Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
90 – São Paulo, 131 (70) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de abril de 2021
Segundo Termo Aditivo de Convênio
Processo: 18.1.01142.43.6
Segundo Termo Aditivo referente ao convênio celebrado
entre a Universidade de São Paulo, Brasil, e a Universitàdegli
Studi di Padova, Itália.
Objeto do convênio: cooperação acadêmica entre a USP
e a Universitàdegli Studi di Padova para fins de coorientação
de Doutorado e concessão de dupla-titulação a Saulo Gabriel
Pereira Nascimento Alberton.
Vigência do convênio: 19-12-2018 a 18-12-2023.
Datas de assinatura: USP - 08-03-2021. Universitàdegli
Studi di Padova - 28-01-2021.
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
Termo de Suspensão de Contrato
Processo USP 2014.1.203.19.5 e Volumes. Contrato PUSP-
-FC 139/2015. Concessão Remunerada de Uso de Espaço sem
Construção, localizado Próximo ao Centro de Eventos do Cam-
pus USP Fernando Costa. Contratante: Prefeitura do Campus
USP Fernando Costa – PUSP-FC. Contratada: Marcia Donizetti
D´Angelo Lopes Ferrarezi - 08324078878. Considerando: o
Decreto Paulista 65.613, de 09-04-2021, que estende a qua-
rentena no Estado de São Paulo até o dia 18-04-2021; que os
dados atuais da pandemia de COVID-19 no Estado de São Paulo
e no Brasil configuram um quadro de incertezas e instabilidades
acerca da evolução da doença; o cenário indefinido quanto
ao retorno gradual de todos os servidores administrativos das
unidades presentes no Campus USP Fernando Costa; a última
atualização (Décimo quarto Documento – 06-04-2021) do Plano
USP de Readequação do Ano Acadêmico (GT-PRAA), documento
produzido e divulgado pelo Grupo de Trabalho designado pela
Portaria GR 288, de 26-05-2020, em conjunto com a Pró-Reitoria
de Graduação da Universidade de São Paulo, estendendo as
restrições na Universidade até o final do mês de abril de 2021; a
inexistência de qualquer previsão de retorno às aulas presenciais
na Universidade de São Paulo; Firmam o presente Termo de Sus-
pensão do Contrato PUSP-FC N° º 139/2015, com fundamento
no artigo 79, § 5°, da Lei 8.666/93, pelo período de 12-04-2021
a 08-08-2021, desobrigando as partes das obrigações nele defi-
nidas, notadamente quanto ao pagamento das Taxas de Admi-
nistração durante o período. Em relação às demais despesas de
responsabilidade da Concessionária (taxa de água/esgoto e taxa
de energia elétrica), fica acordado que o pagamento permanece
suspenso, por prazo indeterminado, até que seja possível uma
melhor avaliação dos impactos gerados durante essa pandemia.
Data da assinatura: 12-04-2021.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Termos de Reajustes de Contratos
Apostilamento 05 ao Contrato 20/2016 - Processo 01-P-
18592/2015
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Sime Prag do Brasil Ltda ME.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, o
valor mensal fica reajustado em 5,62% a partir de 01-12-2020,
conforme variação do IPC-FIPE-Decreto Estadual 48.326/2003,
no período de 12/2019 a 12/2020. Com este reajuste a nova
base mensal do contrato é de R$ 1.082,83.
Apostilamento 03 ao Contrato 39/2019 - Processo 01-P-
2504/2018
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, o
valor mensal fica reajustado em 6,22% a partir de 01-01-2021,
conforme variação do IPC-FIPE-Decreto Estadual 48.326/2003,
no período de 01/2020 a 01/2021. Com este reajuste a nova
base mensal do contrato é de R$ 410.613,04.
Apostilamento 02 à Carta-Contrato 05/2019 - Processo
36-P-03099/2018
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Gen & Energy Soluções em Energia Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, o
valor mensal fica reajustado em 2,70% a partir de 01-11-2020,
negociado a partir do índice de 5,41% conforme variação do
IPC-FIPE-Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 11/2019
a 11/2020. Com este reajuste a nova base semestral do contrato
é de R$ 2.582,76.
