Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
| Data de publicação | 11 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (6) – 49
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO/USP
COMUNICADO FDRP ATAC Nº002/2022, DE 10 DE
JANEIRO DE 2022
A Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo, em sua 116ª Sessão Extraordiná-
ria, realizada em 07 de janeiro de 2022, aprovou as inscrições
dos candidatos apresentadas ao Concurso para Professor Doutor
junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil
da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de
São Paulo, Área de Direito Civil, nos termos do Edital FDRP
Nº 003/2020, publicado no DOE em 13 de março de 2020,
conforme segue:
Candidatos inscritos (ordem alfabética):
1. Alessandra Guimarães Soares,
2. Alexandre Pereira Bonna,
3. Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque,
4. André de Freitas Iglesias,
5. André Luiz Valim Vieira,
6. André Serotini,
7. Andrea Cristina Zanetti,
8. Claudia Berbert Campos,
9. Daniel Amaral Nunes Carnaúba,
10. Danilo Porfirio de Castro Vieira,
11. Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino,
12. Guilherme Henrique Lima Reinig,
13. Gustavo Henrique de Oliveira,
14. Gustavo Luís da Cruz Haical,
15. Leandro Cavalca Ruggiero,
16. Patrícia Regina Mendes Mattos Corrêa Gomes,
17. Rachel Lopes Queiroz Chacur,
18. Renato José de Moraes,
19. Romualdo Baptista dos Santos,
20. Samuel Luiz Araújo,
21. Thiago Rodovalho dos Santos,
22. Tomás Olcese e
23. Washington Luiz Testa Junior.
A Congregação aprovou ainda a composição da Banca Exa-
minadora para o referido concurso, conforme segue:
Titulares:
1. Professora Associada Flavia Trentini (DPP-FDRP)
2. Professora Associada Marta Rodrigues Maffeis (DPP-
-FDRP)
3. Professor Doutor Eneas de Oliveira Matos (DCV-FD)
4. Doutor Alexandre dos Santos Cunha (IPEA)
5. Doutor Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA)
Suplentes:
1. Professor Doutor Rogério Alessandre de Oliveira Castro
(DPP-FDRP)
2. Professor Associado Camilo Zufelato (DPP-FDRP)
3. Professor Doutor Marco Fábio Morsello (DCV-FD)
4. Professor Doutor Brunello Souza Stancioli (UFMG)
5. Professora Doutora Ísis Boll de Araujo Bastos (Unifesp)
De acordo com o artigo 185 do Regimento Geral da Univer-
sidade de São Paulo, a presidência caberá à Profa. Dra. Marta
Rodrigues Maffeis.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado Assistência Acadêmica FO 01/2022
A Assistência Acadêmica da Faculdade de Odontologia
da Universidade de São Paulo comunica que o Diretor, à vista
dos elementos integrantes do processo USP 2021.1.625.23.2,
notadamente dos resultados, computando-se globalmente os
votos, homologou, nos termos da Portaria FO nº 207, de 14 de
setembro de 2021, o seguinte resultado da eleição dos represen-
tantes discentes de graduação junto aos seguintes colegiados:
CONGREGAÇÃO:
Titular: KARINE HARUMI SHIGUIO/Suplente: Sabrina Gardia-
no Avelino - Votos: 56 ELEITAS
Titular: TAINÁ BELLINE DA SILVA/Suplente: Giovana Domin-
gos Torres - Votos: 40 ELEITAS
Titular: DOUGLAS OLIVEIRA AMARAL/Suplente: Lucas
Gabriel Santini Rodrigues - Votos: 41 ELEITOS
Titular: GIOVANNA FERREIRA DIODATO - Votos: 05
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO:
Titular: CAROLINE OLIVEIRA/Suplente: Maísa Silveira Toobal
Barboza - Votos: 63 ELEITAS
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO:
