Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 131 (126) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1° de julho de 2021
- encaminhar os assuntos propostos pela Comissão de
Avaliação do POA do Ministério da Saúde para as instâncias
pertinentes, acompanhando seu cumprimento.
§ 1º - No processo de avaliação e acompanhamento do
POA, fica a CIAC autorizada a dirigirem-se diretamente as áreas
envolvidas sobre os aspectos pertinentes ao Plano, a fim de
favorecer o seu diagnóstico.
§ 2º - A CIAC deverá apresentar relatórios mensais à Supe-
rintendência do HRAC-USP do desenvolvimento de seus traba-
lhos, a fim de que a mesma possa acompanhar o cumprimento
do disposto no POA e outros convênios.
Artigo 7º - A CIAC poderá solicitar, a qualquer momento, a
colaboração de funcionários, serviços ou seções do HRAC-USP
para o fiel exercício de suas funções.
Artigo 8º - O mandato dos membros da presente Comissão
será até 02 anos, podendo haver reconduções.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos em 29-6-2021, revogando
outras disposições contrárias.
INSTITUTO DE FÍSICA
Portaria IF - 25, de 30-6-2021
Altera a Portaria IF-41/15, de 08-12-2015, que
dispõe sobre a criação da Comissão Coordenadora
do Laboratório de Demonstrações do Instituto
de Física
O Diretor do Instituto de Física da Universidade de São
Paulo, "ad referendum" do Conselho Técnico Administrativo,
baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - O artigo 1º da Portaria IF-41/15, de 08-12-2015,
passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão Coorde-
nadora do Laboratório de Demonstrações do Instituto de Física
será composta por no mínimo três membros designados pelo
Diretor. Parágrafo único – Os membros indicarão o Coordenador
e o seu suplente.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Portaria IME- 1.853, de 25-6-2021
O Diretor do Instituo de Matemática e Estatística, nos
termos do inciso IV, do artigo 3º, da Lei Federal 10.520, de 17-7-
2002, combinando com o disposto no inciso IV, ao artigo 3º do
Decreto Estadual 47.297, de 6-11-2002 e alínea “b”, inciso I,
do artigo 1º da Portaria GR-6.561, de 16-6-2014, expede a
seguinte portaria:
Artigo 1º - Designa Nádia Cristina Nascimento Soares
(Certificação Fundap 186288/2010) e Waldineia Krolm Parron
(Certificação Fundap 186289/2010) para atuarem como Pre-
goeiro nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no
Instituto de Matemática e Estatística, através da modalidade
de Pregão, em ambiente eletrônico e/ou presencial, confor-
me suas respectivas formações/capacitações, objetivando a
aquisição de bens e serviços comuns, de valores abaixo de
(R$ 650.00,00).
Artigo 2º - Para compor a Equipe de Apoio, ficam desig-
nados: André Lopes da Silva, Daniela Regina Gonçalves Pinto,
Flávio Teixeira da Silva, Gislaine Olivi Lima, Henrique Cabral de
Souza Rodrigues, Rafael Gomes de Almeida, Ricardo Rogério
da Silva e Roberto Pereira da Silva. Os pregoeiros acima desig-
nados poderão atuar como suplente de Pregoeiro e/ou Equipe
de Apoio.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação e vigorará pelo prazo de 01 ano. (Processo:
71.1.382.45.3)
Extrato de Contrato
Contrato 2/2021
Processo: 21.1.00315.45.4
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Josué Cristian Vieira Vaz - Me
Objeto: Prestação de Serviço de Servico de Restauro em
Acervo e Obra de Arte
Modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 15.800,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5305
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80
Data da Assinatura: 24-06-2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR-87, de 30-6-2021
Designa representantes da comunidade externa a
Unicamp para comporem o Conselho Superior do
Núcleo de Estudos de População - NEPO
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, tendo em
vista o disposto no inciso IV, artigo 4º, da Deliberação CONSU-
-A-034/2013 e o Ofício COCEN 069/2021, de 29-06-2021, baixa
a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa a Profa. Dra. Sandra Mara Garcia do
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) para, na
qualidade de membro titular, e a Profa. Dra. Renata Mirandola
Bichir do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP) para, na
qualidade de membro suplente, comporem o Conselho Superior
do Núcleo de Estudos de População - NEPO, para o mandato de
02 anos a partir de 04-07-2021.
