Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (159) – 71
va, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luiz Antônio,
Miguelópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Morro Agudo,
Nuporanga, Olímpia, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho,
Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão
Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Cruz da
Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São
Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul,
Serrana, Sertãozinho, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Terra
Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 08-08-2022
Processo: PGE-PRC-2022/01563
Interessado: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDA-
DES COMPLEMENTARES
Assunto: Contratação de prestação de serviços de processa-
mento de folha de pagamento descentralizada
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se os Pareceres SubG-Cons. nº 56/2022 (fls. 206/226)
e nº 72/2022 (fls. 292/300), ratifico, com fundamento no artigo
26 da Lei federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação declara-
da pela Diretora do Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares (fls. 290) para contratação da Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP,
com vistas à prestação de serviços de processamentos de folha
de pagamento descentralizada.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portaria da Procuradora do Estado Assistente, de
8-8-2022
Credenciando:
Como estagiário, para exercer, na Procuradoria Regional de
Campinas, nos termos da Lei 8.906, de 4-7-1994, que dispõe sobre
estudante de Direito CAIO HENRIQUE TELLE, RG. 56.916.600-7,
fazendo jus, mensalmente, nos termos da Resolução PGE 12, de
18-6-2014, à bolsa de 37,4532% do valor fixado para o cargo de
Procurador do Estado Nível I, da Escala de vencimentos institu-
ída pelo artigo 2º da Lei Complementar 724, de 15-7-1993, de
conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-7-2010,
correndo a despesa no atual exercício, pelo elemento 339036-13–
Programa do Trabalho 03.092.4001.5843.0000 à conta Código
local 400114 (Procuradoria Regional de Campinas), do orçamento
vigente (Portaria PR/5 G 24/2022).
Turismo e Viagens
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
Termo de Aditamento
4º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº
137/2019 - Parecer Referencial CJ/ST 05/2022 - Convenentes -
Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Santa Branca
- Proc. DADETUR 556/2018 – Objeto: “ Melhoria da iluminação
pública da área urbana de Santa Branca” - Alteração da redação
das Cláusulas Primeira, Terceira e Nona – o prazo de vigência do
presente convênio é de 1.246 dias, contados de sua assinatura
ocorrida em 05/09/2019, com vencimento em 02/02/2023. Data
da assinatura do Termo de Aditamento: 08/08/2022.
Termo de rerratificação ao segundo termo de adita-
mento, publicado no D.O.E de 08/07/2022.
Termo de rerratificação ao segundo termo de aditamento.
No termo de Convênio 383/2019 ST-DADETUR – Processo
N.° 3400645/2019 Município de Piedade Objeto: “ Obra de
revitalização do calçadão de Piedade.Onde se lê: CLÁUSULA
QUARTA: A Cláusula Décima, que trata “ Do Prazo”, passa a ter
a seguinte redação: O prazo de vigência do presente convênio
é de 1.825 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida
em 18/12/2019, com vencimento em 17/02/2024. Leia – se:
CLÁUSULA QUARTA: O prazo de vigência do presente convênio
é de 1.825 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em
18/12/2019, com vencimento em 16/12/2024. Data da assinatu-
ra do Termo de rerratificação: 08/08/2022.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Geraldo Egídio da Costa Holanda Cavalcanti
Contrato de edição das obras: "O Cântico dos Cânticos" e
"Poemas, de Giuseppe Ungaretti"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 03-08-2022
Processo: 2022.1.294.91.1
AGÊNCIA USP DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
NACIONAL E INTERNACIONAL
Resumo de Acordo
Proc. USP 2022.1.7453.1.2;
Partícipes: Universidade de São Paulo e "The Ohio State
University" (Estados Unidos da América);
Objeto: promover a cooperação acadêmica, em áreas de
mútuo interesse;
Vigência: de 05/08/2022 a 04/08/2027;
Data da assinatura: 05/08/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIOS E PRO-
CESSOS AUDIOVISUAIS
Retificação do Diário Oficial Poder Executivo – Seção I –
páginas 129 e 130, publicado em 29 de julho de 2022.
