Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (179) – 107
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR
Assistência Técnica Financeira
Serviço de Materias e Patrimônio
Processo 22.1.303.55.4 Nº 1014388 Partícipes: ICMC-USP
e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Objeto:
Convênio de pesquisa. Data da assinatura: 24/08/2022 Vigência:
24/08/2022 a 24/08/2027.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Processo 2022.1.42.45.9, Compra 175327/2022. Contrata-
da: Franchini Comercio e Café Ltda - Objeto: café tradicional.
Classificação dos recursos: 33903010 - Tesouro do Estado.
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5305. Multa
pecuniária no valor de R$ 119,90 pelo atraso de 06 dias na
entrega do objeto constante na nota de empenho 03856848,
conforme artigo 5 da Resolução 7601/2018.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Portaria GR – 90/2022, de 02/09/2022
Altera a composição da Portaria GR-104/2021, que desig-
nou o Grupo de Trabalho para definir nova estrutura administra-
tiva para a Comissão de Averiguação da Unicamp.
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a
seguinte PORTARIA GR:
Art. 1° - O Grupo de Trabalho para definir nova estrutura
administrativa para a Comissão de Averiguação da Unicamp
passa a ser presidido pela Profa. Adriana Nunes Ferreira e fica
designado como membro o Prof. Gilberto Alexandre Sobrinho em
substituição à Profa. Luciana Gonzaga de Oliveira.
Art. 2° - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua
publicação.
Despacho do Diretor Executivo de Administração
02-09-2022
Ratificando com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de dispensa de lici-
tação da Sra. coordenadora de administração hospitalar do HC/
Unicamp visando à contratação emergencial direta da empresa
FC DIAS TRANSPORTES LTDA. ME para prestação de serviço de
transporte de alimentos. Processo 15-P-35592/2022.
Ratificando com fundamento no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº 8666/93, o ato de declaração de inexigibilidade
de licitação do senhor Coordenador de Administração do HC/
Unicamp visando à contratação direta da empresa MICROBLAU
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva e operação consultiva remo-
ta em sistema de automação da Central de Água Gelada do
Hospital de Clínicas. Processo 15-P-14785/2021
* viabilidade e exequibilidade quanto ao prazo do curso
(24 meses para o mestrado e 48 meses para o doutorado) e às
condições disponíveis
* clareza e fundamentação teórica da proposta
* ocorrência de plágio. Sendo detectada a ocorrência
de plágio no texto submetido pelo candidato, a comissão de
seleção deliberará sobre a gravidade e respectiva consequ-
ência ao candidato (e.g., redução da nota, reprovação). Para
mais informações sobre plágio, consulte: http://www.sibi.usp.br/
apoio-pesquisador/integridade-prevencao-plagio/ e https://prp.
usp.br/boas-praticas/
A comissão de seleção avaliará, por meio de perguntas
sobre o projeto de dissertação ou tese, a:
* Maturidade e o desempenho do candidato quanto ao
domínio intelectual em relação ao projeto:
o O candidato deve demonstrar que entende claramente
qual o desafio intelectual de seu projeto, e como seu projeto
abordará esse desafio.
* Capacidade de defesa da viabilidade e exequibilidade
do projeto:
o O candidato deve demonstrar que entende quais os desa-
fios logísticos e materiais impostos pelo projeto, e saber articular
como vai superá-los dentro do prazo do curso.
As questões feitas durante a arguição poderão ser respon-
didas em Português, Inglês ou Espanhol.
DATAS DAS PROVAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
As provas ocorrerão nos dias 04/11/2022 (13h00-17h00,
horário de Brasília) – Prova de Conhecimentos Específicos, e
01/12/2022 e 02/12/2022 (9h00-18h00, horário de Brasília) –
Arguição Oral. Ambas as provas serão realizadas à distância.
A lista e classificação dos aprovados, com as notas das
provas, será divulgada até dia 16/11/2022 às 18h00 (Prova de
Conhecimentos) e até dia 05/12/2022 às 18h00 (Arguição Oral)
na página do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológi-
cas (Zoologia) do IBUSP (https://poszoologia.ib.usp.br/ingresso/
exame-de-ingresso-vigente.html).