Artigo 2º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria GR 59/2019, de 01-07-2019.
Portaria GR-88, de 30-06-2021
Designa Coordenador e Coordenador Adjunto
da Universidade Estadual de Campinas junto
ao Sistema Universidade Aberta do Brasil da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES/MEC
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas baixa a
seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados o Prof. Dr. André Ricardo Fio-
ravanti e Prof. Dr. Rosley Anholon, Coordenador e Coordenador
Adjunto, respectivamente, junto ao Sistema Universidade Aberta
do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES/MEC.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial
a Portaria GR-115/2017, de 21-12-2017.
Despacho do Diretor Executivo de Administração, de
30-6-2021
Ratificando, com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do Diretor Adjunto do Sistema de Bibliotecas da Uni-
camp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, visando à renovação
de base de dados online junto à Panamerican Technology Group
SA. Processo 16-P-17053/2021.
Data e Assinaturas – São Paulo, 11-06-2021 – Vahan Ago-
pyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha, pela FO e Atlas Edson
Moleros Nakamae pela Fundecto
Termo de Convênio 46568
Convenentes – A Universidade de São Paulo e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odonto-
logia.
Interveniente: Faculdade de Odontologia
Objeto – O presente convênio tem por objeto a colaboração
no oferecimento do Curso de Extensão Universitária - Prática
Profissionalizante Práticas integrativas e complementares à
saúde bucal - Laserterapia, do Departamento de Dentística.
- Proc. 21.1.00048.23.5- Curso 23-06-00003, Edição 21.034,
a ser realizado no período de 15-03-2021 a 18-06-2021, sob
coordenação do
Profa. Dra. Patricia Moreira de Freitas Costa e Silva, indicada
pelo Departamento de Dentística.
A Fundecto será responsável pelo gerenciamento adminis-
trativo e financeiro, e o departamento esse que se responsabiliza
pela realização do curso no período
proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido
no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
Do Prazo e da Vigência – 09 Dias
Valor Total: R$ 102.600,00
Data e Assinaturas – São Paulo, 12-03-2021 – Vahan Ago-
pyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha, pela FO e Atlas Edson
Moleros Nakamae pela Fundecto
Termo de Convênio 46569
Convenentes – A Universidade de São Paulo e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odonto-
logia.
Interveniente: Faculdade de Odontologia
Objeto – O presente convênio tem por objeto a colaboração
no oferecimento do Curso de Extensão Universitária - Especiali-
zação em Radiologia Odontológica e Imaginologia, do Departa-
mento de estomatologia.
- Proc. 21.1.00052.23.2- Curso 23-01-000213, Edição
21.011, a ser realizado no período de 10-05-2021 a 03-11-2022,
sob coordenação do Prof. Dr. Marcelo de Gusmao Paraiso Caval-
canti, indicada pelo Departamento de Estamatologia.
A Fundecto será responsável pelo gerenciamento adminis-
trativo e financeiro, e o departamento esse que se responsabiliza
pela realização do curso no período
proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido
no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
Do Prazo e da Vigência – 18 Meses
Valor Total: R$ 217.800,00
Data e Assinaturas – São Paulo, 22-03-2021 – Vahan Ago-
pyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha, pela FO e Atlas Edson
Moleros Nakamae pela Fundecto
Despacho do Diretor, de 30-6-2021
Processo FOUSP 2021.1.00459.23.5– PPagamento de Insu-
mos de Uso Laboritorial - Disco de Corte para o Programa de
Pós Graduação em Diagnóstico Bucal através da verba Federal
Capes/Proap/2015/2020.
