Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3411 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
8001317-65.2020.8.05.0264 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Ubaitaba
Exequente: Gmazam Solucoes Sustentaveis E Empreendimentos Ltda - Me
Advogado: Solange Barreto Chaves (OAB:BA59161)
Executado: O Municipio De Ubaitaba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n.8001317-65.2020.8.05.0264 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA | ||
| EXEQUENTE: GMAZAM SOLUCOES SUSTENTAVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): SOLANGE BARRETO CHAVES (OAB:0059161/BA) | ||
| EXECUTADO: O MUNICIPIO DE UBAITABA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, determino que a parte Autora traga aos autos as suas 3 (três) últimas declarações de imposto de renda.
Int.
Ubaitaba, 11 de maio de 2021.
Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
8000187-45.2017.8.05.0264 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Ubaitaba
Requerente: E. D. S. O.
Advogado: Diran Oliveira Santos Filho (OAB:BA28721)
Requerido: V. P. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE UBAITABA-BA
PROCESSO N.: 8000187-45.2017.8.05.0264
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
ASSUNTO: [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: ERLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: VALDELIO PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de Averiguação de Paternidade ajuizada pela menor H.S.O, representado por sua genitoraERLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, em face deVALDELIO PEREIRA DA SILVA, todos qualificados nos autos.
As partes transigiram.
O Ministério Público opinou pela homologação do acordo.
É o relatório. DECIDO.
Observando-se os termos do aludido acordo, verifica-se que se encontra plenamente válido e regular, tendo sido resguardados os direitos do(a) (s) infante(s).
Além disso, o MP manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo.
À vista do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre partes
Tenho, assim, por resolvido o mérito do presente processo, na forma disposta no art. 487, inciso III, “b”, do CPC.
Ante o exposto, homologo o acordo firmado para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, certificando-se o recolhimento das custas, se o caso.
P.R.I.
Ciência ao MP.
Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente
George Barboza Cordeiro
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
0000031-58.2003.8.05.0015 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Ubaitaba
Requerente: Rosângela Teixeira Dos Santos
Advogado: Paulo Roberto Vasconcelos De Aragao (OAB:BA10014)
Requerido: Espolio De Ariston Cardoso De Oliveira
Advogado: Ariston Cardoso De Oliveira (OAB:BA2692)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE UBAITABA-BA
PROCESSO N.: 0000031-58.2003.8.05.0015
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
ASSUNTO: [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: ROSÂNGELA TEIXEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: ESPOLIO DE ARISTON CARDOSO DE OLIVEIRA
DESPACHO
Em observância a disposição constante no art. 3º, §1º do Decreto n. 216/2015, intimem-se as partes, através de seus patronos regularmente constituídos, para que fiquem cientes de que os autos físicos em epígrafe foram integralmente digitalizados, e que sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, e §1º do CPC/15.
Saliento que não basta a simples manifestação do interesse no prosseguimento, devendo a parte requerente promover os atos que lhe competem a fim de que a lide chegue ao seu termo.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Ubaitaba-BA, 2017-11-17.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
0000031-58.2003.8.05.0015 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Ubaitaba
Requerente: Rosângela Teixeira Dos Santos
Advogado: Paulo Roberto Vasconcelos De Aragao (OAB:BA10014)
Requerido: Espolio De Ariston Cardoso De Oliveira
Advogado: Ariston Cardoso De Oliveira (OAB:BA2692)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE UBAITABA-BA
PROCESSO N.: 0000031-58.2003.8.05.0015
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
ASSUNTO: [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: ROSÂNGELA TEIXEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: ESPOLIO DE ARISTON CARDOSO DE OLIVEIRA
DESPACHO
Em observância a disposição constante no art. 3º, §1º do Decreto n. 216/2015, intimem-se as partes, através de seus patronos regularmente constituídos, para que fiquem cientes de que os autos físicos em epígrafe foram integralmente digitalizados, e que sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, e §1º do CPC/15.
Saliento que não basta a simples manifestação do interesse no prosseguimento, devendo a parte requerente promover os atos que lhe competem a fim de que a lide chegue ao seu termo.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Ubaitaba-BA, 2017-11-17.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
0002177-91.2009.8.05.0264 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ubaitaba
Reu: J. C. D. S.
Advogado: Gilberto Do Sacramento Pinheiro Junior (OAB:BA42474)
Autor: J. D. D. D. 3. V. D. F. D. C. D. F. D. S.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822
Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC
Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue:
Intimação do/s advogado/s da/s parte/s, informando que os autos físicos do processo de nº 0002177-91.2009.8.05.0264 foram baixados nesta Vara Cível e migrados para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) sob o mesmo número, ensejando que todas as petições sejam protocolizadas exclusivamente neste sistema a partir desta data. Publique-se. Ubaitaba, 6 de maio de 2020.
Anália Maria da Conceição Santos
Escrevente Judicial Autorizada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
8000630-20.2022.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ubaitaba
Autor: Maria Angelica Da Silva
Advogado: Micaela Souza Dos Santos Fernandes (OAB:BA59872)
Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira (OAB:BA22898)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Advogado: Hugo Costa Santiago Junior (OAB:BA68978)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000630-20.2022.8.05.0264 | ||
| Órgão |
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