Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (226) – 55
e pós-graduação), realizadas nos dias 18 e 19.08.22. 17-P-
21000/2021 – IA – Eleições da representação docente (MA-I e
MS-5), discentes e servidores técnico-administrativos – realiza-
das nos dias 16 a 18.08.22. 07-P-3510/1998 – IB – Eleição da
representação discente, realizada nos dias 15 e 16.09.22. 21-P-
21736/2005 – IEL – Eleições da representação docente (MS-6,
MS-5, MS-3 e Membros Complementários), discente e servidores
técnico-administrativos – realizadas nos dias 20 a 22.09.22.
Áreas de Prestação de Serviços
a) Prestação de Contas – Aprovada
18-P-14863/2005 – FEQ – Prestação de contas da área de
prestação de serviços “Tecnologia da Fluidização”, relativa ao
exercício de 2021.
b) Encerramento – Aprovado
18-P-14863/2005 - FEQ – Encerramento da área de presta-
ção de serviços “Tecnologia da Fluidização”.
Convênios, Contratos e Termos Aditivos
a) Aprovação Ad Referendum do Reitor – Homologadas –
Deliberação Consu-A-16/2022.
27-P-28788/2022 – Caism – Convênio nº 929456/2022
– Partes: Unicamp e União, por intermédio do Ministério da
Saúde – Data de Assinatura: 06.07.22 – Vigência: 360 dias –
Recursos: R$402.790,00 – Resumo do Objeto: Transferência de
recursos financeiros para a realização de despesas com Investi-
mento – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes,
nos termos do Plano de Trabalho. 01-P-19144/2022 – Cepetro
– Acordo de Parceria – Partes: Unicamp/Funcamp e Petronas
Petróleo Brasil S.A. – Data de Assinatura: 08.08.22 – Vigência:
18 meses – Recursos: R$1.075.611,54 – Resumo do Objeto:
Transferência de recursos financeiros para a construção de uma
edificação de 235m² de área construída, referente à área expe-
rimental e ambientes básicos para atender o desenvolvimento
do projeto “Estudo Experimental e Modelagem Fenomenológica
de Escoamentos Trifásicos Gás-Líquido-Líquido em Tubulações
em Processos Transientes de Parada e Repartida – Parte 1: Nova
Área Experimental”, conforme Plano de Trabalho.
b) Aprovação Ad Referendum do Reitor – Homologada –
Deliberação Consu-A-12/2018
01-P-18256/2020 – Inova – Contrato – Partes: Unicamp/
Funcamp e Diego dos Santos Bastos – Data de Assinatura:
18.01.21 – Vigência: 06 meses – Recursos: R$250,00 ao mês –
Resumo do Objeto: Regulamentar a participação do interessado
no processo de pré-incubação da Incamp, para desenvolvimento
de seu projeto na modalidade residente, com sala compartilha-
da, com direito a 01 assento.
Ciência
01-P-17813/2021 - Designação de gratificações de repre-
sentação docente e pesquisadores – conforme Relatório DGRH
nº 20/2022 e Despacho DGRH nº 630/2022.
CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Deliberações da 384ª Sessão Ordinária de 08.11.22
Concursos para Provimento de Cargo de Professor Titular
a) Designação de Comissão de Especialistas – Aprovadas
36-P-22232/2019 – FCA – (1 cargo RTP) – nas áreas
de Modelagem Matemática, Produção e Logística, Métodos
Quantitativos para Tomada de Decisão, Processos de Manufa-
tura e Propriedades de Materiais Avançados – Inscrições: Aline
Veronese da Silva, Artur Augusto Gomes e Anderson de Oliveira
Lobo – Comissão de Especialistas: Titulares – Carlos Roberto
Grandini – Unesp, Hélio Goldestein – USP, Luis Rogerio de
Oliveira Hein – Unesp, Peter Alexander Bleinroth Schulz – FCA
e Claudio Alexandre Gobatto – FCA. Suplentes – Ângela Maria
Moraes – FEQ, Carlile Campos Lavor – Imecc, Rodnei Bertazzoli
– FEM, Sergio Tonini Button – FEM e Katia Lucchesi Cavalca
Dedini – FEM. 19-P36383/2022 – FE – (1 cargo RTP) – na área
de Filosofia da Educação, disciplina EP130 – Depto. de Filosofia
e História da Educação. Inscrição: Fernando Maurício da Silva –
Comissão de Especialistas: Titulares – Silvio Donizetti de Oliveira
Gallo – FE, Ubirajara Rancan de Azevedo Marques – Unesp,
César Aparecido Nunes – FE, Carlota Josefina Malta Cardozo dos
Reis Boto – USP e Carlos Roberto Jamil Cury – UFMG. Suplentes
– José Sérgio Fonseca de Carvalho – USP e Ana Maria Said - UFU.
