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Uau� - Vara c�vel

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Vincent
Data de publicação19 Maio 2023
Gazette Issue3335
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO

8000199-60.2020.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Vanivaldo Matos Da Silva
Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)

Intimação:

ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento

Ouça-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e os documentos porventura a ela(s) acostados, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Uauá/BA, datado e assinado digitalmente.

João Paulo da Silva Bezerra

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO

0000558-59.2014.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Interessado: Jose Luciano Cruz Santos
Advogado: Maria Izabel Machado (OAB:BA17212)
Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483)
Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)

Intimação:


Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito, consoante artigo 355 do Código de Processo Civil de 2015.

No mesmo prazo, deverá a acionada apresentar procedimento administrativo que ensejou o recebimento da indenização pelo autor do DPVAT, conforme determinação de ID 20338795.


Uauá/BA, datado e assinado digitalmente.

João Paulo da Silva Bezerra

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO

0000558-59.2014.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Interessado: Jose Luciano Cruz Santos
Advogado: Maria Izabel Machado (OAB:BA17212)
Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483)
Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)

Intimação:


Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito, consoante artigo 355 do Código de Processo Civil de 2015.

No mesmo prazo, deverá a acionada apresentar procedimento administrativo que ensejou o recebimento da indenização pelo autor do DPVAT, conforme determinação de ID 20338795.


Uauá/BA, datado e assinado digitalmente.

João Paulo da Silva Bezerra

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO

8000837-98.2017.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Alciole Mendes Muritiba
Advogado: Marcelo Jatoba Maia (OAB:BA14460)
Reu: Uaua Prefeitura
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)

Intimação:


ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.

  1. Designe-se audiência de instrução, para o dia 26.06.2023, às 9h00min, a ser realizada por videoconferência neste Juízo, por meio da plataforma Lifesize, com as comunicações e os expedientes necessários.

  2. Isso porque: a) houve a regulamentação da realização de audiências telepresenciais pelo CNJ, por meio das Resoluções nº 314, 341 e 354; b) é notória a economia e a efetividade que elas vêm apresentando nos processos, com ampla preferência das partes, advogados e testemunhas por essa modalidade de audiência, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo Lifesize; c) nos termos do art. 236, § 3º, do CPC, admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real; d) tal medida prestigia a duração razoável do processo – art. 5º, LXXVIII, da CF; e) nos termos do art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 3, de 17 de março de 2022 do TJBA, as audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo, a partir do dia 4 de abril de 2022.

  3. O acesso à sala virtual será disponibilizado nestes autos por meio de certidão do Cartório, sendo ônus das partes acessar os autos para obter o referido link, independente de nova intimação, bem como das instruções de uso do aplicativo Lifesize.

  4. Advertem-se as partes de que eventual rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório no prazo máximo de 15 dias da intimação deste despacho, sob pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente (preclusão temporal).

  5. Caso este despacho seja prolatado em tempo inferior a 15 dias da data da audiência, poderá a parte juntar o rol com até 3 dias úteis antes da audiência, sob pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente (preclusão temporal).

  6. Observe-se que é ônus do advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455 do CPC), devendo o cartório, por isso, se abster da expedição de mandado para a intimação das testemunhas e/ou partes.

  7. Registre-se, ainda, que a procuração "ad judicia" habilita o advogado a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado de expedir intimações pessoais às partes.

  8. No caso de o Ministério Público ser o autor da ação e/ou as testemunhas terem sido arroladas pelo parquet, intimem-nas via AR e/ou Oficial de Justiça, a depender do método disponível para o seu endereço (art. 455, §4º, IV, do CPC).

  9. Caso as partes e/ou as testemunhas ou até mesmo os advogados não possuam equipamentos tecnológicos ou internet disponível para o acesso, ou que, por outro motivo, optarem por comparecer presencialmente – formato híbrido –, devem se apresentar ao Fórum desta Comarca na data agenda para a audiência, independente de nova intimação/citação ou qualquer outro ato da secretaria, oportunidade na qual serão adotadas as medidas necessárias para que deponham isoladas na sala de audiência por videoconferência.

  10. Neste caso, devem as partes e testemunhas comparecerem ao fórum com, no mínimo, uma hora de...

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