Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário

Data de publicação09 Junho 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (110) – 37
de 01 Médico Psiquiatra - referência S1-B - jornada de 24 horas
semanais - em substituição a servidor desligado em 01.04.21.
15-P-8868/2021 - HC - Descontingenciamento de recursos no
valor de R$6.606,32 para realizar a contratação com abertura
de concurso público de 01 Médico Nefrologista - referência
S1-B - jornada de 24 horas semanais - em substituição a
servidora desligada em 26.02.21.
b) Aproveitamento de Candidato de Concurso Público -
Aprovados
27-P-825/2021 - Caism - Descontingenciamento de recursos
no valor de R$6.291,73 para realizar a contratação com aprovei-
tamento de concurso público (Edital-101/19) de 01 Profissional
da Tecnologia, Informação e Comunicação - perfil Analista de
Desenvolvimento de Sistemas - referência S1-A - jornada de
40 horas semanais - em substituição a servidor desligado em
04.09.20. 01-P-7478/2021 - DAC - Descontingenciamento de
recursos no valor de R$6.291,73 para realizar a contratação com
aproveitamento de concurso público (Edital-101/19) de 01 Profis-
sional da Tecnologia, Informação e Comunicação - perfil Analista
de Desenvolvimento de Sistemas - referência S1-A - jornada de
40 horas semanais - em substituição a servidor desligado em
14.03.21. 01-P-7468/2021 - DAC - Descontingenciamento de
recursos no valor de R$6.291,73 para realizar a contratação com
aproveitamento de concurso público (Edital-101/19) de 01 Profis-
sional da Tecnologia, Informação e Comunicação - perfil Analista
de Desenvolvimento de Sistemas - referência S1-A - jornada de
40 horas semanais - em substituição a servidor desligado em
17.04.18. 01-P-10001/2021 - DGRH - Descontingenciamento de
recursos no valor de R$6.291,73 para realizar a contratação com
aproveitamento de concurso público (Edital-101/19) de 01 Profis-
sional da Tecnologia, Informação e Comunicação - perfil Analista
de Desenvolvimento de Sistemas - referência S1-A - jornada de 40
horas semanais - em substituição a servidor desligado em 29.03.21.
15-P-5675/2021 - HC - Descontingenciamento de recursos no valor
de R$13.212,64 para realizar a contratação com aproveitamento de
concurso público (Edital-90/19) de 02 (dois) Médicos Cardiologistas
- referência S1-B - jornada de 24 horas semanais - em substituição
a servidores desligados em 01.02.21 e 06.10.18. 15-P-12002/2021
- HC - Descontingenciamento de recursos no valor de R$15.780,96
para realizar a contratação com aproveitamento de concurso
público (Edital-02/20) de 02 Plantonistas/Médicos em Medicina
Intensiva - módulo I-A - carga horária mínima de 72 horas - em
decorrência do agravamento da pandemia e em substituição a ser-
vidores desligados em 14.06.16 e 21.02.17. 15-P-12508/2021 - HC
- Descontingenciamento de recursos no valor de R$8.548,02 para
realizar a contratação com aproveitamento de concurso público
(Edital-04/20) de 01 Plantonista/Médico Clínico Geral - módulo I-A -
carga horária mínima de 78 horas - em decorrência do agravamento
da pandemia e em substituição a servidor desligado em 02.01.19.
15-P-12001/2021 - HC - Descontingenciamento de recursos no valor
de R$8.548,02 para realizar a contratação com aproveitamento de
concurso público (Edital-04/20) de 01 Plantonista/Médico Clínico
Geral - módulo I-A - carga horária mínima de 78 horas - em decor-
rência do agravamento da pandemia e em substituição a servidora
desligada em 16.03.16. 15-P-10006/2021 - HC - Descontingencia-
mento de recursos no valor de R$3.336,67 para realizar a contra-
tação com aproveitamento de concurso público (Edital-69/18) de
01 Profissional para Assuntos Administrativos - perfil Técnico em
Administração - referência M1-A - jornada de 40 horas semanais
- em substituição a servidor falecido em 27.02.21. 15-P-9333/2021
- HC - Descontingenciamento de recursos no valor de R$6.673,34
para realizar a contratação com aproveitamento de concurso públi-
co (Edital-69/18) de 02 Profissionais para Assuntos Administrativos
- perfil Técnico em Administração - referência M1-A - jornada de 40
horas semanais - em decorrência do agravamento da pandemia e
em substituição a servidoras desligadas em 02.05.19 e 21.10.19.
