Ubat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3476 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
DECISÃO
8000741-71.2020.8.05.0038 Petição Criminal
Jurisdição: Ubatã
Requerente: C. T. D. A.
Requerido: W. D. S. B.
Advogado: Silas Fernandes Dos Santos Oliveira (OAB:BA60579)
Menor: M. E. S. B.
Menor: N. J. D. S. B.
Menor: I. D. S. B.
Menor: N. D. S. B.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: M. D. U.
Terceiro Interessado: M. P. B.
Terceiro Interessado: A. P. R.
Terceiro Interessado: J. Q.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
| Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n.8000741-71.2020.8.05.0038 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ | ||
| REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ARATACA | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: WLLY DOS SANTOS BOMFIM | ||
| Advogado(s): SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA60579) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de reinserção dos menores Nicolly, Isa, Nicollas dos Santos Bomfim e Maria Eduarda Souza Bomfim ao poder familiar da genitora, Wlly dos Santos Bomfim.
É o breve relatório, decido:
Após análise dos autos, considerando o Estudo Social realizado pelo CREAS e o parecer favorável do Ministério Público, observa-se que a genitora demonstrou capacidade de promover um ambiente familiar adequado e seguro para os menores.
Ante o exposto, e considerando os princípios do melhor interesse da criança, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), DEFIRO o pedido de reinserção dos menores Nicolly, Isa, Nicollas dos Santos Bomfim e Maria Eduarda Souza Bomfim ao poder familiar da genitora, Sra. Wlly dos Santos Bomfim.
Determino que o retorno dos menores seja acompanhado pelo CREAS e pelo Conselho Tutelar, a fim de assegurar a continuidade do bem-estar e desenvolvimento das crianças.
Deverão ser observadas todas as medidas cabíveis para garantir a integridade física, psicológica e emocional dos menores durante o processo de reintegração familiar.
Intimem-se as partes envolvidas. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se com urgência.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ubatã/BA em 19 de dezembro de 2023
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
DECISÃO
8001125-27.2023.8.05.0265 Pedido De Medida De Proteção
Jurisdição: Ubatã
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: E. G. S. R.
Requerido: R. S. S.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
| Processo: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO n. 8001125-27.2023.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ | ||
| REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: RAFAELA SANTOS SENA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos,
Reitere o ofício conforme requerido pelo Ministério Público.
P.R.I
UBATÃ/BA, 25 de outubro de 2023.
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
ATO ORDINATÓRIO
8001707-27.2023.8.05.0265 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Ubatã
Deprecante: Vara Criminal Da Comarca De Ibirataia/ba
Deprecado: Vara Criminal Da Comarca De Ubatã/ba
Reu: Marcos Vinicius Dorea De Moraes
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ – BAHIAProcesso: 8001707-27.2023.8.05.0265
Assunto: [Intimação]
DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRATAIA/BA
DEPRECADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ/BA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, dou cumprimento ao quanto deprecado.
Ao Sr(a). Oficial(a) de Justiça, servindo cópia da presente como mandado.
Ubatã, 19 de dezembro de 2023
José Carlos Assis Santos
ESCRIVÃO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
DESPACHO
8000828-88.2021.8.05.0265 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal
Jurisdição: Ubatã
Requerente: Tais Paula Dos Santos
Requerido: Paulo Henrique Monteiro
Advogado: Diogo Meira Silva Lopes (OAB:BA78687)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Dt Ubatã
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
| Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n.8000828-88.2021.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ | ||
| REQUERENTE: TAIS PAULA DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: PAULO HENRIQUE MONTEIRO | ||
| Advogado(s): DIOGO MEIRA SILVA LOPES (OAB:BA78687) |
| DESPACHO |
Vistos,
Não há nos autos fundamentos fáticos alterados desde a decretação da medida protetiva, assim tal medida deve ser mantida, as teses preliminares da defesa se confundem com o mérito e serão analisadas em momento oportuno.
Coloque o feito na pauta de audiências.
P.R.I
Ubatã/BA, 2023-12-12.
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
DESPACHO
0000098-29.2015.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Ubatã
Terceiro Interessado: I.j.s
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Josenildo Souza Dos Santos
Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000098-29.2015.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JOSENILDO SOUZA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): DALILA RODRIGUES PRATES (OAB:BA39736) |
| DESPACHO |
Vistos.
A denúncia atende aos requisitos formais. As questões arguidas pelo acusado JOSENILDO SOUZA DOS SANTOS,em sua defesa preliminar, não caracterizam nenhuma das situações que, em tese, autorizariam a absolvição sumária (CPP, art. 397), além de necessitarem de comprovação que somente poderá ocorrer com a instrução do processo.
Designe-se audiência de instrução e julgamento, como se trata de réu preso, inclua-se em pauta urgente.
Defiro o pedido de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, que o Cartório adote as providências necessárias.
Intimações, requisições e demais expedientes necessários.
UBATÃ/BA, 12 de dezembro de 2023
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
DESPACHO
8000772-21.2022.8.05.0265 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal
Jurisdição: Ubatã
Autoridade: Dt Ubatã
Vitima: Marineide De Jesus Souza
Terceiro Interessado: Gilvan Borges De Souza
Terceiro Interessado: Diego De Souza Neves
Requerido: Mauricio Cerqueira Santos Neto
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
| Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000772-21.2022.8.05.0265 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ | ||
| AUTORIDADE: DT UBATÃ | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: MAURICIO CERQUEIRA SANTOS NETO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos,
Intime-se o acusado conforme requeiro em petição retro.
Cumpra-se.
UBATÃ/BA, 24 de novembro de 2023.
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE UBATÃ
ATO ORDINATÓRIO
0000127-40.2019.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Ubatã
Autor: Justiça Publica Da Comarca De Ubatã
Reu: Zelio Rosa Dos Santos
Advogado: Paulo Lamarque De Souza Menezes (OAB:BA49226)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Cristiniana Oliveira Amorim
Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853)
Testemunha: Samuel Santos De Oliveira
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0000127-40.2019.8.05.0265
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016e, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Criminal, promovo a intimação do Advogado nomeado do REU: ZELIO ROSA DOS...
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