Ratifico o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação de
acordo com o artigo 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93, conforme
Portaria Portaria GR 4685, de 21-01-2010.
Unidade Interessada – Faculdade de Odontologia da USP
. Envolvida(s) Odeme Equipamentos Médicos e Odontológicos
LTDA - ME
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Despacho do Diretor, de 30-6-2021
Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 21.1.00361.58.8
Considerando a justificativa técnica apresentada às fls. 14
dos autos e que os preços ofertados são compatíveis com os
preços praticados no mercado, declaro caracterizada a hipótese
de inexigibilidade de licitação, nos termos do que preceitua o
Subam os autos ao Diretor da Unidade para ratificação, nos
termos do art. 26 da referida Lei.
Processo: 21.1.00361.58.8
Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação,
de acordo com o Art. 26, da Lei 8.666/93, ressaltando que a
responsabilidade pela justificativa técnica é do emitente e auto-
rizo a despesa, nos termos do inciso II, alínea “h”, da Portaria
GR 6561/2014.
Contratado (a): Instituto Negócios Públicos do Brasil Estu-
dos e Pesquisas na Administração Pública - INP
CNPJ.: 10.498.974/0002-81
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Portaria SUPE-27-HRAC, de 29-6-2021
Substitui a Portaria Supe 22/2019 a qual dis-
põe sobre a composição da Comissão Interna
de Acompanhamento de Convênios (CIAC)
do Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais da USP (HRAC/USP)
O Superintendente do Hospital de Reabilitação de Anoma-
lias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP)
resolve:
Artigo 1º - Designar os seguintes servidores para compor
a Comissão Interna de Acompanhamento de Convênios com o
Ministério da Saúde (CIAC), por tempo indeterminado:
Dra. Cleide Felício de Carvalho Carrara
Dr. Luiz Fernando Manzoni Lourençone
Dra. Giovana Rinaldi Brandão
Dorothea Maria Beckers Marques de Almeida
Aline Alves de Araújo
Maria José Bento
Artigo 2º - A Comissão reportar-se-á diretamente a Supe-
rintendência.
Artigo 3º - A presidência da Comissão será exercida pela
Dra. Cleide Felício de Carvalho Carrara, tendo como suplente
Dorothea Maria Beckers Marques de Almeida e secretariada por
Aline Alves de Araújo.
Artigo 4º - Os trabalhos da CIAC – HRAC-USP pautar-se-ão
pelo disposto nas Portarias citadas anteriormente, que em seu
anexo descreve as diretrizes previstas no Termo de Referência
para Contratualização, nas orientações do Ministério da Saúde
que envolvam o HRAC-USP e por outros instrumentos e norma-
tivas legais pertinentes às áreas envolvidas.
Artigo 5º - Cabe a CIAC – HRAC-USP proceder ao acom-
panhamento periódico das atividades diretamente ligadas ao
ensino, à saúde e gestão hospitalar da instituição, propondo
medidas, projetos e programas para atender às orientações do
Ministério da Saúde no que se refere à hospitais de ensino, e
diligenciar para melhoria de qualidade estrutural do HRAC-USP.
