Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 132 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
recursos no valor de R$4.026,36 para realizar a contratação com
aproveitamento de processo seletivo público temporário de 01
(um) Profissional para Assuntos Administrativos, referência M1A,
jornada de 40 horas semanais – em substituição a servidora
aposentada em 30.07.20. 15-P-30806/2022 - HC – Contratação
com aproveitamento de processo seletivo público temporário de
04 (quatro) Técnicos de Enfermagem, referência M1A, jornada
de 30 horas semanais – em substituição a servidoras desligadas
em 21.07.22, 11.08.20, 24.08.20 e 22.07.22. 15-P-31136/2022
- HC – Contratação com aproveitamento de processo seletivo
público temporário de 01 (um) Técnico de Enfermagem, refe-
rência M1A, jornada de 30 horas semanais – em substituição
a servidora afastada por motivo de licença maternidade, com
previsão de início em 01.12.22. 15-P-31754/2022 - HC – Con-
tratação com aproveitamento de processo seletivo público
temporário de 03 (três) Enfermeiros, referência S1A, jornada
de 30 horas semanais – em substituição a servidoras afastadas
por motivo de licença maternidade, com previsão de início em
01.02.23, 01.02.23 e 01.03.23.
Congregação – Homologadas
17-P-21000/2021 - IA – Eleições da representação docente
(MA e MS-5) e discente – realizadas nos dias 11 a 14.10.22.
11-P-37391/2022 - IQ – Eleições da representação docente
(nível e complementários) e discente – realizadas nos dias 19
e 20.09.22. 05-P-15146/1999 - FECFAU – Eleição da represen-
tação discente (graduação – curso de Arquitetura e Urbanismo)
– realizada nos dias 10 a 14.10.22. 23-P-15899/1995 - FEF
– Eleições da representação docente, discentes e servidores
técnico-administrativos – realizadas nos dias 24 e 25.10.22.
06-P-23990/2014 - FOP - Eleições da representação docente,
realizadas nos dias 21 e 22.09.22, discente, realizadas nos dias
26 e 27.09.22, e servidores técnico-administrativos, realizadas
nos dias 19 e 20.09.22.
Áreas de Prestação de Serviços
Prestação de Contas – Aprovadas
01-P-7288/1995 - CEB – “Engenharia Hospitalar”, relativa
ao exercício de 2021. 01-P-5244/1999 - Cepetro – “Serviços
de Engenharia e Geologia de Petróleo”, relativa ao exercício
de 2021. 01-P-2744/1994 - FEEC – “Laboratório de Telemáti-
ca”, relativa ao exercício de 2021. 29-P-6254/2014 - FEEC –
“Laboratório de Transitórios Eletromagnéticos em Sistemas de
Potência”, relativa ao exercício de 2021. 29-P-7666/2004 - FEEC
– “Departamento de Sistemas e Controle de Energia”, relativa
ao exercício de 2021. 29-P-15090/1998 - FEEC – “Laboratório
de Engenharia de Computação e Automação Industrial”, relativa
ao exercício de 2021. 29-P-19767/1999 - FEEC – “Departa-
mento de Semicondutores, Instrumentos e Fotônica”, relativa
ao exercício de 2021. 29-P-20623/2004 - FEEC – “Laboratório
de Sensores Microeletrônicos”, relativa ao exercício de 2021.
29-P-21520/2006 - FEEC – “Laboratório de Sistemas de Energia
Elétrica”, relativa ao exercício de 2021. 29-P-24931/2003 - FEEC
– “Departamento de Comunicações”, relativa ao exercício de
2021. 18-P-21931/2000 - FEQ – “Laboratório de Análise, Simu-
lação e Síntese de Processos Químicos”, relativas aos exercícios
de 2020 e 2021. 18-P-24134/2002 - FEQ – “Análises Físicas e
Físico-Químicas”, relativas ao exercício de 2021 e período de
01.01 a 11.07.22. 06-P-4951/2006 - FOP – “Ortodontia”, relati-
vas aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. 06-P-5536/2008 - FOP
– “Implantes Ósseo Integrado – Módulo Cirúrgico”, relativas
aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. 06-P-8662/2020 - FOP –
“Microdissecção a Laser”, relativa ao exercício de 2021.