15-P-7088/2021 - HC - Descontingenciamento de recursos no valor
de R$3.336,67 para realizar a contratação com aproveitamento de
concurso público (Edital-69/18) de 01 Profissional para Assuntos
Administrativos - perfil Técnico em Administração - referência M1-A
- jornada de 40 horas semanais - em substituição a servidora des-
ligada em 05.02.21. 15-P-8869/2021 - HC - Descontingenciamento
de recursos no valor de R$6.291,73 para realizar a contratação com
aproveitamento de concurso público (Edital-88/19) de 01 Farmacêu-
tico - referência S1-A - jornada de 30 horas semanais - em substi-
tuição a servidora desligada em 17.08.20. 08-P-24509/2019 - IFGW
- Descontingenciamento de recursos no valor de R$6.291,73 para
realizar a contratação com aproveitamento de concurso público
(Edital-05/21) de 01 Engenheiro - perfil Engenheiro Civil - referência
S1-A - jornada de 40 horas semanais - quando da homologação
do concurso - em substituição a servidor desligado em 31.05.19.
c) Abertura de Processo Seletivo Público Temporário -
Aprovado
15-P-7479/2021 - HC - Descontingenciamento de recursos
no valor de R$3.336,67 para realizar a contratação com abertura
de processo seletivo público temporário de 01 Técnico de Enfer-
magem - referência M1-A - jornada de 30 horas semanais - em
decorrência do agravamento da pandemia e tendo em vista a
existência de recursos no quadro de vagas do HC, oriundos do
desligamento de servidora em 04.09.13.
d) Alteração de Jornada de Trabalho - Aprovados
01-P-12635/2017 - CECOM - Descontingenciamento de
recursos no valor de R$1.572,93 para realizar a extensão de
jornada de trabalho de 24 para 30 horas semanais da servidora
Mariana Agustinho Rodrigues - Cirurgiã Dentista - referência
S1-A - em contrapartida da redução de jornada de trabalho de
30 para 24 horas semanais do servidor Olavo Almeida Brilhante
Neto - Cirurgião Dentista - referência S1-A. 15-P-15610/2012 -
HC - Descontingenciamento de recursos no valor de R$1.734,15
para realizar a extensão de jornada de trabalho de 24 para 30
horas semanais da servidora Aline Gonzalez Vigani - Médica
Infectologista - referência S1-C.
DOS RESULTADOS
Artigo 10 - A totalização dos votos da eleição será divulga-
da na página da Unidade, no dia 13-07-2021.
Artigo 11 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP.
Artigo 12 – Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único - O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado por e-mail à Assistência Técnica
Acadêmica (academica@fob.usp.br), até as 17h do dia 16-07-
2021, e será decidido pelo Diretor.
Artigo 13 – O resultado final da eleição, após homologação
pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único – Na hipótese de ser constatada irregu-
laridade no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à
Procuradoria Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para
deliberação.
Artigo 14 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor.
Artigo 15 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Comunicado
Atraso de pagamento - Processo 20.1.2888.25.6 - Notas de
Empenho 293786, 331408 e 378005/2021 - Em cumprimento
ao §1º do art. 5º da Portaria GR 4710/2010, informamos que
o atraso no pagamento da referida NE ocorreu por conta da
tramitação da multa no sistema de sanções administrativas.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
SERVIÇO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato
Contrato IME-USP 01/2021
Processo: 2021.1.144.45.5
Contratante: Instituto de Matemática e Estatística
Contratada: HD Soluções Tecnológicas Ltda.- CNPJ:
39.378.032/0001-60
Objeto do contrato: Prestação de serviço de Serviço de
Aquisição/atualização de Uso de Software Zoom.