b) Pareceres Finais – Homologados
2-P-3359/2022 – FCM – (1 cargo/RTP) – área de Pediatria
Clínica Geral, Subárea Pediatria Social, disciplinas MD758,
MD941 e MD646 – Depto. de Pediatria – Habilitada: Angélica
Maria Bicudo. 2-P-3385/2022 – FCM – (1 cargo/RTP) – área
de Reumatologia, disciplinas MD134, MD758, RM636, RM647,
RM631, RM643 e RL978 – Depto. de Ortopedia, Reumatolo-
gia e Traumatologia – Habilitada: Simone Appenzeller. 23-P-
8341/2022 – FEF – (1 cargo/RTP) – área de Educação Física e
Sociedade, disciplina EF832 – Multidepartamental – Habilitada:
Sílvia Cristina Franco Amaral. 10-P-7522/2019 – IMECC – (1
cargo/RTP) – área de Inferência, disciplinas ME203 e ME319 –
Depto. de Estatística – Habilitados: 1º Aluísio de Souza Pinheiro
e 2º Filidor Edilfonso Vilca Labra.
c) Disponibilização de Cargo – Aprovada
10-P-7522/2019 – IMECC – Disponibilização de mais 1
cargo/RTP para atender a nomeação do 2º classificado no con-
curso para provimento de cargo de Professor Titular – área de
Inferência, disciplinas ME203 e ME319 – Depto. de Estatística.
Concursos para Provimento de Cargo de Professor Doutor
a) Pareceres Finais – Homologados
17-P-18563/2019 – IA – (1 cargo/RTP) – área de Processo
Criativo em Composição Artística, disciplinas AP100, AP110,
AP211 e AP415 – Depto. de Artes Plásticas – Habilitados: 1º
Antônio Gabriel Gonçalves Ewbank, 2º Sofia Porto Bauchwitz,
3º Cristina Thorstenberg Ribas e 4º Otávio Fabro Boemer.
19-P-16441/2022 – FE – (1 cargo/RTP) - área de Psicologia
Educacional, disciplinas EP915 e EL511 – Depto. de Psicologia
Educacional – Habilitadas: 1º Elisabete Figueroa dos Santos, 2º
Márcia Lúcia Anacleto de Souza, 3º Daniela Gobbo Donadon e
4º Simone Gibran Nogueira. 19-P-16446/2022 – FE – (1 cargo/
RTP) – área de Política Educacional: Educação Básica, disciplina
EP165 – Depto. de Política e Administração de Sistemas Educa-
cionais – Habilitados: 1º Lucas Barbosa Pelissari, 2º Fernando
Vizotto Galvão, 3º Luana Costa Almeida e 4º Flávia Vitor Longo
dos Santos. 38-P-1241/2022 – FENF – (1 cargo/RTP) – área
de Enfermagem em Saúde Mental, disciplinas EN230, EN430,
EN532, EN280 e EN780 – Habilitados: 1º Eduardo Sodré de
Souza, 2º Gabriella de Andrade Boska, 3º Marciana Fernandes
Moll, 4º Jussara Carvalho dos Santos, 5º Erika Gisseth León
Ramírez e 6º Paula Fernanda Lopes. 8-P-8746/2020 – IFGW – (1
cargo/RTP) – área de Física Experimental de Altas Energias/Física
Teórica: Extensão do Modelo Padrão, disciplinas F315, F415,
F489, F502, F589, F602, F689, F789, F885 e F887 – Habilitados:
1º Patrícia Camargo Magalhães, 2º Cristiane Jahnke Fiorini da
Silva, 3º Ana Amélia Bergamini Machado, 4º Gabriel Santos
Menezes, 5º Yuber Farney Perez Gonzalez, 6º Thiago Sogo Bezer-
ra, 7º Sylvain Pierre Joseph Fichet e 8º Pedro Simoni Pasquini.