Convênios, Contratos e Termos Aditivos
a) A ser celebrados – Aprovados
01-P-29133/2022 - GR/Inova - Convênio de Parceria para
Gestão do NIT/Inova – 2022-2027 - Partes: Unicamp e Funcamp
- Vigência: 60 meses - Recursos: R$9.942.209,19 anual (valor
global R$49.711.045,94 – Orçamento da Unicamp) e outras
fontes de recursos oriundas de ganhos econômicos, prestação de
serviços, convênios de cooperação, eventos, doações ou outras
fontes externas, destinadas diretamente ao NIT - Resumo do
Objeto: Execução conjunta das atividades necessárias à gestão
do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Unicamp, nos ter-
mos do Plano de Trabalho, incluindo a execução, pela Funcamp,
das atividades de captação, gestão e aplicação das receitas
oriundas de fontes externas, tais como as previstas nos arts. 4°
a 9°, 11 e 13 da Lei Federal n°10.973/2004. 01-P-29131/2022
- CEPETRO - Termo de Licenciamento de Software Acadêmico
- Partes: Unicamp e Engineering Simulation and Scientific Sof-
tware Ltda. – ESSS - Resumo do Objeto: Licenciamento de uso
gratuito, temporário (por 730 dias a partir da data deste Termo),
não exclusivo e intransferível, dos seguintes softwares (‘Softwa-
res’): 10 (dez) Licenças de uso do ALFAsim® Teaching; 05 (cinco)
Licenças de uso do ALFAsim® Research, 10 (dez) Licenças de
uso do RFDAP FASE®.
b) Aprovação Ad Referendum do Reitor - Homologada
01-P-47053/2022 - Deas - Convênio de Parceria - Partes:
Unicamp, Fascamp, Hospital Regional de Piracicaba e Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde –
SES - Data de Assinatura: 31.10.22 - Vigência: 05 anos, iniciando-
-se em 01.11.22 - Recursos: R$587.834.604,18 - Resumo do
Objeto: Operacionalização da gestão e execução das atividades
e serviços de saúde a serem executadas no Hospital Regional de
Piracicaba no âmbito do Estado de São Paulo.
c) Homologados
15-P-15915/2017 - HC - Acordo de Cooperação - Partes:
Unicamp e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL - Data de
Assinatura: 02.10.17 - Vigência: 12 meses - Resumo do Objeto:
Desenvolvimento do Projeto “Solução ToLife”, que visa transfor-
mar o sistema de urgência e emergência do Hospital de Clínicas
da Unicamp, contribuindo para a melhoria da qualidade no aten-
dimento, possibilitando maior acesso da população aos serviços
públicos de saúde, e nos serviços de Urgência e Emergência
(U/E). 15-P-18533/2012 - HC - Convênio 773327/2012 - Partes:
Unicamp e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde
- Data de Assinatura: 31.12.12 - Vigência: 27.12.13 (prorroga-
ções “de ofício” até dez/2020) - Recursos: R$556.000,00 - Resu-
mo do Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de
Clínicas – Unicamp, visando ao fortalecimento do Sistema Único
de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos
constantes do Plano de Trabalho.
Ciência
01-P-17813/2021 - Designação de gratificações de repre-
sentação docente e pesquisadores – conforme Relatório DGRH
nº 21/2022 e Despacho DGRH nº 653/2022.
DELIBERAÇÃO CAD-A-35/2022 de 06/12/2022
Reitor: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES
Secretária Geral: ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Estabelece critérios para a divisão de recursos destinados à
progressão dos servidores da Carreira dos Profissionais de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Paepe, para o ano de 2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, na qualida-
de de presidente da Câmara de Administração, tendo em vista o
decidido em sua 384ª Sessão Ordinária, realizada em 06.12.22,
baixa a seguinte Deliberação:
Artigo 1º – Os recursos previstos para a progressão na
Carreira Paepe no orçamento da Universidade, aprovado
pelo Conselho Universitário, para o exercício de 2023, serão
distribuídos de modo igualitário, sendo 50% do total dos
recursos destinados para a progressão horizontal e 50% para
a progressão vertical.
