Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
| Data de publicação | 13 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (93) – 63
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico, de 12-05-2023,
DECLARANDO, na Portaria de 23-02-2015 em nome HELEI-
NE TOLOI BOMBARDA, RG 8.722.742-3, em cumprimento a Deci-
são Judicial tratada no Processo nº 1009712-22.2019.8.26.0037,
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida
a revisão dos proventos da interessada, a partir de 01-05-2023,
passando a fazer jus aos proventos mensais integrais, assim
discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e
Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 01/2022, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional por tempo de serviço – 05 quinquênios (artigo 129
da Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo
129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade - grau
mínimo (Lei Complementar 432/85), quinquênio sobre o adicio-
nal de insalubridade (ação judicial) e gratificação de represen-
tação incorporada (Resolução CRUESP 143/96). (Processo nº
583/97-FO/CAr.)
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
CÂMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS
PORTARIAS DO DIRETOR, DE 12-05-2023.
O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO
CÂMPUS DE ASSIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria UNESP 67/2022 e nos termos do Parecer
CPA N° 448/2023, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Regime de Turno Completo, a que se refere
à Resolução UNESP 85/99, alterada pela Resolução UNESP
66/2019 e regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, alte-
rada pela Portaria UNESP 75/2021, fica aplicado a BRUNO
MENDES DOS SANTOS, RG 58.843.366-4/SSP-SP, do Departa-
mento de Letras Modernas, da Faculdade de Ciências e Letras
do Campus de Assis.
Artigo 2º - O servidor mencionado no artigo anterior ingres-
sa no RTC em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta
portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
(Proc. nº 649/2023)
O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO
CÂMPUS DE ASSIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria UNESP 67/2022 e nos termos do Parecer
CPA N° 451/2023, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O Regime de Dedicação Integral à Docência e
à Pesquisa, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, alterada
pela Resolução UNESP 66/2019 e regulamentada pela Portaria
UNESP 06/2000, alterada pela Portaria UNESP 75/2021, fica apli-
cado a FERNANDO TEIXEIRA LUIZ, RG 29.476.994-8/SSP-SP, do
Departamento de Estudos Linguísticos, Literários e da Educação,
da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Assis.
Artigo 2º - O servidor mencionado no artigo anterior ingres-
sa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução desta
portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
(Proc. nº 650/2023)
O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras do Campus
de Assis, no uso das atribuições previstas na Portaria 67/2022,
NOMEIA, em decorrência de concurso público de títulos e
provas autorizado pelo Despacho n° 380-2022-RUNESP, homo-
logado pelo Edital nº 62/2023-FCL/CAs, publicado no D.O.E. de
25/02/2023, BRUNO MENDES DOS SANTOS, RG 58.843.366-4/
SSP-SP, CPF 044.549.826-94, classificado em 2º lugar, para, nos
termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o
cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da PP DO QDUNESP, criado
pela Lei Complementar 902/2001, vaga de 1° provimento, em
RTC - Regime de Turno Completo, aplicado pela Portaria do Dire-
tor de 12 de maio de 2023, correndo as despesas pelas verbas
próprias do orçamento vigente.
(Processo nº 649/2023)
O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras do Campus
de Assis, no uso das atribuições previstas na Portaria 67/2022,
NOMEIA, em decorrência de concurso público de títulos e
provas autorizado pelo Despacho n° 62-2022-RUNESP, homo-
logado pelo Edital nº 145/2023-FCL/CAs, publicado no D.O.E.
de 25/03/2023, FERNANDO TEIXEIRA LUIZ, RG 29.476.994-8/
SSP-SP, CPF 268.107.368-59, classificado em 1º lugar, para, nos
termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o
cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da PP DO QDUNESP, criado
pelo Decreto 28.133/1988, em RDIDP - Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa, aplicado pela Portaria do Dire-
tor de 12 de maio de 2023, correndo as despesas pelas verbas
próprias do orçamento vigente.
(Processo nº 650/2023)
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
Resumo de Contrato de Trabalho, de 03/05/2023
EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.
EMPREGADO: Bruno Pereira Gabriel, 57.446.509-1.
EMPREGO PÚBLICO: Assistente Técnico Administrativo I.
LOTAÇÃO: com lotação - 247/2022-FCL/Cas.
REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais.
FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.
PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo determinado, a partir de
03/05/2023, durante o período relativo ao Prazo Indeterminado, .
SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência Nível 39,
Grau A.
AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 194/2022-PROPEG - Homolo-
gação do Concurso Público, publicada no DOE de 25/04/2023,
página 367.
PROCESSO Nº: 577/2023-FCL/CAs.