b) Disponibilização de cargo – Aprovada
19-P-16446/2022 – FE – Disponibilização de mais 1 cargo/
RTP para atender a nomeação do 2º classificado no concurso
para provimento de cargo de Professor Doutor – área de Política
Educacional: Educação Básica, disciplina EP165 – Depto. de
Política e Administração de Sistemas Educacionais.
Concursos de Livre-Docência – Pareceres Finais – Homologados
36-P-14342/2022 – FCA – área de Administração, disci-
plina GL403 – Habilitados: Luis Renato Vedovato e Luciana
Cordeiro de Souza Fernandes. 2-P-35094/2021 – FCM – área
de Oftalmologia, disciplina MD753 – Depto. de Oftalmo-Otorri-
nolaringologia – Habilitados: Mônica de Cássia Alves de Paula
e José Paulo Cabral de Vasconcellos. 2-P-35095/2021 – FCM
– área de Otorrinolaringologia, disciplinas MD753 e RT078 –
Depto. de Oftalmo-Otorrinolaringologia – Habilitada: Rebecca
Christina Kathleen Maunsell. 2-P-35098/2021 – FCM – área de
Otorrinolaringologia, disciplinas MD753 e RT072 – Depto. de
Oftalmo-Otorrinolaringologia – Habilitada: Eulália Sakano. 2-P-
concurso público e se admita candidato aprovado, o que ocorrer
primeiro – em substituição a docente aposentado em 16.07.19.
17-P-25447/2010 – IA – Prorrogação do contrato emergencial,
em caráter excepcional, da Profa. Jussara Corrêa Miller – MS-3.1
– RTP – a partir de 19.10.22, por 365 dias ou até que se realize
concurso público e se admita candidato aprovado, o que ocorrer
primeiro – em substituição a docente aposentada em 11.07.19.
d) Abertura de Processo Seletivo Sumário – Carreira MST
– Aprovadas
13-D-41447/2022 – Cotil – Atribuição de 01 (uma) vaga e
recursos para abertura de processo seletivo sumário para a con-
tratação temporária de 01 (um) docente – nível inicial da Carreira
MST – jornada de 20 horas semanais – Departamento de Gestão
e Processos Industriais – em substituição à Profa. Juliana Raquel
de Miranda Pontes Kussumoto, enquanto perdurar seu mandato
como Diretora Administrativa do Colégio Técnico de Limeira.
13-D-41446/2022 – Cotil – Atribuição de 01 (uma) vaga e recursos
para abertura de processo seletivo sumário para a contratação
temporária de 01 (um) docente – nível inicial da Carreira MST
– jornada de 20 horas semanais – Departamento de Ciências da
Natureza e Matemática – em substituição à Profa. Gislaine Márcia
Kairalla, enquanto perdurar seu mandato como Coordenadora
Pedagógica do Colégio Técnico de Limeira. 13-D-41445/2022 –
Cotil – Atribuição de 01 (uma) vaga e recursos para abertura de
processo seletivo sumário para a contratação temporária de 01
(um) docente – nível inicial da Carreira MST – jornada de 20 horas
semanais – Departamento de Ciências da Natureza e Matemáti-
ca – em substituição ao Prof. Wellington de Oliveira, enquanto
perdurar seu mandato como Diretor de Ensino do Colégio Técnico
de Limeira. 12-D-40507/2022 – Cotuca – Atribuição de 01 (uma)
vaga e recursos para abertura de processo seletivo sumário para
a contratação temporária de 01 (um) docente – nível inicial da
Carreira MST – jornada de 30 horas semanais – Departamento de
Humanidades – em substituição parcial à Profa. Cristiane Maria
Megid, enquanto perdurar seu mandato como Diretora Executiva
de Ensino Pré-Universitário. 12-D-28588/2022 – Cotuca – Atribui-
ção de 07 (sete) vagas e recursos para abertura de processo sele-
tivo sumário para a contratação temporária de 07 (sete) docentes
– nível inicial da Carreira MST – jornada de 40 horas semanais
– Departamento de Enfermagem – visando supervisionar o está-
gio obrigatório necessário para a formação técnica e profissional
em Enfermagem dos estudantes, suspenso no período de ensino
remoto emergencial em decorrência da pandemia de Covid-19.
