Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (106) – 97
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marcelo Ramos Martins, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola
Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 03/06/2022 a
13/06/2022, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Technische Universität Hamburg-Harburg, para partici-
pação no ASME 41st International Conference on Ocean, Offsho-
re & Arctic Engineering (OMAE) 2022 Conference com apresen-
tação de 3 trabalhos a serem publicados nos proceedings do
evento. - Hamburg-HG - Alemanha; Proc. USP 19.1.2965.3.8;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
Despacho do Chefe de Departamento
de 26/05/2022
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
PABLO VIDAL TORRADO, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 10/06/2022 a 11/06/2022, junto ao
Agronómico, para Treinamento em Solos e Nutrição de Plantas:
Treinamento em Pedologia - Ciudad Del Este-AP - Paraguai. Proc.
USP 13.1.3265.11.5.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 25/05/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Simone de Pádua Teixeira, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 18/06/2022 a 26/06/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Czech Academy of Sciences, para Participação, com apresenta-
ção de trabalho, no evento intitulado "The 26th International
Conference on Sexual Plant Reproduction" - Praga - República
Tcheca; Proc. USP 03.1.831.60.8
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 27/05/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Carmem Beatriz Neufeld, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo,
no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Philipps-Universität
Marburg, para Participação em evento de grupo de trabalho
internacional para discutir o futuro da psicoterapia - MarburgHN
- Alemanha; Proc. USP 16.1.421.59.3
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/05/2022
Autorizando, a partir de 06/06/2022, João Marcello Fórtes
Furtado, NºUSP 2360211, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/10/2013 a
13/10/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 24/10/2018; Proc USP 13.1.02421.17.2
Retificação do DOE de 25/05/2022
No Despacho do Diretor, de 23/05/2022, em nome de Alline
Cristina de Campos, onde se lê: a partir de 03/06/2022; leia-se:
a partir de 06/06/2022.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Giédre Berretin, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada
na Faculdade de Odontologia de Bauru e Vice Chefe de Depar-
tamento de Ensino, BAF, Faculdade de Odontologia de Bauru, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 01/06/2022 a 05/06/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Universidad
de Chile, para Participação no SEMINARIO INTERNACIONAL
DE MOTRICIDAD OROFACIAL, promovido pela Faculdad de
Medicina, da Universidad de Chile, ministrando palestras e
participando de mesas redondas. - Santiago-RM - Chile; Proc.
USP 03.1.2667.25.2 ;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 30-05-2022
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, LORREINE
SILVA MESSIAS, RG MG-13754745, aprovado(a) em concurso
público homologado em 07-06-2019, para exercer a função
estatutária de PR ASS ADMINISTRATIVOS / Profissional de
administração, ref. S1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do
Portaria da Diretora Geral, de 30-05-2022
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, MIGUEL
COSTA RODRIGUES, RG 38904138-5, aprovado(a) em concurso
público homologado em 07-06-2019, para exercer a função
estatutária de PAEPE - Profissional para Assuntos Administrati-
vos, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art.
41 da Constituição Federal.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 18-05-2022
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti-
tucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional Estadual 49/20, JEFFERSON ANTONIO GALVES (RG.
3.484.925), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado no Instituto
de Matemática e Estatística, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, assim discriminados:
Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução
CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E.
