Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 29 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 131 (80) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 29 de abril de 2021
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Portaria FMVZ/UNESP-47, de 27-4-2021
Dispõe sobre a constituição de Banca Examinadora
do Concurso Público para preenchimento
mediante contratação de 1 função de Assistente
Administrativo II, na Condição de Técnico
Administrativo Substituto
O Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Unesp, Câmpus de Botucatu, tendo em vista o Despacho
42/2021-PROPEG, de 19-02-2021, publicado no Diário Oficial do
Estado de 20-02-2021, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo para
constituírem a Banca Examinadora do Concurso Público para
preenchimento mediante contratação de 1 função de Assistente
Administrativo II, na Condição de Técnico Administrativo Substituto.
Presidente: Maycon Schmidt de Lisboa
Membros Titulares: Jessica Elaine Machado Jorge
Mariana Aparecida Ferrari Gouvêa Romagnoli
Ana Paula Correa Pacheco
Adilson Rodrigues Coração
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, surtindo seus efeitos na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Quarto Termo Aditivo de Contrato
Contrato 003/2018-FCE
Processo 042/2018-FCE
Dispensa de Licitação
Contratante: universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - Unesp, Faculdade de Ciências e Engenharia do
Câmpus de Tupã, CNPJ: 48.031.918/0031-40;
Contratada: elevadores Vectra Ltda, CNPJ: 29.112.621/0001-49;
Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo esta-
belecer a prorrogação do prazo de vigência do supracitado Con-
trato pelo prazo de 12 meses, referente à Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Conservação e Assistência Técnica, sem Inclusão de Peças, dos
Elevadores Instalados no Prédio Principal e no Prédio da Central
de Laboratórios do Câmpus de Tupã, bem como, ratificar demais
Cláusulas e condições avençadas;
Data da Celebração: 12-04-2021;
Valor do Aditivo: R$ 4.800,00;
Valor Inicial Atualizado do Contrato: R$ R$ 4.788,09;
Recursos Orçamentários: oneram o crédito orçamentário da
Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, de classificação
funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econô-
mica 3.3.90.39.80;
Prazo de Vigência: 12 meses;
Parecer Jurídico 01/2019-AJ, de 24-10-2019;
Da Ratificação: Ratifica-se, para todos os fins de direito as
demais cláusulas e condições do aludido Contrato que perma-
necem inalteradas.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
Portarias de 28-04-2021
C – Assessoria
Republicadas:
nº 3043/2021 - Gilberto Porto Camargo, 5º Promotor de
Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 27-04-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
28-04-2021)
nº 3257/2021 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 2º
Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária
(Limeira), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor
de Justiça de Limeira, de 1 a 4 e 6 a 30 de abril, e acumular
o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio
Claro (ESAJ), de 28 a 30-04-2021.
(Republicada por necessidade de retificação - D.O. de
31-03-2021)
AVISOS
Aviso 240/2021 – PGJ-CPJ, de 15-4-2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realiza-
da REUNIÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, no dia 05 (cinco) do
mês de maio de 2021, às 14 horas.
Aviso 265/2021 - PGJ-2ª Instância, de 28-4-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais publica, para conhecimento, o Relatório Geral das Atividades
das Procuradorias de Justiça, referente ao mês de março de 2021.
(PROCURADORIAS) SOBRAS MÊS ANTERIOR RECEBIDOS DISTRIB SOBRAS
Procuradoria Criminal 0 13255 13255 0
Proc. Habeas Corpus 628 5494 5465 657
Procuradoria Cível 934 6944 6461 1417
Proc. Int. Difusos e Coletivos 1627 2856 2506 1977
Câmara Especial 1365 1503 1632 1236
Rec. Ext. Esp. Criminal 0 2833 2833 0
TOTAL 4554 32885 32152 5287
Observação: Recursos Interpostos no mês de março de
2021:
Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado
Segurança Criminais: 2
Procuradoria de Justiça Cível: 14
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos: 81
Setor Câmara Especial: 0
Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais:
-Extraordinários: 2
-Especiais 48
-Embargos de Declaração 40
-Recursos Internos Tribunais Superiores: 1
-Ciência com Agravo: 0
Aviso 266/2021 – PGJ-AD, de 28-4-2021
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribui-
ções, PUBLICA para conhecimento, a lista com os inscritos,
por ordem alfabética, que manifestaram interesse em oficiar
junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo VII – Guarulhos, nos termos
do Aviso 239/2021-PGJ, de 15-04-2021, a saber:
- Carolina Augusto Juliotti – 2º Promotor de Justiça de
Cerqueira César
- Livi Rodrigues de Souza - 1º Promotor de Justiça de Pre-
sidente Epitácio
- Mariana de Melo Saraiva Marangoni - 1º Promotor de
Justiça de Miracatu
- Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi – Promotor de Justiça
de Nhandeara
De 27-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado:
Instituto de Matemática e Estatística. Contratado: XP ON Con-
sultoria Ltda. (Processo: 2021.131.45.0).