Apostilamento 02 à Carta-Contrato 373/2016 - Processo
01-P-22829/2016
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Elevadores Castelo Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
o valor mensal fica reajustado em 5,41% a partir de 09-11-
2020, conforme variação do IPC-FIPE, no período de 11/2019
a 10/2020. Com este reajuste a nova base mensal do contrato
é de R$ 249,66.
Apostilamento 01 à Carta-Contrato 06/2020 - Processo
34-P-23907/2019
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Elevadores Castelo Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
o valor mensal fica reajustado em 6,22% a partir de 01-02-
2021, conforme variação do IPC-FIPE, no período de 02/2020
a 01/2021. Com este reajuste a nova base mensal do contrato
é de R$ 232,52.
Apostilamento 02 à Carta-Contrato 194/2017 - Processo
01-P-10082/2017
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: Elevadores Castelo Ltda.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
o valor mensal fica reajustado em 4,34% a partir de 24-10-
2020, conforme variação do IPC-FIPE, no período de 10/2019
a 09/2020. Com este reajuste a nova base mensal do contrato
é de R$ 194,03.
Apostilamento 02 ao Contrato 281/2018 - Processo 01-P-
06543/2018
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: New Fire Manutencao e Comercio de Extintores
Ltda. - ME.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, o
valor mensal fica reajustado em 2,14% a partir de 19-09-2020,
negociado a partir do índice de 4,34% conforme variação do
IPC-FIPE-Decreto Estadual 48.326/2003, no período de 09/2019
Martins e como suplente da presidência Anderson Pini para
comporem a Comissão Julgadora de Licitações desta Faculdade.
Esta portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a contar da data de
sua publicação. (GD 009/2021-FOB)
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extratos de Contratos
Processo 2020.1.00062.61.0
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 7/2020 - Edital SRP
001/2020-HRAC
Objeto: Fornecimento de Vocalizador.
Contratada: Politec Importação e Comércio Ltda
Contrato 23/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 239.749,95
Data da assinatura: 07-04-2021
Processo 2020.1.00376.61.4
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 14/2020 - Edital
SRP 007/2020-HRAC
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para implante
coclear.
Contratada: Politec Importação e Comércio Ltda
Contrato 24/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.50
Valor total do contrato: R$ 1.507,00
Data da assinatura: 07-04-2021
Processo 2020.1.375.61.8
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 12/2020 - Edital
SRP 005/2020-HRAC
Objeto: Aquisição de implante coclear externo e Peças e
Acessórios para implante coclear.
Contratada: Med-El do Brasil Eletromédicos Ltda
Contrato 25/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.50
Valor total do contrato: R$ 176.279,20
Data da assinatura: 07-04-2021
Processo 2020.1.00415.61.0
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 00062/2019-HRAC
Objeto: Aquisição de Implante Coclear.
Contratada: Med-El do Brasil Eletromedicos Ltda
Contrato 26/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 984.960,00
Data da assinatura: 08-04-2021
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Portaria do Diretor, de 13-4-2021
O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de
São Paulo, em retificação à portaria 10, publicada em 10-04-
2021, inclui na lista de designações de alunos monitores pela
atuação junto ao respectivo Departamento na qualidade de
aluno monitor voluntário, no período de 12-04 a 31-07-2021:
Zoologia - André Luciano Giovanni Giraud Gil Conti Chiara,
Daniel Yudi Miyahara Nakamura, Julia Lago Matsui, Letícia
Mayumi Sugui e Mariana Ferreira Acipreste; Disciplinas Interde-
partamentais - Ana Clara Chromeck da Silva; e exclui da lista de
designações de alunos monitores pela atuação junto ao respec-
tivo Departamento na qualidade de aluno monitor remunerado,
no período de 12-04 a 31-07-2021: Botânica - Isabel Giannotti
Mirlisenna. (Port 12)
INSTITUTO DE FÍSICA
Portaria do Diretor, de 9-4-2021
Inscrições de Monitorias – 1º Semestre/2021
Programa de monitoria para os estudantes de graduação
ou da pós-graduação em Física da Universidade de São Paulo.
Dispõe sobre o programa de Monitor Bolsista e de Monitor-
-C respectivamente para estudantes de pós-graduação ou da
graduação do Instituto de Física da Universidade de São Paulo
os programas de Monitor Bolsista e de Monitor-C têm como
objetivos:
a) apoiar os docentes do Instituto de Física da USP em suas
atividades didáticas;
b) criar oportunidades para o monitor bolsista revisar seus
estudos em situações práticas.
