Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 05 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
82 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 5 de abril de 2023
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/03/2023
Autorizando, a partir de 06/04/2023, Inge Elly Kiemle Trinda-
de, 830802, Prof Titular, a gozar 44 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 20/04/2012 a 19/04/2017, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 29/06/2017;
Proc USP 86.1.43189.01.3;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 04/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Manoel Damião de Sousa Neto, Prof Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib
Preto e Ch Depart Ensino, 804, Fac de Odontologia Rib Preto,
a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 27/04/2023 a 07/05/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of
Illinois at Chicago, para Participação no AAE - Chicago e Visita
Técnica University of Illinois - Chicago-IL - Estados Unidos da
América; Proc. USP 07.1.181.58.5
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 01/04/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Ana Carolina Takakura Moreira, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e
Coord Prog Pg, ICB, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 08/05/2023 a 12/05/2023, para Ministração de cur-
sos ou conferências junto a(o) Seattle Children's Hospital, para O
pesquisador Jan-Marino Ramirez do Seattle children's Research
Institute me convidou para dar uma palestra e conhecer o seu
laboratório - Seattle-WA - Estados Unidos da América; Proc. USP
12.1.1225.42.5 ;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA
Despachos do Chefe de Departamento de 30/03/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Thiago dos Santos Moreira, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Vice Ch Depart Ens,
BMB, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
08/05/2023 a 12/05/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministra-
ção de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Seattle Children's Hospital, para Ministrar
palestra no Center for Integrative Brain Research, Seattle Chil-
drens Research Institute e discussão de projetos científicos com
o grupo de pesquisa do Prof. Jan Marino Ramirez - Seattle-WA
- Estados Unidos da América; Proc. USP 09.1.1105.42.6 ;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE
COMPUTAÇÃO
GABINETE DO DIRETOR
Despacho do Diretor,
de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 12/04/2023, Mariana Cúri, 1595890,
Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 24/04/2010 a 23/04/2015, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/07/2015; Proc
USP 05.1.01160.55.5.
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Portaria do Diretor
De 03/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado no Instituto de Quími-
ca de São Carlos, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº:
08.1.32080.1.7):
Elisabete Moreira Assaf, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 11-8-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 16-3-2023 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 04-04-2023
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp AMAURI DA
SILVA JUSTO JUNIOR, RG 48527333-0, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 22-10-2021, para exercer a função
estatutária de BIOLOGISTA / Biologista, ref. S1A, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, em jorna-
da de 30 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio
probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Portaria da Diretora Geral
De 30-03-2023
Designando, o Professor Doutor LEVY BOCCATO, RG
43553105-0, para exercer a função de Chefe de Departamento,
junto à Depto. de Engenharia Computação Automação da Facul-
dade de Engenharia Elétrica e de Computação, no período de
04-04-2023 a 03-04-2025.
Portaria do Diretor Adjunto, de 04-04-2023
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, pelo
artigo 11 da Lei Complementar 1354/2020, combinado com
a Lei Complementar nº 269/1981, e à vista da Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço nº 045/2023, MILTON DA
SILVA, RG nº.8302688-5, PIS/PASEP nº 170.03532.73.3, PR
ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em Administração, lotado(a)
junto a(o) HOSPITAL DE CLINICAS da Universidade Estadual de
Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais
integrais no valor nominal de R$ 6.341,52 correspondentes
à referência M1A, em jornada/carga horária 200, da carreira
PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no
DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2019, assim
discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias
concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte. Os
proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto
remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição
De 08/03/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
André Teófilo Beck, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado
na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 19/04/2023 a 23/04/2023, para ministrar palestra "Keyno-
te" a convite, no evento Annual Meeting of Priority Program
DFGSPP 1886, Dresden, April 2021, 2023 junto a(o) Deutsche
Forschungsgemeinschaft - Dresden-SC - Alemanha; Proc. USP
15.1.1592.18.8;
De 03/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Edson Denner Leonel, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Presidente
de Comissão de Pesquisa/EESC, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
03/06/2023 a 11/06/2023, para participar de missão científica no
INSA Lyon e FORUM/BRAFITEC – referente ao convênio BRAFI-
TEC junto a(o) Institut National des Sciences Appliquées de Lyon
- Marseille-PB - França; Proc. USP 11.1.2125.18.0.
