Tucano - Vara cível

Data de publicação16 Agosto 2021
Gazette Issue2921
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO
INTIMAÇÃO

8006252-31.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Tucano
Autor: Manoel Elidio Carneiro Cunha
Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:0027797/BA)
Reu: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a.
Advogado: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:0253384/SP)

Intimação:

Vistos, etc.

A demandante requereu, junto às razões recursais, pedido de gratuidade da justiça.

Ocorre que, através do exame dos autos, não é possível inferir se a recorrente preenche os requisitos para deferimento da assistência judiciária gratuita.

O Código de Processo Civil, em seu art. 99, § 2o, preceitua:

O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

INTIME-SE a parte recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o quanto alegado na manifestação retro, de modo que demonstre a hipossuficiência parar arcar com as despesas do processo, coligindo informe de rendimentos.

Escoado o prazo de manifestação, fica de logo a parte recorrente intimada para, em igual prazo, providenciar o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção e, consequentemente, não recebimento do recurso.

Outrossim, após manifestação, ou transcorrido o prazo in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos concluso.

Intimações e expedientes necessários.

Tucano/Ba, 12 de agosto de 2021.

Assinado Eletronicamente

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS

JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO
INTIMAÇÃO

8006924-39.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Tucano
Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Autor: Maria Aparecida Oliveira De Araujo
Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:0054498/BA)

Intimação:

Vistos, etc.

Intimem-se as partes dando-lhes ciência do retorno dos autos do E.TJBA, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento das partes no prazo assinalado, certifique o Cartório a existência ou não, de custas judiciais pendentes de recolhimento, adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § 1º do art. 1º do ato conjunto nº 24 de de 18 de setembro de 2017, arquivando-se, em seguida, dos autos.

P.I.

TUCANO/BA, 11 de agosto de 2021.

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS

JUÍZA DE DIREITO em Substituição

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO
INTIMAÇÃO

8003146-61.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Tucano
Autor: Matias Alves De Jesus
Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:0053280/BA)
Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:0054498/BA)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)

Intimação:

Vistos, etc.

Intimem-se as partes dando-lhes ciência do retorno dos autos do E.TJBA, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento das partes no prazo assinalado, certifique o Cartório a existência ou não, de custas judiciais pendentes de recolhimento, adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § 1º do art. 1º do ato conjunto nº 24 de de 18 de setembro de 2017, arquivando-se, em seguida, dos autos.

P.I.

TUCANO/BA, 11 de agosto de 2021.

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS

JUÍZA DE DIREITO em Substituição

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO
INTIMAÇÃO

8004426-67.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Tucano
Autor: Misael Miranda De Jesus
Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:0053280/BA)
Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:0054498/BA)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Maria Clara Vivas Conceicao (OAB:0061225/BA)

Intimação:

Vistos, etc.

Intimem-se as partes dando-lhes ciência do retorno dos autos do E.TJBA, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento das partes no prazo assinalado, certifique o Cartório a existência ou não, de custas judiciais pendentes de recolhimento, adotando as medidas previstas no Decreto 832 de 13 de setembro de 2017 e inciso VI, § 1º do art. 1º do ato conjunto nº 24 de de 18 de setembro de 2017, arquivando-se, em seguida, dos autos.

P.I.

TUCANO/BA, 11 de agosto de 2021.

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS

JUÍZA DE DIREITO em Substituição

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO
INTIMAÇÃO

8006896-71.2018.8.05.0261 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Tucano
Autor: Jose Luis Jesus Miranda
Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:0054498/BA)
Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:0053280/BA)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)

Intimação:

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