A Diretora da Escola de Comunicações e Artes da Universi-
dade de São Paulo, tendo em vista o Ofício PPGMPA/008/2022,
datado de 05 de agosto de 2022, comunica a RETIFICAÇÃO do
Edital Pós-Graduação em Meios e Processos Audiovisuais Mes-
- Município: Ribeirão Preto
- Processo DAEE: 9302008
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°11'29.530") - Longitude O
(47°46'35.890") - Volume Diário: 138,00 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20180007810-QAQ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 275/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 5 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Mérida Administradora De Bens Ltda
- CPF/CNPJ: 10.454.358/0001-48- Localização: Estrada
Municipal Aguaí - Casa Branca
- Município: Aguaí
- Processo DAEE: 9315846
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°3'7.150") - Longitude O
(46°59'30.370") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220002128-CIH.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 280/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 4 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Serviço Social Da Indústria
- CPF/CNPJ: 03.779.133/0064-80- Localização: Rua Maria
Godi Bim, 505 - SESI CE 259
- Município: Ribeirão Preto
- Processo DAEE: 9316245
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°8'53.030") - Longitude O
(47°50'11.920") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220013020-QM4.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 276/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 4 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Serviço Social Da Indústria
- CPF/CNPJ: 03.779.133/0064-80- Localização: Rua Maria
Godi Bim, 505 - SESI CE 259
- Município: Ribeirão Preto
- Processo DAEE: 9316245
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°8'53.030") - Longitude O
(47°50'11.920") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220009359-Z0O.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 277/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 5 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Mérida Administradora De Bens Ltda
- CPF/CNPJ: 10.454.358/0001-48- Localização: Estrada
Municipal Aguaí
- Município: Aguaí
- Processo DAEE: 9315846
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°3'7.150") - Longitude O
(46°59'30.370") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220000624-RLJ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 279/2022.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 8
/ 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA
- CPF/CNPJ: 48.713.903/0010-37
- Município: Guapiaçu
- Processo DAEE: 9210384
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Rio Turvo - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°35'36.870") - Longitude O (49°8'13.770") -
Vazão Máxima Instantânea 4.192,57 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 88.043,97 m³ - Período 21h/dia - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220019680-Q2L. - Cap-
tação Superficial - Rio Turvo - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(20°36'30.250") - Longitude O (49°7'24.120") - Vazão Máxima
Instantânea 2.691,77 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
56.527,17 m³ - Período 21h/dia - Prazo indeterminado; Solicita-
do pelo Requerimento 20220019680-XOG.
Extrato de Informe de Indeferimento / Diretoria de Bacia do
Turvo Grande n. 054/2022.
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
Deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 411/22, de
05/08/2022, que altera o Anexo I da Deliberação dos Comitês PCJ
nº 282/2017, que dispõe sobre os limites de valores de diárias para
participação de membros dos Comitês PCJ, em reuniões internas
e externas à sua área de atuação, em território nacional. Sidney
José da Rosa – Presidente do CBH-PJ1. Luciano Santos Tavares de
Almeida – Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL (A Delibe-
ração está disponível no site www.comitespcj.org.br na íntegra)
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Comunicado para a queima da palha da cana-de-
-açúcar n° 004/22/AICP - Determinação em 07/08/2022
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 32, de 20 de
abril de 2022, encontra-se suspensa a queima da palha da cana
de açúcar nos seguintes municípios: Altair, Altinópolis, Aramina,
Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Buritizal,
Cajobi, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravi-
nhos, Cristais Paulista, Dumont, Embaúba, Franca, Guaíra, Guará,
Guaraci, Guariba, Guatapará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituvera-
- Município: Hortolândia
- Processo DAEE: 9805190
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Canalização - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°53'26.176") - Longitude O (47°11'0.197") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220010186-BEG.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 377-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 30 / 6 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Votorantim Cimentos S.A
- CPF/CNPJ: 01.637.895/0019-61
- Município: Botucatu
- Processo DAEE: 9807678
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°54'38.920") - Longitude O
(48°27'34.870") - Volume Diário: 5,40 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220007367-HT0.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 378-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 30 / 6 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
- CPF/CNPJ: 43.776.517/0573-78
- Município: Piedade
- Processo DAEE: 9800361
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Rio Sarapuí - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°48'22.547") - Longitude O (47°25'53.231") - Vazão
Máxima Instantânea 216,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
5.184,00 m³ - Período 23h60min /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210013434-LGT. - Lançamento
Superficial - Afluente do Rio Pirapora - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (23°44'26.408") - Longitude O (47°24'24.570") - Vazão
Máxima Instantânea 216,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
5.184,00 m³ - Período 23h60min /dia - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210018267-0VU.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 379-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 30 / 6 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Wesley Amadio Piratelo
- CPF/CNPJ: 149.420.148-83
- Município: Porto Feliz
- Processo DAEE: 9833522
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°19'51.076") - Longitude O
(47°25'34.151") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210019627-2V9.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 380-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 1 / 7 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Emiliano Abraão Sampaio Novais