e) Alteração de Jornada de Trabalho – Carreira MST –
Aprovadas
13-D-41443/2022 - Cotil – Aumento temporário de jornada
de trabalho do Prof. Jurandir Rosada Júnior, de 10 para 40 horas
semanais – Departamento de Infraestrutura e Tecnologia – em
substituição ao Prof. Augusto César da Silveira, enquanto per-
durar seu mandato como Diretor Geral do Colégio Técnico de
Limeira. 13-D-41448/2022 – Cotil – Aumento temporário de
jornada de trabalho da Profa. Bianca Refundini Magnusson, de
20 para 40 horas semanais – Departamento de Infraestrutura
e Tecnologia – em substituição parcial à Profa. Luciana Corpas
Bucene, enquanto perdurar seu afastamento por licença saúde.
13-D-41451/2022 – Cotil – Aumento temporário de jornada de
trabalho do Prof. Ivan da Silveira Cardoso, de 30 para 40 horas
semanais – Departamento de Infraestrutura e Tecnologia – em
substituição parcial à Profa. Luciana Corpas Bucene, enquanto
perdurar seu afastamento por licença saúde.
Carreira PQ – Relatório de Atividades de Pesquisador – Aprovado
01-P-16806/2012 – Nilo Ricardo Kim – Cepetro – Relatório
de Atividades – Pesquisador C-III – referente ao período de
03/2020 a 03/2022 – Deliberação CAI/Consu-44/22 e Parecer
CIDP/CCRH-72/22, que aprova o novo relatório apresentado
dentro do prazo estipulado e sugere que a jornada do interessa-
do seja restabelecida de 30 para 40 horas semanais.
Carreira Paepe
a) Contratação com Abertura de Concurso Público – Aprovadas
04-P-38605/2022 e 04-P-38616/2022 – FEA – Contratação
com abertura de concurso público de 02 (dois) Profissionais
para Assuntos Universitários, referência M1A, em jornada de 40
horas semanais, em substituição a servidor falecido em 19.06.16
e a servidora aposentada em 06.03.15. 06-P-42040/2022 – FOP
– Contratação com abertura de concurso público de 01 (um)
Profissional para Assuntos Universitários, referência S1A, em jor-
nada de 40 horas semanais, em substituição a servidor que será
transferido da FOP para a PRP em 01.02.23. 06-P-42274/2022
– FOP – Contratação com abertura de concurso público de 01
(um) Profissional para Assuntos Universitários, referência S1A,
em jornada de 40 horas semanais, em substituição a servidor
que será transferido da FOP para a PRP em 01.12.22.
b) Contratação com Abertura de Processo Seletivo Público
Temporário – Aprovada
01-P-43508/2022 – CGU – Contratação com abertura de
processo seletivo público temporário de 01 (um) Profissional da
Tecnologia, Informação e Comunicação, referência S1A, jornada
de 40 horas semanais, em substituição a servidora que solicitou
afastamento por motivos particulares, com prejuízo dos venci-
mentos, em prorrogação, a partir de 03.11.22.