Titular: BRUNO DE ANDRADE ZANESCO/Suplente: Vinicios
Silva Moreira Santos - Votos: 67 ELEITOS
COMISSÃO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA NACIONAL E
INTERNACIONAL:
Titular: HADASSA BARROS DE PIERI/Suplente: Italy Pereira
Santana - Votos: 39 ELEITAS
Titular: LUCAS GABRIEL SANTINI RODRIGUES/Suplente: Luiz
Ivan Lemos Silva - Votos: 22 ELEITOS
CONSELHOS DE DEPARTAMENTOS:
Departamento de Biomateriais e Biologia Oral (ODB):
Titular: FERNANDA YUMI TSUMURA MEDEIROS/Suplente:
Lívia Bochi Pires - Votos: 59 ELEITAS
Departamento de Cirurgia, Prótese e Traumatologia Maxi-
lofaciais (ODC):
Titular: SABRINA GARDIANO AVELINO/Suplente: Karine
Harumi Shiguio - Votos: 46 ELEITAS
Titular: LUCIANA RODRIGUES ZIPPERT/Suplente: Vivian
Kaori Nakamura - Votos: 24
Titular: CAMILLA RODRIGUES PEREIRA - Votos: 06
Departamento de Dentística (ODD):
Titular: MANFREDO NEVES OLEGARIO CALDERARI RODRI-
GUES/Suplente: Júlia Guerra Cavalero - Votos: 60 ELEITOS
Departamento de Estomatologia (ODE):
Titular: KARINE HARUMI SHIGUIO/Suplente: Sabrina Gardia-
no Avelino - Votos: 46 ELEITAS
Titular: HEITOR RODRIGUES DA SILVA/Suplente: Julia Rous-
seng Cardoso - Votos: 34 ELEITOS
Titular: CAMILLA RODRIGUES PEREIRA - Votos: 10
Departamento de Ortodontia e Odontopediatria (ODO):
Titular: LUCAS GABRIEL SANTINI RODRIGUES/Suplente: Luiz
Ivan Lemos Silva - Votos: 57 ELEITOS
Departamento de Prótese (ODP):
Titular: THAÍS EMILIA DA SILVA/Suplente: Milena Quesada
Passos - Votos: 52 ELEITAS
Titular: DIÊNIFER RAMOS - Votos: 26
Departamento de Odontologia Social (ODS):
Titular: ANA CRISTINA ANDRIANI CARACCIOLO/Suplente:
Ana Luiza Lucena Longo - Votos: 61 ELEITAS
De acordo com legislação vigente, o mandato dos eleitos
será de 01 (um) ano a contar da data da publicação.
Comunicado Assistência Acadêmica FO 02/2022
A Assistência Acadêmica da Faculdade de Odontologia da
Universidade de São Paulo comunica que o Diretor, à vista dos
elementos integrantes do processo USP 2021.1.626.23.9 nota-
damente dos resultados, computando-se globalmente os votos,
homologou, nos termos da Portaria FO nº 208, de 14 de setem-
bro de 2021, o seguinte resultado da eleição dos representantes
discentes de pós-graduação junto aos seguintes colegiados:
Congregação:
Titular: LUCAS THOMAZOTTI BERARD/Suplente: Bruno
Gomes - Votos: 27 ELEITOS
Comissão de Pesquisa:
Titular: GABRIELA DO MANCO MACHADO - Votos: 20
ELEITA
Titular: LUCAS THOMAZOTTI BERARD/Suplente: Bruno
Gomes - Votos: 08
Comissão de Cultura e Extensão Universitária:
Titular: LUCAS THOMAZOTTI BERARD / Suplente: Bruno
Gomes - Votos: 25 ELEITOS
Artigo 3º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Diretoria da Escola Politécnica, aos 10 de janeiro de 2022.
REINALDO GIUDICI
Diretor
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA ACADÊMICA
FACULDADE DE DIREITO
COMUNICADO FD Nº 01/2022
CALENDÁRIO DO CONCURSO PARA LIVRE-DOCENTE
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO,
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO -
EDITAL FD 16/2021
O Diretor da Faculdade de Direito comunica que no dia 20
de janeiro de 2022, às 10 horas terá início ao Concurso de Livre-
-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e
Tributário– Área de Direito Tributário (Edital 16/2021).
Ficam convocados os Membros da Banca Examinadora e
o candidato André Mendes Moreira para o início das provas,
conforme calendário abaixo.
