Ubaíra - Vara cível
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 2883 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000121-63.2020.8.05.0263 Desapropriação
Jurisdição: Ubaíra
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:0030291/BA)
Reu: Andre Barcelona
Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA)
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:0017861/BA)
Advogado: Dylson Da Hora Doria (OAB:0002039/BA)
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:0015959/BA)
Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:0013904/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA - JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8000121-63.2020.8.05.0263
DESAPROPRIAÇÃO (90)
[Servidão Administrativa]
Parte autora: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Parte ré: REU: ANDRE BARCELONA
JUNTADA
Nesta data, junto aos presente autos o acordão ora anexado. Do que, para constar, lavro este termo. Ubaíra, 16 de junho de 2021. Eu, AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000121-63.2020.8.05.0263 Desapropriação
Jurisdição: Ubaíra
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:0030291/BA)
Reu: Andre Barcelona
Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA)
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:0017861/BA)
Advogado: Dylson Da Hora Doria (OAB:0002039/BA)
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:0015959/BA)
Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:0013904/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA - JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8000121-63.2020.8.05.0263
DESAPROPRIAÇÃO (90)
[Servidão Administrativa]
Parte autora: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Parte ré: REU: ANDRE BARCELONA
JUNTADA
Nesta data, junto aos presente autos o acordão ora anexado. Do que, para constar, lavro este termo. Ubaíra, 16 de junho de 2021. Eu, AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000121-63.2020.8.05.0263 Desapropriação
Jurisdição: Ubaíra
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:0030291/BA)
Reu: Andre Barcelona
Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA)
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:0017861/BA)
Advogado: Dylson Da Hora Doria (OAB:0002039/BA)
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:0015959/BA)
Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:0013904/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA - JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8000121-63.2020.8.05.0263
DESAPROPRIAÇÃO (90)
[Servidão Administrativa]
Parte autora: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Parte ré: REU: ANDRE BARCELONA
JUNTADA
Nesta data, junto aos presente autos o acordão ora anexado. Do que, para constar, lavro este termo. Ubaíra, 16 de junho de 2021. Eu, AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000121-63.2020.8.05.0263 Desapropriação
Jurisdição: Ubaíra
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:0030291/BA)
Reu: Andre Barcelona
Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA)
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:0017861/BA)
Advogado: Dylson Da Hora Doria (OAB:0002039/BA)
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:0015959/BA)
Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:0013904/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA - JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8000121-63.2020.8.05.0263
DESAPROPRIAÇÃO (90)
[Servidão Administrativa]
Parte autora: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Parte ré: REU: ANDRE BARCELONA
JUNTADA
Nesta data, junto aos presente autos o acordão ora anexado. Do que, para constar, lavro este termo. Ubaíra, 16 de junho de 2021. Eu, AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000121-63.2020.8.05.0263 Desapropriação
Jurisdição: Ubaíra
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:0030291/BA)
Reu: Andre Barcelona
Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA)
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:0017861/BA)
Advogado: Dylson Da Hora Doria (OAB:0002039/BA)
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:0015959/BA)
Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:0013904/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA - JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8000121-63.2020.8.05.0263
DESAPROPRIAÇÃO (90)
[Servidão Administrativa]
Parte autora: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Parte ré: REU: ANDRE BARCELONA
JUNTADA
Nesta data, junto aos presente autos o acordão ora anexado. Do que, para constar, lavro este termo. Ubaíra, 16 de junho de 2021. Eu, AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000121-63.2020.8.05.0263 Desapropriação
Jurisdição: Ubaíra
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:0030291/BA)
Reu: Andre Barcelona
Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA)
Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:0014141/BA)
Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:0017861/BA)
Advogado: Dylson Da Hora Doria (OAB:0002039/BA)
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:0015959/BA)
Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:0013904/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA - JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8000121-63.2020.8.05.0263
DESAPROPRIAÇÃO (90)
[Servidão Administrativa]
Parte autora: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Parte ré: REU: ANDRE BARCELONA
JUNTADA
Nesta data, junto aos presente autos o acordão ora anexado. Do que, para constar, lavro este termo. Ubaíra, 16 de junho de 2021. Eu, AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA
INTIMAÇÃO
8000223-85.2020.8.05.0263 Divórcio Consensual
Jurisdição: Ubaíra
Requerente: M. S. D. S.
Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:0038357/BA)
Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:0040502/BA)
Advogado: Leonam Souza Rocha (OAB:0039488/BA)
Requerente: A. D. D. S.
Advogado: Leonam Souza Rocha (OAB:0039488/BA)
Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:0038357/BA)
Advogado: Antonio De Souza Brito Filho (OAB:0040502/BA)
Intimação:
D E S P A C H O
Vistos, etc ...
1. Defiro as benesses da Assistência Judiciária Gratuita, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 do NCPC, sem prejuízo de sua revogação, em sobrevindo elementos que infirmem a hipossuficiência.
2. Compulsando os autos, verifico que a exordial não foi assinada pelos cônjuges. O Código de Processo Civil em vigor, no artigo 731, que trata do divórcio e da separação judicial consensual, é explícito ao exigir a assinatura de ambos os cônjuges na petição inicial, e assi...
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