Artigo 6º - É responsabilidade da CIAC-HRAC-USP:
- acompanhar o desenvolvimento de convênios firmados
com o Ministério da Saúde;
- divulgar amplamente o conteúdo do Plano Operativo
Anual (POA) no âmbito do hospital;
- avaliar, acompanhar e coletar periodicamente os instru-
mentos de acompanhamento externo de cada área, propostos
no Plano Operativo Anual – Contrato de Metas do HRAC-USP;
- acompanhar os trabalhos da Comissão de Avaliação do
POA do Ministério da saúde no processo de avaliação periódica
realizada pelo órgão;
- fornecer documentos, esclarecimentos e atender às soli-
citações da Comissão de Avaliação do POA do Ministério da
Saúde;
Processo:17.1.659.9.4
Contratante: Universidade de São Paulo através da Faculda-
de de Ciências Farmacêuticas
Contratada: Vestatech Equipamentos Hospitalares Ltda
Objeto do Contrato: III Termo de Aditamento referente a
prestação de serviços de manutenção em autoclaves
Vigência: 26-06-2021 A 26-06-2022
MUSEU PAULISTA
Retificação do D.O. de 29-6-2021
Na Portaria GD - 23, de 28-6-2021, que dispõe sobre a
cessação da substituição de chefia e sobre a nova designação
do Serviço Técnico- Científico de Educação, Museografia e Ação
Cultural- STCEDUMAC-33, vaga 388092, no Artigo 2º:
Onde se lê:
Fica a servidora Christine May Kauffmann Fidalgo, USP
2503915, designada a responder a partir de 29-06-2021, as atri-
buições da substituição de Chefia do Serviço Técnico-Científico
de Educação, Museografia e Ação Cultural – STCEDUMAC-33,
vaga 388092
Leia-se:
Fica designado o servidor Ricardo Nogueira Bogus, USP
57675 a responder a partir de 29-06-2021, as atribuições da
substituição de Chefia do Serviço Técnico-Científico de Edu-
cação, Museografia e Ação Cultural – STCEDUMAC-33, vaga
388092.
FACULDADE DE MEDICINA
Retificação do D.O. de 24-6-2021
No Despacho do Diretor, de 23-06-2021, referente ao
Processo USP 2021.1.706.5.4, onde se lê: Valor: R$ 3.499,76.,
leia-se: Valor: R$ 4.268,00.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Processo 21.1.585.17.6
Compra – Contratação de Serviço.
Interessado: Mapdata Tecnologia Informática e Comércio
Ltda.
CNPJ 66.582.784/0001-11.
Valor: R$ 762,02.
Ref.: Pagamento
Em atenção ao artigo 5º, parágrafo 1º da Portaria GR
4710/2010, a liquidação de despesa para o pagamento acima
mencionado, referente a Nota de Empenho 1598033 de 14-05-
2021, no valor de R$ 762,02, não houve tempo hábil para o
pagamento em seu vencimento, justificamos que houve atraso
em sua tramitação, não obedecendo à ordem cronológica por
problemas administrativos.
Processo 21.1.474.17.0
Compra – Material de Consumo.
Interessado: Rogério Redigolo EPP.
CNPJ 02.977.074/0001-08.
Valor: R$ 1.693,10.
Ref.: Pagamento
Em atenção ao artigo 5º, parágrafo 1º da Portaria GR
4710/2010, as liquidações de despesas para o pagamento acima
mencionado, referente as Notas de Empenho 1417896, 1417900
e 1417888 de 14-05-2021, nos valores de R$ 836,50, R$ 517,40
e R$ 339,20, não houve tempo hábil para o pagamento em seu
vencimento, justificamos que houve atraso em sua tramitação,
não obedecendo à ordem cronológica por problemas adminis-
trativos.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Extratos de Termos de Convênio
Termo de Convênio 46479
Convenentes – A Universidade de São Paulo e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odonto-
logia.
Interveniente: Faculdade de Odontologia
Objeto – O presente convênio tem por objeto a colaboração
no oferecimento do Curso de Extensão Universitária - Curso
de Difusão Clareamento dentário nos dias atuais: um apro-
fundamento na técnica, do Departamento de Biomateriais e
Biologia Oral
- Proc. 20.1.00480.23.3- Curso 23-04-00066, Edição 20.001,
a ser realizado no período de 25-03-2021 a 20-05-2021, sob
coordenação do Prof. Dr. Carlos Eduardo Francci indicado pelo
Departamento de Biomateriais e Biologia Oral.
