Ubatã - Vara cível
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3108 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
INTIMAÇÃO
0000010-26.1994.8.05.0265 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ubatã
Autor: Jorge Luiz De Souza Santos
Advogado: Edson Neves Da Silva (OAB:BA5055)
Advogado: Paulo Cesar Silva E Silva Junior (OAB:BA35448)
Autor: Anailda De Jesus Souza Santos
Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056)
Autor: Luiz Vandereley De Jesus Souza Santos
Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056)
Reu: R0que Dias
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-26.1994.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ | ||
| AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): EDSON NEVES DA SILVA (OAB:BA5055), PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR (OAB:BA35448), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) | ||
| REU: R0QUE DIAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de requerimento de remoção de inventariante formulado pelos herdeiros LUIZ VANDERLEY DE JESUS SANTOS e ANAILDA DE JESUS SANTOS.
Nos termos do art. 623, parágrafo único: O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário.
Assim, determino seja desentranhada a petição e autuada como processo incidental de remoção de inventariante, apenso aos autos em epígrafe.
Após, determino seja o inventariante intimado para se manifestar e produzir provas no prazo de 15 (quinze) dias, tanto em relação ao pedido formulado pelos herdeiros acima citados, como no pedido formulado nos autos 8000488-13.2022.8.05.0265, onde figuram como requerentes os herdeiros MARCONE SOUZA SANTOS E MARIA DA GLÓRIA SOUZA SANTOS .
No mais, junte-se cópia deste despacho nos autos 8000488-13.2022.8.05.0265.
P.I.C.
UBATÃ/BA, 18 de maio de 2022.
Leandra Leal Lopes
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
INTIMAÇÃO
0000010-26.1994.8.05.0265 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ubatã
Autor: Jorge Luiz De Souza Santos
Advogado: Edson Neves Da Silva (OAB:BA5055)
Advogado: Paulo Cesar Silva E Silva Junior (OAB:BA35448)
Autor: Anailda De Jesus Souza Santos
Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056)
Autor: Luiz Vandereley De Jesus Souza Santos
Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056)
Reu: R0que Dias
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-26.1994.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ | ||
| AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): EDSON NEVES DA SILVA (OAB:BA5055), PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR (OAB:BA35448), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) | ||
| REU: R0QUE DIAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de requerimento de remoção de inventariante formulado pelos herdeiros LUIZ VANDERLEY DE JESUS SANTOS e ANAILDA DE JESUS SANTOS.
Nos termos do art. 623, parágrafo único: O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário.
Assim, determino seja desentranhada a petição e autuada como processo incidental de remoção de inventariante, apenso aos autos em epígrafe.
Após, determino seja o inventariante intimado para se manifestar e produzir provas no prazo de 15 (quinze) dias, tanto em relação ao pedido formulado pelos herdeiros acima citados, como no pedido formulado nos autos 8000488-13.2022.8.05.0265, onde figuram como requerentes os herdeiros MARCONE SOUZA SANTOS E MARIA DA GLÓRIA SOUZA SANTOS .
No mais, junte-se cópia deste despacho nos autos 8000488-13.2022.8.05.0265.
P.I.C.
UBATÃ/BA, 18 de maio de 2022.
Leandra Leal Lopes
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
INTIMAÇÃO
0000010-26.1994.8.05.0265 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ubatã
Autor: Jorge Luiz De Souza Santos
Advogado: Edson Neves Da Silva (OAB:BA5055)
Advogado: Paulo Cesar Silva E Silva Junior (OAB:BA35448)
Autor: Anailda De Jesus Souza Santos
Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056)
Autor: Luiz Vandereley De Jesus Souza Santos
Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056)
Reu: R0que Dias
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-26.1994.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ | ||
| AUTOR: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): EDSON NEVES DA SILVA (OAB:BA5055), PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR (OAB:BA35448), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) | ||
| REU: R0QUE DIAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de requerimento de remoção de inventariante formulado pelos herdeiros LUIZ VANDERLEY DE JESUS SANTOS e ANAILDA DE JESUS SANTOS.
Nos termos do art. 623, parágrafo único: O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário.
Assim, determino seja desentranhada a petição e autuada como processo incidental de remoção de inventariante, apenso aos autos em epígrafe.
Após, determino seja o inventariante intimado para se manifestar e produzir provas no prazo de 15 (quinze) dias, tanto em relação ao pedido formulado pelos herdeiros acima citados, como no pedido formulado nos autos 8000488-13.2022.8.05.0265, onde figuram como requerentes os herdeiros MARCONE SOUZA SANTOS E MARIA DA GLÓRIA SOUZA SANTOS .
No mais, junte-se cópia deste despacho nos autos 8000488-13.2022.8.05.0265.
P.I.C.
UBATÃ/BA, 18 de maio de 2022.
Leandra Leal Lopes
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
INTIMAÇÃO
8000755-87.2019.8.05.0265 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ubatã
Requerente: Alexandra Maria Palmeira Leal
Advogado: Neide Santos Pereira Ribeiro (OAB:BA20239)
Requerido: José Mendes Brandão Neto
Advogado: Risomar Da Cruz (OAB:BA60729)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
PROCESSO N. 8000755-87.2019.8.05.0265
REQUERENTE: ALEXANDRA MARIA PALMEIRA LEAL
Advogado(s) do reclamante: NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO
REQUERIDO: JOSÉ MENDES BRANDÃO NETO
Advogado(s) do reclamado: RISOMAR DA CRUZ
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
Trata-se de Ação de Divórcio proposta por Alexandra Maria Leal Brandão em face de José Mendes Brandão Neto.
Ao contestar a ação o requerido suscitou a preliminar de incompetência territorial, sob o argumento de que como não tiveram filhos a Comarca de Camacã-Ba é o foro competente, uma vez que foi o local do último domicílio do casal.
Em sua réplica a requerida não nega que o último domicílio do casal foi na referida comarca, contudo, argumenta que por ser hipossuficiente, eventual declínio de competência prejudicaria a sua defesa (id. 101103892).
Relatados. Decido.
Colhe-se dos autos que os divorciando na constância do casamento residiam na comarca de Camacã-Ba, aliás, cidade onde encontra-se o único bem imóvel objeto da partilha.
Com efeito, preceitua o art. 53, I, alínea “b” do CPC, que a competência para o processamento das ações de divórcio em que não há filho incapaz é do juízo do último domicílio do casal.
Assim, com vistas ao processamento regular do feito, DECLINO A COMPETÊNCIA deste Juízo para processamento e julgamento da ação proposta, com a consequente remessa destes autos ao Juízo da Comarca de Camacã-Ba.Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Ubatã, BA, data registrada no sistema.
Assinado Eletronicamente
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Juiz de Direito - Designado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
INTIMAÇÃO
8000755-87.2019.8.05.0265 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ubatã
Requerente: Alexandra Maria Palmeira Leal
Advogado: Neide Santos Pereira Ribeiro (OAB:BA20239)
Requerido: José Mendes Brandão Neto
Advogado: Risomar Da Cruz (OAB:BA60729)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
PROCESSO N. 8000755-87.2019.8.05.0265
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