Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 05 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (151) – 199
Objetivo: Tem por objetivos dilatar o prazo do termo de
cooperação em 365 dias corridos, promover as modificações no
escopo original do Plano de Trabalho e reduzir o valor do repasse
à Fundação em R$ 267,39.
Data de assinatura: 4-8-2021.
Vigência: até 14-8-2022.
Convênio 2100.0594.
Processo 151-2021 – FCF/Ar.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas do Campus de Araraquara, e a Universidade da
Beira Interior, Portugal.
Natureza: Convenção de Co-tutela.
Objetivo: Tem por objetivo o estabelecimento do quadro de
supervisão conjunta do programa de Doutoramento de Natália
Lourenço de Freitas.
Data de assinatura: 8-6-2021.
Vigência: 4 anos.
Convênio 2100.0595 - TA.
Processo 151-2021 – FCF/Ar.
Convenentes: Unesp, por meio da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas do Campus de Araraquara, e a Universidade da
Beira Interior, Portugal.
Natureza: Adesão à Convenção de Co-tutela celebrada em
8-6-2021.
Objetivo: Tem por objetivo estabelecer o compromisso que
ora assume a aluna Natália Lourenço de Freitas para desenvol-
ver a tese para obtenção de título de doutor válido e reconheci-
do em ambas as instituições, mediante convenção de cotutela.
Data de assinatura: 8-6-2021.
Vigência: até 4 anos.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Resumo do Décimo Oitavo Termo de Aditamento ao Con-
trato 01/2020-FMVZ.
Processo 1074/2019-FMVZ - Pregão Eletrônico nº 09/2019-
AG
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação predial.
Contratante: Unesp - Campus de Botucatu - Faculdade de
Medicina Veterinária e Zootecnia.
Contratada: ALKASERV SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 12.886.334/0001-93
Objeto: supressão contratual de 0,66% pelo período de
01/08/2021 a 31/08/2021.
Valor da Supressão: R$ 5.932,68 (cinco mil, novecentos e
trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 902.348,10 (nove-
centos e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez
centavos).
Valor acumulado do Contrato após supressão: R$
1.741.347,75 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil,
trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Parecer Jurídico: Parecer Referencial nº 02/2021-AJ-REITO-
RIA de 28/01/2021
Ficando ratificadas as demais cláusulas do Contrato Ori-
ginal.
Data de assinatura: 29/07/2021.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO 338-2016-CSJC
Sexto Termo de Aditamento do Contrato 2-2016-CSJC
Contratante: UNESP – CSJC – Instituto de Ciência e Tec-
nologia
Contratada: Ticket Log – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Objeto: Abastecimento e manutenção preventiva e corretiva
de veículos da frota da UNESP.
DO OBJETO - 1. Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo estabelecer a prorrogação, em caráter excepcional, do
prazo de vigência do supracitado Contrato, nos termos do artigo
57, § 4º, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, pelo período
de 01/10/2021 a 15/12/2021, visando equalizar as datas de
vigências de todos os Contratos formalizados através da Ata
de Registro de Preços nº 01/2016-RUNESP, para uma melhor
administração e orientação centralizada, bem como, objetivan-
do maior vantajosidade e economicidade para a Universidade,
com a realização de licitação única e conjunta para todas as
Unidades Universitárias da UNESP, referente a prestação de
serviços de gestão sustentável de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com implantação de sistema
informatizado e integrado e tecnologia de cartão eletrônico,
para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e
corretiva e outros, por meio de rede credenciada, para atender
as necessidades da frota de veículos do Instituto de Ciência e
Tecnologia do Campus de São José dos Campos da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” bem como, ratificar
demais Cláusulas e Condições avençadas.
Alteração:
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE VIGÊNCIA – Prorroga-se o
contrato, que passa a ter vigência de 01/10/2021 a 15/12/2021.
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO 622-2017-CSJC
Sétimo Termo de Aditamento do Contrato 3-2017-CSJC
Contratante: UNESP – CSJC – Instituto de Ciência e Tec-
nologia
Contratada: Esper & Florêncio Assistência e Serviço LTDA-
-EPP
CNPJ: 11.297.973/0001-50
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar condicionado no Instituto de
Ciência e Tecnologia, campus de São José dos Campos da UNESP.