c) Contratação com Aproveitamento de Processo Seletivo
Público Temporário – Aprovadas
27-P-40315/2022 – Caism – Contratação com aprovei-
tamento de processo seletivo público temporário de 01 (um)
Técnico de Enfermagem, referência M1A, jornada de 30 horas
semanais – até que seja possível realizar a contratação efetiva
via concurso público, em substituição a servidora falecida em
25.11.20. 27-P-40607/2022 – Caism – Contratação com apro-
veitamento de processo seletivo público temporário de 01 (um)
Técnico de Enfermagem, referência M1A, jornada de 30 horas
semanais – até que seja possível realizar a contratação efetiva
via concurso público, em substituição a servidora desligada em
22.08.22. 27-P-40625/2022 – Caism – Contratação com apro-
veitamento de processo seletivo público temporário de 01 (um)
Técnico de Enfermagem, referência M1A, jornada de 30 horas
semanais – até que seja possível realizar a contratação efetiva
via concurso público, em substituição a servidora desligada em
02.09.22. 01-P-41590/2022 – DGA – Contratação com aprovei-
tamento de processo seletivo público temporário de 03 (três)
Profissionais para Assuntos Administrativos, referência M1A,
jornada de 40 horas semanais – até que seja possível realizar
as contratações efetivas via concurso público, em substituição
a servidores desligados em 12.05, 21.06 e 04.07.22. 32-P-
38539/2022 – Hemocentro – Contratação com aproveitamento
de processo seletivo público temporário de 01 (um) Técnico de
Enfermagem, referência M1A, jornada de 30 horas semanais –
até que seja possível realizar a contratação efetiva via concurso
público, em substituição a servidora desligada em 06.09.22.
21-P-39219/2022 – IEL – Contratação com aproveitamento de
processo seletivo público temporário de 01 (um) Profissional em
Organização de Arquivos, referência S1A, jornada de 40 horas
semanais – até que seja possível realizar a contratação efetiva
via concurso público junto à solicitação 1130, já aprovada
através do Parecer CVND-112/22 e Deliberação CAD-406/22, em
substituição a servidor desligado em 09.05.22. 01-P-41434/2022
– SAE – Contratação com aproveitamento de processo seletivo
público temporário de 01 (um) Profissional para Assuntos Admi-
nistrativos, referência M1A, jornada de 40 horas semanais – até
que seja possível realizar a contratação efetiva via concurso
público, em substituição a servidora desligada em 31.08.22.
d) Descentralização de Vaga e Suplementação de Recursos
– Aprovada
07-D-35261/2022 – PRP – Descentralização de 02 (duas)
vagas do segmento superior e suplementação de recursos no
valor de R$15.184,46 para viabilizar as transferências de servi-
dores da FOP para o LDMAD/PRP.
Congregação – Homologadas
03-P-15282/2021 – FEM – Eleições da representação
dos servidores técnico-administrativos e discentes (graduação
PORTARIA CG 02 /2022 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a composição do Grupo de Adequação Ambiental do
Campus “Luiz de Queiroz – GADE, instituido pela Portaria CG
No. 006/2021, de 13/07/2021.
O Presidente do Conselho Gestor do Campus “Luiz de
Queiroz”, Prof. Dr. Ernani Pinto Junior, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Gestor do
Campus “Luiz de Queiroz”, em sua 84ª reunião, realizada em
19 de outubro de 2022, considerando-se que o mandato dos
acadêmicos no Grupo é de um ano,
RESOLVE
1. Excluir do GADE os acadêmicos: Caio Marcelino Soave,
Igor Marques, Giovanna Campanholi Delghingaro, Giovanna
Gouveia, Laura Coltro Estella e Leticia de Souza Fazio.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Piracicaba, 03 de novembro de de 2022.
Prof. Dr. Ernani Pinto Junior
Presidente do Conselho Gestor
Campus “Luiz de Queiroz
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.00586.19.0
CONTRATO Nº: 128/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Wagner Alves Pereira - Me
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE
CARGA NAO-ESPECIALIZADA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.40
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
CONSELHO GESTOR DO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO
COMUNICADO
Comunicamos que foi realizada no dia 25 de outubro de
2022, no período das 9h às 17h, a eleição para escolha de dois
Representantes Discentes de Graduação e respectivos Suplentes
junto ao Conselho Gestor do Campus de Ribeirão Preto, por
meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos
utilizando o Sistema de Votação da USP.
Dos 6.504 (seis mil quinhentos e quatro) discentes de gra-
duação aptos a votar, votaram 367 (trezentos e sessenta e sete)
discentes de graduação, todos pelo Sistema de Votação da USP.