Parágrafo único - A Congregação ou Instância Equivalente
poderá flexibilizar a distribuição de recursos previsto no caput
em até 30 pontos percentuais, de modo que os recursos des-
tinados possam estar dentro de uma faixa de 20% a 80% dos
recursos totais, seja para progressão horizontal seja para a
progressão vertical.
Artigo 2 – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. (Proc. nº
01-D-49862/2022)
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Processo: 2021.1.00181.46.6
Convênio nº 1013226
Convênio firmado entre a Universidade de São Paulo, por
intermédio do Instituto de Química, a empresa SUZANO S.A.,
CNPJ: 16.404.287/0001-55 e a Fundação de Apoio à Universi-
dade de São Paulo - FUSP, objetivando o desenvolvimento da
pesquia intitulada: "Preparação e caracterização de biocom-
pósitos de Poli(hidroxibutirato) reforçados com celulose para
aplicações em embalagens flexíveis", coordenado pelo Prof. Dr.
Marcelo Chinelatto.
A Vigência do presente acordo será de 02 (dois) anos após
a data da assinatura, em 07/12/2022.
Valor do convênio: R$ 11.000,00
Universidade Estadual
de Campinas
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO
Deliberações da 384ª Sessão Ordinária de 06.12.22
Carreira Docente
a) Alteração Temporária de Regime de Trabalho – Carreira
MS - Aprovada
07-P-24200/2009 - Henrique Marques Barbosa de Souza –
IB – Professor Associado – nível MS-5.1 – RDIDP para RTC – por
02 anos – PP/QD – área de Biologia Tecidual – Departamento de
Bioquímica e Biologia Tecidual.
b) Abertura de Processo Seletivo Sumário – Carreira MS -
Aprovada
37-P-32309/2022 - FT – Atribuição de 02 (duas) vagas e
respetivos recursos para abertura de processo seletivo sumário
para contratação emergencial de 02 (dois) Professores Douto-
res – nível MS-3.1 – RTP – ambas para o curso de Engenharia
de Transportes – pelo prazo de 365 dias ou até que se realize
concurso público e se admita o candidato aprovado, o que
ocorrer primeiro.
c) Abertura de Processo Seletivo Sumário – Carreira MST
- Aprovadas
12-D-45296/2022 - Cotuca – Atribuição de 01 (uma) vaga
e recursos para abertura de processo seletivo sumário para a
contratação temporária de 01 (um) docente – nível inicial da
Carreira MST – jornada de 40 horas semanais – pelo prazo
de 365 dias ou até que se realize concurso público, objeto do
processo 12-P-31646/22, e se admita o candidato aprovado, o
que ocorrer primeiro – Departamento de Alimentos – em subs-
tituição a docente aposentada em 06.04.21 e a finalização do
contrato temporário de docente em 03.03.23. 12-D-45297/2022
- Cotuca – Atribuição de 01 (uma) vaga e recursos para abertura
de processo seletivo sumário para a contratação temporária
de 01 (um) docente – nível inicial da Carreira MST – jornada
de 30 horas semanais – pelo prazo de 365 dias ou até que se
realize concurso público, objeto do processo 12-P-34319/22, e se
admita o candidato aprovado, o que ocorrer primeiro – Departa-
mento de Humanidades – em substituição a docente desligado
em 06.08.20 e a finalização do contrato temporário de docente
em 11.02.23.
d) Transferência de Docente – Carreira MS - Aprovada
07-D-33999/2022 - Patrícia de Oliveira Prada – Professor
Associado II – MS-5.2 - RDIDP – PP, da Faculdade de Ciências
Aplicadas para o Instituto de Biologia.
e) Prorrogação de Contrato Emergencial de Docente – Car-
reira MS - Aprovada
06-P-31717/2021 - FOP – Prorrogação do contrato emer-
gencial, em caráter excepcional, do Prof. Klinger de Souza Amo-
rim – MS-3.1 – RTC – a partir de 01.12.22, por 365 dias ou até
que se admita candidato aprovado no concurso público, objeto
do proc. nº 06-P-11595/22, o que ocorrer primeiro.