Os candidatos não aprovados na Prova de Conhecimentos
Específicos poderão solicitar revisão de prova em até 01 (um) dia
útil após a divulgação das notas da referida prova na página do
Programa. A revisão da prova será realizada à distância.
RECURSO
Para recorrer do resultado final do processo seletivo, o
candidato interessado deverá apresentar recurso fundamentado
junto à Secretaria de Pós-graduação do Instituto de Biociências
da USP, como previsto no art. 254 do Regimento Geral da Uni-
versidade de São Paulo, no prazo de até 10 (dez) dias após a
divulgação do resultado final do exame de ingresso.
CONTATO PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME
DE INGRESSO
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Zoologia). E-mail: pgzooib@ib.usp.br
MATRÍCULA
Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão
efetivar sua matrícula em até três períodos de matrícula subse-
quentes, desde que haja disponibilidade de vagas e aceite de um
orientador credenciado no programa.
Casos omissos ou excepcionais serão julgados pela CCP.
Maiores informações sobre a matrícula podem ser obtidas
na Secretaria de Pós-Graduação do Programa de Zoologia do
IB/USP - E-mail: cpg@ib.usp.br - URL: http://www.pos.ib.usp.br/
O Certificado de Proficiência em Zoologia é emitido pelo
Coordenador do Programa de Ciências Biológicas (Zoologia)
do Instituto de Biociências da USP e terá validade de 4 (quatro)
anos. Caso o candidato tenha obtido o referido certificado em
data anterior a fevereiro de 2015, permanece a validade de 10
(dez) anos da norma anterior.
A prova de conhecimentos específicos tem caráter elimi-
natório e aqueles que não obtiverem a nota mínima 7,0 não
participarão da etapa de arguição oral.
Critérios de avaliação
Os candidatos devem responder as questões da prova de
forma clara, objetiva e fundamentada nos conhecimentos e
conceitos de Zoologia. Serão avaliados:
* o domínio de conteúdos básicos
* a proficiência na comunicação escrita
* o raciocínio lógico
Metodologia de correção da prova
A correção da prova escrita é feita pela comissão de seleção.
Nesta fase do exame de ingresso, a comissão de seleção é com-
posta por um coordenador e, no mínimo, três corretores, todos
eles docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Bio-
lógicas (Zoologia). O coordenador irá supervisionar o trabalho
de correção, observando-se os seguintes princípios:
* correção cega: no início da prova, cada candidato recebe-
rá um código numérico que não será conhecido pelos corretores.
O candidato deve usar apenas este código para se identificar na
prova, mantendo-o em sigilo. Na divulgação dos resultados, esse
código será usado, e não os nomes dos candidatos;
* correção dupla: cada questão será corrigida independen-
temente por pelo menos dois corretores. Se houver discrepância
de notas, uma terceira correção será feita.
Programa e bibliografia recomendada
* O método científico.
* Teoria da evolução e teoria cromossômica da herança.
* Conceitos de espécie, taxonomia e nomenclatura.
* Reconstrução filogenética: bases lógicas da inferência
filogenética, critérios de otimalidade, e conceitos associados
(e.g., homologia, séries de transformação, grupos monofiléticos,
parafiléticos e polifiléticos, entre outros).
* Associações históricas: árvores gênicas, biogeografia e
cofilogenias.
* Origem dos eucariontes e sua relação com a evolução
da atmosfera terrestre, com ênfase na teoria da endossimbiose.
* Filogenia e diversificação dos grupos de eucariontes, com
ênfase no posicionamento filogenético dos metazoários dentro
dos Opisthokonta.
* Origem e caracterização de Metazoa.
* Graus de organização, planos corpóreos e simetria dos
animais.
* Diversidade e caracterização dos Bilateria: cefalização,
transporte interno, trocas gasosas, excreção, reprodução e
desenvolvimento.
* Condição de arquitetura corpórea acelomada, pseudoce-
lomada e celomada.
* Condição protostômia e deuterostômia.
* Filogenia e diversificação de Metazoa.
* Relações filogenéticas dos cordados e craniados.
* Diversidade e história filogenética dos craniados.
* Diversidade, biologia, classificação e evolução dos Ver-
tebrados.
* Estrutura básica e anatomia comparada dos principais
grupos de Vertebrados.
* Origem de Tetrapoda e adaptações à vida terrestre.