A Fundecto será responsável pelo gerenciamento adminis-
trativo e financeiro, e o departamento esse que se responsabiliza
pela realização do curso no período
proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido
no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
Do Prazo e da Vigência – 09 Semanas
Valor Total: R$ 115.500,00
Data e Assinaturas – São Paulo, 18-03-2021 – Vahan Ago-
pyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha, pela FO e Atlas Edson
Moleros Nakamae pela Fundecto
Termo de Convênio 46481
Convenentes – A Universidade de São Paulo e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odonto-
logia.
Interveniente: Faculdade de Odontologia
Objeto – O presente convênio tem por objeto a colaboração
no oferecimento do Curso de Extensão Universitária - Curso
de Difusão Propriedades, indicações e usos dos biomateriais
indiretos e processos digitais: da moldagem/modelagem à
cimentação, do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral
- Proc. 20.1.00483.23.2- Curso 23-04-00067, Edição 20.001,
a ser realizado no período de 22-04-2021 a 22-07-2021, sob
coordenação do Prof. Dr. Igor Studart Medeiros, indicado pelo
Departamento de Biomateriais e Biologia Oral.
A Fundecto será responsável pelo gerenciamento adminis-
trativo e financeiro, e o departamento esse que se responsabiliza
pela realização do curso no período
proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido
no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
Do Prazo e da Vigência – 03 meses
Valor Total: R$ 241.920,00
Data e Assinaturas – São Paulo, 05-04-2021 – Vahan Ago-
pyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha, pela FO e Atlas Edson
Moleros Nakamae pela Fundecto
Termo de Convênio 46482
Convenentes – A Universidade de São Paulo e a Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odonto-
logia.
Interveniente: Faculdade de Odontologia
Objeto – O presente convênio tem por objeto a colaboração
no oferecimento do Curso de Extensão Universitária - Curso de
Difusão Escolha, manipulação, propriedades e indicações dos
materiais odontológicos de uso direto, do Departamento de
Biomateriais e Biologia Oral
- Proc. 20.1.00479.23.5- Curso 23-04-00055, Edição 20.002,
a ser realizado no período de 24-03-2021 a 23-06-2021, sob
coordenação do Prof. Dr. Igor Studart Medeiros, indicado pelo
Departamento de Biomateriais e Biologia Oral.
A Fundecto será responsável pelo gerenciamento adminis-
trativo e financeiro, e o departamento esse que se responsabiliza
pela realização do curso no período
proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido
no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
Do Prazo e da Vigência – 03 meses
Valor Total: R$ 151.200,00
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Portaria ECA-29, de 29-6-2021
Dispõe sobre eleição dos representantes docentes
e respectivos suplentes junto à Comissão de Pós-
Graduação (CPG) do PROLAM, para o mandato de
18-11-2021 a 17-11-2023
A Diretora da Escola de Comunicações e Artes da Universi-
dade de São Paulo resolve baixar a seguinte Portaria:
Artigo 1º - A eleição para escolha de quatro representantes
docentes e respectivos suplentes, junto à CPG do PROLAM,
realizar-se-á em uma única fase, no dia 18-08-2021 das 10h às
17h por meio de sistema eletrônico de votação, nos termos da
Resolução 7.945, de 27-03-2020.
Parágrafo 1º - Nas eleições realizadas eletronicamente
durante o período excepcional de prevenção de contágio pela
COVID-19 (Novo Coronavírus) fica dispensada a exigência de
disponibilização de votação convencional.
DAS INSCRIÇÕES:
Artigo 2º - Os candidatos à representação docente junto
à CPG do PROLAM deverão protocolar junto à Assistência
Acadêmica, através do email ataeca@usp.br, a partir das 08h
do dia 01-07-2021 até às 17h do dia 30-07-2021, o pedido de
inscrição, mediante requerimento assinado e dirigido à Diretora
(formulário disponível em https://www.eca.usp.br/assistencia-
-academica/eleicoes-com-inscricoes-abertas .)
