Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 23 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
110 – São Paulo, 131 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de outubro de 2021
Valor Global do Contrato: R$ 899.052,24 - ref setembro
2020
Data da assinatura:228/09/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2021.1.1522.62.3
Contratante: Hospital Universitário da USP
Contratado: Bace Comércio internacional Ltda
Pregão - Registro de Preços: 118/2021
Contrato de comodato: 016/2021
Objeto: Contrato de comodato objetivando o fornecimento
de 13 aparelhos de tricotomia
Data da assinatura: 07/10/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.2496.62.6
CONTRATO Nº: 026/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Erviegas Química Fina e Plásticos Ltda.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE INCLUSÃO DE PARA-
FINA
MODALIDADE: Pregão 201/2021
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP e PG.P. 15461/21,
emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018,
24/10/2019, 01/04/2020 e 17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 123.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita do
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.930.5274
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.35
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Retificação do D.O.E. 04-09-2021 p. 84.
No Edital 04-09-2021 da Seleção de Ingresso do Programa
Fisiologia Humana de doutorado portador de título de mestre,
onde se lê: 1.1) Período: As inscrições são em fluxo contínuo e
poderão ser realizadas por e- mail no período de 13 de setembro
a 05 de novembro de 2021.
leia-se: 1.1) Período: As inscrições são em fluxo contínuo e
poderão ser realizadas por e- mail no período de 13 de setembro
a 12 de novembro de 2021.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Processo 2021.1.162.45.3, Compra 63683/2021. Contrata-
da: Lisa Maria Bezerra Silva - Objeto: materiais e suprimentos
para informática. Classificação dos recursos: 33903060 - Tesou-
ro. Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304.
Multa pecuniária no valor de R$ 109,40 pelo atraso de 109 dias
na entrega do objeto constante na nota de empenho 01692412,
conforme artigo 5 da Resolução 7601/2018.
Processo 2021.1.385.45.2, Compra 100465/2021. Con-
tratada: Monaco Comércio Eletronicos Eireli - Objeto: peças,
acessorios e componentes de informática. Classificação dos
recursos: 33903061 - Tesouro. Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.5304. Multa pecuniária no valor de R$
142,57 pelo atraso de 04 dias na entrega do objeto constante
na nota de empenho 02891141, conforme artigo 5 da Resolução
7601/2018.
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Prefeitura do Campus Usp da Capital
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00051.49.0
CONTRATO Nº: 8/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: E. De Oliveira Instalações e Manutenções
Eirelli
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM DE ILUMINACAO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e
17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.900,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR n.º 134/2021, de 22/10/2021.
Designa Grupo de Trabalho para implantação do Reposi-
tório Digital de Documentos Arquivísticos Permanentes e do
Sistema Informatizado de Acervos Permanentes.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas tendo em
vista a Resolução GR 67/2021, de 20/10/2021, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Ficam designados os membros para comporem o
grupo de trabalho responsável pela implantação do Repositório
Digital de Documentos Arquivísticos Permanentes e do Sistema
Informatizado de Acervos Permanentes em substituição ao Sis-
tema de Arquivos Históricos (SAHU/PesquisArqH), para uso dos
arquivos e centros de documentação da Unicamp – GT RediSAP/
Unicamp, constituído de 08 (oito) membros titulares, acompa-
nhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e
indicação de seus segmentos:
I – Arquivo Central do Sistema de Arquivos da Unicamp –
SIARQ/CGU:
Titular: Janaína Andiara dos Santos
Suplente: Andressa Cristiani Piconi
II – Arquivo Edgard Leuenroth – AEL/IFCH:
Titular: Humberto Celeste Innarelli
Suplente: Tainá Guimarães Paschoal
III – Arquivos Históricos do Centro de Lógica, Epistemologia
e História da Ciência – CLE/COCEN:
Titular: Eliane Morelli Abrahão
Suplente: Ricardo Godoi Oliveira
IV – Centro de Documentação Alexandre Eulálio – CEDAE/
IEL:
Titular: Roberta de Moura Botelho
Suplente: Patrícia Cano Saad
V – Centro de Memória – Unicamp – CMU/COCEN:
Titular: André Luiz Paulilo
Suplente: João Paulo Berto
VI – Centro de Memória e Arquivo da Faculdade de Ciências
Médicas – CMA/FCM:
Titular: Rosana Evangelista Poderoso
Suplente: Ivan Luiz Martins Franco do Amaral
O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DATA E ASSINATURAS SO TERMO ADITIVO – São Paulo,
15 fevereiro 2021 – Vahan Agopyan, pela USP, Rodney Garcia
Rocha, pela FO e Atlas Edson Moleros Nakamae, pela FUNDECTO
Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-
-se inalteradas.