de 17-02-1971, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe
foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição
Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço – 10
quinquênios e sexta parte), Portaria GR-3.798/07, alterada pela
Portaria GR-3.940/08 e artigo 13 combinado com o artigo 36,
inciso III da Emenda Constitucional 103/19 (Gratificação de repre-
sentação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino – 4
décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão
o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais,
mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03,
aplicando-se o redutor constitucional na importância correspon-
dente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 74.1.9197.1.5.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despachos do Diretor Geral, de 30-05-2022
Expedindo Atos Decisórios sobre Acumulação de Cargos,
nos termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
25/2022 – PLÍNIO MARTINS FILHO, R.G. 8.562.734, o inte-
ressado exerce o cargo de Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3,
em Regime de Turno Parcial - RTP, junto ao Departamento de
Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicação e Artes da
USP, cumulativamente com a função de Analista de Comuni-
cação, sob o regime da CLT, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, junto à Biblioteca Brasiliana Guita e José Midlin,
da qual será transferido para a Editora da Universidade de São
Paulo; processo 1989.1.55974.1.5: acumulação legal, horários
compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "b", e
XVII da Constituição Federal de 1988;
29/2022 – MICHELLE MARCHI PEREIRA, R.G. 32.972.494-0,
a interessada exerce o cargo de Professor de Educação Infantil,
caráter Efetivo, em jornada de 28 horas semanais, junto à
CEMEI Irapará/Prefeitura do Município de São Paulo, e pretende
acumular com a função de Professor Contratado I (Graduação),
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto à Escola
de Aplicação da Faculdade de Educação da USP; processo
2022.1.200.48.8: acumulação legal, horários compatíveis, nos
termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "a", e XVII da Constitui-
ção Federal de 1988.
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Extrato de Acordo de Confidencialidade
Processo: 22.1.07844.01.1
Partícipes: USP/Agência USP de Inovação e Spectral Solu-
tions Comércio e Serviços Ltda.
Objeto: Troca de informações técnicas no intuito de analisar
a viabilidade do desenvolvimento de parceria para exploração
de tecnologia.
Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura do termo
Data da Assinatura: 30/05/2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 26/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Antônio Carlos de Araújo Silva, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 20/06/2022 a 01/07/2022, junto a Association de
Recherche des Traditions de l'Acteur, afastamento em virtude de
viagem à Paris a convite da ARTA - Association de Recherche des
Traditions de lActeur, para a realização da oficina Perturbations
urbaines: le jeu a l'épreuve de la ville". - Paris-IF - França; Pro-
cesso USP 99.1.501.27.1;
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E
GEOTÉCNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 13/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Carlos Eduardo Nigro Mazzilli, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
02/07/2022 a 24/07/2022, para participação em evento científi-
co ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou minis-
tração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra
ou conferência junto a(o) National University of Ireland, Galway,
para participação no ESMC 2022 (European Solid Mechanics
Conference), em Galway, de 4 a 8 de julho de 2022, e no ENOC
2022 (European Nonlinear Dynamics Conference), em Lyon, de
17 a 22 de julho. Colaboração científica com Stefano Lenci no
interstício. - Galway - Irlanda; Proc. USP 13.1.775.3.1;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL
E OCEÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 27/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Kazuo Nishimoto, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/06/2022
a 11/07/2022, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) National University of Singapore, para apresentação
de resultados de termo de cooperação com a NUS (National
University of Singapore), reunião de cooperação com U. Tokyo,
participação na reunião com Petronas pelo RCGI - Singapura-JE
- Singapura; Proc. USP 15.1.1727.3.2;
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE, DE 30-05-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no arti-
go 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decre-
to nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo 27, com
a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea "b", item
2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, para
declarar alterado o Contrato de Trabalho de Assessor Técnico III
para Assessor Técnico IV, nos termos do artigo 37, inciso II da
Constituição Federal de 05-10-1988, Autos DAEE nº 51.789/2011
e Parecer PJU nº 033/2011 da servidora ADRIANA MALAGOLI
DE SOUSA, RG.nº 43.433.525-3, Prontº 10.029, em substituição
à vacância decorrente da cessação da função em confiança em
01/04/2022 de Flora Tanaka Shitakubo, RG nº 4.446.933-0.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Diretor
Técnico I para Assessor Técnico IV, nos termos do artigo 37,
inciso II da Constituição Federal de 05-10-1988, Autos DAEE nº
51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011 do servidor MARCOS
DANIEL RENO DE FARIA, RG.nº 34.641.512-3, Prontº 9860, em
substituição à vacância decorrente da cessação da função em
confiança em 01/04/2022 de Maria Dulce de Sousa Oliveira, RG
nº 8.224.626-9.
