Universidade Estadual de Campinas - Reitoria

Data de publicação27 Outubro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
38 – São Paulo, 131 (206) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração em
exercício, 25-10-2021.
Conheço do recurso interposto pela licitante LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, vez que tempestivo, e no
mérito, nego-lhe provimento, pois ausente de fundamentos
fáticos e jurídicos que sustentem a modificação da decisão
recorrida. Processo 01-P-10508/2021.
Despacho do Diretor Executivo de Administração em
exercício, 25-10-2021.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação da Senhora Diretora do Sistema de Bibliotecas da
Unicamp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, objetivando a
renovação da assinatura de base de dados internacional online
junto a empresa UPTODATE Inc. Processo 16-P-30639/2021.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação da Senhora Diretora do Sistema de Bibliotecas da
Unicamp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, objetivando a
renovação da assinatura de base de dados online junto a empre-
sa ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA.
Processo 16-P-30835/2021.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da Lei
Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade de
licitação da Senhora Diretora do Sistema de Bibliotecas da Uni-
camp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, objetivando a aqui-
sição de livros eletrônico internacional no modelo pick & choose
junto a empresa MIT PRESS DIRECT. Processo 16-P-30985/2021.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação da Senhora Diretora do Sistema de Bibliotecas da
Unicamp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, objetivando a
renovação da assinatura de base de dados online junto a empre-
sa DATAMARK LTDA. Processo 16-P-25933/2021.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação da Senhora Diretora do Sistema de Bibliotecas da
Unicamp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, objetivando a
aquisição de livros eletrônicos junto a empresa DOTLIB INFOR-
MATION LLC. Processo 16-P-31217/2021.
Ratificando com fundamento no caput, do artigo 25, da
Lei Federal n.o 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação da Senhora Diretora do Sistema de Bibliotecas da
Unicamp Biblioteca Central Cesar Lattes/BCCL, objetivando
a aquisição de livros eletrônico internacional no modelo EBA
junto a empresa MIT PRESS DIRECT. Processo 16-P-30963/2021.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Apostilamento nº 01 ao Contrato 51/2021- Processo
01-P-11278/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: MEDINA TRANSPORTES E FRETAMENTOS EIRE-
LI
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 20,94% a partir
de 24/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 5.643,88.
Apostilamento nº 04 ao Contrato 146/2018- Processo
01-P-3879/2018
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: MEDINA TRANSPORTES E FRETAMENTOS EIRE-
LI
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 9.591,44.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 28/2021- Processo 01-P-
6654/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: MEDINA TRANSPORTES E FRETAMENTOS EIRE-
LI
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 3.575,43.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 30/2021- Processo 01-P-
6402/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: FAUSTÃO LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO
LTDA EPP
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 12.853,72.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 45/2021- Processo 01-P-
10512/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: FAUSTÃO LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO
LTDA EPP
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 23,05% a partir
de 01/05/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 18.645,88.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 74/2021- Processo 01-P-
14745/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: FAVI AUTO VIAÇAO LTDA
o valor mensal fica reajustado em 21,89% a partir de 02/07/2021,
conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com o Decreto Estadual
nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a 05/2021. Com este
reajuste o novo valor da base mensal estimada é de R$ 21.499,28.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 73/2021- Processo 01-P-
14745/2021
Contratante: Universidade Estadual de Campinas
Contratada: LAZER TRANSPORTES LTDA
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, o valor mensal fica reajustado em 23,31% a partir
de 01/07/2021, conforme variação do IPC-FIPE, de acordo com
o Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2020 a
05/2021. Com este reajuste o novo valor da base mensal esti-
mada é de R$ 65.272,09.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2020 - 01-P-
04455/2020 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS – CONTRATADA: STARBEL TRANSPORTE E TURISMO
LTDA – ME. O presente termo tem o objetivo prorrogar a vigên-
PORTARIA:
Artigo 1º A escolha da representação discente de graduação
e de pós-graduação, processar-se-á, nos termos da Seção II do
Capítulo II do Título VIII do Regimento Geral da USP, em uma única
fase, no dia 02 de dezembro de 2021, das 00h01min às 23h59min,
por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.
Artigo 2º A eleição será supervisionada por Comissão Elei-
toral, composta paritariamente por 03 docentes e 03 discentes,
designados de acordo com o Artigo 222, § 4º do Regimento
Geral da USP.