Em atendimento ao constante da Portaria GR Nº 7361, de
09.04.2019, foi homologado pelo Presidente do Conselho Gestor
do Campus de Ribeirão Preto o resultado final da eleição: Cicero
José Silva Souto (FMRP): 191 votos (eleito Representante Titu-
lar); André Molinari (FFCLRP): 146 votos (eleito Representante
Titular); Tamires Fernanda Medeiros (FMRP): 191 votos (eleita
Representante Suplente); Julia Giagio Sayar (FDRP): 146 votos
(eleita Representante Suplente).
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL -
LESTE
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA USP – CAPITAL LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO – 002/2021 –
EACH
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO N.º 2021.1.15.95.7 e volumes
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO OU DES-
TINAÇÃO DE RESÍDUOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ÁREA DA CAPITAL – LESTE
– PUSP-CL
CONTRATADA: FLACIPEL REMOÇÕES DE LIXO EIRELLI EPP.
CNPJ nº: 20.839.293/0001-02
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 MESES
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 17/11/2022 A 16/11/2023.
Universidade Estadual
de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO
Deliberações da 383ª Sessão Ordinária de 08.11.22
Carreira Docente
a) Nomeação na Parte Permanente do QD – Professor Titular
– Aplicação do RDIDP – Aprovadas
08-P-5164/2004 - Marcos César de Oliveira – IFGW – 1)
Nomeação na PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – Área de Física
Geral. 2) Aplicação do RDIDP. 08-P-13793/2000 – Orlando Luis
Goulart Peres – IFGW – 1) Nomeação na PP: Prof. Titular – nível
MS-6 – RTP – Área de Física Geral. 2) Aplicação do RDIDP. 08-P-
28341/2010 – Arnaldo Naves de Brito – IFGW – 1) Nomeação na
PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – Área de Física Geral. 2) Apli-
cação do RDIDP. 10-P-18296/1994 – Jayme Vaz Júnior – Imecc – 1)
Nomeação na PP: Prof. Titular – nível MS-6 – RTP – Departamen-
tos de Matemática e Matemática Aplicada. 2) Aplicação do RDIDP.
b) Abertura de Processo Seletivo Sumário – Carreira MS –
Aprovadas
02-P-26921/2022 – FCM – Atribuição de 01 (uma) vaga e
recursos para abertura de processo seletivo sumário para con-
tratação emergencial de 01 (um) Prof. Dr. – nível MS-3.1 – RTC
– Departamento de Clínica Médica – pelo prazo de 365 dias ou
enquanto perdurar o afastamento do docente a ser substituído,
que se afasta por 01 (um) ano, para tratar de interesses particu-
lares com prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da
função. 11-P-38461/2022 – IQ – Atribuição de 03 (três) vagas
e recursos para abertura de processo seletivo sumário para
contratação emergencial de 03 (três) Profs. Drs. – nível MS-3.1
– RTP – Departamento de Química Orgânica – em substituição a
docentes desligadas em 09.05.22 e 10.07.22, pelo prazo de 365
dias ou até que se realize concurso público e se admita candida-
to aprovado, o que ocorrer primeiro, e a docente afastada pelo
período de 01.12.21 a 30.11.23, com prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens da função, pelo prazo de 365 dias ou
até seu retorno, o que ocorrer primeiro.
c) Prorrogação de Contrato Emergencial de Docente – Car-
reira MS – Aprovadas
17-P-14775/2019 – IA – Prorrogação do contrato emergen-
cial, em caráter excepcional, do Prof. Ronaldo Barbosa – MS-3.1
– RTP – a partir de 16.09.22, por 365 dias ou até que se realize
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS
ATMOSFÉRICAS
Despacho do Diretor de 10.11.2022.
Ratificando com base na Portaria GR-6.685, de 16.10.2015,
nos termos do artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666-93, alterada
pela Lei 9.648-98, o ato declaratório de dispensa de licitação, o
Proc. RUSP- 2022.1.622.14.5, Contratada: Quicksiver Controls,
Inc. – USD 829,00, com recurso do Projeto Fapesp 19/03479-1–
Prof. Dr. Ricardo Ivan Ferreira da Trindade.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
PROCESSO 2022.1.794.41.8
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA SIG – RELATÓRIOS GERENCIAIS
RATIFICAÇÃO
Ratifico o ato declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores e conforme a portaria GR 6561/2014.