Despacho do Superintendente de 30/5/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Correio Eletrônico datado de 30/5/2022,
e pelos motivos ali expostos, CANCELAMOS a autorização de
afastamento do servidor Engº LUPERCIO ZIROLDO ANTONIO,
Pront. nº 7992, RG nº 9.342.814, Diretor da Bacia do Baixo Tietê,
para participar da “3ª Reunião Ordinária do Colegiado Coorde-
nador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas,
que será realizado em 31/5/2022 à 2/6/2022, em Recife/PE (afas-
tamento para o período de 31/5/2022 à 2/6/2022), publicado no
DOE em 20/5/2022.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 30/05/2022
CONCEDENDO, à HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JUNIOR, RG.
21.816.272-8, Procurador do Estado Nível IV, Ref. “4”, por força
do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68 e com a redação dada
pela LC-1048/08, 90 dias de licença prêmio, para gozo oportuno,
relativos ao período aquisitivo de 24/10/2015 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 27/05/2022.
AUTORIZANDO, MARTA BARBOSA DA COSTA NUNES, RG.
15.140.814-2, Oficial Administrativo, Ref. 1/B, por força do que
dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pelo
art. 1º da LC-1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio rela-
tivos ao período aquisitivo de 21/10/2014 a 19/10/2019, para
início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, que CAMILA
FERRARI GALACINI GRESPAN, RG. 24.648.910-8, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau B, fica afastada por 07 dias, a
partir de 28/05/2022.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Chefe Respondendo Pelo
Expediente, de 30-05-2022
Designando, a partir de 17.05.2022, Rodrigo Leite Orlan-
delli, RG. 286.748.488-9, Procurador do Estado Nível III, Ref.
3, do SQC III – QPGE, para exercer as atribuições de seu cargo
junto ao Gabinete da Procuradoria Judicial.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente, de 30-05-2022
Autorizando:
Dr. VALDIR CAZULLI, RG. 6.538.065, Procurador do Esta-
do Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08, o
gozo da última parcela de 60 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 28-06-2009 a 26-06-14, para início dentro
de 30 dias a contar da data da publicação.
Dr. RUBENS BONACORSO CASAL DE REY, RG. 214324020023,
Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, por força do que dispõe o
art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C.
1048/08, o gozo da 1ª parcela de 15 dias de licença prêmio,
relativa ao período aquisitivo de 11/08/14 a 10/06/19 e de
11/06/19 a 09/08/1, para início dentro de 30 dias a contar da
data da publicação.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA DIRETORA de 30-05-2022.
tado pelo Decreto 52.833-08 que:
LIE SHITARA SCHUTZER, RG. 27.905.547-X, Executivo Públi-
co, à vista do Despacho, publicado no D.O.E. de 28-05-2022 faz
jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
- 1-10 de Assessor Técnico de Gabinete IV, a partir de
18-08-2017
- 1-10 de Assessor Técnico de Gabinete IV, a partir de
18-08-2018
- 1-10 de Assessor Técnico de Gabinete IV, a partir de
18-08-2019
Totalizando: 4-10
Despacho da Diretora de 27-05-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19 , fica o(a) senhor(a) RENATA FREITAS
DE HOLANDA, RG. 35.462.158-0, Assessor Téc. Coordenador,
afastado pelo período de 25/05/2022 à 29/05/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 30-05-2022
Designando a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto
no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-
2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora CRISTINA YUMI
NAKAMURA CABRAL SALVADOR, RG.nº 28.231.089-7, Prontº
10.358, ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer
em confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica
de Levantamentos e Medições – TGLM, do Serviço Técnico de
Apoio – TGCT, da Divisão de Centro Técnico – TGC, da Diretoria
da Bacia do Turvo Grande – BTG, em substituição à vacância
decorrente da cessação da função em confiança em 01/04/2022
de Evandro Bernardes, RG. nº 7.919.462-X, ficando cessados
os efeitos da Portaria DAEE de 22, publicado em 23/06/2018,
que o(a) designou para exercer em confiança a função de
Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora MARCIA ROSSI BORDIN,
RG.nº 21.819.621-0, Prontº 10.378, Assessor I, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função
de Encarregado II, em substituição à vacância decorrente da
dispensa em 01/02/2022 de Lilian Roberta Pereira Cruz, RG. nº
42.835.349-6, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
13, publicado em 14/09/2019, que a designou para exercer em
confiança a função de Encarregado I, classificada no Setor de
Produção de Mudas – PBPP, do Centro Técnico – PBC, da Direto-
ria da Bacia do Paraíba e Litoral Norte - BPB.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora AMANDA VIEIRA ANGELO,
RG.nº 34.864.850-9, Prontº 10.120, Chefe I, do Q-DAEE/SQF-I,
da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II, em
substituição à vacância decorrente da cessação da função em
confiança em 01/04/2022 de Tereza de Fatima Machado, RG.