§ 1º: Os pedidos de inscrições deverão ser em chapa, em
atendimento ao disposto no Regimento Geral da USP, inciso I do
Artigo 221: contando a Unidade com número igual ou superior
de docentes elegíveis à titularidade e à suplência da represen-
tação, a eleição se fará mediante vinculação titular-suplente;
§ 2º - Os Professores Orientadores Plenos que participam
do Programa de Professor Sênior não são elegíveis, com base no
Artigo 8º da Resolução 6073, de 01-03-2012.
§ 3º - A Diretora divulgará, até às 17h do dia 03-08-2021,
no sítio da Unidade a lista das chapas/ candidatos que tiverem
seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de
eventual indeferimento.
DO COLÉGIO ELEITORAL:
Artigo 3º - São eleitores os orientadores plenos credencia-
dos no PROLAM/USP, conforme Artigo 32 – § 1o do Regimento
da Pós-Graduação da USP, com observância à Resolução no
6073 de 01-03-2012.
§ 1º - Não será privado do direito de votar e ser votado
o docente que se encontrar em férias, licença-prêmio, ou que,
afastado de suas funções, com ou sem prejuízos de vencimentos,
estiver prestando serviços em outro órgão da Universidade de
São Paulo.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 4º - A Assistência Acadêmica encaminhará aos eleito-
res, no dia 17-08-2021, em seu e-mail institucional, o endereço
eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual
o eleitor poderá exercer seu voto.
Parágrafo único - Cada eleitor poderá votar em apenas
uma chapa.
Artigo 5º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
DA APURAÇÃO
Artigo 6º - A totalização dos votos da votação eletrônica
será divulgada imediatamente após o encerramento das apu-
rações.
Artigo 7º - Serão consideradas eleitas as 04 chapas que
obtiverem o maior número de votos. Caso haja empate serão
adotados, como critério de desempate, sucessivamente, o dis-
posto no Regimento Geral, Artigo 220:
I – o maior tempo de serviço docente na USP;
II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III – o docente mais idoso.
Parágrafo único: A proclamação do resultado geral do
pleito será feita pela Diretora no dia 20 de agosto de 2021 a
partir das 14h.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 9º - A eleição será acompanhada de uma Ata de
abertura e encerramento dos trabalhos assinada por funcionário
da Assistência Técnica Acadêmica, baseada no relatório emitido
pelo sistema de votação online, da qual constará data da eleição,
número de eleitores e votantes, bem como quaisquer ocorrên-
cias que devam ser registradas.
Parágrafo único - Encerrada a eleição, todo o material será
encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, que o conservará
pelo prazo mínimo de 30 dias.
Artigo 10 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
de plano pela Diretora da Escola de Comunicações e Artes.
Artigo 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
SERVIÇO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Extrato de Convênio
Processo: 18.1.01364.16.1
Contrato (ou Convênio): 44042
Partícipes: Universidade de São Paulo/Universidad Politécni-
ca de Madrid, Espanha
Objeto: convênio acadêmico entre a Faculdade de Arquite-
tura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e a Universidade
Politécnica de Madrid. Co-Tutela da aluna de doutorado Sálvora
Feliz Ricoy para dupla-titulação
Data da assinatura: 09-12-2019
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Extratos de Contratos
Contrato 3/2021
Processo: 21.1.00340.09.2
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Twa Security Segurança Eletronica Ltda-me
Objeto: prestação de serviço de servico de vigilancia
eletronica - volume 13 - locacao de central de monitoramento
Remo para CFTV
Modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 2.520,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.37.95
Data da Assinatura: 25-06-2021
Contrato 2/2021
Processo: 21.1.00339.09.4
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Master Comercial de Tecnologias e Sistemas
Ltda
Objeto: prestação de serviço de servico de manutencao em
equipamento registrador de tempo
modalidade: Dispensa"Compra Direta"
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e 19-03-
2020, respectivamente.
Valor do Contrato: 2.880,00
Vigência: O presente contrato terá vigência adstrita ao rece-
bimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80
Data da Assinatura: 8 de junho de 2021
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quinta-feira, 1 de julho de 2021 às 01:06:02
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