Valor: R$ 37.600,00
Classificação do Recurso: 33904090
Data da Assinatura: 07-06-2021
Universidade Estadual
de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO
Deliberações, de 1º-6-2021
367ª Sessão Ordinária
Alteração Temporária de Regime de Trabalho - Carreira
MS - Aprovada
02-P-30511/2015 - Karina Diniz Oliveira - FCM - Prof. Dr. -
nível MS-3.1 - RDIDP para RTC - por 02 anos - PP/QD.
Mudança de Regime de Trabalho - Carreira MS - Aprovada
34-P-26899/2007 - Eduardo Candido Xavier - IC - Prof.
Associado - nível MS-5.1 - RDIDP para RTP - PP/QD.
Descontingenciamento de Vaga e Recursos para Abertura de
Concurso Público - Carreira MS - Aprovado
29-P-15087/2021 - FEEC - Descontingenciamento da vaga
118 e respectivos recursos e descontingenciamento de recursos
da vaga 132 (livre) para realizar a abertura de concurso público
para provimento de 02 cargos de Prof. Dr. - nível MS-3.1 - RTP
(com opção preferencial para o RDIDP) - em substituição a
docentes desligados em 17.04.20 e 01.08.20.
Aproveitamento de Processo Seletivo Sumário para Contra-
tação de Docente - nos termos da Deliberação CAD-A-03/2018
- Aprovado
12-D-15129/2021 - Cotuca - Aproveitamento de processo
seletivo sumário, que tramitou sob 12-P-8751/2020, para contra-
tação emergencial de 01 docente em fila de classificação - nível
inicial da Carreira MST - jornada de 20 horas semanais - em
substituição a docente falecido em 03.04.21.
Carreira Paepe
a) Abertura de Concurso Público - Aprovados
17-P-8116/2021 - IA - Descontingenciamento de recursos
no valor de R$3.336,67 para realizar a contratação com aber-
tura de concurso público de 01 Profissional da Arte, Cultura
e Comunicação - perfil Técnico em Operação de Equip Prod
(Televisão e Vídeo) - referência M1-A - jornada de 40 horas
semanais - em substituição a servidor desligado em 16.09.16.
05-P-5757/2021 - FEC - Descontingenciamento de recursos no
valor de R$3.336,67 para realizar a contratação com abertura
de concurso público de 01 Profissional para Assuntos Universi-
tários - perfil Técnico de Laboratório - referência M1-A - jorna-
da de 40 horas semanais - em substituição a servidor desligado
em 24.08.18. 15-P-8780/2021 - HC - Descontingenciamento de
recursos no valor de R$6.606,32 para realizar a contratação
com abertura de concurso público de 01 Médico Cardiologista -
referência S1-B - jornada de 24 horas semanais - em substitui-
ção a servidor desligado em 18.02.21. 15-P-10062/2021 - HC
- Descontingenciamento de recursos no valor de R$6.606,32
para realizar a contratação com abertura de concurso público
Comissão de Biblioteca
- 3 Titulares, sendo 1 do Curso de Odontologia, 1 do Curso
de Fonoaudiologia e 1 do Curso de Medicina e respectivos
Suplentes.
Comissão de Relações Internacionais – CRInt
- 3 Titulares, sendo 1 do Curso de Odontologia, 1 do
Curso Fonoaudiologia e 1 do Curso de Medicina e respectivos
Suplentes.
Comissão de Ética no Uso de Animais
- 2 Titulares, sendo 1 do Curso de Odontologia e 1 do Curso
de Fonoaudiologia e respectivos suplentes.
Alunos de Pós-Graduação
Congregação
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão de Pesquisa
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão de Pós-Graduação
- 2 Titulares e respectivos Suplentes.
Comissão de Biblioteca
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão de Bolsas
- 1 Titular e respectivo Suplente, cursando pelo menos 1 ano
de Pós-Graduação.
Comissão Coordenadora do Programa Ciências Odontoló-
gicas Aplicadas
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão Coordenadora do Programa de Fonoaudiologia
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão de Relações Internacionais – CRInt
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão de Ética no Uso de Animais
- 2 Titulares, sendo 1 do Programa de Fonoaudiologia e 1
do Programa de Ciências Odontológicas Aplicadas e respectivos
Suplentes.