Despacho do Diretor,
de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 10/04/2023, Lázaro Valentim
Zuquette, 52707, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença
prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/01/1999; Proc USP 89.1.00462.59.4.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
Despacho do Chefe de Departamento
de 30/03/2023
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
LUIS REYNALDO FERRACCIÚ ALLEONI, Prof. Titular, Ref. MS-6,
em RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 09/04/2023 a
13/04/2023, a junto a University of California, San Francisco,
para participar da International Conference on Environmental
Sustainability through Waste and Recycling. - San Francisco-CA -
Estados Unidos da América. Proc. USP 08.1.678.11.1.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DO SOLO
Despacho do Chefe de Departamento
De 29/03/2023
Autorizando
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
JOSE ALEXANDRE MELO DEMATTE, Prof. Titular, Ref. MS-6, em
RDIDP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 03/06/2023 a 24/06/2023,
para realização de pesquisa junto ao a Tel Aviv University, para
visiting scholar - Tel Aviv - Israe. Proc. USP 07.1.3068.11.9.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMOLECULARES
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO EM EXERCÍCIO,
DE 03/04/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Fernando Luis Barroso da Silva, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da função, no período de 22/04/2023 a
30/04/2023, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto
a(o) The City University of New York, para Visita ao laborató-
rio do Prof. Lazaridis (CUNY/EUA) para discussão de projetos em
colaboração e apresentação de seminário dentro do âmbito do
edital AUCANI/USP 1146/2019. Durante a estadia, serão
organizadas reuniões com outros pesquisadores tam-
bém. - New York-NY - Estados Unidos da América; Proc. USP
16.1.442.60.4
DIRETORIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 10/04/2023, Ana Amélia Carraro
Abrahão, NºUSP 57247, Prof Associado, a gozar 19 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/01/2010 a
26/01/2015, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 07/05/2015; Proc USP
93.1.00135.60.1
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/04/2023
Autorizando, a partir de 03/05/2023, Jefferson Xavier de
Oliveira, 85732, Prof Associado, a gozar 22 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 03/04/2009; Proc USP 92.1.36505.01.7.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E PERIODONTIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 31/03/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
Vinícius Carvalho Porto, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Odontologia de Bauru e Ch Depart Ensino,
BAP, Fac de Odontologia de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
21/04/2023 a 24/04/2023, para Ministração de
cursos ou conferências junto a(o) Universidad de Cuenca,
para Participação em curso de atualização na cidade de Cuenca -
Equador, ministrando aulas de assuntos relacionados à Próteses
Removíveis - Cuenca-A - Equador; Proc. USP 03.1.5792.25.2 ;
DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA, ENDODONTIA E MATE-
RIAIS ODONTOLÓGICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 28/03/2023
Autorizando:
nos termos do Portaria GR 7389/2019 comb art 202 da
L.C. 10261/68, Rafael Francisco Lia Mondelli, Prof Titular, ref.
MS-6,em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia de Bauru,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo, no período de 25/04/2023 a 29/04/2023, para
Realizar visita técnica na empresa Pac-Dent, EUA, sendo assisti-
do pelo grupo de desenvolvimento e pesquisa da empresa, além
do diretor de inovação e novos produtos para possibilitar novas
parcerias (assessoria científica). - Brea-CA - Estados Unidos da
América; Proc. USP 89.1.3205.25.8 ;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/04/2023
Autorizando, a partir de 10/04/2023, Katia de Freitas
Alvarenga, 66380, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/06/1992 a
07/06/1997, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 16/10/2008; Proc USP 94.1.08883.25.0;
Controladoria Geral do
Estado
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
Resoluções de 4-4-2023
Cessando, os efeitos da Resolução publicada em 24-6-
2022, que designou Helena Pchevuzinske, RG 9.797.395-6, para
exercer a função de serviço público, de Diretor Técnico III.