nº 12.617.857, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
13, publicado em 14/03/2018, que o(a) designou para exercer
em confiança a função de Supervisor Técnico I, classificada
na Equipe Técnica de Divulgação – BADI, do Parque Ecologico
do Tietê – BAE, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada
Santista - BAT .
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora MARIA APARECIDA
SANTOS SILVA, RG.nº 55.115.727-6, Prontº 10.354, Assessor I,
do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função
de Assessor Técnico III, em substituição à vacância decorrente
da cessação da função em confiança em 01/04/2022 de Iva
Mitsuko Murata Morita, RG. nº 10.150.955-8, ficando cessados
os efeitos da Portaria DAEE de 19, publicado em 20/02/2020,
que a designou para exercer em confiança a função de Chefe II
classificada na Seção Técnica de Apoio Técnico – ATIT, do Serviço
Técnico de Manutenção Técnica – ATIM, da Divisão Técnica de
Informática – STI da Chefia de Gabinete - SCG.
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a
competência previsto no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de
24, publicada em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1080, de
17/12/2008, os efeitos da Portaria DAEE de 23, publicada no
DOE de 24/03/2012, que classificou a função em confiança de
Diretor Técnico I, no Serviço Técnico de Construção Civil – DECC,
do Gerenciamento de Projetos e Planejamento – GPP, da Direto-
ria de Engenharia e Obras – DEO, do servidor MARCOS DANIEL
RENO DE FARIA, RG. nº 34.641.512-3, Prontº 9860, Assessor
Técnico IV, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC.
Despacho do Secretário de 26-5-2022
AUTORIZANDO, para o período de MAIO A NOVEMBRO de 2022, tendo em vista a manifestação favorável do Coordenador do
Instituto de Pesquisas Ambientais, em caráter excepcional, nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º, do Decreto 48.292, de 02/12/2003,
aos servidores relacionados abaixo, do citado Instituto desta Pasta, o recebimento de diárias acima do limite estabelecido, respei-
tando-se o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal, devendo-se também observar o disposto no artigo 9º da referida
legislação. PROC. Digital SIMA.047591/2021-24
Nome
Cargo
RG
Diárias
Local
Motivo do deslocamento
Eduardo
Schmid
Braga
Assistente Técnico
de Pesquisa Cientifica
e Tecnológica
33.726.150-7
7
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
Elaine Viana
Vaz Martins
Assistente Técnico de
Pesquisa Cientifica e
Tecnológica
25.473.998-2
7
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
Márcia Vieira
Silva
Diretor Técnico I
13.546.465-1
7
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
Pedro
Carignato
Basílio Leal
Assistente Técnico de
Pesquisa Cientifica e
Tecnológica
43.940.629-8
8
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
Edney
Xavier de
Souza
Oficial de apoio à
Pesquisa Científica e
Tecnológica
30.401.206-3
5
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
Gilberto da
Silva
Sanchez
Técnico de apoio à
Pesquisa Científica e
Tecnológica
19.844.020-0
12
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
Márcio Félix
Dionísio
Oficial de apoio à
Pesquisa Científica e
Tecnológica
23.166.923-9
7
Baixada Santista, Litoral Norte, Região do Vale do
Paraíba e Serra da Mantiqueira, Região de
Sorocaba, Região de Campinas, Mogi Mirim,
Região do Vale do Ribeira, Região de Itapeva,
Região Metropolitana de São Paulo
Locomoção de funcionários para atividades de campo
relacionadas aos projetos de pesquisa e para atividades de
avaliação e mapeamento de áreas de risco, em subsídio ao
Termo de Cooperação CMil SIMA e demais atividades do IPA,
entre o período de 01/05/2022 a 30/11/2022
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:06:35
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