Tribunal pleno - Tribunal pleno
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3273 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno
DESPACHO
8024997-32.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Magali Pinto Gomes
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Joao Augusto De Oliveira Dantas
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Adailton Ribeiro Alcantara
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Autora: Cloves Domingues Goncalves Junior
Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024997-32.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: MAGALI PINTO GOMES e outros (3) | ||
| Advogado(s): ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS (OAB:BA53644-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certificada a expedição dos Ofícios Requisitórios, arquivem-se os presentes autos.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Des. José Cícero Landin Neto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
0001286-71.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Luciana Sodre De Aragao Vasconcellos Peixoto
Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0001286-71.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| REQUERENTE: LUCIANA SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEIXOTO | ||
| Advogado(s): VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB:BA39278-A) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vieram os fólios com a certidão de ID 40147203, cujo teor informa a expedição dos Ofícios Requisitórios, consoante disposto na Resolução nº 303/2019 do CNJ e demais legislações que regulam à espécie; todavia inexiste providência imediata a ser tomada neste momento por este julgador.
Ex positis, dê-se ciência a ambas as partes do conteúdo da referida certidão, oportunizando eventuais postulações, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queiram.
Ultrapassado o prazo ou inexistindo supervenientes requerimentos, retornem os autos à Secretaria onde deverão permanecer até o fim das providências de praxe relacionadas à fase de pagamento, seguindo para a baixa e encaminhamentos, quando o caso.
Publique-se. Intime-se.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
SC07
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno
DESPACHO
8018183-38.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Jorge Antonio Bastos Santos
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Autora: Maria Aparecida Da Silveira
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Autora: Nilton Cesar Marques Conceicao
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Autora: Sergio Luiz Jaqueira
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Autora: Ubirair Silva Costa
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018183-38.2018.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| PARTE AUTORA: JORGE ANTONIO BASTOS SANTOS e outros (4) | ||
| Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) | ||
| PARTE RE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Aportaram os fólios com o petitório de ID 40142818, tendo o Exequente, UBIRAIR SILVA COSTA, informado que “os formulários do exequente e do escritório de advocacia já foram encaminhados por e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno”.
Voltem os autos à Secretaria para que certifique se o Postulante cumpriu à Resolução nº 303/2019 do CNJ e demais legislações que regulam a espécie; e caso apresentado os documentos, cumpra-se o quanto já determinado ao ID 26114743, expedindo os ofícios requisitórios correspondentes a cada um dos Exequentes.
Observe-se os eventuais ofícios já expedidos, a exemplo daqueles dos IDs. 26114743 a 35289210.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
SC07
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno
DECISÃO
8021711-46.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Marcia Priscila Nascimento Da Silva
Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8021711-46.2019.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: MARCIA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA | ||
| Advogado(s): VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (OAB:BA11042-A) | ||
| IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Analisando-se o resultado do julgamento do Conflito de Competência de nº 8005956-74.2022.8.05.0000, anexado no ID 35368320 em conjunto com as razões de impedimento expostas no ID 28987350, cumpre verificar que, em face do julgamento e votação do Edital nº 26/2022 (voltado ao provimento da vaga deixada pelo Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim), ocorrida na Sessão Plenária Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça de 14/12/2022, com a imediata nomeação do novo desembargador, determino o retorno dos autos à Secretaria do Tribunal Pleno, a fim de realizar a devida conclusão ao Desembargador empossado, atendendo-se ao provimento definitivo da vaga, uma vez que já ocorrido em 16/12/2022.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 27 de janeiro de 2023.
Desa. Regina Helena Ramos Reis
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno
DESPACHO
0317088-46.2012.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Altamirando Loyola Chagas
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A)
Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206-A)
Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B)
Impetrante: Carlos Geraldo Vianna Reuter
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A)
Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206-A)
Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B)
Impetrante: Emiliano Goncalves Dos Santos Filho
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A)
Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206-A)
Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B)
Impetrante: Helia Barreto Silva
Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907-A)
Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206-A)
Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B)
Interveniente: Estado Da Bahia
Impetrado: Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0317088-46.2012.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Tribunal Pleno | ||
| IMPETRANTE: ALTAMIRANDO LOYOLA CHAGAS e outros (3) | ||
| Advogado(s): ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (OAB:BA901-B), ANDRE SILVA LEAHY (OAB:BA11206-A) | ||
| IMPETRADO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc
Vieram os autos conclusos após migração e digitalização dos autos do sistema SAJ para o PJE com pedido de desarquivamento formulado por Altamirando Loyola Chagas (id. 40095992)
Desarquivado o feito, intime-se a parte Exequente para ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
Publique-se. Intimem-se.
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