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1°, item 1, da LC
180-78, a pedido e a partir de 3-4-2023, Clarice Albano, RG
5.119.242-1, do cargo de Assessor Técnico III, Ref. 9, em comis-
são, do SQC-I-QCGE, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e
alterações posteriores.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 03/04/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VI, da Reso-
lução 7271/16, ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFA,
Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretora da Faculdade
de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, por 5 dias, no período de
10/04/2023 a 14/04/2023, para participar de reunião - Estados
Unidos da América; Proc. USP 18.1.956.5.7.
Retificação do D.O.E. de 04/04/2023
No Despacho do Reitor em nome de ALESSANDRO SERAFIN
OCTAVIANI LUIS, leia-se: "... Ministério da Fazenda - Brasília-DF
(Parecer CERT 325/2023); Proc. USP 14.1.751.2.8.".
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termo de Rescisão
Fica rescindido, sem justa causa pelo empregado, em
16/03/2023, o contrato sob a égide da CLT, em nome de KELLY
CRISTINE SABINO, Superior 1 A, junto à Faculdade de Educação;
Proc. USP 10.1.908.48.9.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT
De 31/03/2023
Alterando o prazo e o período do afastamento autorizado
pela CERT no Parecer 1143/2022, em nome de FABIO LOTTI
OLIVA, com publicação levada a efeito no D.O. de 09/09/2022, de
"212 dias, no período de 01/10/2022 a 30/04/2023" para "178
dias, no período de 01/10/2022 a 27/03/2023" (Parecer CERT
324/23); Proc. USP 04.1.1442.12.6;
De 03/04/2023
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, os
indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo:
OSCAR JOAO ABDOUNUR, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, por
184 dias, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, para realizar
pesquisa na "Harvard University" - Estados Unidos da América
(Parecer CERT 326/2023); Proc. USP 12.1.303.45.7;
PAULO FERNANDO DA MOTTA DE OLIVEIRA, Profesor Titu-
lar, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, por 237 dias, no período de 12/07/2023 a
04/03/2024, para realizar pesquisa na Universidade do Minho
- Portugal (Parecer CERT 331/2023); Proc. USP 15.1.4237.8.7;
THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas
e Vice-Chefe de Departamento de Ensino, BMB, ICB, por 1
ano, no período de 03/07/2023 a 02/07/2024, para realizar
pesquisa no "Seattle Children's Hospital" - Estados Unidos
da América (FAPESP-BPE) (Parecer CERT 329/2023); Proc. USP
09.1.1105.42.6;
ANA CAROLINA TAKAKURA MOREIRA, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas
e Coordenadora de Programa de Pós-Graduação, ICB, por 366
dias, no período de 03/07/2023 a 02/07/2024, para realizar
pesquisa no "Seattle Children's Hospital" - Estados Unidos da
América (Parecer CERT 330/2023); Proc. USP 18.1.802.42.4;
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16, os
indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo:
JAIRO MORAIS NUNES, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, por 1 ano, no período de 10/07/2023 a 09/07/2024,
para realizar pós-doutorado na "Universidad Del Pais Vasco"
- Espanha (Parecer CERT 327/2023); Proc. USP 14.1.3800.8.9;
RAQUEL SANTANA SANTOS, Professor Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, por 365 dias, no período de 10/07/2023 a 08/07/2024,
para realizar pós-doutorado na "Universidad Del Pais Vasco"
- Espanha (Parecer CERT 328/2023); Proc. USP 02.1.1746.8.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 23/03/2023
Autorizando, a partir de 17/04/2023, GLADYS BEATRIZ
BARREYRO, 3079866, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/02/2016 a
23/09/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/01/2023; Proc USP 08.1.00108.86.2;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 01/02/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
André Teófilo Beck, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 07/07/2023 a 19/07/2023, para participar do 14TH
INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLICATION OF STATISTICS
AND PROBABILITY IN CIVIL ENGINEERING 9TH-13TH JULY 2023,
com apresentação do trabalho: Risk-Based Cost-Benefit Analysis
of Progressive Collapse, organizar MS 31 junto a(o) Trinity Col-
lege Dublin, The University of Dublin - Dublin-LE - Irlanda; Proc.