Devido à pandemia as provas serão realizadas por meio de
sistema de videoconferência e outros meios eletrônicos, median-
te link gerado previamente pela Assistência Acadêmica da FD,
exceto para a prova escrita que será presencial, a ser realizada
na Sala da Congregação da Faculdade de Direito, localizada no
Largo São Francisco, 95 – 1º andar – São Paulo.
Candidato: Doutor André Mendes Moreira
Período: 20 a 27.01.2022
Local: Sala da Congregação e modo virtual devido o
Covid-19
BANCA EXAMINADORA:
Professor Titular Luis Eduardo Schoueri (DEF)
Professor Titular Humberto Bergmann Ávila (DEF)
Professora Catedrática Ana Paula do Valle-Frias de Madurei-
ra e Piedade Dourado (Universidade de Lisboa)
Professor Titular Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcante
(UFPE)
Professor Titular Roque Antonio Carrazza (PUC-SP)
CALENDÁRIO:
* dia 20 de janeiro de 2022 (quinta-feira), virtual
às 10h00: entrega da lista de pontos para a prova escrita.
* dia 21 de janeiro de 2022 (sexta-feira), presencial, na Sala
da Congregação
às 10h00: sorteio do ponto e prova escrita;
* dia 25 de janeiro de 2022 (terça-feira), virtual
às 10h00: entrega da lista de pontos para a prova didática
e sorteio
* dia 26 de janeiro de 2022 (quarta-feira), virtual
às 10h00: prova didática
às 11h00: leitura da prova escrita;
às 11h40: Julgamento do memorial
* dia 27 de janeiro de 2022 (quinta-feira), virtual
às 8h00: arguição da tese
às 13h30 julgamento do concurso.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 06 de
janeiro de 2022.
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO/USP
COMUNICADO FDRP ATAC Nº 001/2022, DE 10 DE
JANEIRO DE 2022
A Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo, em sua 116ª Sessão Extraordiná-
ria, realizada em 07 de janeiro de 2022, aprovou as inscrições
dos Candidatos Professor Associado Camilo Zufelato e Professo-
ra Associada Cíntia Rosa Pereira Lima e indeferiu as inscrições
das Candidatas Professora Doutora Thaís Machado de Andrade
e Professora Doutora Carla Vladiane Alves Leite (Artigos 150,
parágrafo único e 151, § 1º do Regimento Geral da Universidade
de São Paulo; Artigo 80, § 1º, do Estatuto da Universidade de
São Paulo e Artigos 1, I e § 5º e 2 do Edital FDRP Nº 020/2019),
ao Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de
Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Áreas de Direito
Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Processual
Civil, nos termos do Edital FDRP Nº 020/2019, publicado no DOE
em 23 de outubro de 2019.
A Congregação aprovou ainda a composição da Banca Exa-
minadora para o referido concurso, conforme segue:
Titulares:
1. Professor Titular Ignácio Maria Poveda Velasco (DCV-FD)
2. Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci (DPC-FD)
3. Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes
Hironaka (DCV-FD)
4. Professor Titular José Antônio Peres Gediel (UFPR)
5. Professor Titular Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos)
Suplentes:
1. Professor Titular Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
(IRI-USP)
2. Professor Titular José Roberto dos Santos Bedaque
(DPC-FD)
3. Professora Titular Paula Andréa Forgioni (DCO-FD)
4. Professor Titular Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ)
5. Professor Titular Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
(UERJ)
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO/USP
COMUNICADO FDRP ATAC Nº 001/2022, DE 10 DE
JANEIRO DE 2022
A Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo, em sua 116ª Sessão Extraordiná-
ria, realizada em 07 de janeiro de 2022, aprovou as inscrições
dos Candidatos Professor Associado Camilo Zufelato e Professo-
ra Associada Cíntia Rosa Pereira Lima e indeferiu as inscrições
das Candidatas Professora Doutora Thaís Machado de Andrade
e Professora Doutora Carla Vladiane Alves Leite (Artigos 150,
parágrafo único e 151, § 1º do Regimento Geral da Universidade
de São Paulo; Artigo 80, § 1º, do Estatuto da Universidade de
São Paulo e Artigos 1, I e § 5º e 2 do Edital FDRP Nº 020/2019),
ao Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de
Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Áreas de Direito
Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Processual
Civil, nos termos do Edital FDRP Nº 020/2019, publicado no DOE
em 23 de outubro de 2019.