* Origem de Amniota.
* Padrões globais de diversidade biológica.
* Comportamento animal e ecologia comportamental
BRUSCA, R.C. & G.J. BRUSCA, 2007. Invertebrados. 2ª ed.
Editora Guanabara-Koogan, Rio de Janeiro.
* Cap. 1: Introdução
* Cap. 2: Classificação, Sistemática e Filogenia
* Cap. 3: Arquitetura Animal e o Conceito de Bauplan
DAVIES, N. B., J. R. KREBS, S. A. WEST. 2012. An introduction
to behavioural ecology. 4th ed. John Wiley & Sons.
* Cap. 2: Testing of hypotheses in behavioural ecology
HICKMAN, C. P., L. S. ROBERTS, S. L. KEEN, D. J. EISENHOUR,
A. LARSON, H. L’ANSON. 2013. Princípios integrados de zoologia.
15ª ed. Guanabara Koogan, São Paulo.
* Cap. 1: Vida: Princípios Biológicos e a Ciência da Zoologia
* Cap. 6: Evolução Orgânica
* Cap. 9: Padrões Arquitetônicos de um Animal
* Cap. 10: Taxonomia e Filogenia dos Animais
* Cap. 11: Eucariotos Unicelulares (Filogenia e diversifica-
ção adaptativa)
* Cap. 23: Cordados
* Cap. 24: Peixes
* Cap. 25: Primeiros Tetrápodes e Anfíbios atuais
* Cap. 26: A origem dos Amniota e os Répteis
* Cap. 27: Aves
* Cap. 28: Mamíferos
LIEM, K. F. W. E. BEMIS; W. F. WALKER, JR; L. GRANDE. 2013.
Anatomia funcional dos vertebrados: uma perspectiva evolutiva.
3ª ed. Cengage Learning, São Paulo.
* Cap. 1: Introdução
* Cap. 2: Relações filogenéticas dos cordados e craniados
* Cap. 3: Diversidade e história filogenética dos craniados
MITTELBACH, G. G. et al. 2007. Evolution and the latitudinal
diversity gradient: speciation, extinction and biogeography.
Ecology Letters, 10, 315-331.
MITTELBACH, G. G. 2012. Community Ecology. Sinauer
Associates, Sunderland, Massachusetts, USA.
* Cap. 2: Patterns of biological diversity
PAGE, R. D., & CHARLESTON, M. A. 1998. Trees within trees:
phylogeny and historical associations. Trends in Ecology & Evo-
lution, 13(9), 356-359.
POUGH, J. H; C.M. JANIS; J. B. HEISER 2008. A vida dos
vertebrados. 4ª ed. Atheneu, São Paulo.
* Cap. 1: Diversidade, Classificação e Evolução dos Ver-
tebrados
* Cap. 2: Parentesco e Estrutura básica dos Vertebrados
RUPPERT, E. E., R. S. FOX & R. D. BARNES, 2005. Zoologia dos
Invertebrados. 7ª ed. Editora Roca, São Paulo.
* Cap. 1: Introdução aos Invertebrados
* Cap. 2: Introdução aos Protozoa (Origem evolutiva das
células eucarióticas)
* Cap. 4: Introdução aos Metazoa
* Cap. 6: Introdução aos Eumetazoa
* Cap. 9: Introdução aos Bilateria
Em caso de dificuldade de acesso à literatura recomendada,
escreva para pgzooib@ib.usp.br.
ARGUIÇÃO ORAL
O Processo Seletivo de Ingresso constará da avaliação (a)
do projeto de dissertação ou tese e (b) do domínio do candidato
a respeito do projeto através de arguição oral (ver critérios de
avaliação abaixo e informações sobre o projeto no item I acima).
Nesta fase do exame de ingresso, a comissão de seleção é
composta por três docentes do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Biológicas (Zoologia).
Serão considerados habilitados os candidatos que obtive-
rem a nota mínima (7,0 para mestrado, doutorado e doutorado
direto) de pelo menos dois dos três docentes que constituem a
comissão de seleção.