- CPF/CNPJ: 186.679.618-68
- Município: Botucatu
- Processo DAEE: 9823992
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - afluente rio Araquá - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°51'33.270") - Longitude O
(48°30'43.350") - Vazão Máxima Instantânea 220,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 880,00 m³ - Período 4h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220009003-6RJ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 383-SOE.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Pardo Grande, de 4 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Serviço Social Da Industria SESI
- CPF/CNPJ: 03.779.133/0020-69- Localização: Rua Dom
Luiz do Amaral Mousinho, 3465
- Município: Ribeirão Preto
- Processo DAEE: 9302008
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°11'29.530") - Longitude O
(47°46'35.890") - Volume Diário: 138,00 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20220013030-HXN.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 274/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 5 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Vera Marta Garcia de Castro
- CPF/CNPJ: 300.154.978-52- Localização: Loteamento de
Sítios de Recreio Chácara Primavera
- Município: Morro Agudo
- Processo DAEE: 9309937
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°43'20.672") - Longitude O
(48°3'47.903") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210012882-HV1.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 278/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 4 / 8 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Serviço Social Da Industria SESI
- CPF/CNPJ: 03.779.133/0020-69- Localização: Rua Dom
Luiz do Amaral Mousinho, 3465
(46°38'22.849") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220011575-ED0.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
682-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por WAGNER SHINODA, CPF/
CNPJ 07.916.070/0001-33 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9812744, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Porto Feliz, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Nascente afluente do Ribei-
rão Avecuia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°18'41.270")
- Longitude O (47°30'14.660") - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20220006662-11O.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
678-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por IAT Administraç~]ao de
Bens e Participações Ltdaa, CPF/CNPJ 68.860.402/0001-08 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9835435, declara-
mos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Ibiúna, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°37'36.710") - Longitude O
(47°21'8.170") - Volume Diário: 12,50 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220008187-IIR.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
684-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por MINERAÇÃO ITAPEVA
LTDA, CPF/CNPJ 45.851.169/0001-93 e do parecer técnico con-
tido no Processo DAEE n. 9835465, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Piedade, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°40'15.220") - Longitude O
(47°27'7.000") - Volume Diário: 3,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20190020449-BOU.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
685-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por WAGNER SHINODA, CPF/
CNPJ 07.916.070/0001-33 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9812744, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Porto Feliz, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Nascente afluente do Ribei-
rão Avecuia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°18'40.150")
- Longitude O (47°30'11.740") - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20220006662-AF3.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
679-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por WAGNER SHINODA, CPF/
CNPJ 07.916.070/0001-33 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9812744, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Porto Feliz, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Nascente afluente do Ribei-
rão Avecuia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°18'38.570")
- Longitude O (47°30'11.080") - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20220006662-F0V.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
680-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por André Soares da
Silva, CPF/CNPJ 197.304.818-30 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9826163, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Piedade, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°46'30.400") - Longitude O
(47°33'29.150") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20210023958-UA4.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT / n.
681-SOE.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informa-
ções constantes do requerimento, apresentado por SERGIO
TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO FILHO, CPF/CNPJ
332.851.478-30 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n. 9835366, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e
a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Porto Feliz,
conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°14'29.560") - Longitude O
(47°31'20.750") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220007079-9D8.
Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BMT/ n.
683-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT, de 29 / 6 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: TERROIR DE BRAGANÇA CIA DE CAFÉ
- CPF/CNPJ: 01.997.526/0001-50
- Município: Bragança Paulista
- Processo DAEE: 9806428
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°15'10.590") - Longitude O
(46°35'58.200") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220010322-U3Q.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 376-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 1 / 7 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Águas do Mirante SA
- CPF/CNPJ: 15.384.637/0001-04
- Município: Piracicaba
- Processo DAEE: 9823661
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°44'34.500") - Longitude O (47°37'46.000") - Vazão Máxi-
ma Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00
m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20210032847-P27.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 382-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 30 / 6 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Município de Hortolândia
- CPF/CNPJ: 67.995.027/0001-32
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:02:11
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