A Congregação aprovou ainda a composição da Banca Exa-
minadora para o referido concurso, conforme segue:
Titulares:
1. Professor Titular Ignácio Maria Poveda Velasco (DCV-FD)
2. Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci (DPC-FD)
3. Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes
Hironaka (DCV-FD)
4. Professor Titular José Antônio Peres Gediel (UFPR)
5. Professor Titular Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos)
Suplentes:
1. Professor Titular Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
(IRI-USP)
2. Professor Titular José Roberto dos Santos Bedaque
(DPC-FD)
3. Professora Titular Paula Andréa Forgioni (DCO-FD)
4. Professor Titular Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ)
5. Professor Titular Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
(UERJ)
No termo de Convênio 000316/2021 ST-DADETUR – Proces-
so N.° 00348/2021 Município de Brotas assinado em 16/12/2021
e publicado em 21/12/2021. Objeto: ““Requalificação Da Rodo-
viária Municipal”. Onde se lê: Os recursos de responsabilidade
do Estado serão repassados ao MUNICÍPIO em 2 parcelas, nos
termos do Decreto Estadual nº 66.173/2021 - I. 1ª parcela: no
valor de R$ 488.236,60, a que alude o “caput” desta cláusula,
que será repassada após a expedição da ordem de serviço; II. 2ª
parcela: no valor de R$ 488.236,60, a ser paga em até 30 dias a
partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior; obser-
vado o disposto no inciso I do §3º do artigo 116 da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de. Leia – se: Os recursos de responsabilidade
do Estado serão repassados ao MUNICÍPIO em 2 parcelas, nos
termos do Decreto Estadual nº 66.173/2021 - I. 1ª parcela: no
valor de R$ 488.236,60, a que alude o “caput” desta cláusula,
que será repassada após a expedição da ordem de serviço; II. 2ª
parcela: no valor de R$ 488.236,60, a ser paga em até 30 dias a
partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior; obser-
vado o disposto no inciso I do §3º do artigo 116 da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações - O prazo
de vigência do presente Convênio é de 90 dias, a partir da data
de assinatura deste instrumento. Data de assinatura do termo de
convênio: 16/12/2021.
No termo de Convênio 000231/2021 ST-DADETUR – Pro-
cesso N° 00251/2021 Município de Guarujá assinado em
16/12/2021 e publicado em 21/12/2021. Objeto: “Reestru-
turação De Vias Do Pernambuco”. Onde se lê: Convênio
000231/2021. Leia – se: Convênio 000246/2021.Data da assina-
tura do Termo de Convênio: 16/12/2021.
No termo de Convênio 000330/2021 ST-DADETUR – Proces-
so N° 00289/2021 Município de Santos assinado em 16/12/2021
e publicado em 21/12/2021. Objeto: “Reurbanização da Rua
Portuguesa”. Onde se lê: Convênio 000330/2021. Leia – se:
Convênio 000339/2021.Data da assinatura do Termo de Con-
vênio: 16/12/2021.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Retificação do DOE de 23-12-2021
Na Resolução CoG 8164/2021, leia-se corretamente a tabe-
la "Dias letivos/mês":
Dias letivos/mês
1º 2º
Fevereiro 00 Agosto 15
Março 16 Setembro 20
Abril 17 Outubro 23
Maio 26 Novembro 23
Junho 23 Dezembro 18
Julho 19 -
Totais: 101 99
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
PORTARIA EE 01/22
A Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1° - Ficam designadas a Professora Maria De La Ó
Ramallo Verissimo e as funcionárias Ivonete Pereira de Miranda
e Vitor Lourenço Neves de Oliveira, sob a presidência da docente
supra mencionada, para constituirem a mesa apuradora e recep-
tora da eleição dos representantes discentes de graduação junto
a Congregação, Conselho de Departamento de Enfermagem em
Saúde Coletiva - ENS e Conselho de Departamento de Enferma-
gem Materno-Infantil e Psiquiátrica - ENP, a realizar-se no dia
12 de janeiro de 2022 das 9 às 17h, por meio do Sistema Helios
Voting administrado pela Assistencia Acadêmica da EEUSP.