§1º Os membros docentes da Comissão mencionada no
caput deste artigo serão designados pelo Diretor, dentre os
integrantes da Congregação do Instituto de Física.
§2º Os representantes discentes nos diferentes órgãos cole-
giados da Unidade elegerão os membros discentes da Comissão
Eleitoral paritária, dentre os seus pares que não forem candidatos.
Artigo 3º Poderão votar e ser votados os alunos regularmen-
te matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação do
Instituto de Física.
§1º São elegíveis para a representação discente os alunos
de graduação regularmente matriculados que tenham cursado
pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres ime-
diatamente anteriores.
§2º Para os alunos ingressantes, matriculados no primeiro
ou segundo semestre dos cursos de graduação, não serão exigi-
dos os requisitos referidos no parágrafo anterior.
§3º Os alunos de pós-graduação que estejam regularmente
matriculados, em fase de integralização dos créditos em discipli-
nas ou em fase de trabalhos de dissertação ou tese.
Artigo 4º A representação discente ficará assim constituída:
1) sete representantes e respectivos suplentes, sendo seis
de graduação e um de pós-graduação, junto à Congregação;
2) um representante e respectivo suplente junto ao Con-
selho Técnico Administrativo (CTA);
3) um representante e respectivo suplente junto à Comissão
de Graduação (CG);
4) um representante e respectivo suplente junto à Comissão
de Pós-Graduação (CPG);
5) dois representantes e respectivos suplentes do curso
de Licenciatura junto à Comissão Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Física;
6) um representante e respectivo suplente do curso de
Bacharelado junto à Comissão Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Física;
7) dois representantes e respectivos suplentes dea Gradua-
ção junto à Comissão de Apoio Profissional (CAP);
8) um representante e respectivo suplente junto à Comissão
de Cultura e Extensão Universitária (CCEx);
9) um representante e respectivo suplente da pós-gradua-
ção junto à Comissão de Pesquisa (CPq);
10) um representante da graduação, um representante da
pós-graduação e respectivos suplentes junto à Comissão de
Biblioteca;
11) um representante da graduação e respectivo suplente
junto ao Conselho do Departamento de Física Aplicada (FAP);
12) um representante da graduação e respectivo suplente junto
ao Conselho do Departamento de Física Experimental (FEP);
13) um representante da graduação e respectivo suplente
junto ao Conselho do Departamento de Física Geral (FGE);
14) um representante da graduação e respectivo suplente
junto ao Conselho do Departamento de Física Matemática (FMA);
15) um representante da graduação e respectivo suplente
junto ao Conselho do Departamento de Física dos Materiais e
Mecânica (FMT) e,
16) um representante da graduação e um representante da
pós-graduação e respectivos suplentes junto ao Conselho do
Departamento de Física Nuclear (FNC).
Artigo 5º O eleitor poderá votar, no máximo, no número
de alunos especificados no artigo 4º desta Portaria, dentre
seus pares.
Artigo 6º Cessará o mandato do representante discente que
deixar de ser aluno regular na Unidade.
DA INSCRIÇÃO
Artigo 7º A Assistência Técnica Acadêmica receberá, a partir
da data da publicação desta Portaria até as 17h do dia 19 de
novembro de 2021, no e-mail ataac@if.usp.br, a inscrição indivi-
dual ou por chapa dos candidatos à representação nos colegia-
dos, relacionados no artigo 4º, em formulário próprio, disponível
na página http://portal.if.usp.br/ataac/pt-br/comunicados/todos.
§1º A inscrição dos candidatos deverá ser acompanhada
de atestado que comprove estarem regularmente matriculados,
expedido pelas Secretarias de Graduação ou de Pós-Graduação
ou pelos Sistemas Júpiter ou Janus, respectivamente.
§2º Os pedidos de inscrição que estiverem de acordo com as
normas estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pelo Diretor.
§3º O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido deferida
será divulgado na página da Unidade, em 23 de novembro de 2021.
§4º Recursos contra o eventual indeferimento de inscrição
poderão ser encaminhados à Assistência Técnica Acadêmica, no
e-mail ataac@if.usp.br, até as do dia 26 de novembro de 2021.
A decisão será divulgada na página da Unidade, até as 15h do
dia 30 de novembro de 2021.
§5º A ordem, nas cédulas, das chapas e nomes individuais
deferidos será definida por ordem alfabética.
DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 8º A Assistência Técnica Acadêmica encaminhará
aos eleitores, no dia 01 de dezembro de 2021, em seu e-mail, o
endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso
com a qual o eleitor poderá exercer seu voto no dia 02 de
dezembro de 2021, das 00h01min às 23h59min.
Artigo 9º O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe o sigilo e a inviolabilidade.
DOS RESULTADOS
Artigo 10 A totalização dos votos da eleição será divulgada
na página da Unidade, no dia 03 de dezembro de 2021.
Artigo 11 Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - o aluno mais idoso;
II - o maior tempo de matrícula na USP
Artigo 12 Após a divulgação referida no artigo 10, cabe
recurso, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único O recurso a que se refere o caput deste
artigo deverá ser encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica,
no e-mail ataac@if.usp.br, até as 15h do dia 08 de dezembro de
2021, e será decidido pelo Diretor.
Artigo 13 O resultado final da eleição, após a homologação
pelo Diretor, será publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo e divulgado na página da Unidade.
Parágrafo único Na hipótese de ser constatada irregularidade
no processo eleitoral, o caso deverá ser submetido à Procuradoria
Geral para análise e, posteriormente, à CLR, para deliberação.
Artigo 14 Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor.
Artigo 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
São Paulo, 25 de outubro de 2021.
INSTITUTO DE QUÍMICA
SERVIÇO DE MATERIAIS - IQ/USP
Comunicado – Atraso de pagamento
O Instituto de Química da Universidade de São Paulo,
em atendimento ao artigo 5º, parágrafo 1º, da Portaria
GR.4.710/2010, justifica o atraso as nfs – 535472, 535782,
536202, 536691, 537040, 537687, 538132, 538645, 538994,
539551, 539979, 540864, 541864, 542427, 542832, 543505,
544090, 544735, 545094, 545710, ocorrido no pagamento para
a empresa: White Martins Gases Industriais Ltda - Processo
20.1.572.46.4, por problemas operacionais e administrativos.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2021
PROCESSO: 21.1.511.3.2
Nº Sistemas de Convênios USP: 1013533
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; e o
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE E SERVIÇOS - ITS
Objeto: Boletim Boi Gordo
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021
PROCESSO: 21.1.568.3.4
Nº Sistemas de Convênios USP: 1013638
Partícipes: Termo de Convênio para Cooperação Tecno-
-Científica que entre si celebram a USP/EP; a GERDAU SUMMIT
AÇOS FUNDIDOS E FORJADOS S.A; e a FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE
Objeto: Modelo de desgaste em ferramentas para confor-
mação a quente por abrasão utilizando método de elementos
finitos e aprendizado de máquina
VALOR: R$45.500,00
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura,
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Despacho do Diretor, de 25/10/2021.
Em face dos elementos que compõem os autos, em con-
sonância com o artigo 87 da Lei 8666/93 e Artigo 7º da Lei
Federal 10.520/2002 e Resolução 7601, Artigo 1º, parágrafo I,
Inciso "c" e parágrafo III, Artigo 9º da mesma resolução, anexo
ao Processo nº 21.1.920.11.0, sanciono a aplicação da multa
no valor de R$ 343,88 a empresa Osmar João Marchese - CNPJ
sob o nº 03.649.963/0001-09
MUSEU PAULISTA
MUSEU PAULISTA DA USP
QUINTO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , Nº 02/2021, CELE-
BRADO ENTRE A EMPRESA ENIO LOBO ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA – ME E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DO MUSEU PAULISTA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE.
PROCESSO N.º 2021.1.33.33.5
OBJETO DO ADITAMENTO : ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA
- PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATANTE : MUSEU PAULISTA DA USP
CNPJ: 63.025.530/0032-00
CONTRATADA : ENIO LOBO ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA – ME
CNPJ: 08.264.240/0001-05
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2021.
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.484.61.2
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 – EDITAL SRP
Nº 003/2021-HRAC
Objeto: Manutenção em processadores de fala/áudio
Contratada: Med-El do Brasil Eletromédicos Ltda
Contrato 115/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.80
Valor total do contrato: R$ 8.880,00
Data da assinatura: 21/10/2021
Extrato de Contrato
Processo nº 20.1.376.61.4
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade - Registro de Preços - N°
014/2020 - HRAC - USP
Objeto: Peças para sistema de implante coclear
Contratada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Contrato 120/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 54.000,00
Data da assinatura: 25/10/2021
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.226.61.3
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Inexigibilidade - Registro de Preços - N°
002/2021 - HRAC - USP
Objeto: Peças e acessórios para implante coclear
Contratada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Contrato 121/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 88.560,00
Data da assinatura: 26/10/2021
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO: ABERTURA DE INS-
CRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGI-
CAS (BIOLOGIA GENÉTICA) do Instituto de Biociências da
USP, publicado em Diário Oficial em 19/10/2021.