Alunos de Graduação e Pós-Graduação
Conselho Gestor do Campus Bauru
- 1 Titular em ano impar de aluno de graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de pós-graduação.
Comissão de Cultura e Extensão Universitária
- 1 Titular em ano impar de aluno de pós-graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de graduação.
Conselhos de Departamento
Departamento de Ciências Biológicas
- 1 Titular em ano impar de aluno de graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de pós-graduação.
Departamento de Cirurgia, Estomatologia, Patologia e
Radiologia
- 1 Titular em ano impar de aluno de graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de pós-graduação.
Departamento Dentística, Endodontia e Materiais Odon-
tológicos
- 1 Titular em ano impar de aluno de pós-graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de graduação.
Departamento Fonoaudiologia
- 1 Titular em ano impar de aluno de graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de pós-graduação.
Departamento Odontopediatria, Ortodontia e Saúde Cole-
tiva
- 1 Titular em ano impar de aluno de pós-graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de graduação.
Departamento de Prótese e Periodontia
- 1 Titular em ano impar de aluno de pós-graduação;
- 1 Suplente em ano impar de aluno de graduação.
Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre seus
pares.
Artigo 6º - Cessará o mandato do representante discente
que deixar de ser aluno regular de graduação ou pós-graduação
na Unidade.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º O pedido de inscrição individual ou por chapa dos
candidatos, formulado por meio de requerimento, será recebido
pela Assistência Técnica Acadêmica, por meio do e-mail acade-
mica@fob.usp.br, a partir da data de divulgação desta Portaria,
até às 17 horas do dia 29-06-2021, mediante declaração de
que o candidato é aluno regularmente matriculado no curso de
graduação da Unidade.
§ 1º - A declaração mencionada no caput deste artigo
deverá ser expedida pelo Serviço de Graduação ou pelo Sistema
Júpiter.
§ 2º - Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo
com as normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos
pelo Diretor.
§ 3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido
deferida será divulgado na página da Unidade, em 02-07-2021.
§ 4º - Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Assistência Técnica Acadêmica, até
às 12 horas do dia 07-07-2021. A decisão será divulgada na
página da Unidade, até às 18 horas do dia 07-07-2021.
§ 5º - A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos, será definida por sorteio em sessão pública virtual,
através de plataforma de videoconferência, no dia 08-07-2021,
às 10 horas, permitido o acesso de interessados, mediante link
a ser divulgado por e-mail aos eleitores, o qual também será
disponibilizado na página da FOB-USP.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 8º - A Assistência Acadêmica da FOB-USP enca-
minhará aos eleitores, no dia 12-07-2021, em seu e-mail, o
endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso
com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
Clínica: Guilherme Kauas Dossi, eleito representante. Comissão
Coordenadora do Curso de Ciências Biomédicas: Gabrielle Adriani
Melo Marcelino, eleita representante; Arthur Roque Justino, eleito
suplente. Comissão Coordenadora do Curso de Fisioterapia: Wilker
Santos Costa, eleito representante; Wellington Fernando de Paes
Biondi, eleito suplente. Comissão Coordenadora do Curso de Fono-
audiologia: Chapa eleita: Maria Bárbara da Silva (representante)
e Bianca Tonsic Carmona (suplente). Comissão Coordenadora
do Curso de Informática Biomédica: Carlos Eduardo Capelini Eli
Lopes, eleito representante. Comissão Coordenadora do Curso de
Medicina: Eduarda Cristina Moreira, eleita representante; Heitor
Castanha, eleito suplente. Comissão Coordenadora do Curso de
Nutrição e Metabolismo: Letícia Ferrer Neves, eleita representante.