Os alunos interessados devem estar regularmente matricu-
lados nos cursos de Pós-Graduação ou de Graduação do Insti-
tuto de Física da USP. Deverão possuir conta corrente no Banco
do Brasil, devidamente cadastrada nos Sistemas USP. O benefício
Monitor Bolsista ou Monitor-C não poderá ser acumulado
com outros benefícios tais como Monitor Bolsista, Monitor-C,
Iniciação Científica ou do Programa Unificado de Bolsas da USP.
As inscrições obrigatoriamente on-line, devem ser feitas na
página da CG (https://portal.if.usp.br/cg/) c.g. no período de 14
a 16-04-2021.
A duração da bolsa será definida no contrato entre o Insti-
tuto de Física e o beneficiário, não podendo exceder 6 meses. O
valor da bolsa do Monitor Bolsista será de R$ 671,13 mensais e
para o Monitor-C será de R$400,00 mensais.
Comissão de Graduação
+55 11 3091-6643 / cgif@if.usp.br
O professor responsável pela disciplina deverá escolher
o(s) monitor(es) dentre aqueles selecionados pela Comissão
de Graduação.
A seleção dos Monitores será feita pela Comissão de
Graduação, respeitando o limite de orçamento e necessidades
nas disciplinas.
Os alunos selecionados deverão assinar um termo de com-
promisso para validar a indicação e o início do benefício.
(Port. IF 012/2021)
Primeiro Termo Aditivo de Convênio
Processo: 18.1.01142.43.6
Primeiro Termo Aditivo referente ao convênio celebrado
entre a Universidade de São Paulo, Brasil, e a Universitàdegli
Studi di Padova, Itália.
Objeto do convênio: cooperação acadêmica entre a USP e
a Universitàdegli Studi di Padova para fins de coorientação de
Doutorado e concessão de dupla-titulação a Rafael Escudeiro.
Vigência do convênio: 19-12-2018 a 18-12-2023.
Datas de assinatura: USP - 27-08-2019. Universitàdegli
Studi di Padova - 09-08-2019.
Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta,
Sexta e Nona – Revitalização do Centro Esportivo e de lazer – 1º
de Maio – o valor do presente convênio é de R$ 2.785.983,76,
sendo o valor de R$ 2.785.983,76 de responsabilidade do Estado
e/ou o que exceder, de responsabilidade do Município - os recur-
sos de responsabilidade do Estado serão repassados parcelada-
mente ao Município em 5 parcelas: I – 1ªparcela: no valor de R$
560.776,81, valor repassado ao Município em 14-11-2018; II –
2ªparcela: no valor de R$ 689.602,01, valor repassado ao Muni-
cípio em 17-07-2020; III – 3ª parcela: no valor de R$ 760.533,42,
valor repassado ao Município em 23-10-2020; IV – 4ª parcela: no
valor de R$ 516.376,01, valor repassado ao Município em 23-10-
2020; V – 5ª parcela: no valor de R$ 258.695,51, a ser paga em
até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à parcela
anterior e após a medição desta etapa concluída; observado o
disposto no inciso I do § 3º do artigo 116 da Lei Federal 8.666
de 21-06-1993, com suas alterações – o prazo de vigência do
presente convênio é de 1.200 dias, contados da assinatura do
convênio ocorrida em 02-07-2018, com vencimento em 14-10-
2021.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 08-04-2021.
3º Termo de Aditamento ao Convênio – Dadetur 146/2018
– Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria
de Turismo e o Município de São José do Barreiro - Proc. Dadetur
223/2018 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira
e Nona – Reforma e ampliação do prédio Virgílio Pereira para
Centro Administrativo de Turismo – FASE 2 – o prazo de vigência
do presente convênio é de 1.611 dias, contados da assinatura do
convênio ocorrida em 02-07-2018, com vencimento em 29-11-
2022.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 13-04-2021.