De 28-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado:
Instituto de Matemática e Estatística. Contratado: Queller Infor-
mática & Comércio Ltda.- ME, MMI Comércio de Equipamentos
e Serviços de Informática Ltda., B.S. Tech Comercial Eireli EPP e
Plenacom Soluções Ltda. (Processo: 2021.143.45.9).
PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ
Portaria CLQ-4, de 28-4-2021
O Prefeito da Prefeitura do Campus “Luiz de Queiroz” da
Universidade de São Paulo, nos termos do inciso IV do artigo
3° da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, combinado com o
disposto no inciso IV do artigo 3° do Decreto Estadual 47.297,
de 06-11-2002 e alínea “b”, inciso I do artigo 1° da Portaria GR
6.561, de 16-06-2014, resolve:
Artigo 1º - Designar Daniel Felipe de Camargo Franco,
Certificação USP 042/2004 e Certificação Fundap 162141/2008,
Bianca Boaretto Rodrigues Osti, Certificação USP 18/2006 e Cer-
tificação Fundap 162675/2008, Jurandir Carlos Diehl, Certifica-
ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da
Silva, Certificações Fundap 24145/2011 e 251446/2012, e Julia-
no Longato, Certificações Fundap 289790/2013 e 290445/2013,
para atuarem como Pregoeiro/a nos procedimentos licitatórios
a serem instaurados na Prefeitura do Campus USP “Luiz de
Queiroz” da Universidade de São Paulo, através da modalidade
Pregão, em ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme
sua(s) respectiva(s) formação(ões)/capacitação(ões), objetivando
a aquisição de bens e serviços comuns de valores abaixo de R$
650.000,00. Os Pregoeiros acima designados poderão atuar
como suplentes de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.
Artigo 2º - Esta Portaria vigorará pelo prazo de 01 ano, a
contar da data de sua publicação. (Proc. 2000.1.373.66.6)
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Termo de Reajuste de Contrato
Apostilamento 01 ao Contrato 43/2020 - Processo 01-P-
09779/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Cidade das Flores Transportes Ltda
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
o valor mensal fica reajustado em -5,15% a partir de 01-05-
2020, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto
Estadual 48.326/2003. Com este reajuste o novo valor da base
mensal é de R$ 11.569,80.
Resumo de Contratos
Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con-
tratante: Universidade Estadual de Campinas – Contratada: VM
de Souza Transportes Eireli. – Objeto: prestação de serviços de
transporte de funcionários em regime de fretamento contínuo –
linha 104 – Valor do Contrato: R$ 111.272,70 – Modalidade: Edi-
tal Pregão Eletrônico DGA 169/2021 – Funcional Programática:
12.122.1043.6351 – Elemento Econômico: 3333-46 – Vigência:
será de 15 meses contados a partir de 04-05-2021 – Assinatura:
26-04-2021.
SECRETARIA GERAL
Comunicado
O Diretor do Instituto de Matemática, Estatística e Compu-
tação Científica convoca, nos termos da Resolução GR-019/2017,
eleição complementar para a escolha do seguinte representante,
junto à Congregação do IMECC:
- 1 representante suplente técnico-administrativo (mandato
até Março/2022);
A eleição será realizada através do sistema eletrônico
“e-voting”, mantido pela Unicamp, no período de 24/05 (a partir
das 10h) a 28-05-2021 (até às 14h30).
As inscrições serão recebidas pela Diretoria do IMECC
apenas por e-mail (atuimecc@unicamp.br) no período de 10 a
14-05-2021.
O voto é obrigatório para todos os servidores ativos e em
exercício na Unidade, ficando sujeitos a multa, nos termos do
previsto na Portaria GR-139/1991.