Artigo 2° - Os membros da mesa receptora e apuradora,
referidos no artigo 1°, apresentarão à Diretoria da Escola de
Enfermagem, na mesma data da eleição, a ata de abertura e
encerramento dos trabalhos, por eles assinada, da qual consta-
rão o local e horário da eleição, composição da mesa, número
de eleitores, número de votantes e resultado do pleito, bem
como quaisquer ocorrências que devam ser registradas para
apreciação posterior.
São Paulo, 10 de janeiro de 2022 .
Prof.a Dr.a Maria de Fátima Fernandes Vattimo
Vice Diretora em exercício
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2022
Contrato/EESC nº 001/2020-EESC
Processo de Inexigibilidade
Processo nº 2020.1.54.18.8
Contratante: USP, por intermédio da Escola de Engenharia
de São Carlos.
Contratada: FRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ:
03.780.462/0001-67
Objeto: contrato de serviço de suporte e manutenção
(mensal) do SIG – Sistema de Informações Gerais, da Assistência
Técnica Financeira da Escola de Engenharia de São Carlos-
-EESC/ USP.
CLÁUSULA PRIMEIRA -
1.1. De acordo previsto na cláusula sexta do aludido con-
trato, aplica-se a prorrogação de 12 meses do prazo de vigência
do contrato, passando a vigorar pelo período de 06/02/21 a
05/02/23
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções constantes do contrato mencionado que ora se adita.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente termo aditivo.
São Carlos, 10/01/22
ESCOLA POLITÉCNICA
PORTARIA DIR Nº 2.957/2022
O Diretor Escola Politécnica da USP, no uso de suas atribui-
ções, indica a Comissão Eleitoral Paritária e a Mesa Eleitoral da
eleição para escolha dos representantes discentes de graduação
para a Congregação, o Conselho Técnico Administrativo, a
Comissão de Graduação - CG, a Comissão de Cultura e Exten-
são - CCEx e a Comissão de Bibliotecas - CBiblio da Escola
Politécnica da USP, conforme disposto na Portaria nº 2.943 de
22 de novembro de 2021, publicada no DOE-SP em 25.11.2021:
Artigo 1º - A Comissão Eleitoral paritária será composta
pelos membros abaixo relacionados:
a) Prof. Dr. Reinaldo Giudici - membro nato da Congregação
(Professor Titular / Diretor).
b) Sra. Beatriz Bicudo Bregion (RD eleita por seus pares);
Artigo 2º - A Mesa Eleitoral será composta pelos membros
abaixo relacionados:
a) Prof. Dr. Reinaldo Giudici – Docente / Presidente da mesa
b) Michele Dias dos Santos – Servidora
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portaria da Procuradora do Estado Assistente, de
6-1-2022
Cancelando:
A partir de 1-1-2022, a credencial de estagiário da Procu-
radoria Regional de Campinas, outorgada aos estudantes de
Direito BIANCA EULALIO BARBOSA, RG. 52.173.715-1 e HELBER
MICAEL DO PRADO, RG. 44.405.617-8, com fundamento no arti-
go 12, inciso VII, do Decreto nº 56.013, de 15 de julho de 2010.
(Port. PR5/G, 001/2022).
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
PORTARIA PR-9.G Nº 03/2022, de 10/01/2022
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional
de Araçatuba, no uso de suas atribuições legais CANCELA, a
partir de 10-01-2022 a credencial de estagiários da Procura-
doria Regional de Araçatuba, outorgada aos estudantes de
THIAGO LUCAS DE SOUSA BRILHANTE, RG. 50.339.630-8, com
fundamento no artigo 12, inciso II, do Decreto nº 56.013, de 15
de julho de 2010.
Publique-se.
PORTARIA PR-9.G Nº 04, de 10/01/2022
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
Araçatuba CREDENCIA, como estagiários da Procuradoria Regio-
nal de Araçatuba, nos termos da Lei nº 8.906, de 04 de julho
de 1994, os estudantes de Direito LEONARDO AUGUSTO GON-
ÇALVES GIROTO, RG. 49.955.854-6 fazendo jus, mensalmente,
nos termos da Resolução PGE nº 12, de 18 de junho de 2014, à
bolsa de 37,4532% do valor fixado para o cargo de Procurador
do estado Nível I, da Escala de Vencimento instituída pelo artigo
2º da Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993, de con-
formidade com o artigo 9º do Decreto nº 56.013, de 15 de julho
de 2010, correndo a despesa no atual exercício, pelo elemento
339036-13 - Programa do Trabalho 03.092.4001.5843.0000 à
conta Código Local 400118 (Procuradoria Regional de Araçatu-
ba), do orçamento vigente.
