Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Número da edição | 78/2023 |
| Seção | Comarcas do Interior |
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro,
ALEXANDRE DOS SANTOS e MARINÉLIA SOUZA ROCHA. Ele, DIVÓRCIADO, com 46 anos de idade, Brasileiro, Professor ,
natural de SÃO PAULO-SP, onde nasceu no dia 22 de outubro de 1976, residente à RUAGRANDE, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO
DO LAGO AÇU-MA, filho de JOSE GERALDO DOS SANTOS e de APARECIDA DEZEMBRO DOS SANTOS. Ela, DIVÓRCIADA,
com 45
anos de idade, Brasileiro, Facultativo, natural de VITÓRIA DO MEARIM-MA, onde nasceu no dia 07 de agosto de 1977, residente à
RUA GRANDE, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU-MA, filha de GERMANO ROCHA e de MARIA LUQUES FREITAS
SOUZA. O regime de bens adotado será Comunhão Parcial de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na
forma da Lei. Lavro o presente para ser afixado em Cartório no lugar de costume, no prazo de 15 (quinze) dias. Observações:
apresentaram petição à Oficiala, certidões do Registro Civil dos nubentes e atestado de duas testemunhas.Fica dispensado o uso
do selo de fiscalização por autorização do Poder Judiciário em virtude deste ato pertencer ao Projeto Casamentos Comunitários,
conforme Lei 9.109 de 29 de dezembro de 2009. Publicado nesta Serventia a partir de 03 de maio de 2023.
Conceição do Lago Açu, 03 de maio de 2023.
MAYARA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE PROCLAMAS
157669 01 55 2023 6 00001 185 0000366 56
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código CivilBrasileiro, AMARILDO
OLIVEIRA SANTOS e VANEIDE DE JESUS ALMEIDA SILVA. Ele, SOLTEIRO, com 49 anos de idade,
Brasileiro, Pescador artesanal de peixes e camarões, natural de VITÓRIA DO MEARIM-MA, onde nasceu no dia 20 de outubro de
1973, residente à POVOADO ALTA DA PAZ, S/N, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU-MA, filho de FELOMENO
FERREIRA SANTOS e de RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS. Ela, SOLTEIRA, com 45 anos de
idade, Brasileira, Pescador artesanal de peixes e camarões, natural de ARARI-MA, onde nasceu no dia 27 de setembro de 1977,
residente à POVOADO ALTA DA PAZ, S/N, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU-MA, filha de JOSÉ DE
RIBAMAR SILVA e de MARIA BENEDITA ALMEIDA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na formada Lei.
Lavro o presente para ser afixado em Cartório no lugar de costume, no prazo de 15 (quinze) dias. Observações: apresentaram
petição à Oficiala, certidões do Registro Civil dos nubentes e atestado de duas testemunhas. Fica dispensado o uso do selo de
fiscalização por autorização do Poder Judiciário em virtude deste ato pertencer ao Projeto Casamentos Comunitários, conforme Lei
9.109 de 29 de dezembro de 2009. Publicado nesta Serventia a partir de 03 de maio de 2023.
Conceição do Lago Açu, 03 de maio de 2023.
MAYARA DA SILVA PEREIRA
Chapadinha
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
ATA-TRCCHAP - 102023
Código de validação: D4BE7730C7
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, iniciam-se os trabalhos de julgamentoda 160 ª
(centésima sexagésima) sessão ordinária por videoconferência da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. Galtieri Mendes de Arruda - Presente Juíza Dra. Lyanne Pompeu de Sousa Brasil,
relatora titular - Presente o Juiz Dr. Celso Serafim Júnior, relator titular. Presente a Secretária Judicial – Tália Maria Barbosa
Carvalho Lopes. Presente o Auxiliar Judicial - Giovane Viana da Costa. Presente a Residente Judiciária - Thábara Donatila Santos
Carvalho. Antes da abertura da sessão, o presidente fez saudações a todos, em seguida, declarou abertaa sessão de julgamento,
fez ainda a leitura da ata da sessão do dia 31 de março de 2023, finalizada a leitura, ata aprovada por unanimidade para
assinatura e publicação. Sustentação oral feita pelos advogados: Dr. George Andrey Ferro Castro Filho - OAB/MA 13.263 – RIs
0800607-33.2020.8.10.0031 e 0000641-63.2015.8.10.0048, Adriano dos Santos Fernandes OAB/MA 10178 – RI
0801385-37.2019.8.10.0031 e Dr. Nemesio Ribeiro Góes Júnior – OAB/MA 6603. RI - 0000641-63.2015.8.10.0048. Feito esses
registros, passou-se aos julgamentos dos recursos conforme pauta.
RELATOR: GALTIERI MENDES DE ARRUDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
01- Recurso: 0801878-26.2020.8.10.0048
Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA
Recorrente: JOSE RIBAMAR CARDOSO DE SOUSA
Página 123 de 163 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 05/05/2023
Edição nº 78/2023 Publicação: 08/05/2023
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