Onde se lê: das 09h do dia 20 de outubro de 2021 até as
23h59 do dia 2- de novembro de 2021 (horário de Brasília).
Leia-se: das 09h do dia 20 de outubro de 2021 até as 23h59
do dia 20 de novembro de 2021 (horário de Brasília).
INSTITUTO DE FÍSICA
Instituto de Física
Portaria IF-037/2021, de 25/10/2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de
graduação e de pós-graduação junto à Congregação, Conselho
Técnico-Administrativo, Comissão de Graduação, Comissão
de Pós- Graduação, Comissão Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Física, Comissão Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Física, Comissão de Apoio Profissional, Comis-
são de Cultura e Extensão Universitária, Comissão de Pesquisa,
Comissão de Biblioteca, Conselho do Departamento de Física
Aplicada, Conselho do Departamento de Física Experimental,
Conselho do Departamento de Física Geral, Conselho do Depar-
tamento de Física Matemática, Conselho do Departamento de
Física dos Materiais e Mecânica e Conselho do Departamento
de Física Nuclear do Instituto de Física.
O Diretor do Instituto de Física da Universidade de São
Paulo (IFUSP), de acordo com o disposto no Estatuto da Universi-
dade de São Paulo artigo 45, inciso VIII e Parágrafo 8°; artigo 47,
item 4; artigo 48, Parágrafo 2°; artigo 50, parágrafo único; artigo
54, inciso VI e Parágrafos 7° e 8o; artigo 101, Regimento do IF:
artigo 11, inciso VI, Parágrafo 1º; artigo 19, inciso II, Parágrafo
3o; artigo 25, inciso II, Parágrafo 3o; artigo 31, inciso II; artigo
32, inciso II, Parágrafo 2º; artigo 35-B, inciso II, e artigo 35-C,
inciso II, Parágrafo 2o, artigo 46, inciso II, parágrafo 3o; Porta-
rias do Diretor: IF-25/01, de 20/12/01, IF/040/95, de 04.12.95 e
IF/13, de 28.05.99, e, com fundamento no Art. 4º da Resolução
7945/2020, baixa a seguinte
PROCESSO: 16.1.1023.3.6
Nº Mercúrio: 40465
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; a
Rockwell Automation do Brasil Ltda; e a Fundação de Apoio à
Universidade de São Paulo - FUSP.
Objeto: Estabelecimento de um Programa de Cooperação e
Intercâmbio Científico e Tecnológico, para execução de ativida-
des de pesquisa e desenvolvimento
VALOR: R$3.000.000,00
VIGÊNCIA: Validade de 5 (cinco) anos, contados da data de
sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2016
PROCESSO: 16.1.1294.3.0
Nº Mercúrio: 40627
Partícipes: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica
que entre si celebram a USP/EP; a Vale S.A.; e a Fundação para o
Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.
Objeto: Análise tribológica de componentes de desgaste
aplicados em equipamentos de manuseio de minério de ferro
sob condições de abrasão
VALOR: R$546.815,00
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 28 (vinte e oito) meses, a
partir da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2016
PROCESSO: 16.1.1999.3.3
Nº Mercúrio: 40975
Partícipes: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica
que entre si celebram a USP/EP; a Vale S.A.; e a Fundação para o
Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE.
Objeto: APOIO A CRIAÇÃO DE UM ÍNDICE DE QUALIDADE
DE TRILHOS: Contribuição das propriedades mecânicas, da
resistência a fadiga de contato e da estabilidade térmica da
microestrutura
VALOR: R$770.683,00
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 28 (vinte e oito) meses, a
partir da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2016
PROCESSO: 17.1.926.3.3
Nº Mercúrio: 41588
Partícipes: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
que entre si celebram a USP/EP; a Fundação de Amparo à Pes-
quisa do Estado de São Paulo; a IBM Brasil - Indústria, Máquinas
e Serviços Ltda
Objeto: Algoritmos para Inferência e Aprendizado de Pro-
gramas Lógicos Probabilísticos
VIGÊNCIA: Vigente por 30 (trinta) meses a partir da data
da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2017
PROCESSO: 17.1.1527.3.5
Nº Mercúrio: 41931
Partícipes: Termo de Cooperação de Pesquisa e Ensino
que entre si celebram a USP/EP; e o Instituto Tecnológico de
Aeronáutica - ITA.