Carreira Paepe - Contratação
a) Contratação com Abertura de Concurso Público - Apro-
vadas
01-P-40955/2022 - DGRH – Contratação com abertura de
concurso público de 02 (dois) Psicólogos do Trabalho, referência
S1A, em jornada de 40 horas semanais, em substituição a ser-
vidora aposentada em 27.11.18 e a servidora transferida para
a PRDU em 19.06.17. 07-P-33959/2022 - IB – Contratação com
abertura de concurso público de 01 (um) Profissional da Arte,
Cultura e Comunicação, referência M1A, em jornada de 40 horas
semanais, em substituição a servidor aposentado em 10.12.15.
b) Contratação com Abertura de Processo Seletivo Público
Temporário - Aprovada
01-P-40864/2022 - Ciddic – Contratação com abertura de
processo seletivo público temporário de 01 (um) Profissional
da Arte, Cultura e Comunicação, referência S1A, jornada de 40
horas semanais, em substituição a servidor que está usufruindo
de licença-prêmio, férias e pretende se aposentar a partir de
março de 2023.
c) Contratação com Aproveitamento de Processo Seletivo
Público Temporário - Aprovadas
27-P-44235/2022 - Caism – Contratação com aproveita-
mento de processo seletivo público temporário de 02 (dois)
Técnicos de Enfermagem, referência M1A, jornada de 30 horas
semanais – até que seja possível realizar as contratações via
concurso público, em substituição a servidoras desligadas em
30.09.22 e 28.09.22. 27-P-42651/2022 - Caism – Contratação
com aproveitamento de processo seletivo público temporário
de 01 (um) Técnico de Enfermagem, referência M1A, jornada
de 30 horas semanais – em substituição a servidora afastada
por motivo de licença médica, iniciando-se em 26.11.21, pror-
rogada até 15.06.23. 27-P-42667/2022 - Caism – Contratação
com aproveitamento de processo seletivo público temporário
de 01 (um) Enfermeiro, referência S1A, jornada de 30 horas
semanais – em substituição a servidora afastada por motivo
de licença maternidade a partir de 07.11.22. 40-P-35752/2022
- CSS/Cecom – Contratação com aproveitamento de processo
seletivo público temporário de 01 (um) Técnico de Enfermagem,
referência M1A, jornada de 30 horas semanais – até que seja
possível realizar a contratação via concurso público. 01-P-
41994/2022 - DEDH – Contratação com aproveitamento de pro-
cesso seletivo público temporário de 01 (um) Profissional para
Assuntos Administrativos, referência M1A, jornada de 40 horas
semanais – até que seja possível realizar a contratação via con-
curso público, em substituição a servidor desligado em 18.07.22.
01-P-45712/2022 - DGA – Contratação com aproveitamento de
processo seletivo público temporário de 03 (três) Profissionais
para Assuntos Administrativos, referência M1A, jornada de 40
horas semanais – até que seja possível realizar a contratação
via concurso público, em substituição a servidores desligados
em 08.09.22 e 02.08.22 e a servidor falecido em 21.07.22.
