Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
| Data de publicação | 07 Março 2022 |
| Gazette Issue | 38/2022 |
| Seção | Comarcas do Interior |
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 181 (cento e oitenta e um) dias de licença maternidade à servidora ANDRESSA CRISTINA ALBUQUERQUE VALE, matrícula nº162115,
Técnica Judiciária – Apoio Técnico Administrativo, lotada na 2ª (Segunda) Vara de Família da Comarca de Açailândia/MA, a partir de 06/01/2022,
conforme o contido no DESPACHO-DM - 882022 (relativo ao processo nº14172022).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Açailândia-MA, 03 de Março de 2022.
ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA
Juiz - Intermediaria
2ª Vara de Família de Açailândia
Matrícula 146514
Documento assinado. AÇAILÂNDIA, 03/03/2022 12:14 (ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA)
PORTARIA-TJ - 13142022
Código de validação: 28724716D3
O MM. Juiz de Direito ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Estagiária DANIELA SILVA AMARAL, matrícula nº55101661, Estagiária de Direito,
lotada na 2ª (Segunda) Vara de Família da Comarca de Açailândia/MA, a partir de 31/01/2022, conforme o contido no DESPACHO-DM - 4052022
(relativo ao processo nº54632022).
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Açailândia-MA, 03 de Março de 2022.
ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA
Juiz - Intermediaria
2ª Vara de Família de Açailândia
Matrícula 146514
Documento assinado. AÇAILÂNDIA, 03/03/2022 12:35 (ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA)
Chapadinha
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
ATA-TRCCHAP - 12022
Código de validação: FFD337FC1A
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às 09:00 horas, iniciam-se os trabalhosde julgamento da 111ª(centésima décima primeira)
sessão ordinária por videoconferência da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. KarlosAlberto Ribeiro Mota.
Presente o Juiz Dr. Galtieri Mendesde Arruda, Relator Titular. Presente o Juiz Dr. Luiz Emílio Braúna BittencourtJúnior, Relator Suplente. Presente a Secretária Judicial- Tália
Maria Barbosa Carvalho Lopes. Presente o Analista de Direito - Adail Alvesde Andrade Filho e o Auxiliar Judiciário - Giovane Viana da Costa. Antes daabertura da sessão, o
Presidente fez saudações e agradeceu a presença detodos, em seguida, o Presidente deu boas-vindas ao Dr. LuizEmílio Braúna BittencourtJúnior - Relator Suplentee Juiz
da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, em seguida, o juiz agradeceu o acolhimento de todos, após, o presidente declarou aberta a sessão,fez a leitura da ata dasessão do
dia 03 de dezembro de 2021, finalizada a leitura, ata aprovada pormaioria para assinatura e publicação. Sustentação Oral feito pelos advogados: Dr. Lourival Soaresda Silva
Filho – OAB/MA - 19073, RI nº 0801549-31.2021.8.10.0031, Dr. Rodrigo Mendes Sousa Barros – OAB/MA 19388 - RI nº 0801339-77.2021.8.10.0031 e Dr. Victor Hugo Leal
Silva – OAB/PI 15699 RI – 0800703-44.2019.8.10.00076. Feito esses registros, passou-se aos julgamentos dos recursos conforme pauta.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
01-Recurso: 0800736-09.2018.8.10.0031
Relator(a): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A
Recorrido: ANTONIO ALEXANDRE CORREIA
Advogado: JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR OAB: PI13577-A
“ Por unanimidade, em conhecerdo recurso e dar-lhe provimento parcial apenas para reduzir o valor do dano moral para o importe de R$3.000,00 (três mil reais). Custas
processuais recolhidas; sem honorários sucumbenciais em face do provimento parcial do recurso. Os juízes Galtieri Mendes de Arruda (membro) e Luiz Emílio Braúna
Bittencourt Júnior (suplente) acompanharam o voto do relator. Sala de videoconferência da Turma Recursal de Chapadinha, em 10 de dezembro de 2021” .
02-Recurso: 0803268-19.2019.8.10.0031
Relator(a): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Recorrente: EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A
Recorrido: RAIMUNDO ABREU
Advogado: JOAO JOSE CUNHA PESSOA-AB: MA14237-A
“ Por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para afastar a indenização por danos morais. Custas processuais recolhidas; sem honorários
sucumbenciais em face do provimento parcial do recurso. Os juízes Galtieri Mendes de Arruda (membro) e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior(suplente) acompanharam o
voto do relator. Sala de videoconferência da Turma Recursal de Chapadinha, em 10 de dezembro de 2021” .
03-Recurso: 0800354-45.2020.8.10.0031
Relator(a): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Recorrente: BANCO BRADESCO SA
Advogado: WILSON BELCHIOR OAB: MA11099-S
Recorrido: FRANCISCO DA CONCEICAO
Advogado: DONALTON MENESES DA SILVA OAB: MA9642-A
“ Por unanimidade, em conhecerdo recurso e dar-lhe provimento parcial apenas para reduzir o valor do dano moral para o importe de R$3.000,00 (três mil reais). Custas
processuais recolhidas; sem honorários sucumbenciais em face do provimento parcial do recurso. Os juízes Galtieri Mendes de Arruda (membro) e Luiz Emílio Braúna
Bittencourt Júnior (suplente) acompanharam o voto do relator. Sala de videoconferência da Turma Recursal de Chapadinha, em 10 de dezembro de 2021” .
Página 208 de 221 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 04/03/2022
Edição nº 38/2022 Publicação: 07/03/2022
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