Uauá - Vara cível
| Data de publicação | 17 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 3494 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8001116-74.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Francisca Pereira Machado
Advogado: Neide Da Cruz Gonzaga (OAB:PE38586)
Reu: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA PLENA UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL nº: 8001116-74.2023.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: FRANCISCA PEREIRA MACHADO | ||
| Advogado(s): NEIDE DA CRUZ GONZAGA (OAB:PE38586) | ||
| REU: BANCO BRADESCO S.A. | ||
| Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) |
| DESPACHO |
ATRIBUO A ESTA DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento
Vistos, etc.
O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto de devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável.
Como se sabe, o comprovante de endereço é documento imprescindível para aferir o foro competente para o processamento da ação.
Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias PROCEDA A EMENDA DA INICIAL, apresentando comprovante de residência recente (últimos dois meses) em nome próprio, constituído de conta de água, luz ou telefone, ou ainda, comprove relação de parentesco com o titular da fatura de consumo apresentada,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Publique-se. Intime-se.
Uauá/BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8000699-58.2022.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Martin Cardoso Da Silva
Advogado: Tarcio Sampaio Dos Santos Pereira (OAB:BA39459)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n.8000699-58.2022.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: MARTIN CARDOSO DA SILVA | ||
| Advogado(s): TARCIO SAMPAIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA39459) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:MG76696-A) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se o(a/s) executado(a/s), através de seu(sua) advogado(a) – ou pessoalmente, se não houver advogado constituído - para pagar a quantia reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e subsequente penhora de bens, de acordo com o art. 523, do Código de Processo Civil c/c Enunciado nº. 97 do FONAJE.
Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supra mencionada sobre o valor restante.
Advirta-se que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação iniciará imediatamente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).
Permanecendo silente o devedor no prazo assinalado, certifique-se o decurso de prazo e intime-se o(a) exequente para que seja atualizada a dívida.
Publique-se. Intimem-se.
ATRIBUO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.
Uauá/BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8001046-57.2023.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Maria Anizia Almeida
Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8001046-57.2023.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: MARIA ANIZIA ALMEIDA | ||
| Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564) |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para julgamento.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Uauá-BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
0000722-87.2015.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Reu: Municipio De Uaua
Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652)
Advogado: Alexandre Peixinho Oliveira (OAB:BA26126)
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0000722-87.2015.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30603), ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA43119), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) | ||
| REU: MUNICIPIO DE UAUA | ||
| Advogado(s): PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (OAB:BA14652), ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA (OAB:BA26126), EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB:BA48548) |
| DESPACHO |
ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento
Considerando a peça de contestação de ID 17188174 - pág.3 e seguintes, ouça-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e os documentos porventura a ela(s) acostados, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Uauá/BA, datado e assinado digitalmente.
João Paulo da Silva Bezerra
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
INTIMAÇÃO
8001247-49.2023.8.05.0262 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Uauá
Autor: Iolanda Ferreira Da Silva Dias
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339)
Reu: Secretaria Da Educacao-sec
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8001247-49.2023.8.05.0262 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ | ||
| AUTOR: IOLANDA FERREIRA DA SILVA DIAS | ||
| Advogado(s): BRISA GOMES RIBEIRO (OAB:BA43339) | ||
| REU: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, manejada por IOLANDA FERREIRA DA SILVA DIAS, em desfavor de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC,
Juntou procuração e documentos anexos.
Posteriormente, formulou requerimento de desistência da ação, alegando não haver mais interesse no prosseguimento do feito.
É o relatório. DECIDO.
Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou, na petição de ID. 423118519, pedido de desistência da ação. Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito.
Porquanto não aperfeiçoada a citação, a homologação do pedido de desistência prescinde da aquiescência da parte ré, nos termos e na forma do art. 485, §4º, do CPC.
De rigor, diante do contexto acima delineado, a homologação do pedido de desistência deduzido pela parte autora.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC.
Descabida a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, diante do fato de que não houve a efetiva composição do polo passivo.
As custas remanescentes, se existirem, devem ser suportadas pela parte autora, consoante o que determina o art. 90 do CPC.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Uauá/BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
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