Critérios de avaliação
A comissão de seleção avaliará o projeto de dissertação
ou tese entregue no ato da inscrição ao exame de ingresso
quanto a:
* observância da estruturação indicada no item "I - DO
PROJETO"
* adequação ao nível do curso (mestrado ou doutorado)
COMUNICADO
Abertura de Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de
Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto do Programa de Pós-
-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) do Instituto de
Biociências da USP.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Zoologia) do Instituto de Biociências da USP, que tem conceito
7 na CAPES, está oferecendo 10 vagas para o Mestrado e 10
vagas para o Doutorado.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário ele-
trônico (https://forms.gle/vUdWD6FGobawS1Q3A), no período
de 03/10 a 14/10/2022.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A inscrição será realizada mediante a apresentação do
requerimento padrão (“Ficha de Inscrição”; disponível em http://
www.pos.ib.usp.br/ingresso/instrucoes-gerais.html) e cópias dos
seguintes documentos:
* RG (ou passaporte, se estrangeiro)
* CPF
* Diploma de Bacharelado ou Licenciatura Plena em
qualquer área do conhecimento, ou comprovante de que esteja
cursando o penúltimo semestre ou último semestre do curso de
graduação; ou declaração de que está cursando o penúltimo
semestre ou último semestre do curso de graduação, seguindo
modelo específico de declaração (disponível mediante solicita-
ção a pgzooib@ib.usp.br)
* Histórico escolar da graduação
* Curriculum Vitae no formato Lattes
* Projeto de dissertação ou tese (verificar item I)
* Certificado de Proficiência em Língua Estrangeira (veri-
ficar item II)
Os candidatos ao Doutorado após o Mestrado devem
apresentar também:
* Diploma ou documento que comprove o depósito ou
agendamento da defesa pública da dissertação
* Histórico escolar do mestrado
Atenção: candidatos portadores do título de mestre obtido
no exterior deverão se inscrever como candidatos ao curso de
doutorado direto. Apenas após o processo de equivalência de
título, terão seu curso alterado para doutorado.
Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta
ou fora do prazo estipulado.
I - DO PROJETO
O projeto de pesquisa deve ser apresentado de maneira
clara e objetiva, ocupando no máximo cinco (5) páginas (exce-
tuando-se a página de rosto, referências bibliográficas e anexos;
estes últimos limitados às figuras e tabelas imprescindíveis para
o julgamento da viabilidade do projeto). O espaçamento do
texto deve ser de 1,5, as margens de 2,5 cm e a fonte Times New
Roman tamanho 12. O projeto poderá ser redigido em língua
Portuguesa, Inglesa ou Espanhola.
O projeto deve compreender:
* Folha de rosto (contendo título e nome do candidato)
* Resumo (máximo de 20 linhas)
* Introdução:
Deve apresentar de maneira lógica e organizada o contexto
teórico da pesquisa, conduzindo o leitor da teoria geral até as
perguntas ou hipóteses do trabalho.
* Objetivos:
Deve apresentar a contribuição que se pretende alcançar,
descrevendo objetivamente a(s) pergunta(s) ou hipótese(s) que
será(ão) respondida(s) ou avaliada(s). Evite uma lista extensa
e fragmentada de perguntas ou hipóteses, e se preocupe em
deixar clara a relação entre elas, de maneira que a contribuição
pretendida fique evidente.
* Justificativa:
Deve apresentar a pertinência e importância do trabalho
proposto para a área do conhecimento em que o projeto se
insere, e para a formação do candidato.
* Material e métodos:
Deve apresentar os procedimentos que serão utilizados de
maneira clara e organizada, de forma que o leitor possa enten-
der através de quais procedimentos os dados serão coletados e
analisados para atingir os objetivos da proposta.
* Plano de trabalho e justificativa da viabilidade e exequi-
bilidade da proposta:
Deve apresentar o cronograma de execução contendo as
etapas/atividades descritas na seção Material e métodos, assim
como as atividades obrigatórias relacionadas ao programa de
mestrado ou doutorado (e.g., créditos em disciplinas, exame de
qualificação). O candidato deverá também justificar a viabilida-
de e exequibilidade da proposta dentro do prazo do mestrado
ou doutorado, considerando as condições e recursos disponíveis
para a execução do projeto.
* Referências bibliográficas
II – CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA
Todos os candidatos deverão apresentar “Certificado de
Proficiência em Língua Inglesa” no momento da inscrição para
o processo seletivo.