Interessado: Instituto de Biociências da USP
Contratado: FRM Comércio e Serviços Ltda. - ME
Objeto: Atualização de Sistema – Inclusão de novas rotinas
gerenciais.
Publique-se.
São Paulo,10 de novembro de 2022.
Marcos Silveira Buckeridge
Diretor
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho do Diretor, de 01-11-2022
Com base no caput do artigo 25, ratificando o Ato Declara-
tório de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: MDPI AG.
Processo USP: 2022.1.940.42.2
********************************
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho do Diretor, de 01-11-2022
Com base no caput do artigo 25, ratificando o Ato Declara-
tório de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: FRONTIERS MEDIA SA.
Processo USP: 2022.1.939.42.4
********************************
Universidade de São Paulo
Instituto de Ciências Biomédicas
Despacho do Diretor, de 10-11-2022
Com base no caput do artigo 25, ratificando o Ato Declara-
tório de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma. RATIFICO.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: FRONTIERS MEDIA SA.
Processo USP: 2022.1.864.42.4
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Dispensa de Licitação
Retificação do D.O.E. de 10 de novembro de 2022 - Execu-
tivo Seção I página 65.
Processo: 22.1.842.76.5
Valor: Onde se lê "Recursos CNPq nº 442690/2020-7", leia-
-se "Recursos CNPq nº 465572/2014-6"
Dispensa de Licitação
Retificação do D.O.E. de 10 de novembro de 2022 - Execu-
tivo Seção I página 65.
Processo: 22.1.841.76.9
Valor: Onde se lê "Recursos CNPq nº 442690/2020-7", leia-
-se "Recursos CNPq nº 465572/2014-6"
INSTITUTO DE QUÍMICA
8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DO INSTITUTO DE QUÍMICA E A EMPRESA ALPR
ELEVADORES LTDA - EPP
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO DE ELEVADOR.
PROCESSO Nº 16.1.514.46.0
PRORROGAÇÃO -CONTRATO Nº 00010/2016 - IQ
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
1. Altera-se a Cláusula Terceira do Contrato, firmado em
21/11/2016, que passa a ter a seguinte redação:
2. O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de 21 de novembro de 2020.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o
presente Termo de Aditamento permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais.
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Instituto De Química de São Carlos
Despacho do Diretor
De 10/11/2022
Proc. 2022.1.642.75.8; Recursos receita - Convênio Ins-
tituto de Química de São Carlos-USP e o Hospital de Amor,
Processo: 2022.1.18.75.2 ratificando o Ato Declaratório
dispensa de licitação, de acordo com o Artigo 24, Inciso
XXl da Lei Federal no. 8666/93, e alterações posteriores,
com base nas Portarias GR 6561 de 16/06/2014 e GR 6685
de 16/10/2015.
Unidade Interessada: Instituto de Química de São Carlos
Exportador: Waters Technologies Corporation
Representante no Brasil: Waters Tecnologies do Brasil Ltda
Valor: USD17,171.50
PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ
PORTARIA CG 03 /2022 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Técnica para apoio ao
Manejo do Parque “Phillipe Westin Cabral de Vasconcelos” ins-
tituido pela Portaria CG No. 001/2022, de 20/07/2022.
O Presidente do Conselho Gestor do Campus “Luiz de
Queiroz”, Prof. Dr. Ernani Pinto Junior, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Gestor do
Campus “Luiz de Queiroz”, em sua 84ª reunião, realizada em 19
de outubro de 2022,
RESOLVE
1. Incluir à Comissão Técnica para Apoio ao Manejo do
Parque Philllipe Westin Cabral de Vasconcellos: Prof. Dr. Ricardo
Ribeiro Rodrigues e Sr. Valter Antonio Milanez.
2. Excluir, a pedido, Prof. Dr. Sila Carneiro da Silva e o Aca-
dêmico Josemaria Tiene Barbosa.
3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Piracicaba, 03 de novembro de de 2022.
Prof. Dr. Ernani Pinto Junior
Presidente do Conselho Gestor
Campus “Luiz de Queiroz
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:04:15
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