3º Termo de Aditamento ao Convênio – Dadetur 118/2017
– Parecer Referencial CJ/ST 05/2020 - Convenentes - Secretaria
de Turismo e o Município de São José do Barreiro - Proc. Dadetur
212/2017 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira
e Nona – Reforma e ampliação do Prédio do hospital Virgílio
Pereira para Centro Turístico e de eventos - o prazo de vigência
do presente convênio é de 1.825 dias, contados da assinatura do
convênio ocorrida em 30-11-2017, com vencimento em 29-11-
2022.Data da assinatura do Termo de Aditamento: 13-04-2021.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Administração
DIVISÃO DE MATERIAL
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
4.710 de 25-02-2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao contrato nº PRO. 6563, período de 19-10-
2016 a 31-10-2016, não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Telefonica Brasil S/A
Processo 2019.1.1818.1.5
Empenho 1160070/21
Valor: R$ 14.073,87
EDITORA DA USP
Despacho do Diretor-Presidente, de 12-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa
técnica é do emitente.
Unidade interessada: Editora da Universidade de São Paulo
Processo Contratado:
2021.1.78.91.6 - Rafael Faraco Benthien e Miguel Soares
Palmeira
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Responsável, de 12-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 6561/2014.
Interessado: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão
Preto - USP
Contratado: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda - CNPJ 63.067.904/0005-88.
Data: 12-04-2021 (Processo: 2021.1.00078.90.8)
Despacho do Responsável, de 12-4-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação,
nos termos do Artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas
alterações, e conforme a Portaria GR 6561/2014.
Interessado: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão
Preto - USP
Contratado: LM Pereira Produtos para Laboratórios ME -
CNPJ 13.227.572/0001-50
Data: 12-04-2021. (Processo: 2021.1.00081.90.9)
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Extrato de Convênio
Processo: 21.1.00091.09.2
Convênio de Pesquisa, na modalidade Termo de Transferên-
cia de Materiais Simplificado, que celebra a Universidade de São
Paulo (Instituição Receptora) no interesse da Faculdade de Ciên-
cias Farmacêuticas (FCF) e a Université d’Artois, França, através
do Laboratoire de la barrière hémato-encéphalique.
Objeto do convênio: Doação de plasma humano, para a rea-
lização, na Instituição Receptora, de experimentos para o projeto
“Participação da anexina A1 endógena na gênese e tratamento
da colite ulcerativa experimental”, projeto colaborativo entre a
USP/FCF e a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (Brasil) e
o Laboratoire de la barrière hémato-encéphalique, da Université
d’Artois (França).
Vigência: 22-02-2021 a 21-02-2022.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Portaria do Diretor, de 13-4-2021
Designando, em atendimento a Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, os servidores Carlos Eduardo Ariosi, Anderson Pini,
Eduardo Covolan e Rafael Simões do Carmo sob a presidência
do primeiro indicado, tendo como suplente Adriana Benetti
Comunicado
Descredenciamento de Agente
A Diretora-Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatu-
tárias e regulamentares, na conformidade da Norma Adminis-
trativa - NA 025 - Credenciamento de Agente, Descredencia o
empregado Valdemir Aparecido dos Santos, RG 5.972.787-1,
Registro Funcional 11-2898, Credencial 261, da categoria de
Agente de Apoio à Fiscalização e Licenciamento de Fontes de
Poluição, Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Retificação do D.O. de 13-4-2021
Onde se lê:
Processo GDOC 16919-74085/2006
Contrato PGE 09/2006
8º Termo Aditivo
Leia-se:
Processo GDOC 16919-74085/2006
Contrato PGE 09/2006
3º Termo Aditivo
Retificações do D.O. de 13-4-2021
Onde se lê:
Processo GDOC 16919-765184/2005
Contrato PGE 08/2006
8º Termo Aditivo
Leia-se:
Processo GDOC 16919-765184/2005
Contrato PGE 08/2006
3º Termo Aditivo
Onde se lê:
Objeto - Locação do imóvel situado no 8º andar
Leia-se:
Objeto - Locação do imóvel situado no 1º andar
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefe de Gabinete, de 9-4-2021
Processo: STM-PRC - 2021/01228
Interessado: Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Assunto: Aquisição de Papel Sulfite A4 para reposição do
estoque do Almoxarifado desta Pasta.
Número de referência: CG 183/2021
Considerando a justificativa apresentada pelo Centro de
Suporte Logístico, por meio do Despacho CSL 81/2021 (fls. 58),
decido, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/1993 e tendo
como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, Revogar o processo licitatório objeto do Convite
STM 370101000012021OC00003, bem como autorizo o novo
procedimento licitatório na modalidade de Convite Eletrônico.
