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| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Número da edição | 3202 |
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022-DI
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELLI, inscrito no CNPJ de nº26.306.940/0001-05 Objeto: Ministrar os treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC – Council (CND), Certiffied Ethival Hackin (CEH) V12 e Certified Incident Handler (ECIH), na modalidade de ensino a distância para duas turmas com nove discentes. Prazo de execução: 17/10/22 a 25/11/22 turma 1 e 21/11/22 a 16/12/22 turma 2. Valor: R$164.401,20 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 3538, Elementos de Despesa 3.3.90.39, Subelemento de Despesa 39.11, Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/49327. Data de assinatura: 14/10/2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 61/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SBC PERFORMANCE EMPRESARIAIS EIRELLI, inscrito no CNPJ de nº26.306.940/0001-05. Objeto: Ministrar os treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC – Council (CND), Certiffied Ethival Hackin (CEH) V12 e Certified Incident Handler (ECIH), na modalidade de ensino a distância para duas turmas com nove discentes. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor: R$164.401,20 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 3538, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Subelemento de Despesa 39.11, Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/49327. Data de assinatura: 14/10/2022.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022-DI
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MARIA VICTÓRIA BRAZ BORJA RODRIGUES, inscrita no CPF de n. 010.487.745-62 Objeto: Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 82 e 84 na modalidade de ensino a distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elementos de Despesa 3.3.90.36/3.390.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/56865. Data de assinatura: 14/10/2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 64/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e MARIA VICTÓRIA BRAZ BORJA RODRIGUES, inscrita no CPF de n. 010.487.745-62. Objeto. Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 82 e 84 na modalidade de ensino a distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais), que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elementos de Despesa 3.3.90.36/3.390.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/56865. Data de assinatura: 14/10/2022.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022-DI
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CRISTINA MARIA DE SANTANA TOSTA, inscrito no CPF de n. 243.204.715-04 Objeto: Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 81 e 83 na modalidade presencial e à distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Valor: R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elementos de Despesa 3.3.90.36/3.390.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/52847. Data de assinatura: 14/10/2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 67/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CRISTINA MARIA DE SANTANA TOSTA, inscrito no CPF de n. 243.204.715-04. Objeto. Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 81 e 83 na modalidade presencial e à distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elementos de Despesa 3.3.90.36/3.390.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/52847. Data de assinatura: 14/10/2022.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022-DI
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA -MEI, inscrito no CNPJ de n. 31.403.641/0001-10. Objeto: Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 81 e 83 na modalidade presencial e à distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Valor: R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Subelemento de Despesa 39.11 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/56863. Data de assinatura: 14/10/2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 66/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e KAROLINNE DE OLIVEIRA GOMES SANTANA -MEI, inscrito no CNPJ de n. 31.403.641/0001-10. Objeto. Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 81 e 83 na modalidade presencial e à distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Subelemento de Despesa 39.11 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/56863. Data de assinatura: 14/10/2022.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022-DI
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e THIAGO VINÍCIUS PAPATERRA BOA MORTE, inscrito no CPF de n. 047.322.035-07 Objeto: Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 82 e 84 na modalidade de ensino a distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elementos de Despesa 3.3.90.36/3.390.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/56866. Data de assinatura: 14/10/2022.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 63/2022-S
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e THIAGO VINÍCIUS PAPATERRA BOA MORTE, inscrito no CPF de n. 047.322.035-07. Objeto. Ministrar o curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Turmas 82 e 84 na modalidade de ensino a distância para vinte alunos por turma, módulo teórico com carga horária de 40 h/a e o módulo prático com 60h/a para turmas com dez alunos totalizando 200 (duzentas) h/a. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais),que será atendida mediante recurso da Unidade Orçamentária 04.601, Unidade Gestora 0010 - UNICORP, Projeto 5438, Elementos de Despesa 3.3.90.36/3.390.47, Subelementos de Despesa 36.07/47.01 Fonte 120, consoante PA. Nº TJ-ADM-2022/56866. Data de assinatura: 14/10/2022.
PORTARIA N.15, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos da Universidade
Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O DIRETOR-GERAL DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UNICORP e MASB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que os contratos administrativos sejam fielmente executados, buscando a aplicação e a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário n 379, de 8 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor abaixo relacionado como fiscal do contrato vinculado ao TJBA/UNICORP, assim como seu substituto em eventuais ausências e impedimentos legais.
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EMPRESA / ÓRGÃO / ENTIDADE |
N. DO CONTRATO |
PRAZO |
OBJETO RESUMIDO |
FISCAL |
SUPLENTE |
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SBC Performance Empresariais EIRELLI |
61/2022-S |
04 (quatro) Meses |
Ministrar os treinamentos: Certified Network Defense Oficial EC – Council (CND), Certiffied Ethival Hackin (CEH) V12 e Certified Incident Handler (ECIH). |
Michel Conceição dos Santos 969.619.9 |
Gustavo de Araújo Alves Barbosa 969.975.9 |
Art. 2º - Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço ou do fornecimento do objeto, bem como o registro de todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando-se à autoridade competente quando necessária providência...
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