O voto é facultativo para os servidores em férias, afastados
por interesse da administração, afastados por interesse particu-
lar ou em licença.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resolução Unesp-23, de 28-4-2021
Altera o § 2º do artigo 14 do anexo da Resolução
Unesp 22, de 13-3-2019, que dispõe sobre o
Regimento Geral da Pós-Graduação
O Reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesqui-
ta Filho”, com fundamento no inciso IX do artigo 24, do Regimen-
to Geral da Unesp, tendo em vista proposta da Câmara Central de
Pós-graduação (CCPG), Despacho 16-2021-CCPG/SG, em sessão
de 2-3-2021 e do Despacho 79-2021-CEPE/SG, de 20-4-2021,
aprovado ad referendum, baixa a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica alterado o § 2º do artigo 14 do anexo da
Resolução Unesp 22, de 13-3-2019, que dispõe sobre o Regi-
mento Geral da Pós-graduação
§ 2º do Artigo 14:
“§ 2º - O coordenador e o vice-coordenador deverão per-
tencer ao quadro de docentes, de pesquisadores e de técnicos e
administrativos da Unesp, eleitos entre os titulares do conselho.”.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Proc. 338-1979-vol. 6-Runesp)
Extrato de Convênio
Convênio: 2100.0483
Processo: 1736-2020-FCAV
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências
Agrárias e Veterinárias do Campus de Jaboticabal, e a University
of Turin, Itália.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo organizar um programa conjunto
de doutorado co-supervisionado para o aluno Livio Penazzi.
Data de Assinatura: 30-9-2020.
Vigência: 3 anos.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Despacho do Diretor, de 28-4-2021
Homologando a designação dos alunos: Fernanda do Rocio
Portela USP 10324900/1 e Pedro Henrique Dona de Paula USP
9890852/1, para exercerem a função de monitor bolsista, com
vigência de 18 meses, em caráter excepcional, não renovável a
partir de 27-04-2021, carga horária de 20 horas semanais, cujo
valor corresponde a R$400,00 por mês, nos termos do Edital
ATAC-011-21-NAP-Brasil-África-Aprender na Comunidade, publica-
do no D.O.de 06-04-2021, sob a responsabilidade do Prof. Dr. Paulo
Daniel Elias Farah, coordenador do NAP-Brasil-África da FFLCH-USP.
Despacho do Diretor, de 28-4-2021
Homologando a designação dos alunos: Fernanda do
Rocio Portela USP 10324900/1 e Pedro Henrique Dona de Paula
USP 9890852/1, para exercerem a função de monitor bolsista,
com vigência de 18 meses, em caráter excepcional, não renová-
vel a partir de 27-04-2021, carga horária de 10 horas semanais,
cujo valor corresponde a R$400,00 por mês, nos termos do Edi-
tal ATAC-011-21-NAP-Brasil-África-Aprender na Comunidade,
publicado no D.O.de 06-04-2021, sob a responsabilidade do Prof.
Dr. Paulo Daniel Elias Farah, coordenador do NAP-Brasil-África
da FFLCH-USP.
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Quinto Termo Aditivo de Contrato
Processo 2016.1.136.61.9 (Vol.1) E e Volumes.
Contrato 12/2016.
Contrato entre si celebram a Universidade de São Paulo, por
meio do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, e
a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda, Objetivando a
Prestação de Serviços de Gases, Locação de Cilindros de Gás,
Nitrogênio Medicinal Comprimido, Conforme Descrito no Anexo
II – “Objeto do Contrato”.
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e um, de um lado, a Universidade de São Paulo, por inter-
médio do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais,
inscrita no CNPJ sob 63.025.530/0082-70, localizada na Rua
Sílvio Marchione, 3-20, Vila Universitária, Bauru – SP, CEP 17012-
900, neste ato representada por seu Superintendente “pro
tempore” Prof. Dr. Carlos Ferreira dos Santos, por delegação de
competência outorgada pela Portaria GR 6.561, de 16-06-2014,
doravante denominada Contratante, e, de outro lado, a empresa
White Martins Gases Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob
35.820.448/0095-16, sediada à Rua João Costa Martin, 1-65,
Distrito Industrial, Bauru/SP, CEP 17.034-480, Representada na
Forma de Seu Estatuto Social, Doravante Denominada Simples-
mente Contratada, firmam o presente Termo de Aditamento ao
contrato 12/2016, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea
“b”, e § 1º, da Lei 8.666/1993, e nas demais Portarias referidas
no contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo,
obedecendo às seguintes disposições:
Cláusula Primeira – Do Objeto
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a alteração
contratual, com o acréscimo de 12.907 m³ no item 1 do lote
1 – oxigênio líquido de uso medicinal, que totaliza o valor de R$
13.423,28, ficando o acréscimo de 24,998% do valor inicial do
contrato atualizado.