Ratificamos a Publicação de 18 março de 2021 conforme
abaixo discriminado
Onde se lê
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 45541
ADITAMENTO Nº 01
Proc. Principal 19.1.947.23.7 - Processo Aditamento
21.5.00038.23.7 - Curso 23-01-00033, Edição 19.003
OBJETO –O presente Termo Aditivo 01, tem por objeto
ALTERAR o PERÍODO DO CURSO DE 09/05/2020 à 05/11/2021,
para 08/05/2021 à 04/11/2022 a pedido do coordenador, devido
a COVID-19.
O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DATA E ASSINATURAS SO TERMO ADITIVO – São Paulo, 15
de fevereiro – Vahan Agopyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha,
pela FO e Atlas Edson Moleros Nakamae, pela FUNDECTO
Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-
-se inalteradas.
Leia-se
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 45541
ADITAMENTO Nº 02
Proc. Principal 19.1.947.23.7 - Processo Aditamento
21.5.00105.23.6 - Curso 23-01-00033, Edição 19.003
OBJETO –O presente Termo Aditivo 02, tem por objeto
ALTERAR o PERÍODO DO CURSO DE 08/05/2021 à 04/11/2022,
para 06/08/2021 à 28/01/2023 a pedido do coordenador, devido
a COVID-19.
O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DATA E ASSINATURAS SO TERMO ADITIVO – São Paulo, 24
maio 2021 – Vahan Agopyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha,
pela FO e Atlas Edson Moleros Nakamae, pela FUNDECTO
Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-
-se inalteradas.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 45541
ADITAMENTO Nº 03
Proc. Principal 19.1.947.23.7 - Processo Aditamento
21.5.00150.23.1 - Curso 23-01-00033, Edição 19.003
OBJETO –O presente Termo Aditivo 03, tem por objeto
ALTERAR o PERÍODO DO CURSO DE 06/08/2021 à 28/01/2023,
para 01/10/2021 à 31/03/2023 a pedido do coordenador, devido
a COVID-19.
O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DATA E ASSINATURAS SO TERMO ADITIVO – São Paulo,
22 de agosto 2021 – Vahan Agopyan, pela USP, Rodney Garcia
Rocha, pela FO e Atlas Edson Moleros Nakamae, pela FUNDECTO
Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-
-se inalteradas
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 11/2019
Proc. 19.1.740.58.6. Resumo do Segundo Termo Aditi-
vo. Contratante: Universidade de São Paulo – Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto. Contratada: C M PINGO AR
CONDICIONADO. Objeto: prestação de serviços de manutenção
em equipamento sistema de ar condicionado Chiller. A vigência
do aditamento vigorará pelo prazo de 12 meses a partir de
01/11/2021. O valor total atualizado do contrato para o novo
período de vigência do ajuste é de R$ 39.477,48 (trinta e nove
mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centa-
vos). – Ref. 10/2021. Data da assinatura: 21/10/2021.
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.729.61.5
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - N° 055/2021 - HRAC
- USP
Objeto: Serviço terceirizado de exame laboratorial
Contratada: CDI Magna Diagnóstico por Imagem Ltda.
Contrato 103/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.14
Valor total do contrato: R$ 124.853,00
Data da assinatura: 01/10/2021
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.622.61.6
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Pregão Eletrônico - N° 56/2021 - HRAC - USP
Objeto: Aparelho de anestesia
Contratada: Drager Indústria e Comércio Ltda.
Contrato 111/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 4.4.90.52.35
Valor total do contrato: R$ 390.000,00
Data da assinatura: 13/10/2021
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.708.61.8
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - N° 047/2021 - HRAC
- USP
Objeto: Prótese Auditiva
Contratada: GN Resound Produtos Médicos Ltda.