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 11/05/2023
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, a servidora abai-
xo relacionada, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs
Clarice Goncalves - 8.143.607-5 - 15 - 28/11/1990 a
26/11/1995 - 07/05/2010 - 09/06/2010 - 654-1982
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE ENGENHARIA
Apostila do Diretor de 12/05/2023
Declarando, na Portaria de Admissão em nome de MARIA
REGINA MOMESSO, RG. 17.648.615, que a partir de 13/04/2023,
a função fica enquadrada no padrão 20-D (Progressão Funcio-
nal, Artigo 30, § 1º, item 2, alínea "a" e § 3º, item 4 do Estatuto
do Magistério do 2º Grau da Unesp).
(Proc. 0081/2004-FE/C.Bauru)
Sabatier Toulouse III, no CEMES, Toulouse, França - Toulouse-
-OC - França; Proc. USP 13.1.443.59.4
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 11/05/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Joaquim Cezar Felipe, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 16/06/2023 a 02/07/2023, para Participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferên-
cia junto a(o) Università degli Studi dell'Aquila, para Apresentação
de trabalho no IEEE 36th International Symposium on Computer
Based Medical Systems, em Áquila, Itália, de 22 a 24/06/23. Visita
técnica ao grupo de pesquisa do Prof. Thomas Deserno em Brauns-
chweig, Alemanha, de 29 a 30/06/23. - L'Aquila-AB
- Itália / Wolfsburg-NI - Alemanha; Proc. USP 04.1.852.59.2
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento de 11/05/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Rosana Camarini, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Ch Depart
Ensino, BMF, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 11/05/2023 a 19/05/2023, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli
Studi di Camerino, para Participação do congresso Alcoholism
and Stress: A Framework For Future Treatment Strategies, em
Volterra, Itália, como membro do Comitê Científico, na apresen-
tação de pôsteres - Pisa-TO - Itália; Proc. USP 05.1.1239.42.9 ;
DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento de 12/05/2023
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Edison Luiz Durigon, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Vice Ch
Depart Ens, BMM, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 15/05/2023 a 02/06/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminá-
rio, palestra ou conferência junto a(o) Queen's University Belfast,
para Participar como palestrante no congresso Internacional de
Coronavirus na Queen's University , Belfast de 23 a 27 de Maio
de 2023 e participar de reunião científica sobre colaboração com
a Universidade de Lancaster , UK de 16 a 19 de Maio de 2023 -
Belfast - Irlanda do Norte; Proc. USP 97.1.245.42.7 ;
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA
Diário Oficial de 10/05/2023
Tornando sem efeito a publicação referente ao Afastamento da
Profa. Dra. Luciana Venturini Rossoni, período de 31/05 a 04/06/2023,
para Mendoza -Argentina, por ter sido publicado em duplicidade.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral
De 12-05-2023
Nomeando nos termos do Artigo 9º do ESUNICAMP, em
decorrência de concurso público homologado pela CEPE e
aprovação pela CAD da Universidade Estadual de Campinas,
em Sessões realizadas em 14-03-2023 e 04-04-2023 respecti-
vamente, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG: 68.769.757-8,
para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do
QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,
ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 24/2023, junto às
Áreas de Projeto de Arquitetura e Conforto Ambiental e Física
Aplicada ao Ambiente Construído, disciplinas AU145, AU146,
AU147 e CV301, Departamento de Arquitetura e Construção da
Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
Despacho da Diretora Geral, de 12-05-2023
Contratando, no regime da CLT, ADRIELLY HONORATO DE
SOUZA, R.G. nº 43158861-2, na carreira de Profissionais de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/ perfil
TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem, referência
M1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de
1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado, de 12/05/2023
Resumo do Termo de Rescisão Contratual, de 12/05/2023
Fica rescindido a pedido da interessada, em 25/04/2023, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide
da CLT e Legislação Complementar em 20/04/2023, entre a Uni-
versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade
de Odontologia do Câmpus de Araçatuba, representada neste ato
pelo Diretor da Faculdade e de outro lado Isabella Cairin Cencil,
RG 56.338.303-3-SSP/SP, portadora da Carteira de Trabalho e
Previdência Social nº 4805247, série 8863-SP, Assistente de Suporte
Acadêmcio II, lotada na Diretoria.(Proc.FOA-nº 394/2023)
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Medicina Veterinária
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO SUBSTITUTO DE,
12/05/2023.
Concedendo nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp,
combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Magna
Adriana da Silva Galvao,RG 20.732.909-6,
90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao
período aquisitivo de 02/10/2016 a 06/05/2023, conforme Certi-
dão 00003-2023-STGP. (Proc.00111-2011-FMVA).
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº.
