Uau� - Vara c�vel
| Data de publicação | 19 Junho 2023 |
| Número da edição | 3354 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000136-30.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Uauá
Requerente: Elizabeth Martins Coelho Dos Santos
Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379)
Advogado: Celia Macedo Carvalho (OAB:SE14360)
Requerido: Municipio De Canudos
INTIMAÇÃO:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sr.(a). ELIZABETH MARTINS COELHO DOS SANTOS, na pessoa seu(ua) Advogado(a): Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA37379, para apresentar réplica a contestação (ID n°: 384598192), no prazo de 15 (quinze) dias.
Uauá – Bahia, 05 de maio de 2023.
JOSE CARLOS FREITAS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
ATO ORDINATÓRIO
8000135-45.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Uauá
Requerente: Maria Modesto Dos Santos
Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379)
Advogado: Celia Macedo Carvalho (OAB:SE14360)
Requerido: Municipio De Canudos
Advogado: Helder Cardoso Ferreira (OAB:BA26587)
Ato Ordinatório:
CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE UAUÁ - BAHIA
Rua da Independência s/n, Centro - Uauá-Bahia - CEP:48950-000 - e-mail: uauavcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 8000135-45.2023.8.05.0262
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Licença Prêmio]
Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi encaminhado para publicação o Ato Ordinatório seguinte: "Fica a parte autora intimada para apresentar réplica à contestação (ID nº: 384595903), interposta pela parte ré no prazo de 15 (quinze) dias".
Uauá – Bahia, 05 de maio de 2023.
JOSE CARLOS FREITAS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000435-07.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Jose Marcos De Santana Silva
Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:BA43233)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Intimação:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)JOSÉ MARCOS DE SANTANA SILVA, por seu Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME CARDOSO ELPIDIO - BA43233, para comparecer a audiência de Audiência de conciliação por vídeoconferência, designada para o dia 13/06/2023 10:40 horas.Que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s).
Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9732472
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9732472
OBSERVAÇÕES:1. Fica o adv. cientificado do disposto no art. 455 do CPC.
2. Não havendo possibilidade da parte autora e/ou testemunhas participar(em) da audiência por videoconferência, por falta de recursos tecnológicos (equipamento e/ou acesso a internet), deverã(o) a(s) mesma(s) ser(em) orientado(s) a comparecer(em) ao Fórum com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munido(s) de documento comprobatório de imunização (covid-19) e portando item de proteção individual (máscara), para acesso.
Uauá – Bahia, 12 de maio de 2023.
FERNANDA DANTAS OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000728-45.2021.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Arivaldo Araujo De Carvalho
Advogado: Marcelo Leite Cardoso (OAB:BA50141)
Reu: Uaua Prefeitura
Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126)
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)
Intimação:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) , Advogados do(a) REU: PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO - BA14652, EDUARDO BORGES DA SILVA - BA48548, ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA - BA26126, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/10/2021 09:00 horas, ficando ciente de que Sendo necessária a intimação de testemunhas, o rol deverá ser apresentado em cartório e solicitada a intimação com antecedência mínima de 20 (vinte) dias a audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo LINK de acesso e senha já se encontram no processo
Uauá – Bahia, 5 de outubro de 2021.
MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000728-45.2021.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Arivaldo Araujo De Carvalho
Advogado: Marcelo Leite Cardoso (OAB:BA50141)
Reu: Uaua Prefeitura
Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126)
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)
Intimação:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)Sr. ARIVALDO ARAÚJO DE CARVALHO, por seu Advogado: MARCELO LEITE CARDOSO - BA50141, para participar da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/10/2021 09:00 horas, ficando ciente de que Sendo necessária a intimação de testemunhas, o rol deverá ser apresentado em cartório e solicitada a intimação com antecedência mínima de 20 (vinte) dias a audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo LINK de acesso e senha já se encontram no processo.
Uauá – Bahia, 5 de outubro de 2021.
MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000022-96.2020.8.05.0262 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Uauá
Requerente: Evandro Ribeiro Ferreira
Advogado: Helder Cardoso Ferreira (OAB:BA26587)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000022-96.2020.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| REQUERENTE: EVANDRO RIBEIRO FERREIRA | ||
| Advogado(s): HELDER CARDOSO FERREIRA registrado(a) civilmente como HELDER CARDOSO FERREIRA (OAB:BA26587) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
ATRIBUO A ESTA DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento
Defiro a gratuidade de justiça requerida por entender preenchidos os requisitos legais.
Cuida-se de Ação de restauração de registro imobiliário c/c demarcatória.
O procedimento de restauração de registro de imóveis é de jurisdição voluntária ante a inexistência de conflito de interesses. Comprovado o registro do título aquisitivo da propriedade imóvel, o ulterior incêndio da serventia extrajudicial, com destruição dos respectivos livros, deve ser feita a respectiva restauração.
Já, segundo o previsto no art. 946 do Código de Processo Civil, a ação demarcatória só pode ser manejada por quem é proprietário de imóvel, sendo que proprietário é aquele que se encontra registrado no cartório de imóveis (art. 1227 do Código Civil).
Alega na inicial a parte autora que compareceu ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para solicitar Segunda via do Registro Imobiliário do imóvel, registrado às fls. 61v, Livro 3-C, Matrícula 118, porém não obteve em razão de o referido documento ter sido queimado em incêndio ocorrido no Fórum no ano de 1988.
Pois bem. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, suprindo os defeitos e irregularidades abaixo, sob pena de indeferimento da inicial.
1. Junte aos autos a certidão cartorária que demonstre a impossibilidade de se conferir a Segunda via do Registro Imobiliário em epígrafe, a fim de demonstrar...
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