Cláusula Segunda – Do Valor e dos Recursos
2.1.O valor inicial atualizado do contrato (base mai/2020),
é de R$ 53.696,22.
2.2. Em razão deste termo de aditamento, o valor estimado
do contrato para o período de 01-06-2020 a 31-05-2021, passa
a ser de R$ 67.119,50.
2.3. A despesa onerará a Classificação Funcional Programá-
tica: 10.302.1042.5276 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 3.3.90.30.90; 3.3.90.39.99 – Fonte Recursos: Tesouro do
Estado e/ou Recursos Próprios, do orçamento da Contratante,
em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 12
da Lei 10.320, de 16-12-1968, observada a seguinte distribuição:
2021 – R$ 31.322,80
2022 – R$ 35.796,70
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente termo de aditamento em duas vias, de igual teor.
Este termo entrará em vigor na data de sua assinatura. Data
da assinatura: 19-4-2021
Extrato de Contrato
Processo: 20.1.00589.61.8
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Licitação: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preços 00040/2020-HRAC
Objeto: Prestação de Serviço Terceirizado de Exame Laboratorial
Contratada: Laboratório de Anatomia Patologica e Citopa-
tologia de Bauru Ltda.
Contrato: 29/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.14
Valor total do contrato: R$ 11.580,00
Data da assinatura: 23-04-2021
Extrato de Contrato
Processo: 20.1.334.61.0
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais - USP
Licitação: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de
Preço 00073/2019-HRAC
Objeto: Aquisição de placas e parafusos cirúrgicos
Contratada: Medical Support Materiais Médicos e Hospi-
talares Ltda.
Contrato: 30/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 80.800,00
Data da assinatura: 23-04-2021
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor, de 26-4-2021
Ratificando, com base do art. 24, inciso XXI, o Ato Decla-
ratório de Dispensa de Licitação, de acordo com o Art. 26, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a respon-
sabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a
mesma. Unidade Interessada: Instituto de Ciências Biomédicas.
Empresa: DI&T Supples - Davi Nobuo Itinoseki - ME. CNPJ:
08.938.670/0001-65. Processo: 2021.1.146.42.3
INSTITUTO DE FÍSICA
Portaria do Diretor, de 28-4-2021
Tornando pública a relação de Monitor "Especial" junto
aos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Física, com remu-
neração, no período abaixo indicado:
Monitor "Especial" – de 01-05 a 31-07-2021
1- Leandro Mariano
(Portaria Interna IF/015/2021)
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Despachos do Diretor
De 26-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 4685/2010. Interessado:
Instituto de Matemática e Estatística. Contratado: Kopell Distri-
buição e Logística Ltda. e Starcad Brasil Indústria e Comércio de
Confecções Eireli. (Processo: 2021.132.45.7).
substituir 1 dos artigos exigidos, desde que tenha como autores
o orientador e pelo menos um aluno ou egresso e o tema seja
relacionado à dissertação ou tese do Programa.
X.7 Recredenciamento de Orientadores
X.7.1.c) O orientador deverá ter publicado no mínimo 4
artigos em revista internacional ou nacional arbitrada e inde-
xada em bases de dados internacionais (Web of Science e/ou
Scopus) nos últimos quatro anos, sendo pelo menos 3 deles
em coautoria com orientados. Alternativamente, o depósito
de patente no INPI pode substituir 1 dos artigos exigidos,
desde que tenha como autores o orientador e pelo menos um
aluno ou egresso e o tema seja relacionado à dissertação ou
tese do Programa.
