Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
| Data de publicação | 10 Março 2023 |
| Número da edição | 42/2023 |
| Seção | Comarcas do Interior |
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/03/2023 14:43 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
PORTARIA-DRH - 2722023
Código de validação: B4219E6797
( relativo ao Processo 119342023 )
ADIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em conformidade com o
art. 153, inciso I, alínea I, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art. 3º, inciso V, “f”, da Portaria n.º
3336/2010-TJ,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor Lucas Dannilo Aragão Guimarães, analista judiciário-psicólogo, matrícula nº 147249, lotado
na Diretoria do Fórum da Comarca de Timon, nos dias 8 e 17.02.2023, em virtude de haver servido à JustiçaEleitoral, no pleito de
2022, tendo em vista solicitação constante do Processo nº 11934/2023-TJ.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de março
de 2023.
MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 99671
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/03/2023 16:18 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)
Comarcas do Interior
Chapadinha
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR
Serão julgados pela Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, em Sessão Ordinária por vídeo webconferência, no
dia 17/03/2023 às 09:00 horas, ou, não se realizando, será incluída nas sessões subsequentes, independentemente de nova
publicação, ficando as partes e advogados que tenham interessena sustentaçãooral advertidosque, devem peticionarnos
autos em até 24 horas de antecedências do horário previsto para abertura da sessão, informar pelo e-mail
turmarecursal_cha@tjma.jus.br, também, ficam as partes e advogados de já cientificados de que o prazo para recorrer das
decisões desta Turma Recursal contar-se-à da data de publicação do respectivo acórdão, conforme dispositivo do artigo
242, do Código de Processo Cível.
RELATOR SUPLENTE: GALTIERI MENDES DE ARRUDA
Recurso: 0803057-80.2019.8.10.0031
Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA
Embargante: WANUBYA DA COSTA SILVA
Advogado: JOAO JOSE CUNHA PESSOA OAB: MA14237-A
Embargado: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A
Relator(a): LUIZ EMÍLIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR
Recurso: 0002671-59.2014.8.10.0031
Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA
Embargante: MARIA DE NAZARE COSTA CARVALHO
Advogado: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO OAB: MA10066-A
Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA OAB: MA4462-A, Advogado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO OAB:
MA7583-A
RELATORA: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL
Página 177 de 195 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/03/2023
Edição nº 42/2023 Publicação: 10/03/2023
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