10261/68, alterada pela LC nº. 1048/2008, Licença Prêmio para gozo,
aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Parcela -
Processo FMVA :
Cecilio Viega Soares Filho - 59522932-3 - 15 - 22/01/2000 a
19/01/2005 - QUARTA - 756-2013
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA
Cilene Vidovix Taparo Gimenes - 33.775.087-7 - 15 -
10/02/2014 a 08/02/2019 - 25/02/2019 - 26/02/2019 - 00042-2014
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES
Despacho do Chefe de Departamento
De 02/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Cira Souza Pitombo, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotada na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 28/07/2023 a 05/08/2023, para Participação no
XXII Panam junto a(o) Escuela Superior Politécnica del Litoral, -
Guayaquil-GU - Equador; Proc. USP 13.1.3216.18.1
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/05/2023
Autorizando, a partir de 22/05/2023, Miguel Gukovas,
48403, Assistente, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/09/2008; Proc
USP 80.1.30065.1.3;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Antonio Domingues de Figueiredo, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 04/06/2023 a 13/06/2023, para participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Albedo Meetings,
para participação no 2nd International Meet on Infrastructure
and Construction - Inframeet 2023 para apresentar o trabalho
"New Developments for Quality Assurance of Fiber Reinforced
Shotcrete for Structural Applications" e visita à Universidade de
Aveiro - Paris-IF - França; Proc. USP 19.1.557.3.0;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO E SISTEMAS DIGITAIS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
SISTEMAS DIGITAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/04/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Edson Satoshi Gomi, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/06/2023
a 23/06/2023, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) The University of Melbourne, participação e apresen-
tação de artigo no congresso "42nd International Conference
on Ocean, Offshore and Arctic Engineering (OMAE 2023)". -
Melbourne-VA - Austrália; Proc. USP 98.1.3276.3.0;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRÔ-
NICOS
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Marcio Lobo Netto, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
03/06/2023 a 10/06/2023, para participação em certame cultural
ou artístico junto a(o) École Centrale de Marseille, para partici-
par do Forum BRAFITEC representando a EPUSP (pela CRINT).
Visitar escolas parceiras na França. - Marseille-PB - França; Proc.
USP 14.1.1388.3.2;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E
GEOTÉCNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 04/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Maria Eugênia Gimenez Boscov, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 24/06/2023 a 01/07/2023, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou
ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, pales-
tra ou conferência junto a(o) Hellenic Society of Soil Mechanics
and Geotechnical Engineering, participação do ICEG 2023
- International Congress on Ennvironmental Geotechnics, para
ministrar a palestra Waste Reuse for Geotechnical Applications
e apresentar trabalhos aceitos. - Creta; Proc. USP 22.1.2963.3.9;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL
E OCEÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Diego Felipe Sarzosa Burgos, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola
Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 07/06/2023 a
18/06/2023, para realização de pesquisa junto a(o) Texas A &
M University, realizar visita à Texas A&M, campus Galveston
para continuar a elaboração de projeto de pesquisa na área
de fragilização de materiais pelo hidrogênio junto com Prof. Dr.
Marcelo Paredes. Suporte financeiro da FAPESP pela cooperação
de mobilidade SPRINT - Galveston-TX - Estados Unidos da Amé-
rica; Proc. USP 15.1.1103.3.9;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 12/05/2023
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Rogéria Rocha Gonçalves, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 09/06/2023 a 25/06/2023, para
Realização de pesquisa junto a(o) Université Toulouse III - Paul
Sabatier, para
Missão de trabalho de pesquisa do projeto capes-cofecub
Ph-C 965/20, intitulado "Nanothermomètre à base dions lan-
thanides. Application en biologie et microfluidique" junto à
Université Paul
VALÉRIA MUELAS BONAFÉ, junto ao Departamento de
Música, com exercício na Escola de Comunicações e Artes, claro
autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 14/09/2022,
vigorando o contrato a partir da data do exercício e até
14/05/2024; Proc. USP 23.1.279.27.1;
CLAUDIA PATRICIA FERNANDEZ PERDOMO, junto ao Depar-
tamento de Engenharia de Estruturas, com exercício na Escola
de Engenharia de São Carlos, claro autorizado pela Comissão de
Claros Docentes em 27/09/2022, vigorando o contrato a partir
da data do exercício e até 31/12/2023; Proc. USP 23.1.209.18.4;
CLARA ZANON BRENCK, junto ao Departamento de Econo-
mia, com exercício na Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Atuária, claro autorizado pela Comissão de