Alteração:
CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE VIGÊNCIA – Prorroga-se
o contrato, o prazo de vigência passa a ser 04 de setembro de
2021 a 03 de dezembro de 2022.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS
PORTARIAS DE 04/08/2021
A – Subprocuradorias
Cessando os efeitos:
nº 8316/2021 – a partir de 1º de agosto de 2021, da portaria
nº 9111/2017 que designou Jose Luiz Sanches, 2º Promotor de
Justiça Cível do Ipiranga, para, com prejuízo de suas atribuições
normais, assumir o exercício das funções do 8º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir
de 1 de agosto de 2017.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR nº. 103/2021, de 04/08/2021
Designa o Comitê de Empreendimentos
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, tendo
em vista o disposto na Deliberação CONSU-A-019/2019 de
28/05/2019, que dispõe sobre os procedimentos para análise
e aprovação de obras e novos empreendimentos na Unicamp,
e a criação do Comitê de Empreendimentos, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Designa os membros abaixo relacionados para
comporem o Comitê de Empreendimentos, em consonância
com o estabelecido nos artigos 4º e 5º da Deliberação CONSU-
-A-019/2019, sob a presidência do primeiro:
Prof. Dr. Douglas Soares Galvão (Diretor DEPI)
Luciana da Cunha Pizatto (Representante DEA)
Sérgio da Silva Lacerda (Representante DEAS/Área da
Saúde)
Camila Alonso Santos (Divisão Meio Ambiente/Prefeitura)
Fabio Mateus Barbosa (Divisão Manutenção/Prefeitura)
Demercios Bueno Bau (Divisão de Sistemas/Prefeitura)
Marcela Candian Paduelli (Representante da SAR)
Thalita dos Santos Dalbelo (Plano Diretor Integrado/DEPI)
Talita de Almeida Mendes (Coordenadora DEPI)
Lucas Oriolo Rodrigues (Coordenador de Divisão Gestão da
Execução/DEPI)
Sérgio Adriano Bizello (CProj/FEC)
Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 57/2020 - 01-P-
00648/2020 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS – CONTRATADO: MACTUR FRETAMENTOS LTDA. O
presente termo tem o objetivo prorrogar a vigência do contrato
para o período de 19/08/2021 a 18/11/2022, nos termos do
inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor esti-
mado para atender a presente prorrogação é de R$ 282.859,20,
sendo R$ 82.863,00 para o exercício 2021 e R$ 199.996,20 para
o exercício 2022, na base mensal estimada de R$ 18.857,28.
ASSINATURA: 03/08/2021.
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 269/2017 - 01-P-
17577/2017 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS – CONTRATADO: RÁPIDO SUMARÉ LTDA. O presente
termo tem o objetivo prorrogar a vigência do contrato para o
período de 19/08/2021 a 18/11/2022, nos termos do inciso II
do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para
atender a presente prorrogação é de R$ 116.463,60, sendo R$
34.117,76 para o exercício 2021 e R$ 82.345,84 para o exercício
2022, na base mensal estimada de R$ 7.764,24. ASSINATURA:
03/08/2021.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 À CARTA CONTRATO Nº 61/2020
- PROCESSO Nº 20-P-08121/2020 – CONTRATANTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADO: TECNOBRE
COM. E SERV. DE MANUT. TECNICAS LTDA. O presente termo
tem por objeto prorrogar a vigência contratual para o período de
10/08/2021 a 09/08/2022, nos termos do inciso II do artigo 57 da
Lei Federal nº 8666/93. O valor estimado para atender a presente
prorrogação é de R$ 8.210,76. ASSINATURA:03/08/2021.
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATO 83/2021 – PROCESSO: 01 – P 18205/2021
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
– CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA. – OBJETO:
prestação de serviços contínuos de conservação predial de resi-
dências habitacionais no Programa de Moradia Estudantil - PME
– VALOR DO CONTRATO: R$ 369.999,90 – MODALIDADE: Edital
pregão Eletrônico DGA nº 362/2021 – FUNCIONAL PROGRAMÁ-
TICA: 12.364.1043.5787 – ELEMENTO ECONÔMICO: 3339-79
– VIGÊNCIA: será de 15 (quinze) meses contados da data de sua
assinatura. – ASSINATURA: 02/08/2021.
CARTA-CONTRATO 54/2021 – PROCESSO: 22 – P 7615/2021
– CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS –
CONTRATADA: ELEVEN SYSTEM MANUTENCAO E ASSISTENCIA
TECNICA EM ELEVADORES LTDA. – OBJETO: prestação de
serviços de conservação (manutenção preventiva e corretiva)
e atendimento de emergência (pessoas impossibilitadas, ou
com dificuldade de sair da cabina do elevador com autonomia),
instalado no Instituto de Geociências - IG/UNICAMP– VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.880,00 – MODALIDADE: Ato de Dispensa
de Licitação com base no artigo 24 inciso II – FUNCIONAL PRO-
GRAMÁTICA: 12.364.1043.5305 – ELEMENTO ECONÔMICO:
3339-80 – VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contados da data
de sua assinatura. – ASSINATURA: 03/08/2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Resumos de Convênios
Convênio 2100.0487.
Convenentes: Unesp, por meio do Centro de Documentação
e Memória da Unesp – CEDEM, e o Centro de Estudos do Movi-
mento Operário Mario Pedrosa.
Natureza: Cooperação técnica.
Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de Preser-
vação de Patrimônio Documental, estabelecendo o compromisso
que ora assumem os partícipes signatários para, em regime
de mútua colaboração, garantirem a guarda, a preservação, a
organização, a difusão e o acesso do acervo do CEMAP-INTER-
LUDIUM recebido em custódia desde o ano de 1994, para fins de
estudo e levantamentos histórico-científicos, a serem realizados
por pesquisadores, professores, estudantes bem como quaisquer
outros interessados.