A CCP emitirá “Certificado de Proficiência em Língua Ingle-
sa” para fins de ingresso no programa, mediante solicitação
acompanhada dos documentos comprobatórios, aos candidatos:
a) que comprovarem que seu idioma nativo seja o inglês; b) que
tenham sido alfabetizados na língua inglesa; c) que tenham
residido por mais de seis meses em países cujo idioma oficial
seja o inglês.
O “Certificado de Proficiência em Língua Inglesa” deve ser
um dos discriminados abaixo, com pontuação mínima indicada
entre parênteses.
Mestrado: TOEFL (iBT) (62), TOEFL (Computer-based) (190),
TOEFL (Paper-based) (500), TOEFL ITP (450), TOEIC (600), IELTS
(5,0), ESLAT (5,0), Cambridge (FCE – First Certificate in English),
Teste de Proficiência em Inglês da União Cultural Brasil Estados
Unidos (60% de aprovação – área Zoologia), Exame de Profi-
ciência em Inglês do Centro Interdepartamental de Línguas da
FFLCH/USP.
Doutorado: TOEFL (iBT) (82), TOEFL (Computer-based) (215),
TOEFL (Paper-based) (550), TOEFL ITP (500), TOEIC (700), IELTS
(6,0), ESLAT (6,0), Cambridge (CAE - Certificate in Advanced
English), Teste de Proficiência em Inglês da União Cultural Brasil
Estados Unidos (70% de aprovação – área Zoologia), Exame de
Proficiência em Inglês do Centro Interdepartamental de Línguas
da FFLCH/USP.
Não há prazo de validade para o “Certificado de Proficiên-
cia em Língua Inglesa”.
Não será exigido demonstração de proficiência em língua
portuguesa para alunos estrangeiros.
PROCESSO SELETIVO E PROVAS
Os candidatos aos cursos de mestrado, doutorado e douto-
rado direto serão submetidos à prova de conhecimentos especí-
ficos eliminatória (nota mínima 7,0), e os aprovados, à arguição
oral com base no projeto de dissertação ou tese entregue no
ato da inscrição (nota mínima 7,0 para mestrado, doutorado e
doutorado direto).
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
A prova de conhecimentos específicos, que dará direito ao
certificado de proficiência em Zoologia, é uma prova escrita que
visa avaliar o domínio do candidato em relação a conhecimentos
básicos da área Zoologia (ver abaixo critérios de avaliação e
forma de correção da prova), e abordará conceitos e conteúdos
relacionados à origem, evolução e diversificação dos animais
(ver abaixo o programa e a literatura recomendada). Poderá ser
respondida em Português, Inglês ou Espanhol, e terá duração
máxima de quatro horas.
Candidatos não lusófonos podem solicitar que a prova seja
aplicada com questões redigidas em inglês. Para tanto, os can-
didatos interessados deverão encaminhar tal solicitação junto
com toda a documentação necessária para a inscrição no exame.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CCCT Nº 15/2022
No uso das atribuições legais a mim conferidas, APLICO à empresa FAUSTÃO LOCADORA DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA- EPP;
CNPJ 14.392.248.0001-50, com sede na Rua Alto do Juruá, 732, Vila Progresso, São Paulo-SP, CEP 08140-310, a penalidade de
MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA, em virtude dos descumprimentos contratuais abaixo, desrespeitando o estabelecido
no Contrato nº 92/2021, nos autos do Processo 01-P-21652/2021, nos seguintes termos:
A) CAPACIDADE DE ASSENTOS
Informação UNITRANSP data prefixo do onibus valor pago referente aos serviços prestados no mês base de calculo, sobre o valor executado VALOR DA MULTA
s/n 26/01/2022 31.100,87 1,0% 311,01
29/01/2022 31.100,87 1,0% 311,01
s/n 13/05/2022 17.659,40 1,0% 176,59
TOTAL 798,61
• Fundamento Legal da Pena: inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c item 9.2.1 alínea “b” do Contrato de Prestação
de Serviços nº 95/2021.
• Valor da multa: R$ 798,61 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).
• Base de Cálculo: 1% (um por cento) sobre o montante correspondente ao valor contratual das partes executadas no Contrato.