USP 15.1.1592.18.8;
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 4-4-2023
com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO Nº 003/2023 - LUIZ CARLOS BEGOSSO, RG
8.070.947-3, como Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC,
da Faculdade de Tecnologia Professor Doutor José Luiz Guima-
rães, em Assis, e Professor de Ensino Superior, da Fundação Edu-
cacional do Município de Assis - FEMA, da Prefeitura Municipal
de Assis, em Assis, considera acumulação legal.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 24-3-2023
SEÇÃO II, PAG. 76
No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço
ALEXANDRE GALVONAS APUZZO - RG 14077673-4;
Onde se lê: “5º A PARTIR DE 7/3/2023";
Leia-se: “5º A PARTIR DE 8/3/2023".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-4-2023
CONCEDENDO
a SUELI MARA OLIANI OLIVEIRA SILVA, RG 16.399.965-X,
CPF 109.327.528-61,matrícula 870017, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 19-2-2023.(CEETEPS-PRC-2023/08399)
a EVALDO SILVA, RG 907435928-3, CPF 832.109.468-68,
matrícula 62176, Professor de Ensino Superior, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
1º, a partir de 4-10-2022 a 15-3-2023. (CEETEPS-
-PRC-2023/08356)
a LUCAS NUNES BRISOLA, RG 339505576-6, CPF
329.497.328-44,matrícula 41282, Agente Técnico e Administra-
tivo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-1-2023.(CEETEPS-PRC-2022/38848)
RETIFICANDO
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-8-2011 e o des-
pacho de 26, publicado no D.O.E de 27-10-2016, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 3º e do 4º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a SUELI MARA OLIANI OLIVEIRA SILVA, RG
16.399.965-X, CPF 109.327.528-61, matrícula 870017, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-7-2011 e 16-7-2016, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2023/08399)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-4-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAMELA CRISTIANE RABALDELLI,
RG 40.939.018-5, CPF 338.868.968-70, matrícula 40651, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-11-2017, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2023/06427)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-12-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FERNANDA THOMAZ MAZA, RG
17.337.753-1, CPF 103.319.848-06, matrícula 44435, Professor
de Ensino Superior, a partir de 5-9-2019, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/29563)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-6-2013,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SERGIO MARCELINO DE OLIVEIRA,
RG 167.422, CPF 825.134.061-68, matrícula 20875, Professor
I, a partir de 24-9-2012, e não como constou.( CEETEPS-
-PRC-2023/08484)
os despachos de 12-1-2016 e 22-4-2020, publicados no
D.O.E de 13-1-2016 e 23-4-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
PRISCILA BALBINA DE OLIVEIRA MACHADO, RG 24109157-3,
CPF 155249758-54, matrícula 12640, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente a partir de 28-2-2015 e 27-2-2020, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/25360)
o despacho de 21-8-2018, publicado no D.O.E de 22-8-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOSE RICARDO GOMES FERREIRA,
RG 18329574-2, CPF 137779098-31, matrícula 21903, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-5-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/04373)
os despachos de 16-7-2015 e 11-5-2020, publicado nos
D.O.E.S de 17-7-2015 e 12-5-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam conce-
didos a LUIZ FERNANDO DE ANGELIS, RG 5.131.659-6, CPF
797.223.428-00, matrícula 700141, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 7-8-2014 e 6-8-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2023/06419)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-4-2023
RETIFICANDO
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2015 e o des-
pacho de 27, publicado no D.O.E de 28-2-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e o 4º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a EDSON TADEU TOBIAS, RG 11.719.148-6, CPF
032.741.848-61, matrícula 3058, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 5-11-2014 e 4-11-2019, e não como consta-
ram.( CEETEPS-PRC-2022/25883)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-4-2023
RETIFICANDO
o despacho de 12, publicado em 13-12-2014, para declarar
que o 1º adicional por tempo de serviço, concedidos a FER-
NANDA THOMAZ MAZA, RG 17.337.753-1, CPF 103.319.848-6,
matrícula 44435, é a partir de 30-8-2014, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/29563)
os despachos de 3-4-2000, 14-7-2005 e 26-8-2010, publi-
cado nos D.O.E.S de 4-4-2000, 15-7-2005 e 27-8-2010 para
declarar que o 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a LUIZ FERNANDO DE ANGELIS, RG 5.131.659-6,
CPF 797.223.428-00, matrícula 700141, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 7-7-1999, 5-7-2004 e 7-8-2009, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2023/06419)
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quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:01:58
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