Objeto: Realização de atividades com o especial proposito
de se estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio
cientifico, tecnológico e de serviços, com base nas iniciativas ora
em estudo entre os participes
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua
assinatura
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2017
PROCESSO: 17.1.1698.3.4
Nº Mercúrio: 41964
Partícipes: Acordo de Cooperação que entre si celebram
a USP/EP; e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO.
Objeto: Regular a cooperação técnico-científica entre o
Inmetro e EPUSP, respeitadas as legislações específicas de cada
partícipe e que regulem a matéria, visando ao desenvolvimento
de trabalhos conjuntos de pesquisa na área de automação, bem
como a atuação na capacitação no que tange a trabalhos em
nível de pós-graduação (mestrado e doutorado)
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar
da data da sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2017
PROCESSO: 19.1.429.3.1
Nº Mercúrio: 44331
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; e a
ApiAgri Desenvolvimento de Software LTDA
Objeto: Sistema de recomendação de polinização assistida
com pareamento entre oferta e demanda
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo 14 (quatorze) meses a partir
da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2019
PROCESSO: 19.1.1433.3.2
Nº Mercúrio: 44691
Partícipes: Termo de Cooperação que entre si celebram
a USP/EP; a Petróleo Brasileiro S.A.; e a Fundação de Apoio à
Universidade de São Paulo - FUSP.
Objeto: Desenvolvimento de Metodologia Expressa para
Analise de tensão em Armaduras de Pressão de Dutos Flexíveis
VALOR: R$4.028.530,00
VIGÊNCIA: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar
da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2019
PROCESSO: 19.1.1537.3.2
Nº Mercúrio: 44737
Partícipes: ACORDO DE COLABORAÇÃO ACADÊMICA que
entre si celebram a USP/EP;THE UNITED KINGDOM RESEARCH
AND INNOVATION (“UKRI”); CENTRO REGIONAL UNIVERSITA-
RIO BARILOCHE, DE LA UNIVESIDAD NACIONAL DEL COMAHUE;
e a PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DE VALPARAISO
Objeto: Safeguarding Pollination Services in a Changing
World: Theory into practice (SURPASS2)
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2019
PROCESSO: 20.1.193.3.0
Nº Mercúrio: 45705
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; e a
Fundação Parque Tecnológico de Santos - FPTS
Objeto: Cooperação entre os partícipes para o estabele-
cimento de ações conjuntas e complementares no âmbito do
desenvolvimento de pesquisas e projetos de base tecnológica,
ou para fomentar ações que contribuam com o desenvolvimento
de competências úteis ao desenvolvimento tecnológico
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2020
PROCESSO: 17.1.01761.03.8
Nº Mercúrio: 41967
Partícipes: Protocolo de Intenções entre a USP/EP e a Prefei-
tura Municipal de Joinville.
Objeto: Protocolo de Intenções entre a USP/EP e a Prefeitura
Municipal de Joinville.
VIGÊNCIA: Vigente por 05 (cinco) anos
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2017
PROCESSO: 19.1.2817.3.9
Nº Sistemas de Convênios USP: 1011665
Partícipes: Acordo de Confidencialidade que entre si cele-
bram a USP/EP; a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; e a WEG
EQUIPAMENTOS ELETRICO
Objeto: Projeto de pesquisa e desenvolvimento de turbinas
eólicas flutuantes para águas profundas
VIGÊNCIA: Vigência de 2(dois) anos, contado a partir da
celebração
DATA DE ASSINATURA: 11/12/2019
PROCESSO: 21.1.276.3.3
Nº Sistemas de Convênios USP: 1013065
Partícipes: Convênio que entre si celebram a USP/EP; o Con-
selho Brasileiro de Construção Sustentável CBCS; e a Fundação
de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP.
Objeto: Desenvolvimento do Sistema de Informação do
Desempenho Ambiental da Construção
VALOR: R$212.796,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 05:01:10

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