Data de assinatura: 13-7-2021.
Vigência: até 12-7-2026.
Foro: Comarca da Capital de São Paulo.
Convênio 2100.0593 – TA.
Processo 86-2018 – IGCE.
Convenentes: UNESP, através do Instituto de Geociências e
Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, a Petróleo Brasileiro
S.A. – PETROBRAS e a Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC, com a interveniência administrativa da Fundação para o
Desenvolvimento da UNESP – FUNDUNESP.
Natureza: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ
5850.0106842.18.9 (4600564407) celebrado em 15-8-2018.
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 138.600,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 19/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00286.19.5
CONTRATO Nº: 50/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 138.960,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 19/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00287.19.1
CONTRATO Nº: 51/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 241.360,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 19/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00311.19.0
CONTRATO Nº: 52/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Pilar Cereais Ltda. - Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 475.020,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 20/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.90
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00334.19.0
CONTRATO Nº: 53/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Pilar Cereais Ltda. - Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARELO DE SOJA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 354.576,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 30/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.81
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00285.19.9
CONTRATO Nº: 54/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda. - Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE SOJA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 206.100,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 03/09/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.82
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00285.19.9
CONTRATO Nº: 55/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Farmfertil Comércio e Representação Agrí-
cola Ltda. - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.650,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 03/09/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.82
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00285.19.9
CONTRATO Nº: 56/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Sanigran Ltda.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HERBICIDA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.993,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 03/09/2021.
Reis Percequillo , Gilberto José Moraes, Miguel Cooper, Pedro
Henrique Santin Brancalion, Peterson Ricardo Fiorio, Ricardo
Ribeiro Rodrigues.
Art. 5º - A Comissão não consubstanciará órgão de gestão
ou deliberação.
Art. 6º - O mandato dos membros é de dois anos.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Piracicaba, 13 de julho de 2021
Prof. Dr. JOSÉ ALBERTINO BENDASSOLLI
Presidente do Conselho Gestor do Campus
“Luiz de Queiroz”
PORTARIA CG No. 013/2021, de 13 de julho de 2021.
Dispõe sobre a renovação da Comissão USP Recicla do
Campus "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo.
O Presidente em Exercício do Conselho Gestor do Campus
“Luiz de Queiroz”, Prof. Dr. JOSÉ ALBERTINO BENDASSOLLI,
tendo em vista o deliberado pelo Conselho Gestor, em sessão
realizada em 24 de maio de 2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Renovar a Comissão USP Recicla do Campus "Luiz
de Queiroz", da Universidade de São Paulo, nos termos da Por-
taria GR 5438, de 22 de dezembro de 2011.
Art. 2º - As atividades da Comissão são relacionadas ao
Programa Permanente para assuntos relativos à Educação
Ambiental e Gestão Compartilhada de resíduos sólidos da Uni-
versidade de São Paulo.
Art. 3 º – Designar como membros da referido: Arthur
Roberto Silva, Ana Maria Meira de Lello, Aurea Maria Oliveira
Canavessi. Glauco Arnold Tavares, Kelly Maria Schmidt, João
Geraldo Brancalion, Maria das Graças Cavalcanti Balbino Abreu,
Prof. Miguel Cooper.
Art. 4º - Designar o Prof. Dr. Miguel Cooper como coordena-
dor e a Sra Ana Maria Meira de Lello, como vice-coordenadora.
Art. 5º - A Comissão não consubstanciará órgão de gestão
ou deliberação.
Art. 6º - O mandato dos docentes e servidores será de dois
anos e dos acadêmicos, de um ano. Permitindo-se reconduções
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Piracicaba, 13 de julho de 2021
Prof. Dr. JOSÉ ALBERTINO BENDASSOLLI
Presidente do Conselho Gestor do Campus
“Luiz de Queiroz”
PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO
COSTA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp "Fernando Costa"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00305.19.0
CONTRATO Nº: 45/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda. - Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UREIA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 12/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.81
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00258.19.1
CONTRATO Nº: 46/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA RACAO ANI-
MAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 12/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.81
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00258.19.1
CONTRATO Nº: 47/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Regional Agropecuária e Business Ltda
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES PARA RACAO ANI-
MAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.150,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 12/08/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.2607
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.81
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00098.19.4
CONTRATO Nº: 48/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
EIRELI - ME
OBJETO: Execução de Adequação do Barramento da Lagoa
Aguapé, com fornecimento de material e mão de obra, conforme
Memorial Descritivo.
MODALIDADE: Tomada de Preços - Obras e Serviços de
Engenharia
PARECER JURÍDICO: Portaria GR 7394, de 06/06/2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 433.098,15
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início
na data de sua assinatura e encerrar-se-á com o recebimento
definitivo do objeto.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.79
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00286.19.5
CONTRATO Nº: 49/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Pilar Cereais Ltda. - Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 5 de agosto de 2021 às 05:03:46
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