Contrato 91/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.31
Valor total do contrato: R$ 55.242,00
Data da assinatura: 28/09/2021
Extrato de Contrato
Processo nº 21.1.765.61.1
Contratante: Hospital de Reabilitação de Anomalias Cra-
niofaciais/USP
Modalidade: DISPENSA “COMPRA DIRETA” Nº 285/2021
– HRAC
Objeto: Kit para extração, Reagente
Contratada: Pró Análise Química e Diagnóstica Ltda.
Contrato 117/2021
Classificação Funcional Programática: 10.302.930.5276
Classificação de Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.32
Valor total do contrato: R$ 2.365,20
Data da assinatura: 21/10/2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CONTRATO
Processo: 2019.1.00679.62.3
Contratante: Hospital Universitário da USP
Contratado: Philips Medical Systems Ltda
Inexigibilidade
CONTRATO:Nº 028/2019
Objeto: II Termo de aditamento objetivando prorrogar a
vigência do ajuste por mais um período de 12 meses a contar
de 01/10/2021
Classificação Funcional Programática 10.302.930.5274 -
Fonte de Recursos 4, Item de Despesa 3.3.90.39.80
tuto, no Regimento Geral da USP e no Regimento Interno da
FMRP-USP, baixa a seguinte:
PORTARIA:
I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º - A eleição da representação de categoria docente,
junto ao Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, será
realizada no dia 02 de dezembro de 2021, das 8h30min às
17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização
dos votos.
Parágrafo único - A eleição destina-se à escolha de 01
(um) representante da categoria de Professor Associado e seu
respectivo suplente, junto ao Conselho Técnico Administrativo
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Artigo 2º - A eleição será realizada em uma única fase,
mediante voto secreto e direto, obedecido o disposto no Regi-
mento Geral da Universidade de São Paulo.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os Docentes em
exercício, de acordo com a sua respectiva categoria docente.
§ 1º - Os professores temporários, colaboradores e visitan-
tes, independentemente da titulação acadêmica que possuam,
não poderão votar e nem serem votados.
§ 2º - Não poderá votar e ser votado o docente que, na data
da eleição, estiver suspenso em razão de infração disciplinar ou
afastado de suas funções na Universidade para exercer cargo,
emprego ou função em órgão externo à USP.
Artigo 4º - Cada eleitor votará em apenas um nome de
candidato à representação de sua categoria
II – DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 5º - A Assistência Técnica Acadêmica, encaminha-
rá, no dia 02 de dezembro, no e-mail cadastrado na base de
dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema
de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá
exercer seu voto.
Artigo 6º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
III – DA VOTAÇÃO CONVENCIONAL
Artigo 7º - Nas eleições realizadas eletronicamente durante
o período excepcional de prevenção de contágio pela COVID-19
fica dispensada a exigência de disponibilização de votação
convencional, conforme Artigo 4º da Resolução Nº 7945, de 27
de março de 2020.
IV – DOS RESULTADOS
Artigo 8º - A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada no dia 02 de setembro de 2021, por e-mail institucio-
nal, oficializando o pleito.
Artigo 9º - Será considerado eleito representante o docente
mais votado na categoria, figurando como suplente o que hou-
ver, sucessivamente, obtido o maior número de sufrágios.
Artigo 10 - Ocorrendo empate na eleição, serão adotados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – O maior tempo de serviço docente na USP;
II – O maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III- O docente mais idoso.
V- DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - Após a divulgação referida no Artigo 8º, cabe
recursos, sem efeito suspensivo, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único – O recurso a que se refere o caput deste
artigo, deverá ser formulado ao Diretor da Faculdade de Medi-
cina de Ribeirão Preto e encaminhado à Assistência Técnica
Acadêmica, até às 17h30min do dia 07 de dezembro de 2021,
pelo e-mail atac@fmrp.usp.br, e será decidido pela Diretoria.
Artigo 12 - A eleição será acompanhada de uma Ata de
abertura e encerramento dos trabalhos assinada por funcionário
da Assistência Técnica Acadêmica, baseada no relatório emitido
pelo sistema de votação online, da qual constará data da eleição,
número de eleitores e votantes, bem como quaisquer ocorrên-
cias que devam ser registradas.
Parágrafo único - Encerrada a eleição, todo o material será
encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, que o conservará
pelo prazo de 30 dias.
Artigo 13- Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Artigo 14- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Dr. RUI ALBERTO FERRIANI
D i r e t o r
7
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 46749
CONVENENTES – A Universidade de São Paulo e a Fun-
dação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Odontologia.