Encaminhe-se ao Departamento de Administração para as
providências cabíveis, entre as quais a de conferir publicidade
a presente decisão.
Turismo
DEPARTAMENTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
TURÍSTICOS
Primeiro Termo de Aditamento de Convênio
1º Termo de Aditamento ao Convênio – Dadetur 162/2018
– Parecer Referencial CJ/ST05/2020 - Convenentes - Secretaria
de Turismo e o Município de Avaré - Proc. Dadetur 141/2018 -
Alteração da redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta,
Sexta e Nona – Construção da Arena de Eventos 4ª fase no
Parque de exposições Dr. Fernando Cruz Pimentel – o valor do
presente convênio é de R$ 4.339.661,63, sendo o valor de R$
4.099.426,00 de responsabilidade do Estado e R$ 240.235,63 e/
ou o que exceder, de responsabilidade do Município - os recursos
de responsabilidade do Estado serão repassados parceladamen-
te ao Município em 6 parcelas: I – 1ª parcela: no valor de R$
819.885,20, valor repassado ao Município em 22-03-2019; II –
2ªparcela: no valor de R$ 655.908,16 a ser paga em até 30 dias a
partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após
a medição desta etapa concluída; III – 3ª parcela: no valor de R$
655.908,16, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de
contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa
concluída; IV – 4ª parcela: no valor de R$ 655.908,16, a ser
paga em até 30 dias a partir da aprovação de contas relativas à
parcela anterior e após a medição desta etapa concluída; V – 5ª
parcela: no valor de R$ 655.908,16, a ser paga em até 30 dias a
partir da aprovação de contas relativas à parcela anterior e após
a medição desta etapa concluída; VI – 6ª parcela: no valor de R$
655.908,16, a ser paga em até 30 dias a partir da aprovação de
contas relativas à parcela anterior e após a medição desta etapa
concluída;– o prazo de vigência do presente convênio é de 1.560
dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 06-07-
2018, com vencimento em 13-10-2022.Data da assinatura do
Termo de Aditamento: 13-04-2021.
1º Termo de Aditamento ao Convênio – Dadetur 052/2016
– Parecer Jurídico CJ/ST 139/2020 - Convenentes - Secretaria
de Turismo e o Município de Ilha Comprida - Proc. Dadetur
052/2016 - Alteração da redação das Cláusulas Primeira,
Terceira, Quarta e Nona – Construção de Centro Cultural,
esportivo e de lazer no Município de Ilha Comprida – o valor
do presente convênio é de R$ 4.704.527,62, sendo o valor de
R$ 2.587.571,76 de responsabilidade do Estado, e o valor de
R$ 2.116.955,86, e/ou o que exceder, de responsabilidade do
Município - o prazo para execução do presente convênio será
de 2.220 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em
29-06-2016, com vencimento em 28-07-2022.Data da assinatu-
ra do Termo de Aditamento: 13-04-2021.
2º Termo de Aditamento ao Convênio – Dadetur 093/2018
– Parecer Referencial CJ/ST05/2020 - Convenentes - Secretaria
de Turismo e o Município de Itu - Proc. Dadetur 018/2018 -
1300423 Prefeitura Municipal de Bilac 09-02-2021 Estrada Municipal - Bil-030 114495 6400 6,4 Cetesb/Cfu
4324 Prefeitura Municipal de Bilac 23-02-2021 Estrada Municipal Bil - 434 16416 6025 3,5441 Cetesb/Cfu
1300422 Prefeitura Municipal de Bilac 01-03-2021 Estrada Municipal Bil-133 115201 6150 6,15 Cetesb/Cfu
1110069 Prefeitura Municipal de Marilia 28-01-2021 Fazenda Amoreira - Gleba B 49122 28755 17,25 Cetesb/Cfm
4187 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo 02-03-2021 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo 17310 10540 0,629665 Cetesb/Cld
850 Rec Guarulhos S.a. 30-03-2021 Centro de Distribuição Brasil Logístico Guarulhos 72230 6204 3,722304 Cetesb/Clg
6511418 Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda. 26-02-2021 Larc Sumitomo 26121 15890 9,5637 Cetesb/Cgg
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quarta-feira, 14 de abril de 2021 às 01:06:25.
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