Uma abordagem sobre a harmonização entre a contabilidade brasileira e internacional: o caso da parada programada
| Autor | Luciana de Jesus Delfino Fernandes - Flávia do Nascimento Reis dos Santos - Renata Gonçalves Pereira - Natan Szuster |
| Cargo | Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ? Brasil |
| Páginas | 49-70 |
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ISSN 1807-1821, UFSC, Florianópolis, ano 05, v.1, n°9, p. 49-70, Jan./Jun., 2008
Luciana de Jesus Delfino Fernandes
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ – Brasil
Flávia do Nascimento Reis dos Santos
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ – Brasil
Renata Gonçalves Pereira
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ – Brasil
Natan Szuster
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ – Brasil
Uma abordagem sobre a harmonização entre a Contabilidade
brasileira e a internacional: o caso da parada programada
An approach about harmonization between the Brazilian and the International accounting:
the case of programmed stoppage
Resumo
A Contabilidade no Brasil passa por um período de reflexões com o processo de harmonização das normas
contábeis brasileiras aos padrões do International Accounting Standards Board “ IASB. Nesse contexto,
diversos aspectos relacionados aos registros contábeis de operações serão revistos e, por vezes, alterados,
fato já ocorrido em situações anteriores, dentre elas o registro dos gastos com “paradas programadas”. A
parada programada caracteriza-se pela paralisação temporária das operações de um ativo ou grupo de ativos,
com o objetivo de realizar manutenções relevantes em intervalos regulares ao longo de sua vida útil econô-
mica. A normatização brasileira, quanto ao registro dessa operação, baseou-se nas orientações contidas nas
normas internacionais para o reconhecimento dos gastos com paradas programadas. A proposta deste estudo
é analisar essa mudança de prática contábil à luz da Teoria Contábil praticada no País, com base nas normas
e bibliografia identificada como de uso difundido, complementadas por um exemplo real, o da empresa
Petróleo Brasileiro S.A. Neste estudo, foi verificado que não houve subversão aos conceitos relativos a essa
prática contábil no que tange ao Ativo, ao Passivo e ao Resultado, mas a adequação a uma visão estrangeira
sobre um ponto específico acatada, portanto, no País.
Palavras-chave: Harmonização contábil. Teoria da contabilidade. Normas de contabilidade.
Abstract
Accounting in Brazil is going through a period of reflection concerning the process of harmonization of Brazilian
accounting standards to the International Accounting Standards Board “ IASB. In this context, various aspects
related to the accounting records of transactions will be reviewed and may be changed, as has already occurred
in previous situations, among them the record of spending with “programmed stoppages.” The “programmed
stoppage” is characterized by temporary shutdown of operations of an asset or group of assets with the purpose
of carrying out relevant maintenance at regular intervals over economic life. The Brazilian standardization
regarding transaction records was based on guidelines from the international standards for the recognition of
expenses with programmed stoppages. The purpose of this study is to analyze this change in accounting practice
by observing the Accounting Theory practiced in Brazil, based on the widespread standards and literature
identified and supplemented by the example of the company Petroleo Brasileiro S.A. In this study, it was found
that there was no subversion of concepts related to this accounting practice with respect to the Assets, Liabilities
and the Result, but that the adequacy of a foreign view concerning a particular guideline, accepted in Brazil.
Key words: Accounting harmonization. Accounting theory. Accounting standards.
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1 Introdução
No Brasil, o ambiente contábil passa por um grande processo de mudança
pautado na harmonização das normas contábeis, tendo por base as Normas Inter-
nacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards
Board – IASB, prevista na Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007.
Esse processo tende a gerar maior transparência e comparabilidade das de-
monstrações contábeis, em especial no âmbito internacional, como também po-
derá gerar, muitas vezes, maior dificuldade em avaliar e obter novos julgamentos
sobre cada operação e sua melhor maneira de registrá-la.
Nesse contexto, o meio acadêmico e os órgãos normativos já vinham estu-
dando e, por vezes, acatando posicionamentos doutrinários oriundos de normas
estrangeiras que contribuiriam para o avanço da Contabilidade no Brasil. Assim
como nas demais ciências, existe uma troca de conhecimentos entre pesquisado-
res da área, buscando a sua evolução. Exemplo disso foi o posicionamento da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à parada programada e também
sobre mudanças de práticas contábeis, respectivamente por meio da Deliberação
CVM nº 489/2005 e Deliberação CVM nº 506/2006.
A reflexão contábil quanto às formas de contabilização de um evento pode
ser baseada nas teorias clássicas, aquelas já existentes, ou originam pesquisas tão
aprofundadas que podem provocar mudanças nos princípios julgados
inquestionáveis até então.
Dessa forma, surgem discussões diversas, motivadas pelo surgimento de
operações empresariais novas, como títulos mobiliários, mas também uma visão
diferente sobre algo que poderia ser considerado assunto esgotado, como é o caso
do registro de provisões para paradas programadas.
No Brasil, a prática contábil de muitas empresas de capital aberto, até os
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2005, era registrar em seus
Passivos, contra o reconhecimento de uma Despesa, os valores esperados para
gastos com paradas programadas, em bases mensais de apropriação. Tais paradas
são comuns em empresas de segmentos com maquinários pesados, naval, avia-
ção, siderurgia, agroindústria e petroquímica, que necessitam realizar grandes
manutenções em intervalos regulares, ao longo de sua vida útil.
Dessa forma, a questão a analisar é: A parada programada seria um exem-
plo de aceitação de norma estrangeira que contribui para a qualidade informa-
tiva das demonstrações contábeis de empresas brasileiras de capital aberto à luz
da Teoria Contábil?
O objetivo desta pesquisa é analisar essa mudança de prática no regis-
tro dos gastos com paradas programadas à luz da Teoria Contábil. Os objeti-
vos secundários foram verificar se a convergência para as normas internacio-
ISSN 1807-1821, UFSC, Florianópolis, ano 05, v.1, n°9, p. 49-70, Jan./Jun., 2008
Luciana de Jesus Delfino Fernandes, Flávia do Nascimento Reis dos Santos, Renata Gonçalves Pereira e Natan Szuster
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