INTERVENIENTE: Faculdade de Odontologia
OBJETO – O presente convênio tem por objeto a colabora-
ção no oferecimento do Curso de Extensão Universitária - Espe-
cialização em Ortodontia do Departamento de Cirurgia, Prótese
e traumatologia Maxilo-Facial.
- Proc. 2021.1.404.23.6- Curso 23.01.00036, Edição 21.002,
a ser realizado no período de 27 de agosto de 2021 a 118 de
Fevereiro de 2023, sob coordenação do
Prof. Dr. Neide Pena Coto indicada pelo Departamento de
Cirurgia, Prótese e traumatologia Maxilo-Facial.
A FUNDECTO será responsável pelo gerenciamento admi-
nistrativo e financeiro, e o departamento esse que se responsa-
biliza pela realização do curso no período
proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido
no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – 18 meses
VALOR TOTAL: R$ 257.400,00
DATA E ASSINATURAS – São Paulo, 17 de agosto de2021 –
Vahan Agopyan, pela USP, Rodney Garcia Rocha, pela FO e Atlas
Edson Moleros Nakamae pela FUNDECTO.
Ratificamos a Publicação de 09 março de 2021 conforme
abaixo discriminado
Onde se lê
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 45541
ADITAMENTO Nº 02
CONVENENTES – A Universidade de São Paulo e a Fun-
dação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Odontologia.
INTERVENIENTE: Faculdade de Odontologia
Proc. Principal 19.1.947.23.7 - Processo Aditamento
20.5.00038.23.7 - Curso 23-01-00033, Edição 19.003
OBJETO –O presente Termo Aditivo 02, tem por objeto
ALTERAR o PERÍODO DO CURSO DE 09/05/2020 à 05/11/2021,
para 08/05/2021 à 04/11/2022 a pedido do coordenador, devido
a COVID-19.
Todas as demais cláusulas tratadas anteriormente mantêm-
-se inalteradas.
O presente aditivo entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
DATA E ASSINATURAS SO TERMO ADITIVO – São Paulo,
04 dezembro de 2021 – Vahan Agopyan, pela USP, Rodney
Garcia Rocha, pela FO e Atlas Edson Moleros Nakamae, pela
FUNDECTO
Leia-se
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 45541
ADITAMENTO Nº 01
Proc. Principal 19.1.947.23.7 - Processo Aditamento
21.5.00038.23.7 - Curso 23-01-00033, Edição 19.003
OBJETO –O presente Termo Aditivo 01, tem por objeto
ALTERAR o PERÍODO DO CURSO DE 09/05/2020 à 05/11/2021,
para 08/05/2021 à 04/11/2022 a pedido do coordenador, devido
a COVID-19.
Artigo 5º - Os antigos alunos que forem docentes, servidores
não-docentes ou alunos da Universidade de São Paulo, não
poderão ser eleitos representantes, garantido o direito de voto.
IV – DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 6º - A Assistência Técnica Acadêmica, encaminhará,
no dia 30 de novembro, no e-mail cadastrado junto ao Sistema
Alumni-USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a
senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.
Artigo 7º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
V – DOS RESULTADOS
Artigo 8º - A totalização dos votos será divulgada aos elei-
tores imediatamente após o encerramento das apurações, e às
10 horas do dia 1º de dezembro de 2021, no sítio da Unidade, na
aba “Eleição–Ex-Alunos”, será divulgado o resultado da eleição.
Artigo 9º - Ocorrendo empate na eleição, serão adotados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – O ex-aluno graduado pela FMRP-USP há mais tempo.
II - O ex-aluno mais idoso;
Artigo 10 - Após a divulgação referida no Artigo 8º, cabe
recursos, sem efeito suspensivo, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único – O recurso a que se refere o caput deste
artigo, deverá ser formulado ao Diretor da Faculdade de Medi-
cina de Ribeirão Preto e encaminhado à Assistência Técnica
Acadêmica, até às 17h do dia 03 de dezembro de 2021, pelo
e-mail atac@fmrp.usp.br, e será decidido pelo Diretor.
VI - DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - A eleição será acompanhada de uma Ata de
abertura e encerramento dos trabalhos assinada por funcionário
da Assistência Técnica Acadêmica, baseada no relatório emitido
pelo sistema de votação online, da qual constará data da eleição,
número de eleitores e votantes, bem como quaisquer ocorrên-
cias que devam ser registradas.