01-P-41931/2022 - DGA – Contratação com aproveitamento
de processo seletivo público temporário de 01 (um) Profissional
para Assuntos Administrativos, referência S1A, jornada de 40
horas semanais – até que seja possível realizar a contratação
via concurso público, em substituição a servidora desligada em
03.01.22. 01-P-41668/2022 - DGA – Suplementação de recursos
no valor de R$4.026,36 para realizar a contratação com apro-
veitamento de processo seletivo público temporário de 01 (um)
Profissional para Assuntos Administrativos, referência M1A, jor-
nada de 40 horas semanais – em substituição a servidor aposen-
tado em 12.07.19. 01-P-49559/2022 - DGA – Suplementação de
TITULAR: Rafael Tae Hyun Kim
SUPLENTE: Mariana de Carvalho Aleixo
Conselho Técnico-Administrativo (CTA):
TITULAR: Miguel Martins Fiorelli
SUPLENTE: Henrique Figueiredo Correa
CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITE-
TURA E ESTÉTICA DO PROJETO (AUH):
TITULAR: Patrick Correa
SUPLENTE: Luciana Salvarani
CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE PROJETO (AUP):
TITULAR: Nicolas Rodrigues Sarracino
SUPLENTE: Nina Hashizume Cherubim
CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
ARQUITETURA (AUT):
TITULAR: Henrique Figueiredo Correa
SUPLENTE: Nina Hashizume Cherubim
COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CCEx):
TITULAR: Rodolfo Sydow Leme da Silva
SUPLENTE: Henrique Munhoz Clesca
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO (CG):
TITULAR: Beatriz Couto
SUPLENTE: Luciana Salvarani
TITULAR: Helena Figueiras Nakamura
SUPLENTE: Yu Weibin
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARQUITETU-
RA E URBANISMO (COC-AU):
TITULAR: Henrique Munhoz Clesca
SUPLENTE: Gabriela Machado de Oliveira
TITULAR: Luciana Salvarani
SUPLENTE: Nicolas Rodrigues Sarracino
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN
(COC-DESIGN):
TITULAR: Mariana de Carvalho Aleixo
SUPLENTE: Sofia Bastos Samara
TITULAR: Rafael Tae Hyun Kim
SUPLENTE: Tie Ito
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH):
TITULAR: Jussara Figueiredo Souza
SUPLENTE: Felipe Leonidas Araujo
TITULAR: Mariana de Carvalho Aleixo
SUPLENTE: Rafael Tae Hyun Kim
Assistência Técnica Acadêmica da Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Extrato de Convênio
Processo USP: 2021.1.00912.16.9;
e-Convênios: 47628;
Partícipes: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Univer-
sidade de São Paulo (FAUUSP) e a FACULTY PLANNING – BUIL-
DING – ENVIRONMENT da TECHNISCHE UNIVERSITÄT BERLIN
(TUBERLIN), Alemanha;
Objeto: cooperação acadêmica na área de Arquitetura,
Urbanismo e Design a fim de promover o intercâmbio de docen-
tes e estudantes das respectivas instituições;
Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura;
Data da assinatura: 21/Nov/2022.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 22.1.01008.09.2
Convênio de Pesquisa, na modalidade Termo de Transferên-
cia de Materiais Simplificado, que celebra a Universidade de São
Paulo, no interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF
(Instituição Doadora), e a Rutgers, The State University of New
Jersey/EUA (Instituição Receptora).
Objeto: Doação de quatro (04) frascos de parasitas Plasmodium
falciparum congelados dentro de glóbulos vermelhos humanos.
Finalidade: exclusivamente para realização, pela Instituição
Receptora, de cultivo dos parasitas para visualização dos níveis
de cálcio intracelular por GCaMP3, um gene geneticamente
codificado indicador de cálcio.
Coordenador: Profa. Dra. Célia Regina da Silva Garcia -
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da FCF-USP.
Assinatura: 13/12/2022
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023.
Assinam: pela FCF/USP: Humberto Gomes Ferraz (Diretor)
e Célia Regina da Silva Garcia (Pesquisadora responsável); pela
Rutgers, The State University of New Jersey/EUA, Melissa L.
Matsil (Diretora Executiva) e Andrew P. Thomas (Pesquisador
responsável).
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de Convênio
TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE PESQUISA EM COLA-
BORAÇÃO
Processo: 21.1.94.5.9
Convênio nº: 46558 (e-convênios)
Convenentes: Universidade de São Paulo, por meio da Facul-
dade de Medicina e a Abbott Laboratories.
Objeto do aditivo: o Anexo 1(a), Detalhes do Estudo, Vigi-
lância e descoberta de vírus no Brasil, deve ser excluído em sua
totalidade e substituído pelo novo Anexo 1 (a).