Claros Docentes em 02/03/2023, vigorando o contrato a partir
da data do exercício e até 31/12/2023; Proc. USP 23.1.244.12.5.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despachos do Coordenador, de 12/05/2023
Expedindo atos decisórios sobre acumulação de cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41915/97:
2/2023 – PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, R.G. 5.780.528-
3, o interessado percebe, desde 18/04/2018, proventos da apo-
sentadoria do cargo de Professor Titular, Ref. MS-6, em RDIDP,
junto à Universidade de São Paulo e pretende acumular com
a função de Assessor de Gabinete em comissão, sob o regime
estatutário, em jornada completa de trabalho, junto à Reitoria da
USP; Proc. USP 1983.1.5253.1.7: acumulação legal, nos termos
do § 10 do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998;
17/2023 – ALEXANDRE AIZAWA, R.G. 44.093.266-X, o
interessado exerce o cargo de Professor de Educação Básica II,
sob o regime Estatutário, em jornada de 10 horas semanais de
trabalho, junto à EE Profa. Zenaide Lopes de Oliveira Godoy /
Secretaria de Estado da Educação, do qual se encontra afastado,
desde 26/01/2022, por motivo de Licença para Tratar de Interes-
ses Particulares (Licença sem Vencimentos) e pretende acumular
com a função de Professor Contratado III (Doutor), em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de
Metodologia do Ensino e Educação Comparada da Faculdade de
Educação da USP; Proc. USP 2023.1.208.48.0: situação regular, a
contar do exercício na FEUSP e enquanto perdurar o afastamen-
to, considerando os termos do Parecer da douta Procuradoria
Geral da USP, PG. P. 06149/2019, acolhido em 26/08/2019,
situação análoga, após o que deverá ocorrer nova consulta;
18/2023 – WELLINGTON ANDRAUS, R.G. 60.713.090-8, o
interessado exerce a função de Médico, sob o regime da CLT, em
jornada de 20 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e pretende acumular
com a função de Professor Contratado III (Doutor), em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de
Gastroenterologia da Faculdade de Medicina da USP; Proc. USP
2023.1.110.5.6: acumulação legal, horários compatíveis, nos ter-
mos do artigo 37, incisos XVI, alínea "b", e XVII da Constituição
Federal de 1988.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Apostila da Presidente da CERT, de 12/05/2023
Declarando no título de 02, DOE de 04/09/2010, em nome
de WALTER FIGUEIREDO MASCARENHAS, nos termos do Parecer
552/23, que o interessado ingressa no Regime de Turno Parcial
- RTP, ficando, consequentemente, a partir da data do exercício
respectivo, excluído do Regime de Dedicação Integral à Docência
e à Pesquisa - RDIDP, tudo de acordo com os elementos inte-
grantes do Proc. USP 18.1.1236.45.7; Proc. USP 04.1.312.45.8.
Despachos da Presidente da CERT, de 12/05/2023
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso XII, da Reso-
lução 7271/16, LEANDRO RAMOS SOUZA BARBOSA, Professor
Associado, ref. MS-5, em RTC, do QDUSP, lotado no Instituto
de Física, a afastar-se, em porrogação, por 2 anos, a contar de
07/05/2023, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo
das demais vantagens do cargo, para prestar serviços ao Labora-
tório Nacional de Luz Sincroton (Sirius) - Campinas - SP (Parecer
CERT 558/2023); Proc. USP 10.1.1419.43.0;
Alterando:
o prazo e o período do afastamento de ANA CAROLINA DE
AGUIAR RODRIGUES, autorizado pela CERT no Parecer 1144/22,
com publicação levada a efeito no DOE de 09/09/22, de "1 ano,
no período de 17/10/2022 a 16/10/2023" para "211 dias, no
período de 17/10/2022 a 15/05/2023" (Parecer CERT 559/23);
Proc. USP 14.1.844.12.3;
a localidade do afastamento de OSCAR JOÃO ABDOUNUR,
autorizado pela CERT no Parecer 326/23, com publicação levada
a efeito no DOE de 05/04/2023, da "Harvard University - EUA"
para "Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften
- Alemanha" (Parecer CERT 560/23); Proc. USP 18.1.197.45.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento
De 12/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Mateus Cecilio Gerolamo, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 20/05/2023 a 10/06/2023, para realizar
missão de Trabalho à Pequim, China a convite da CAU - China
Agriculture University e participar do Congresso EDSI-2023
Internacional em Nantes, França. - Beijing-BJ - China / Nantes-
-PL - França; Proc. USP 10.1.2781.18.4.
DEPARTAMENTO DE GEOTECNIA
Despacho do Chefe de Departamento
De 10/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Tarcisio Barreto Celestino, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, para Participação no
Congresso Mundial Túneis junto a(o) International Tunneling
and Underground Space Association,. - Atenas - Grécia; Proc.
USP 12.1.3498.18.6.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COM-
PUTAÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento
De 11/05/2023
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Denis Vinicius Coury, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 10/06/2023 a 18/06/2023, para Participação no con-
gresso IPST 2023, com apresentação de artigo cientifico junto
a(o) Aristotle University of Thessaloniki. - Salônica (Thessaloniki)
- Grécia; Proc. USP 09.1.395.18.8.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de maio de 2023 às 05:02:26
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO