salvador/BA, 18 de dezembro de 2020.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Tribunal Pleno
DESPACHO
8019804-36.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Carolina Simoes Ferreira
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8019804-36.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: CAROLINA SIMOES FERREIRA | ||
| Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:0017455/BA) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc. Determino que os autos permaneçam em Secretaria aguardando o julgamento dos embargos de declaração Embargos de Declaração de nº 8019804-36.2019.8.05.0000.1.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA,___de______________-de___
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
4
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8013673-79.2018.8.05.0000 Petição (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Amador Leal De Oliveira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Parte Autora: Agnelo Vinhas Valente
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Parte Autora: Ailton Bittencourt Neves
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Parte Autora: Alderico Machado Do Carmo
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Parte Autora: Alfredo Marcelino Pereira
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Parte Autora: Aloisio Albano Andrade
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Parte Autora: Aloisio Elias Dos Santos
Advogado...
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