Período de Vigência: de 05/02/2021 a 04/02/2024
Data de Assinatura da Celebração: 04/02/2021
Data de Assinatura do 2º Aditivo: 08/09/2022
Data de Assinatura do 3º Aditivo: 26/10/2022
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Comunicado - Atraso de pagamento - Processo
22.1.1694.25.5 - Nota de Empenho 4111536/2022 - Em cumpri-
mento ao §1º do art. 5º da Portaria GR 4710/2010, informamos
que o atraso no pagamento da referida NE ocorreu por conta
da tramitação da multa no sistema de sanções administrativas.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho da Diretora, de 13-12-2022
Com base no inciso I do Artigo 25, RATIFICO o Ato Declara-
tório de Inexigibilidade de Licitação, e de acordo com o Art. 26,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técni-
ca é do servidor que assina a mesma.
Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas;
Empresa: Frontiers Media SA
Processo USP: 2022.1.1024.42.0
INSTITUTO DE FÍSICA
Instituto de Física
Portaria IF-028/22, de 12/12/2022
Dispõe sobre a designação da Comissão de Direitos Huma-
nos do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.
O Diretor do Instituto de Física, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Artigo 1º Designar os Profs. Drs. Ivã Gurgel como Presidente
e Kelly Cristina Cezaretto Pires, como Vice-Presidente, além dos
servidores técnico-administrativos Kátia Cilene Beltram Souza
Nobre e Rodolfo Gomes Almeida, sendo a primeira como apoio
administrativo, como membros da Comissão de Direitos Huma-
nos do Instituto de Física da Universidade de São Paulo.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de
sua publicação.
Instituto de Física, 12 de dezembro de 2022.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA/USP
Direto: EDUARDO GOES NEVES
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º, da portaria Gr nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento a Empresa
abaixo, não foi efetuado na data devida, por problemas admi-
nistrativos que impossibilitou a tramitação normal do processo.
EMPRESA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
Processo de Pgto: 2022.1.7.71.8
NOTA FISCAL N. 33646
EMPENHO: 308319/2022
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
2º TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2021 – CENA/USP
PROCESSO Nº: 21.1.267.64.6 E VOLUMES
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA – CENA
- USP, C.N.P.J. Nº 63.025.530/0083-50, NESTE ATO REPRESENTA-
DA PELO SEU DIRETOR, PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR, RG Nº
24.384.255-7 – SSP - SP, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA,
NOS TERMOS DA PORTARIA GR Nº 6.561, DE 16.06.2014, DE
ORA EM DIANTE DESIGNADA CONTRATANTE, E DE OUTRO,
A EMPRESA ARION CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO DE
OBRAS EIRELI, C.N.P.J. Nº 10.836.143/0001-91, COM SEDE NA
RUA TIRADENTES, 435, SALA 01 – CENTRO – PIRACICABA -
SP – CEP: 13.400-760, REPRESENTADA NA FORMA DE SEU
ESTATUTO SOCIAL PELO SR. VALTER ROBERTO CAMOLESE, R.G.
Nº 6.828.315-5 - SSP-SP, NA QUALIDADE DE VENCEDORA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 – CENA/USP, NOS TERMOS
DO ARTIGO 23, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI FEDERAL Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DORAVANTE DENOMINADA
COMO CONTRATADA, FIRMAM O PRESENTE O 2º TERMO DE
SUSPENSÃO AO CONTRATO NO 021/2021 POR 120 DIAS, PARA
ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, REAJUSTE E READEQUAÇÃO DO
CRONOGRAMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, PARÁ-
GRAFO 5º, DA LEI 8666/93, PELO PERÍODO DE 04/12/2022 A
02/04/2023, DESOBRIGANDO AS PARTES DAS OBRIGAÇÕES
NELE DEFINIDAS. FINDO O PRAZO, A OBRA DEVERÁ SER RETO-
MADA IMEDIATAMENTE.
DESDE JÁ, AS PARTES FICAM CIENTES DA POSSIBILIDA-
DE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO ACIMA
MENCIONADO, SOB OS MESMOS FUNDAMENTOS, DE MODO
QUE, QUANDO DA RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO,
A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORRO-
GADA POR IGUAL TEMPO.
