Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
| Autor | Sylvio Clemente da Motta Filho e Felipe Sarraf de Moraes |
| Páginas | 1039-1056 |
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UM BREVE ENSAIO SOBRE A TEORIA DA
CONSTITUIÇÃO DE KARL LOEWENSTEIN
Sylvio Clemente da Motta Filho
Felipe Sarraf de Moraes
Resumo: O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e
demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos
conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns
autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Hermenêutica Constitucional; Karl
Loewenstein; Análise conceitual.
A BRIEF ESSAY ON KARL LOEWENSTEIN`S
CONSTITUTIONAL THEORY
Abstract: This article seeks to analyse the doctrinal teachings of Karl Loewenstein
and to demonstrate how his ideas are founders of many concepts that, even today,
influence our constitutional system.
Keywords: Constitutional theory; Constitutional hermeneutics; Karl Loewenstein;
Conceptual analysis.
1. PRIMEIRAS PALAVRAS
Não são poucos os autores que afirmam não existir uma teoria do direito,
isso porque dentro dos princípios da epistemologia o direito teria, quando muito,
uma dogmática baseada em princípios doutrinários, postulados hermenêuticos e
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fragílimas posições jurisprudenciais. Não obstante, quando adentramos no direito
constitucional adotamos como premissa básica o fato de as normas e as técnicas
constitucionais são norteadas pelas discussões promovidas pela teoria constitucional.
Contudo, esse ensaio não se prestará a validar (ou não) a existência de uma
Teoria da Constituição. Antes, nossa preocupação será de cunho empírico, ou seja,
buscar o significado prático com reflexos concretos na maneira pela qual Karl
Loewenstein concebeu as relações de poder a partir de um instrumento normativo
que convencionamos chamar de Constituição.
Tentaremos demonstrar como suas ideias são precursoras de vários
conceitos que, embora modificados pela experiência dos últimos sessenta anos, ainda
reverberam em nossos sistemas constitucionais contemporâneos. E, mais relevante,
como alguns autores nacionais simplesmente se apropriaram desses mesmos
conceitos sem nenhuma cerimônia, talvez pelo fato de não existir uma versão em
português da obra objeto dessa singela análise.
2. CONTEXTUALIZANDO...
Preliminarmente, convém perceber o momento histórico que serviu de
“caldo nutritivo” para a concepção da obra. Sem esse cuidado, o leitor perde muito
do seu caráter original e inovador para época em que foi escrita.
A queda das democracias liberais na Europa como resultante de uma crise
intransponível dos sistemas parlamentares levará à necessidade do surgimento de
novas categorias para substituir aquelas até então consagradas pela ordem
constitucional liberal. Some-se a isso a necessidade de revitalização do direito
constitucional com naturais releituras do positivismo do Século XIX decorrentes de
sua crise pós 2ª Guerra Mundial.
Sob o ponto de vista pessoal, Loewenstein se vê obrigado a fugir da
Alemanha e do nacional socialismo em razão de sua origem étnica. Um fenômeno
que, mais tarde, seria conhecido como o “êxodo dos professores germânicos”.
Aspecto que demonstrou ser, no final, muito positivo para o desenvolvimento de seu
pensamento teórico, isso porque fez com travasse um contato mais próximo com as
realidades jurídico-políticas da doutrina norte americana, despertando seu interesse
como observador participante para atuação naquele sistema de determinados
institutos, tais como: grupos de pressão, partidos políticos, processo legislativo,
organização do Estado, entre outros.
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