X.7.1.d) Para efeito de recredenciamento daqueles
que preencham todos os pré-requisitos, exceto a exigência
quanto à comprovação de auxílio financeiro vigente, que
seja considerado o histórico de auxílios à pesquisa apro-
vados pelo docente no último período de credenciamento,
vigentes nos últimos 24 meses, assim como o de propostas
de auxílio submetidas às agências de fomento. O recreden-
ciamento de orientador que faça parte de Rede de Pesquisa
ou que participe de projeto como Pesquisador Associado
poderá ser considerado, desde que seja apresentada Carta
do Coordenador do projeto, discriminando os recursos alo-
cados ao Orientador, bem como o prazo de disponibilidade
dos recursos.
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
Portaria MAE -3, de 26-04-2021
Designa os Representantes dos Servidores
Docentes das Categorias de Professor Doutor,
Professor Associado e de Professor Titular junto a
Comissão de Graduação do Museu de Arqueologia
e Etnologia da Universidade de São Paulo
O Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, de acordo
com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade
de São Paulo, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Artigo 1° - Ficam designados os Representantes
dos Servidores Docentes das Categorias de Professor Doutor,
Professor Associado e de Professor Titular junto a Comissão de
Graduação do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universi-
dade de São Paulo, conforme eleição realizada nos termos da
Portaria SCAPACAD-MAE-1, de 03-02-2021, alterada pela Porta-
ria MAE 02, de 16-02-2021 e com retificações realizadas pelas
Portarias SCAPACAD-MAE 04 e 05, ambas de 12 e 14-04-2021.
I - Comissão Graduação - MAE-USP
Categoria de Professor Doutor
- André Menezes Strauss - Titular
- Vago - Suplente
Categoria de Professor Associado
- Marília Xavier Cury - Titular
- Vago - Suplente
Categoria de Professor Titular
- Eduardo Góes Neves - Titular
- Vago - Suplente
Artigo 2º - Os mandatos serão de 3 anos e terão início em
26-04-2021 com término em 25-04-2024, nos termos do Art. 29
do Regimento Interno do MAE-USP.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional
Processo: 2020.1.396.22.4
Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfer-
magem de Ribeirão Preto
Signatária: Profª Drª Maria Helena Palucci Marziale - Dire-
tora
Concedente: Universidad de Los Andes / Faculdad de Enfer-
meria Y Obstetricia
Signatários: José Antonio Guzmán - Reitor / Maria Consuelo
Cerón - Decana
Objeto: Promover a cooperação acadêmica na área de
enfermagem, a fim de promover o intercâmbio de Docentes/
pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de
graduação e membros da equipe técnico-administrativa
Fundamento: Resolução USP 6966 de 21-10-2014 e pela
Portaria USP 6580 de 21-10-2014 alterada pela Portaria USP
6631 de 27-02-2015.
Assinatura: 29-09-2020.
Vigência:29/09/2020 a 28-09-2025
ESCOLA POLITÉCNICA
Extrato de Convênio
Processo: 21.1.138.3.0
Nº Sistema de Convênios: 1012886
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; Alu-
norte - Alumina do Norte do Brasil S.A. e a FDTE
Objeto: Prestação de Serviços de caracterização em labora-
tório do comportamento reológico e das características físico-
-química dos rejeitos depositados no DRS1
Valor: R$ 267.942,86
Vigência: A vigência total do contrato será de 360 dias
corridos contados a partir da assinatura do contrato
Data de Assinatura: 11-02-2021
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor, de 28-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de inexigibilidade de licita-
ção de acordo com o artigo 25, “caput”, da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, ressaltando que os preços são com-
patíveis com os praticados no mercado, bem como anexamos
aos autos a justificativa do coordenador do projeto solicitante.
Unidade Interessada: Faculdade de Ciências Farmacêuticas
da USP.
Contratada: MDPI – Molecular Diversity Preservation Inter-
national
Processo 21.1.00255.09.5
Valor total: R$ 5.200,00
Objeto: Publicação de artigo científico internacional
Inexigibilidade de Licitação 02/2021
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Convênio
Processo: 2021.1.98.60.7
Interessado: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribei-
rão Preto.
Partícipes: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto-USP e a Inanocare Ltda.
Objeto: O Convênio tem por objeto, por meio da cooperação
entre as Partes, a execução do projeto de pesquisa Inovativa em
Pequenas Empresas (Pipe) submetido à Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) denominado
“Desenvolvimento de uma plataforma dermocosmética com-
posta por máscaras faciais eletro-estimuladas”, sob número
2020/09842-8.
Data da assinatura: 01-04-2021.
Vigência: 9 meses.
Valor: Nada consta.
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:39:44
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