E, POR SE ACHAREM ASSIM, AJUSTADAS E CONTRATADAS,
AS PARTES ACIMA O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 VIAS DE
IGUAL TEOR, DANDO-SE PUBLICIDADE DO ATO POR MEIO DA
IMPRENSA OFICIAL.
P/CONTRATANTE
PROF. DR. ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA – USP
P/ CONTRATADA
VALTER ROBERTO CAMOLESE
ARION CONSTRUÇÃO E GERENC. DE OBRAS EIRELI
PIRACICABA, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
EDITORA DA USP
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE
DIREITOS E DE EDIÇÃO
Pelo presente instrumento, de um lado, a Universidade de
São Paulo, por meio da EDUSP – Editora da Universidade de São
Paulo, com sede na Rua da Praça do Relógio, 109-A, Butantã,
São Paulo-SP, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0113-00 aqui
representada por seu diretor-presidente Prof. Dr. Sergio Miceli
Pessôa de Barros, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR 6.561 de 16.06.2014, doravante denominada
EDITORA e, de outro lado, Edinael Sanches Rocha, residente
à rua Prof. Pirajá da Silva, 183, apto. 12, Cep. 05451-090, São
Paulo, SP, portador do RG nº 20064624-2, CPF. 171.878.848-77,
brasileiro, doravante denominado AUTOR com fundamento no
Código Civil, art. 472 e no art. 78 da Lei nº 8.666/93, firmam o
presente Termo de Distrato, considerando que:
a) As partes celebraram um contrato de edição em 09 de
junho de 2022, pelo qual o AUTOR declarou estar cedendo à
EDITORA todos os direitos exclusivos de editar, publicar, impri-
mir, comercializar e divulgar a obra Veredas Nativas: Relações
entre a Mitologia e a Cultura dos Povos Originários com a obra
de João Guimarães Rosa (cláusula 1).
b) O contrato de edição firmado estabeleceu um prazo
de vigência de 5 (cinco) anos, estaria válido, portanto, até 09
de junho de 2027. Não obstante, nos termos da cláusula 22.3,
verificou-se a ocorrência de fato que acarreta a rescisão contra-
tual: a obra já fora editada e publicada em 2021 digitalmente,
e está sendo comercializada, assim ferindo as cláusulas de
exclusividade.
c) O término ora acordado passará a ter efeito a partir da
data da assinatura do presente, momento em que cessarão
todos os direitos e obrigações entre ambas as partes.Termo
assinado em 07/12/2022
EDITORA DA USP
Extrato de Contrato Edição
Contratante: Editora da Universidade de São Paulo
Contratado: Felipe Sevilhano Martinez
Contrato de edição da obra: "O Escolar - Van Gogh"
Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 13-12-2022
Processo: 2022.1.194.91.7
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
Processo: 22.1.01413.03.5
Sistema de Convênios: 1014741
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; o
Instituto SustenPlást e a FDTE
Objeto: Avaliação do Ciclo de Vida associada a reciclagem
de tampas plásticas
Valor: R$ 81.420,61
Vigência: Vigorarrá pelo prazo 6 meses a partir da data da
assinatura
Data de assinatura: 04-08-2022
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
COMUNICADO
Resultado de apuração: Eleição de representantes discentes
de graduação junto à Congregação, Conselho Técnico-Adminis-
trativo, Conselhos dos Departamentos, Comissões Estatutárias
(CCEx, CG, CoC-AU e CoC-Design) e Comissão de Direitos
Humanos da FAUUSP, conforme Portaria FAUUSP Nº 44 de 17
de outubro de 2022.
REPRESENTANTES DISCENTES DE GRADUAÇÃO ELEITOS
[mandato: 01 (um) ano – de 14.12.2022 a 13.12.2023]:
Congregação da FAUUSP:
TITULAR: Felipe Leonidas Araujo
SUPLENTE: Jussara Figueiredo Souza
TITULAR: Gabriela Machado de Oliveira
SUPLENTE: Helena Figueiras Nakamura
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:04:01
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