Comissão Coordenadora do Curso de Terapia Ocupacional: Chapa
eleita: Grasiele Lozano Pires Barbosa (representante) e Gabriela
Zimmermann Silva (suplente). Conselho Deliberativo do Centro
de Ciências das Imagens e Física Médica: Victoria Issa Chodraui,
eleita representante. Conselho Deliberativo do Centro de Oncolo-
gia: Ricardo Ribeiro Correa Filho, eleito representante. Conselho
Deliberativo do HCFMRP-USP: Chapa eleita: Raquel Fernanda
Beraldo Inácio (representante) e Mariana Carolina Beraldo Inácio
(suplente). Conselho Diretor do Centro de Saúde Escola: Lauro
Mazzeo dos Santos Silva, eleito representante. Conselho Diretor
do Convênio entre a FMRP e a Prefeitura Municipal de Cássia
dos Coqueiros: Gabriella Aguiar, eleita representante. Conselho
Deliberativo do Centro de Atenção Primária e Saúde da Família
e Comunidade: Luana Queiroz Ferreira e Natalia Lima Moreira,
eleitas representante; Ketrin Cristina da Silva, eleita suplente.
Conselho Deliberativo do Centro Integrado de Emergências em
Saúde: Luis Felipe Miras Modolo, eleito representante. Centro de
Avaliação em Ensino de Graduação: Giovana Duarte Nogueira,
eleita representante. Comissão Coordenadora Geral do Labora-
tório de Simulação - LABSIM: Chapa eleita: Letícia Chagas Rocha
(representante) e Saulo Henrique da Silva (suplente). Comissão
Coordenadora dos Laboratórios de Anatomia, Subordinada à
Comissão Coordenadora do Laboratório Multidisciplinar: Chapa
eleita: Gustavo Seite Watanabe Pena (representante) e Andre
Pennafiel Lourenço (suplente). Todos com mandato de 01 ano, a
contar de 11-06-2021.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Portaria GD-18-FOB, de 8-6-2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes dis-
centes de Graduação e Pós-Graduação junto
aos Colegiados e Comissões da Faculdade de
Odontologia de Bauru – FOB-USP
O Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru, da Univer-
sidade de São Paulo, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A escolha da representação discente de gra-
duação, processar-se-á, nos termos da Seção II do Capítulo II
do Regimento Geral, em uma única fase, no dia 12-07-2021
(segunda-feira), das 9 horas às 17 horas, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização de votos.
Parágrafo único - Caracteriza excepcionalidade, para os
termos mencionados no caput deste artigo:
a)a) e-mail cadastrado na base de dados corporativa da
USP, desatualizado;
b)não recebimento da senha de votação via e-mail;
c)dificuldade de acesso à internet.
Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Elei-
toral, composta paritariamente por 02 docentes e 02 discentes,
sendo um de graduação e um de pós-graduação.
§ 1º - Os membros docentes da Comissão mencionada no
caput deste artigo serão designados pela Diretoria, dentre os
integrantes da Congregação.
§ 2º - Os representantes discentes de graduação nos
diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão os membros
discentes da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares
que não forem candidatos.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos regular-
mente matriculados nos cursos de graduação e programas de
pós-graduação da FOB.
§ 1º - São elegíveis para a representação discente os alunos
de graduação regularmente matriculados que tenham cursado
pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres ime-
diatamente anteriores.
§ 2º - Para os alunos ingressantes, matriculados no primeiro
ou segundo semestre dos cursos de graduação, não serão exigi-
dos os requisitos referidos no parágrafo anterior.
Artigo 4º - A representação discente de graduação ficará
assim constituída:
Alunos de Graduação
Congregação
- 2 Titulares e respectivos Suplentes.
CTA-Conselho Técnico-Administrativo
- 1 Titular e respectivo Suplente.
Comissão de Graduação
- 3 Titulares, sendo 1 do Curso de Odontologia, 1 do Curso
de Fonoaudiologia e 1 do Curso de Medicina e respectivos
Suplentes.
Comissão Coordenadora do Curso de Odontologia – CoC-O
- 1 Titular e Suplente do Curso de Odontologia.
Comissão Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia –
CoC-F
- 1 Titular e Suplente do Curso de Fonoaudiologia.
Comissão Coordenadora do Curso de Medicina – CoC-M
- 1 Titular e Suplente do Curso de Medicina.
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quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 00:54:03

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