Publique-se.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO STM Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Transferência livre nas estações Corinthians - Itaquera e
Tatuapé da Linha 3 Vermelha da Companhia do Metropolitano
de São Paulo - METRÔ e Corinthians-Itaquera e Tatuapé da
Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
– CPTM.
O Secretário Executivo dos Transportes Metropolitanos, de
acordo com o Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005,
Considerando o contingente populacional expressivo da
Zona Leste de São Paulo que utiliza os serviços de transporte
coletivo de passageiros;
Considerando a necessidade de promover e regulamentar a
integração intermodal entre o Sistema Metroferroviário;
Considerando a relevância da redução dos custos de trans-
ferência para os usuários do Sistema Metroferroviário;
Considerando o Ofício Nº P 478/2021 da Companhia do
Metropolitano de São Paulo – Metrô e nas Informações Técnicas
CTC nºs 389/2021 e 007/2022 da Coordenadoria de Transporte
Coletivo – CTC;
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar a transferência livre nas Estações
Corinthians-Itaquera da Linha 3 Vermelha da Companhia do
Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Corinthians-Itaquera da
Linha 11 Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
– CPTM, na seguinte conformidade:
I - nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, e após as 20h00
até o final do horário de operação do Sistema Metroferroviário;
II - aos sábados a partir das 15h00 horas até o final do
horário de operação do Sistema Metroferroviário;
III - aos domingos e feriados, no horário de operação do
Sistema Metroferroviário.
Artigo 2º - Autorizar a transferência livre nas Estações
Tatuapé da Linha 3 Vermelha da Companhia do Metropolitano
de São Paulo - METRÔ e Tatuapé da Linha 11 Coral da Com-
panhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM na seguinte
conformidade:
I - nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, e após as 20h00
até o final do horário de operação do Sistema Metroferroviário;
II - aos sábados a partir das 10h00 horas até o final do
horário de operação do Sistema Metroferroviário;
III - aos domingos e feriados, no horário de operação do
Sistema Metroferroviário.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário,
em especial as constantes nas Resolução STM nº 086/2012,
91/2012, 98/2012, 06/2013 e 52/2021.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO STM Nº 2291526/2019
PARTICIPES: A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS - STM, SUAS EMPRESAS VINCULADAS, A
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, A
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM,
A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS
- EMTU/SP E; A SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, A
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBA-
NA - SETRAM, COM SUAS EMPRESAS VINCULADAS, SÃO PAULO
TRANSPORTE S/A - SPTRANS E A COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO - CET,
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PRO-
MOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS, PLANOS, PROJETOS
E PROGRAMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
FORMANDO-SE PARA TAL FINALIDADE UM COMITÊ DIRETOR
DE TRANSPORTE INTEGRADO -CDTI.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
VALOR: NÃO HÁ
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL
CORRERÁ A DESPESA: NÃO HÁ
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS APÓS PUBLICAÇÃO,
PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE ADITAMENTO
PARECER CJ/STM: 106/2021, de 03/11/2021.
Turismo e Viagens
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
Retificação de publicação no D.O de 21/12/2021
No termo de Convênio 000040/2021 ST-DADETUR – Proces-
so N.° 00210/2021 Município de Presidente Epitácio assinado
em 15/12/2021 e publicado em 21/12/2021. Objeto: “Pavi-
mentação da Rua Maceió – Rua Gastronômica”. Onde se lê: O
prazo de vigência do presente Convênio é de 90 dias, a partir
da data de assinatura deste instrumento Leia – se: O prazo de
vigência do presente Convênio é de 570 dias, a partir da data de
assinatura deste instrumento. Data da assinatura do Termo de
Convênio: 15/12/2021.
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terça-feira, 11 de janeiro de 2022 às 05:06:04
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