Parágrafo único - Encerrada a eleição, todo o material será
encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, que o conservará
pelo prazo de 30 dias.
Artigo 12 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Artigo 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Dr. RUI ALBERTO FERRIANI
D i r e t o r
7
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA D. Nº 26/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESEN-
TANTE E SUPLENTE DA CATEGORIA DOCENTE DE PROFESSOR
DOUTOR JUNTO A CONGREGAÇÃO DA FMRP-USP
O Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo, de acordo com o disposto no Esta-
tuto, no Regimento Geral da USP e no Regimento Interno da
FMRP-USP, baixa a seguinte:
PORTARIA:
I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º - A eleição dos representantes da categoria docen-
tes, junto a Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo, será realizada no dia 02 de
dezembro de 2021, das 8h30min às 17h, por meio de sistema
eletrônico de votação e totalização dos votos.
Parágrafo único - A eleição destina-se à escolha de 01 (um)
representante e respectivo suplente de representante da cate-
goria de Professor Doutor junto a Congregação da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto.
Artigo 2º - A eleição será realizada em uma única fase,
mediante voto secreto e direto, obedecido o disposto no Regi-
mento Geral da Universidade de São Paulo.
Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os Docentes em
exercício, de acordo com a sua respectiva categoria docente.
§ 1º - Os professores temporários, colaboradores e visitan-
tes, independentemente da titulação acadêmica que possuam,
não poderão votar e nem serem votados.
§ 2º - Não poderá votar e ser votado o docente que, na data
da eleição, estiver suspenso em razão de infração disciplinar ou
afastado de suas funções na Universidade para exercer cargo,
emprego ou função em órgão externo à USP.
Artigo 4º - Cada eleitor votará em apenas um nome de
candidato à representação de sua categoria
II – DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Artigo 5º - A Assistência Técnica Acadêmica, encaminha-
rá, no dia 02 de dezembro, no e-mail cadastrado na base de
dados corporativos da USP, o endereço eletrônico do sistema
de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá
exercer seu voto.
Artigo 6º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.
III – DA VOTAÇÃO CONVENCIONAL
Artigo 7º - Nas eleições realizadas eletronicamente durante
o período excepcional de prevenção de contágio pela COVID-19
fica dispensada a exigência de disponibilização de votação
convencional, conforme Artigo 4º da Resolução Nº 7945, de 27
de março de 2020.
IV – DOS RESULTADOS
Artigo 8º - A totalização dos votos da eleição eletrônica será
divulgada no dia 02 de dezembro de 2021, por e-mail institucio-
nal, oficializando o pleito.
Artigo 9º - Será considerado eleito representante o docente
mais votado na categoria, figurando como suplente o que hou-
ver, sucessivamente, obtido o maior número de sufrágios.
Artigo 10 - Ocorrendo empate na eleição, serão adotados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I – O maior tempo de serviço docente na USP;
II – O maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III- O docente mais idoso.
V- DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - Após a divulgação referida no Artigo 8º, cabe
recursos, sem efeito suspensivo, no prazo de três dias úteis.
Parágrafo único – O recurso a que se refere o caput deste
artigo, deverá ser formulado ao Diretor da Faculdade de Medi-
cina de Ribeirão Preto e encaminhado à Assistência Técnica
Acadêmica, até às 17h30min do dia 07 de dezembro de 2021,
pelo e-mail atac@fmrp.usp.br, e será decidido pela Diretoria.
Artigo 12 - A eleição será acompanhada de uma Ata de
abertura e encerramento dos trabalhos assinada por funcionário
da Assistência Técnica Acadêmica, baseada no relatório emitido
pelo sistema de votação online, da qual constará data da eleição,
número de eleitores e votantes, bem como quaisquer ocorrên-
cias que devam ser registradas.
Parágrafo único - Encerrada a eleição, todo o material será
encaminhado à Assistência Técnica Acadêmica, que o conservará
pelo prazo de 30 dias.
Artigo 13- Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos
pelo Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Artigo 14- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Dr. RUI ALBERTO FERRIANI
D i r e t o r
7
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA D. Nº 27/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA REPRESEN-
TAÇÃO DA CATEGORIA DOCENTE DE PROFESSOR ASSOCIADO
JUNTO AO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FMRP-USP
O Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo, de acordo com o disposto no Esta-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO