Uau� - Vara c�vel
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3350 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000249-81.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Sidiones Franca De Sena
Advogado: Jose Jackson Da Silva Junior (OAB:BA41483)
Reu: Municipio De Uaua - Bahia
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)
Intimação:
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi encaminhado para publicação Ato Ordinatório seguinte:
"Fica a parte autora intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
Uauá – Bahia, 12 de junho de 2023
GENIR DA SILVA CARDOSO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8001074-98.2018.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Maria Do Carmo Alves Dos Santos
Advogado: Marcelo Leite Cardoso (OAB:BA50141)
Reu: Uaua Prefeitura
Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126)
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)
Intimação:
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi encaminhado para publicação Ato Ordinatório seguinte:
"Fica a parte autora intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
Uauá – Bahia, 12 de junho de 2023.
GENIR DA SILVA CARDOSO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000323-77.2019.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Eliene Dantas Guimaraes
Advogado: Marcelo Leite Cardoso (OAB:BA50141)
Reu: Uaua Prefeitura
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Intimação:
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi encaminhado para publicação Ato Ordinatório seguinte:
"Fica a parte autora intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.
Uauá – Bahia, 12 de junho de 2023.
GENIR DA SILVA CARDOSO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000063-58.2023.8.05.0262 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Uauá
Requerente: S. R. M.
Advogado: Willyan Alberto Teles Dos Santos (OAB:BA49505)
Advogado: Leticia Graziela Gomes Ribeiro (OAB:BA74220)
Menor: S. R. M.
Advogado: Willyan Alberto Teles Dos Santos (OAB:BA49505)
Advogado: Leticia Graziela Gomes Ribeiro (OAB:BA74220)
Requerido: M. L. D. O.
Advogado: Bianca Soraia Martins Moraes Coutinho (OAB:BA24056)
Advogado: Erika Moreira (OAB:BA22665)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) MARCIO LOYOLA DE OLIVEIRA, por suas, Advogadas: BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO - BA24056, ERIKA MOREIRA - BA22665, para comparecer a audiência de Instrução - Videoconferência, designada para o dia 06/07/2023 14:00 horas, a audiência supra referida será realizada em formato híbrido, sendo que as partes (autor e réu) deverão comparecer a sede deste Juízo, munidos de documentos de identificação, e de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas. e as demais poderão participar por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso já se encontra no processo.
Uauá – Bahia, 12 de junho de 2023.
MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000063-58.2023.8.05.0262 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Uauá
Requerente: S. R. M.
Advogado: Willyan Alberto Teles Dos Santos (OAB:BA49505)
Advogado: Leticia Graziela Gomes Ribeiro (OAB:BA74220)
Menor: S. R. M.
Advogado: Willyan Alberto Teles Dos Santos (OAB:BA49505)
Advogado: Leticia Graziela Gomes Ribeiro (OAB:BA74220)
Requerido: M. L. D. O.
Advogado: Bianca Soraia Martins Moraes Coutinho (OAB:BA24056)
Advogado: Erika Moreira (OAB:BA22665)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) SILMARA RODRIGUES MARQUES, por seus Advogados: WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - BA49505, LETICIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO - BA74220, para comparecer a audiência de Instrução - Videoconferência, designada para o dia 06/07/2023 14:00 horas, a audiência supra referida será realizada em formato híbrido, sendo que as partes (autor e réu) deverão comparecer a sede deste Juízo, munidos de documentos de identificação, e de comprovante de vacinação contra a COVID-19. Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas. e as demais poderão participar por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso já se encontra no processo. .
Uauá – Bahia, 12 de junho de 2023.
MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000032-14.2018.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Aldecy Maria De Santana
Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA48227)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000032-14.2018.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: ALDECY MARIA DE SANTANA | ||
| Advogado(s): ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA (OAB:BA48227) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 15/12/2017, os Embargos de Divergência em REsp n.º 1.163.020/RS e os Recursos Especiais n.º 1.699.851/TO e n.º 1.692.023/MT, cadastrando a questão na base de dados do STJ como Tema 986, no qual se discute a “Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS.”, determinando, por consequência, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.
Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até ulterior deliberação do STJ, TORNANDO sem efeito a decisão que determinou a citação do Estado para contestar.
Cumpra-se. Intimem-se.
UAUÁ/BA, 11 de maio de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
0000616-33.2012.8.05.0262 Procedimento Sumário
Jurisdição: Uauá
Autor: Jose Adelson Danda Junior
Advogado: Alessandro Vendramini Langerhorst (OAB:PE23573)
Advogado: Gleifson Lopes Pires (OAB:PE23573)
Advogado: Paloma Santos Das Virgens (OAB:BA32248)
Reu: Brazmotors Veiculos E Pecas Ltda
Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho (OAB:PB10705)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000616-33.2012.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: JOSE ADELSON DANDA JUNIOR | ||
| Advogado(s): ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST (OAB:PE23573), GLEIFSON LOPES PIRES (OAB:PE23573), PALOMA SANTOS DAS VIRGENS (OAB:BA32248) | ||
| REU: BRAZMOTORS VEICULOS E |
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