• Fundamento Legal do Cálculo: item 9.2.1 alínea “b” do Contrato de Prestação de Serviços nº 95/2021
B) NÃO RELIZAÇÃO DE VIAGENS
Informação UNITRANSP Linha Data ocorrência horario valor da viagem quantidade VALOR DA MULTA
s/n 92 14/01/2022 16h05 160,54 1 160,54
s/n 92 26/01/2022 16h05 160,54 1 160,54
s/n 95 12/04/2022 05h35 100,45 1 100,45
s/n 92 14/06/2021 16h05 160,54 1 160,45
TOTAL 582,07
• Fundamento Legal da Pena: inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c item 9.2.1 alínea “a” do Contrato de Prestação
de Serviços nº 95/2021.
• Valor das multas: R$ 582,07 (quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos).
• Base de Cálculo: 01 (uma) vez o valor da viagem.
• Fundamento Legal do Cálculo: item 9.2.1 alínea “a” do Contrato de Prestação de Serviços nº 95/2021
C) DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR DO VEÍCULO
Informação UNITRANSP data prefixo do onibus valor pago referente aos serviços prestados no mês base de calculo, sobre o valor executado VALOR DA MULTA
s/n 14/01/2022 1295 31.100,87 1,0% 311,00
s/n 14/01/2022 1295 31.100,87 1,0% 311,00
s/n 14/01/2022 1295 31.100,87 1,0% 311,00
TOTAL 933,00
• Fundamento Legal da Pena: inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 c/c item 9.2.1 alínea “b” do Contrato de Prestação
de Serviços nº 95/2021.
• Valor da multa: R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais).
• Base de Cálculo: 1% (um por cento) sobre o montante correspondente ao valor contratual das partes executadas no Contrato.
• Fundamento Legal do Cálculo: item 9.2.1 alínea “b” do Contrato de Prestação de Serviços nº 95/2021
Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados deste recebimento, com vistas
franqueadas aos autos do processo para fins de direito.
Assinado em 02/09/2022
Apostilamento nº 05 ao Contrato 145/2018 - Processo 01-P-
9122/2018. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Con-
tratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA - EPP. Com fundamento no
art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores unitários ficam
reajustados em 15,06%, conforme variação do IPC-FIPE - Decreto
Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a 05/2022. Com
este reajuste a nova base mensal é de R$ 13.712,94.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 179/2021 - Processo 01-P-
36985/2021. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA - EPP. Com funda-
mento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores
unitários ficam reajustados em 15,30%, conforme variação
do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de
05/2021 a 05/2022. Com este reajuste a nova base mensal é
de R$ 50.961,92.
Apostilamento nº 01 ao Contrato 102/2021 - Processo 01-P-
22759/2021. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA - EPP. Com funda-
mento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores
unitários ficam reajustados em 14,88%, conforme variação
do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de
05/2021 a 05/2022. Com este reajuste a nova base mensal é
de R$ 13.785,64.
Apostilamento nº 03 ao Contrato 57/2020 - Processo 01-P-
0648/2020. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA - EPP. Com funda-
mento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores
unitários ficam reajustados em 15,30%, conforme variação
do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de
05/2021 a 05/2022. Com este reajuste a nova base mensal é
de R$ 26.118,56.
Apostilamento nº 05 ao Contrato 318/2017 - Processo 01-P-
20915/2017. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: MACTUR FRETAMENTOS LTDA - EPP. Com fundamento
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores unitários
ficam reajustados em 14,88%, conforme variação do IPC-FIPE
- Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 05/2021 a
05/2022. Com este reajuste a nova base mensal é de R$ 16.530,36.
Apostilamento nº 03 ao Contrato 156/2019 - Processo 01-P-
19847/2019. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: DEIVISONTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP.
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os
valores unitários ficam reajustados em 16,06%, conforme varia-
ção do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período
de 05/2021 a 05/2022. Com este reajuste a nova base mensal
é de R$ 35.597,10.
Apostilamento nº 02 ao Contrato 88/2020 - Processo 01-P-
1186/2020. Contratante: Universidade Estadual de Campinas.
Contratada: SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Com funda-
mento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores
unitários ficam reajustados em 11,69%, conforme variação
do IPC-FIPE - Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de
06/2021 a 06/2022. Com este reajuste a nova base mensal é
de R$ 71.619,84.
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sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:05
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